sábado, 31 de julho de 2010

Ato Público dos Concursados. Dia 03/08/2010 (Terça-feira). 9h. CAN/Nazaré.

Prezados amigos.
A Associação dos Concursados do Pará convida a todos para participar do Ato Público dos Concursados pelas nomeações de todos os aprovados nos concursos públicos realizados pela administrações públicas estadual, TJE, TCE e prefeituras.
Como é do seu conhecimento, para justificar a não nomeação dos concursados, a governadora Ana Júlia Carepa, alega que o governo não dispõe de recursos orçamentários. No entanto, não é isso o que revelam as publicações do Diário Oficial do Estado, que, desde o dia 03/12/2009, já registrou a contratação de aproximadamente, 6.000 novos servidores temporários, muitos deles, inclusive, ocupam vagas já destinadas para os concursados.
Participe desta manifestação e contribua com a nossa luta!

MANIFESTAÇÃO DOS CONCURSADOS
DATA: 03/08/2010 (TERÇA-FEIRA)
HORÁRIO: 9 HORAS DA MANHÃ
LOCAL: CONJUNTO ARQUITETÔNICO DE NAZARÉ (CAN)

Provas do Concurso do MPU serão nos dias 11 e 12 de setembro

As inscrições para o concurso do Ministério Público da União (MPU), que oferta 593 vagas para todo o Brasil, encerraram-se ontem, 30/7.
Conforme o edital de abertura do certame, as provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de Analista ocorrerão na tarde do dia 11/09/2010. Já para todos os cargos de Técnico, as provas serão aplicadas no dia seguinte, 12/09/2010, também à tarde. É bom ficar atento para as datas, que ainda poderão sofrer alterações.
Do total das vagas ofertadas, 413 são para os cargos de Técnico e, as demais, 180, para os cargos de Analista.
Estão previstas, também, no edital formação de cadastro de reserva, além de percentual para portadores de deficiência física.
R$ 6.551,52, é o valor do salário para os cargos de Analista e R$ R$ 3.993,09, para os de Técnico.
As taxas de participação no concurso custaram R$ 65 (Analista) e R$ 50,00 (Técnico).
Todas as informações a respeito deste concurso estão no site www.cespe.unb.br/concursos/mpu2010
Para ver o edital completo, acesse:
http://concursos.ig.com.br/ft/conc/8475.pdf?kbid=1014

Concurso para a Prefeitura de Manaus (AM) oferta 1.645 vagas para cadastro de reserva

A Prefeitura de Manaus está ofertando 1.645 vagas em concurso público para formar cadastro reserva. Com salários de até R$ 2.075,00, as vagas são para preencher cargos dos níveis médio e superior.
A empresa organizadora é o Instituto Movens, em cujo site (veja abaixo) há um link para inscrição online. As taxas de inscrição, R$ 70,00, para nível superior e R$ 50,00, para nível médio, devem ser pagas em qualquer agência bancária até o dia 08/08/2010 (observado o horário oficial de Manaus).
Além das provas objetivas (19/9), que tem caráter classificatório e eliminatório, os aprovados deverão ainda fazer uma prova de títulos.
Do total de vagas, 680 são para professores de Artes, Ciências, Educação Física, Religião, Geografia, História, Inglês, Português, Matemática, Educação Infantil e, ainda, para professor de 1º ao 5º ano, além de pedagogos.
Estão sendo ofertadas, também, 130 vagas para candidatos com formação em Administração de Empresas, Administração de Redes, Arquitetura, Análise de Sistemas, Assistência Social, Biblioteconomia, Contabilidade, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Estatística, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Odontologia, Programação de Computador e Psicologia.
Mais informações:
http://www.movens.org.br/portal/pmmsemedadm.aspx

sexta-feira, 30 de julho de 2010

O excelente negócio chamado Concurso público

Todas as vezes que um governo, seja municipal, estadual ou federal, abre um novo concurso público, milhares de candidatos se inscrevem e, ninguém quer saber para onde vai, nem quanto somou todo o dinheiro arrecadado com as taxas das inscrições.
Só para se ter idéia do volume de dinheiro amealhado nesses certames, calcula-se que um único concurso público pode faturar até cinco milhões de reais. Por baixo.
Tomemos como exemplo (e que exemplo!), o Concurso Seduc C-125, publicado na edição nº 31.045, de 12/11/07, do Diário Oficial do Estado, em que o governo do Estado do Pará ofertou quase 10 mil vagas para os cargos de Professor e Técnico em Educação, contratando para executar o processo, sem licitação, a FADESP, entidade ligada à Universidade Federal do Pará.
Neste concurso, o valor total da inscrição, muito criticado na época, era de R$ 50,00. Apesar disso, o número de candidatos que se inscreveram para concorrer as 9.496 vagas ofertadas, chegou a 99.300 pessoas.
Somente para concorrer às 4.290 vagas de Técnico em Educação, inscreveram-se 46.300 pessoas. Rendendo aos cofres dos organizadores a importância de R$ 2.315.000,00. Para o cargo de professor (5.206 vagas), o numero de inscritos chegou a 53 mil candidatos, ou R$ 2.650.000,00.
Finalizando as contas, a arrecadação total, com o pagamento das inscrições, foi de R$ 4.965.000,00. Isso mesmo. Quatro milhões e novecentos e sessenta e cinco reais. Tudo em dinheiro vivo. Depositado em conta-corrente.
Atento a isso, o MPE do Pará ingressou na Justiça com Ação Civil Pública para obrigar o Estado a realizar licitação das empresas que organizam concursos públicos, exigindo inclusive que apresentem planilhas com a relação dos custos envolvidos na elaboração do concurso. Veja em : http://blogdosconcursados.blogspot.com/2010/07/mpe-quer-obrigar-estado-licitar-para.html ).
Vamos aguardar para ver a decisão da Justiça.

Técnicos em Educação, aprovados em concurso da Seduc, amargam à espera da nomeação

No dia 31/07/2008, foi publicado na edição 31.223, do Diário Oficial do Estado, o edital com os nomes dos técnicos em Educação aprovados no concurso C-125 da Seduc. No entanto, de lá pra cá, apenas 1.900 foram nomeados, tanto para Belém, quanto para o interior do Estado. Os demais, 2.390, ainda aguardam suas convocações.
A demora nas convocações destes profissionais da Educação tem gerado, entre muitos deles, muita angústia e desânimo, especialmente entre os que investiram recursos na preparação para as provas do concurso. Além, claro, da descrença nas promessas do governo.
Todos sabem que, devido à atual política de desvalorização da Educação pública no Brasil, que privilegia universidades privadas, enriquecendo seus donos, atuar na área de formação do magistério é quase inviável. Faltam vagas e, quando tem, os salários oferecidos são absurdamente baixos.
Assim, é cada vez mais, através dos concursos públicos, que trabalhadores da área de Educação, especialmente professores e pedagogos, conseguem exercer suas profissões.
Os números do Indíce de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que mostram o Pará em último lugar entre os 27 estados brasileiros, ajudam a explicar por que existe tanta criminalidade em nosso Estado.
Resta, então, perguntar: o que falta para a governadora Ana Júlia Carepa compreender a importância que tem a Educação para a sociedade?

Por que o governo do Estado demora tanto para nomear os concursados?

Ninguém esquece qual a desculpa dada pelo governo do Estado, para justificar a demora na nomeação dos concursados. No início de 2009, era crise mundial, a grande responsável pela situação.
Mas, veio o fim da tal crise e, com ele, uma outra justificativa.
Assim, sem dar explicações econômicas muito profundas, o governo alega agora que a atual responsável pelo atraso na nomeação dos concursados é a falta de recursos orçamentários.
Mas, o que o governo não explica é como é que, apesar desta "falta de recursos orçamentarios", consegue contratar tantos temporários.
Conforme registram as edições do DOE, mais de seis mil servidores temporários já foram contratados, somente entre os meses de dezembro de 2009 e julho de 2010. A maioria, inclusive, para ocupar vagas destinadas aos concursados.

Sai edital de convocaçao do Concurso Seduc C-154

Finalmente.
A edição nº 31720 do Diário Oficial do Estado, de hoje, 30/07/2010, publica a nomeação dos professores aprovados no concurso Seduc C-154. De todos os concursos da Seduc este é o mais recente. A prova foi realizada este ano e o resultado saiu dois meses depois.
Resta agora, uma pergunta curiosa: o que levou a governadora a nomear todos os aprovados deste concurso e ainda não ter feito o mesmo com concursados dos certames anteriores a este?

quinta-feira, 29 de julho de 2010

O que está faltando para o decreto com a nomeação dos professores do concurso C-154 ser publicado no DOE?

No último dia 27 de julho, a governadora Ana Júlia, anunciou em seu blog a nomeação de 246 novos professores do concurso C-154.
Passados dois dias, o decreto, que garante a convocação dos concursados, ainda não foi publicado no Diário Oficial do Estado.
Na Sead ninguém garante que este decreto tenha sido realmente assinado. Mas, como sempre, informam que será.

Direção da UFPA proíbe contratação de temporários

Em um memorando circular, enviado para dirigentes de institutos, núcleos e Campi, a Universidade Federal do Pará, através das Pró-reitorias de Gestão de Pessoal e de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, proibiu a contratação de professores substitutos, durante o período eleitoral.
A decisão leva em conta a lei nº 9.504/97 e Resolução nº 23.089, de 01/07/2009, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que fixa o calendário para as eleições de 2010. Segunda a lei, os agentes públicos estão proibidos de contratar ou nomear servidor público, incluindo professores substitutos, no período de 03 de julho a 02 de janeiro de 2011.
Belo exemplo, que bem poderia ser seguido pelos órgãos da administração pública estadual, especialmente a Seduc.

Estado continua contratando servidores temporários

Sem levar em conta o grande número de aprovados aguardando chamada nos concursos públicos realizados pela administração estadual, os dirigentes dos órgãos públicos do Estado continuam contratando temporários. O Diário Oficial do Estado de hoje (29/7), edição nº 31.719, publica a contratação de três novos servidores para o cargo de Professor. Desta vez os escolhidos são Rosangela Raquel Chaves, contratada para trabalhar no município de Ananindeua e Adonias Sousa da Silva e Érica Fabrice da Silva Nunes, ambos contratados para a cidade de Óbidos.
Como é de praxe, a publicação desse tipo de contratação omite as disciplinas e os nomes das unidades de ensino, onde serão lotados os temporários.
Desprezando a lei 9.504/97, artigo 73, inciso V, que impede os órgãos públicos de efetuarem contratações em período eleitoral, isto é, três meses antes das eleições, quem assina os contratos é o secretário de Educação do Estado, Luis Carlos Barbosa Cavalcante.
A Associação dos Concursados do Pará aguarda manifestação do MPF, da Denúncia Eleitoral, protocolada, no último dia 13/7, pedindo providências ao procurador do Regional Eleitoral, doutor Daniel Avelino, contra a governadora Ana Júlia Carepa, por autorizar esse tipo de contratação.
Além da SEDUC, os outros órgãos da administração pública estadual que possuem concursados aprovados, aguardando nomeação, são: SEDECT, SUSIPE, SECULT, SEPAQ, RENATO CHAVES, DEFENSORIA PÚBLICA, SESPA, ADEPARÁ, BANPARÁ, CURRO VELHO, DETRAN, HEMOPA, SEDES, SEEL E SEMA.

Manifestação
Para chamar a atenção da sociedade para a questão da não nomeação dos aprovados nos concursos promovidos pela administração pública estadual, a Associação dos Concursados do Pará estará realizando, mais uma manifestação de protesto pelas nomeações de todos os concursados.
O ato público acontecerá no próximo dia 03/08/2010, terça-feira, às 9 horas da manhã, em frente ao CAN, em Nazaré.

Prefeitura de Goiânia oferta 2.159 vagas para cargos na Secretaria de Educação

A prefeitura de Goiânia, através da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, está abrindo inscrições para Concurso Público ofertando 2.159 vagas para os cargos do Quadro Permanente da Administração Direta - Secretaria Municipal de Educação - SME, além de formação de Cadastro de Reserva.
A responsabilidade pela elaboração das provas do concurso ficou a cargo da Universidade Federal de Goiás - UFG.
Todas as vagas são para cargos de nível Superior, com carga horária de 30h semanais. A remuneração varia entre R$ 634,64 a R$ 1.024,67. 108 vagas estão destinadas para candidatos com necessidades especiais.
As inscrições devem ser feitas através do site http://www.cmtc.concurso.goiania.go.gov.br/ , a partir das 8h00 do dia 10 de agosto de 2010 às 22h00 do dia 12 de setembro de 2010. O valor da taxa de Inscrição será variado entre R$ 85,00 a R$ 65,00.
O concurso constará de Prova Objetiva e Redação em Etapa Única, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os candidatos.

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Governadora anuncia em seu blog que assinou decreto autorizando a nomeação dos aprovados no Concurso C-154 da Seduc

Em nota publicada esta noite em seu blog, a governadora Ana Júlia Carepa informa que assinou decreto de nomeação de 246 professores aprovados no concurso C-154, para atuar em 18 múnicipios do estado.
O Concurso C-154 ofertou 218 vagas, sendo 212 para professor nivel AD-4 e seis para merendeiras.
As provas deste concurso foram realizadas em 17/01/2010 e o edital com o resultado final foi publicado no dia 03/05/2010.
Como estamos em período de campanha e a governadora é candidata a reeleição, acreditamos que outros decretos com nomeações sejam assinados. Isso porque, como todos sabem, ela está proibida pela lei eleitoral de contratar temporários.
No entanto, ainda precisa ser publicado no Diário Oficial do Estado.

terça-feira, 27 de julho de 2010

Justiça Federal suspende concurso do Incra

A Justiça Federal suspendeu, ontem, dia 26, o concurso realizado no último dia 13 de junho, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além da nomeação dos candidatos aprovados. O resultado final do concurso foi divulgado no último dia 2.
Em sua decisão, a juíza Lucyana Said Daibes Pereira, da 2ª Vara Federal em Belém, levou em conta o pedido feito pelo Ministério Público Federal que apurou que 1308 candidatos, que fizeram prova no Pará foram diretamente prejudicados no momento da realização da avaliação, por erros nas inscrições, falta de cadernos de provas e suspensão da aplicação dos exames. No total, 53.157 pessoas de todo o país, concorreram neste certame.
Nas escolas de Belém, Marabá e Santarém, onde deveriam fazer as provas, a maioria dos candidatos constatou que nos seus cadernos de provas estavam impressos cargos diferentes dos que haviam escolhido. Segundo relato do MPF, os organizadores ainda tentaram substituir as provas e fazer correção no cadastro, mas não conseguiram material suficiente para todos.
Em seu despacho, a juíza afirma que “forçoso é o reconhecimento de que as consequências da desorganização na realização do concurso nessas três escolas, em prejuízo dos candidatos que nelas realizariam o exame, repercutem no resultado do concurso como um todo”. E complementa: "o princípio constitucional que assegura o livre acesso aos cargos públicos pela via legítima do concurso público passa pela garantia do tratamento isonômico dos candidatos, seja no regramento previsto no edital, seja na realização do certame”.
Na ação o procurador da República Alan Rogério Mansur Silva também havia pedido a realização de novas provas, mas a Justiça Federal considerou que a aplicação de novos exames poderia aguardar até que o caso tivesse uma sentença definitiva.
O Instituto Cetro, empresa organizadora da prova, diz em nota, que está apurando o que aconteceu, para que seja assegurado "o interesse público e lisura do certame”.

domingo, 25 de julho de 2010

Aprovado em concurso da Seduc, professor de Matemática, denuncia contratação de temporários

Um professor, aprovado na 103ª colocação para a vaga de professor de Matemática, no concurso C-125 da Seduc, para a 3ª URE (que é composta pelos municípios de Abaetetuba, Moju, Igarapé-Miri, Acará, Barcarena e Tailândia), enviou e-mail para a Seduc à cata de informações a respeito da sua nomeação. 
Como o número de vagas ofertadas para esse cargo foi de apenas 79, sendo que 76 já foram convocados, a Seduc respondeu ao concursado, que, como a gestora da 3ª URE não enviou à Secretaria de Educação solicitação de nomeação de professores de Matemática, serão chamados, sem data prevista, apenas os três concursados classificados dentro do número de vagas ofertadas.
Indignado, o professor fez levantamento nas edições do Diário Oficial do Estado deste ano e constatou que, só para os municípios da 3ª URE, já foram contratados 29 professores de Matemática, na condição de servidores temporários.
Esse tipo de tratamento, dispensado pelo governo do Estado aos concursados aprovados nos concursos da Seduc, compõe uma política de governo que desprivilegia a Educação e trata a todos (alunos e servidores) com visível indiferença.
A mesma “atenção” daremos a Ana Júlia Carepa e sua fria maneira de governar, nas eleições deste ano. 
A Associação dos Concursados do Pará fará manifestação no próximo dia 3 de agosto, no Centro Arquitetônico de Nazaré, às 9 horas da manhã.

Concursada denuncia que UEPA também fez contratações de temporários em ano eleitoral

Quase todas as mensagens de e-mail que chegam diariamente a nossa caixa postal relatam denúncias de contratações de temporários para o lugar dos concursados aprovados nos concursos realizados pelos órgãos da administração estadual.
Num dos casos relatados, uma concursada, classificada fora do número de vagas, mas aprovada para o cargo de Agente Administrativo, no Concurso C-118, da UEPA, fala da sua alegria pessoal ao saber que o concurso, realizado em 2008, foi prorrogado por mais dois anos, isto é, até maio de 2012, lhe garantindo a chance de vir a ser nomeada.
Acontece que, ao ler as páginas do Diário Oficial do Estado, ela descobriu que apenas no período de 10 de junho a 2 de julho deste ano, a Universidade Estadual contratou 68 servidores temporários para o mesmo cargo em que ela foi aprovada. Um choque.
Mas ela descobriu mais. Conforme registra o DOE, todas essas contratações terminam em dezembro de 2010, isto é, logo após as eleições, em que a governadora Ana Júlia Carepa é candidata a reeleição.
Essa incontestável prova de infração eleitoral de uso de recursos públicos para a sustentação da campanha da governadora, já foi denunciada pela Associação dos Concursados, ao Promotor Daniel Avelino, do Ministério Público Federal.
Para provar suas denuncias, a concursada nos enviou os links do DOE, que publicam as contratações dos temporários:

DOE do dia 10/06/2010:
http://www.ioepa.com.br/site/pesquisa/do_p2.asp?DataP1=10/06/2010&DataP2=10/06/2010&orgao=0&palavra=

DOE do dia 11/06/2010:

DOE do dia 17/06/2010:

DOE do dia 02/07/2010:

No dia 3 de agosto, às 9 horas da manhã, no Centro Arquitetônico de Nazaré, o CAN, a Associação dos Concursados fará uma manifestação, que pretende exigir da governadora as nomeações de todos os concursados aprovados, além do imediata distrato dos temporários.

sexta-feira, 23 de julho de 2010

DOE publica chamada de concursados

O Diario Oficial do Estado publicou ontem, 22/07, a nomeação de 227 aprovados nos concursos C-105, C-125, C-126 e C-130, todos da Seduc, para diversos municipios do Estado, incluindo Belém. Em nota enviada à imprensa, o governo se vangloria de já ter chamado mais de 17 mil servidores para o órgão de Educação, sem mencionar as milhares de contratações de temporários que tem feitos todos os dias.
O governo nada diz, também, a respeito das nomeações dos concursados aprovados nos concursos da Sespa, Susipe, Sepaq, Secult, Sedes, Defensoria Pública, Curro Velho, Renato Chaves, dentre outros.
Na relação de convocados, estão 25 técnicos em Gestão Pública aprovados no concurso C-126 (psicólogos, fonoaudiólogos, etc) e 3 servidores do apoio operacional, aprovados no concurso C-130. Além de 24 professores do concurso C-105 e 175 do C-125, para disciplinas de Química, Física, Português, Sociologia, História, Espanhol, Geografia e Filosofia.
Dos concursos da Seduc, ainda falta chamar mais de 3.000, entre professores, técnicos em Gestão e, principalmente, técnicos em Educação (pedagogos).

Atenção todos os concursados aprovados nos concursos realizados no Pará

A Associação dos Concursados do Pará está convocando todos os aprovados para a manifestação do dia 03/8 (terça-feira), às 9 horas da manhã, na praça santuário (CAN).
Milhares de temporários foram contratados e, certamente, estão ocupando as nossas vagas.
Não deixe de participar deste ato público para exigir os seus direitos.

Envie-nos um e-mail:
asconpa@yahoo.com.br

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quinta-feira, 22 de julho de 2010

Juiz ordena nomeação de concursado, mas secretária o contrata para serviço temporário

Através da advogada Paula Gomes, no dia 05/07/2010 o psicólogo Zoênio Alves da Silva, deu entrada no TJE-PA em Mandado de Segurança, contra a secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Eutália Barbosa Rodrigues, por ter, a mesma, contratado uma servidora temporária, para ocupar o cargo para o qual ele havia sido aprovado, mesmo após a publicação do resultado final de concurso realizado pela Secretaria.
Zoênio foi aprovado em primeiro lugar para o cargo de Técnico de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social, graduação em psicologia, no concurso público C-150 da SEDES, com lotação no município de Breves e/ou Soure. Este certame havia sido homologado no dia 03/05/2010, conforme edital 10/2010, publicado no Diário Oficial do Estado de número 31658 de 04/05//2010.
Ocorre que no dia 05/05/2010, a secretária Eutália, contratou centenas de servidores temporários, estabelecendo que a permanência deles seria até a data de 02/11/2010. Apenas um mês após a eleição de outubro. Entre esses novos servidores, foi contratada para ocupar a vaga de Zoênio, a psicóloga Marcilene Santos Gomes.
Indignado, o concursado contratou a advogada e deu inicio ao processo, que resultou deferido pelo desembargador José Maria Teixeira do Rosário.
Curiosamente, no entanto, ao invés de proceder a nomeação do concursado, a titular da Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social SEDES, preferiu contratá-lo como servidor temporário, com prazo de contrato vencendo no dia 19/01/2011.
Como o que deseja é obter seu direito, conquistado, aliás, com muito esforço, o concursado pretende voltar a Justiça com nova liminar.

Mandado de Segurança nº 2010.3.011030-2
Impetrantes: Zoenio Alves da Silva (Adv.: Paula Gomes)
Autoridade Coatora: Eutália Barbosa Rodrigues - Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social
Relator: Desembargador José Maria Teixeira do Rosário.

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Concursados farão novo ato por nomeação

O governo do Estado, indiferente à existência de pouco mais de seis mil concursados aguardando nomeação, bem como à lei 9.504/97, artigo 73, inciso V, que impede os órgãos públicos de efetuarem contratações em período eleitoral, já empregou, desde o dia 03/12/2009, mais de cinco mil novos servidores temporários, para os todos os órgãos da administração pública estadual. Os prazos finais desses contratos temporários são de até um mês após o dia das eleições, o que não deixa dúvida a intenção do Estado de garantir a reeleição da governadora Ana Júlia Carepa para mais um mandato de quatro anos a frente do governo.
De posse dos números das publicações no Diário Oficial do Estado, documento que comprova a denúncia, a Associação dos Concursados do Pará deu entrada, no último dia 13/07, em uma Denúncia Eleitoral, pedindo providências ao doutor Daniel Azeredo, procurador do Regional Eleitoral do Ministério Público Federal.
Os órgãos que fazem contratações de temporários, apesar de haver concursados aguardando nomeações, são: SEDUC, SEDECT, SUSIPE, SECULT, SEPAQ, RENATO CHAVES, DEFENSORIA PÚBLICA, SESPA, ADEPARÁ, BANPARÁ, CURRO VELHO, DETRAN, HEMOPA, SEDES, SEEL E SEMA. Além do TCE e TJE.
Para chamar a atenção da sociedade para a falta de respeito para com os aprovados nos concursos realizados pelo governo do Estado e denunciar as infrações eleitorais, relativas a contratações de temporários, a Associação dos Concursados do Pará estará realizando, no próximo dia 03/08/2010, às 9 horas da manhã, em frente ao CAN, em Nazaré, uma manifestação de protesto pelas nomeações de todos os concursados.

Concursados farão manifestação pela nomeação dos aprovados.

A Associação dos Concursados do Pará está convocando todos os aprovados em concursos públicos realizados pelos órgãos das administrações públicas no Pará (Governo, TJE e TCE), para manifestação, no dia 03/8, terça-feira, às 9 horas da manhã, na Praça Santuário (CAN).

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Que lei que nada. SESPA prorroga contratos de 32 temporários.

Mesmo sabendo da denúncia contra o governo, de infração eleitoral, protocolada no Ministério Público Federal, no dia 13/07/2010, pela Associação dos Concursados do Pará, a farra das contratações de servidores nos órgãos públicos do Estado continua.
Desta vez quem dá sua contribuição à campanha de reeleição da governadora Ana Julia Carepa, é a secretária estadual de Saúde, Silvia Martins Comaru Leal, que “renova” o contrato de 30 agentes administrativos, um técnico em radiologia e uma consultora jurídica, em pleno período eleitoral.
A prorrogação desses contratos, veiculada na edição nº 31710, de 16/07/2010 do Diário Oficial do Estado e autorizada, segundo informa a publicação, pela Secretaria de Governo, estabelece como prazo final para os contratos desses servidores, datas que vão do dias 31/12/2010 a 19/01/2011.
Para formular a denúncia no MPF, a Associação dos Concursados do Pará, baseou-se na lei nº 9.504/97, inciso V, artigo 73, que estabelece as condições para contratações de servidores nos órgãos públicos, no período compreendido entre o dia da eleição até a posse dos eleitos.

terça-feira, 13 de julho de 2010

MPE quer obrigar Estado a licitar para concursos

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil pública contra o Estado para obrigá-lo a realizar licitação para contratação de empresas ou instituições organizadoras de concursos públicos. A ação foi movida pelo Promotor de Justiça de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público de Belém, Alexandre Couto Neto.
Após a conclusão de Inquérito Civil, o MPE comprou que praticamente todos os órgãos do Estado contratam entidades ditas “sem fins lucrativos”, mediante dispensa de licitação, para a organização dos concursos públicos.
Segundo o MPE, as contratações não são precedidas de orçamentos detalhados em planilhas, conforme determina o artigo 7º da Lei de Licitações, não havendo qualquer critério para a determinação das taxas de inscrições, que chegaram a variar cerca de 300% em três anos, como aconteceu nos concursos para investigador de polícia civil nos anos de 2006 e 2009.
Outra ilegalidade detectada na investigação é que os contratos autorizam as entidades organizadoras dos concursos a recolherem as taxas de inscrição diretamente em contas particulares, contrariando a Lei Federal nº 4.320/64, que estabelece normas gerais para elaboração e controle dos orçamentos e balanços dos entes públicos. A própria Secretaria de Administração do Estado, instada a se manifestar através de um Mandado de Segurança, confessou que não possui nenhum controle dos valores arrecadados.
A investigação constatou que sem o prévio orçamento dos custos e o controle da arrecadação, os candidatos acabam pagando taxas exorbitantes, em contrariedade ao princípio da economicidade, pelo qual se estabelece que o valor cobrado pelas taxas de inscrição deve servir exclusivamente para a cobertura dos gastos com a realização do concurso público.
A ação destaca ainda que na escolha da entidade organizadora do último concurso da Polícia Militar, a Administração optou pela proposta mais onerosa, apenas para justificar a dispensa de licitação e a contratação de um instituto “sem fins lucrativos”, fazendo com que cada candidato tivesse que desembolsar cinco reais a mais pela inscrição.
Conforme a ação, a prática de dispensa de licitação nas contratações vem causando prejuízo ao erário e aos candidatos. Apenas as entidades “sem fins lucrativos” acabam lucrando milhões de reais com os concursos públicos.
A ação também prevê que o Estado planeje os custos do concursos, recolha as denominadas taxas de inscrição aos cofres públicos, efetuando o pagamento da empresa ou instituição organizadora do concurso de acordo com as regras estabelecidas na Lei 4.320/64 para as despesas públicas além de não incluir no planejamento dos concursos e na fixação das taxas de inscrição qualquer verba que não seja estritamente correspondente aos gastos com a realização do concurso público.

Diário Online, com informações do MPE
Terça-feira, 13/07/2010

Lei Eleitoral proíbe, mas governo do Estado continua contratando servidores temporários.


Indiferente a lei específica, que trata da proibição de contratação de servidores públicos em períodos de eleições, secretários de órgãos da administração pública estadual, continuam realizando centenas de contratações de servidores temporários. Essas contratações, além de vedadas, possuem o agravante de estarem sendo feitas para preencher vagas de concursados já aprovados em concursos públicos realizados pelo governo do Estado. As contratações, estampadas nas páginas do Diário Oficial do Estado, são assinadas pelos próprios titulares dos órgãos.
Uma das provas desta denúncia está registrada na edição de número 31707, do dia 13 de julho de 2010, do DOE. Nela, o secretário estadual de Educação, Luis Carlos Barbosa Cavalcante, assina a contratação de Francisco de Assis do Nascimento Meguins, omitindo o cargo a qual se destina essa contratação, mas deixando para o conhecimento de todos, e principalmente do contratado, que o período do contrato vai apenas até o dia 19/12/2010. Tempo suficiente para garantir o apoio deste novo servidor a campanha de reeleição da governadora Ana Júlia Carepa do PT.
Na edição nº 31706, do dia 12/17/2010, a ARCON efetuou a contratação de Rosinaldo da Silva Sales, para a função de controlador de serviços públicos, e de Marcos Benedito Farias Rodrigues e Patrícia da Rocha Craveiro, para a função de procuradores autárquicos. Essas contratações se encerram no dia 31/12/2010 e quem as assina é Miguel Fortunato Gomes dos Santos Junior, diretor-geral do órgão.
Conhecida como Lei Eleitoral, a Lei nº 9.504/97, em seu inciso V do artigo 73, deixa clara a proibição aos agentes públicos de efetuarem nomeações, contratações, etc, de servidores, no período de três meses antes do dia da Eleição, até a posse dos eleitos. Ressalvando-se, entre outras, a nomeação de concursados aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo (03/07/2010). A intenção da lei é impedir que candidatos que detêm o controle da máquina pública, a usem em seu benefício, colocando em risco a igualdade de condições dos candidatos nas eleições.
Baseado em representação por descumprimento da lei nº 9.504/97, ação movida em 2000, pelo TRE do estado do Paraná, a Associação dos Concursados do Pará está fazendo um levantamento geral destas contratações para encaminhá-las ao MPF e solicitar providências legais contra os titulares dos órgãos do governo do Estado, bem como de sua candidata a reeleição.

sexta-feira, 9 de julho de 2010

Atenção concursados aprovados no Concurso C-150 da SEDES

A concursada Luciana Ramos, está propondo uma reunião com todos os aprovados no concurso C-150 da SEDES, para formação de comissão a fim de discutir uma forma de lutar pelas nomeações.

Entrem em contato urgente.

lucaramos.r@gmail.com 

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Concurso de prefeitura teria provas plagiadas

Candidatos do concurso público nº 001/2010, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, denunciam irregularidades no certame e querem que ele seja cancelado. Um dos principais motivos apontados seria que a prova do concurso teria questões e alternativas iguais a de provas de outros concursos. O certame foi organizado pela Faculdade de Tecnologia e Desenvolvimento de Competências (FTDC). 
O concurso foi realizado no último dia 4 e visava preenchimento de vagas para cargos de professor, técnico pedagógico, nutricionista e psicólogo. De acordo com Renata Barros, professora de história e candidata a uma das vagas, todas as questões da prova de conhecimentos específicos para professor de história eram plagiadas. “Encontrei questões de provas da Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest) e do site Historianet. As que não eram copiadas eram mesclas de outras questões”, denuncia. 
Outra questão apontada pela candidata é que o edital do concurso teve várias retificações antes da prova. “Eram sete vagas para professor e o número diminuiu para quatro vagas. O adicional de escolaridade foi reduzido de 80% para 20%”, conta. 
Além disso, Renata afirma que os candidatos não tinham cartão de inscrição e que o controle foi feito apenas com uma lista com o nome dos candidatos. Ela também diz que a concorrência às vagas não foi divulgada. “Durante a prova também não existiam fiscais nos banheiros, quem quisesse poderia até levar as informações”, diz. 
A candidata deu entrada com um recurso no site da FTDC alegando os problemas encontrados na prova e informou que também entraria ontem com denúncia junto ao Ministério Público Estadual para pedir a anulação da prova. 
Procurada pela reportagem, a FTDC disse que se manifestaria após o envio de um documento por escrito com o conteúdo das denúncias. O DIÁRIO encaminhou o pedido e, até o fechamento desta edição, não obteve resposta. A Prefeitura de Santo Antônio do Tauá também foi procurada, mas ninguém se manifestou sobre o assunto.

Diário do Pará
08/07/2010

Aposentadoria de não concursados é suspensa

O juiz Elder Lisboa, da 3ª Vara de Fazenda Pública, concedeu liminar sustando os efeitos do Tribunal de Contas do Estado do Pará, os quais autorizavam que servidores não concursados fossem regidos pelo Regime Jurídico Único do Estado. O magistrado determinou ainda, que o Estado se abstenha de aposentar tais servidores inclusos no “Quadro Suplementar” do TCE. A medida liminar foi concedida nos autos da ação civil pública movida pelo Ministério Público contra o Estado do Pará e contra dezenas de servidores do TCE, que serão intimados para apresentarem contestação. De acordo com o processo, o Ministério Público alegou que recebeu denúncias de irregularidades no quadro de servidores do TCE-PA, sobretudo em relação aos servidores de caráter temporário ou ocupantes de cargos em comissão.
O Ministério Público argumentou na ação que tal medida contrariou os princípios norteadores da Administração Pública, por conferir a servidores não efetivos a possibilidade de virem a se aposentar pelo regime de previdência próprio de servidores efetivos, saindo do Regimento Geral da Previdência Social. O magistrado concedeu a liminar entendendo estarem presentes os critérios legais exigidos, “tendo em vista que os prejuízos suportados pelo Poder Público são latentes no caso de algum servidor temporário ou de cargo em comissão estar se beneficiando de uma situação jurídica ilegal e inconstitucional”.
Ascom/TJE-PA
Também publicado no jornal Diário do Pará On Line
08/07/2010

sexta-feira, 2 de julho de 2010