quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Asconpa vai denunciar MPE ao Conselho Nacional

A Associação dos Concursados do Pará protocolará, nesta sexta-feira, no Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, representação contra o Ministério Público do Estado.
O motivo da ação é o envolvimento de promotores de Justiça em ações do governo do Estado e da Prefeitura de Belém, o que para a Asconpa compromete a isenção do MPE em suas atribuições específicas. A Asconpa ainda está levantando dados que comprovam a denúncia.
Na Prefeitura de Belém, o promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento, que atua como secretário de Economia mantém-se indiferente às constantes denúncias contra órgãos da administração municipal.
Um exemplo do descaso do promotor-secretário é a forma como trata as 161 pessoas aprovados no Concurso Público 01/2012, promovido pela SECON, destinado a selecionar candidatos para cargos efetivos da Secretaria.
Ao todo, o concurso ofertou 161 vagas, distribuídas da seguinte maneira: candidatos de nível superior: Arquiteto (1), Contador (1), Engenheiro Civil (1), Jornalista (1), Psicólogo (1); de nível médio: Agente de Postura e Ordem Econômica (30 - sendo duas para pessoa com deficiência), Auxiliar Técnico em Computação (2), Cadastrador (4); de nível fundamental: Telefonista (1); e de nível fundamental incompleto: Agente de Serviços Gerais (5), Agente de Vias Públicas (100), Auxiliar de Manutenção (1), Carpinteiro (2), Eletricista (2), Encanador (2), Mecânico (1), Motorista (3), Pedreiro (2), Pintor (1).
Ao assumir o cargo de secretário, em janeiro deste ano, Marco Aurélio tomou conhecimento da existência do concurso, cujo resultado final foi publicado em dezembro de 2012. Mesmo assim, contratou centenas de servidores temporários para vagas destinadas aos concursados.
Após várias manifestações de protesto, promovidas pela Associação dos Concursados do Pará, somente no dia 7 de junho deste ano Marco Aurélio efetuou a homologação do concurso.
Dez dias depois (dia 17 de junho), a SECON convocou 60 aprovados no concurso, dentre os quais 30 agentes de vias públicas, 1 eletricista, 3 motoristas e 17 agentes de postura e ordem econômica, 2 auxiliares técnicos em computação, 3 cadastradores, 1 arquiteto, 1 contador, 1 jornalista e 1 psicólogo.
No entanto, passados três meses, nenhum dos convocados tomou posse.
Para o presidente da Associação dos Concursados do Pará, "Está comprovado pela atitude do secretário, que a presença de um promotor de Justiça em cargo da administração direta gera conflito de atribuições e prejudica a população que depende das ações do Ministério Público. Mesmo ocupando cargo de secretário municipal, Marco Aurélio não se desincompatibilizou da função de promotor de Justiça, onde a sua principal atribuição constitucional é fiscalizar o cumprimento da Lei. O que, como vemos, não está fazendo".

14 comentários:

Anônimo disse...

Que Deus abençoe vocês nessa batalha!È vergolhoso para o governo do estado,um governo que nao tem respeito pelos direitos do povo,nao estamos pedindo nada que nao é nosso direito,estudamos passamos o direito é nosso.

Anônimo disse...

nunca mais voto nesse governador,nem nele e nem em ninguem que ele indicar,pois a cada dia que passa tenho mais vergonha dessa politicagem.

Anônimo disse...

Está explicado o motivo pelo qual as temporarias parente do gestor de URE,que ocupam o lugar de concursados do concurso c 167 de educaçao especial do interior do estado, dizerem que não tem ministerio público que façam elas sairem do cargo.É Brasil,é Pará...

Anônimo disse...

A seduc envergonha o governo do estado!

Anônimo disse...

E isso ai Emilio,graças a Deus existe pessoas como você,que luta contra as injustiças.Fico indignada,se eu fosse esses promotores teria vergonha de prejudicar as pessoas.

Anônimo disse...

Julio disse:
Toda essa corja de ladroes, (Jatene, Zenaldo, Pioneiro) nao valem nada!! Precisamos é fazer protesto e envergonhar eles, pra nunca mais ocuparem cargos públicos.
Eles são pessoas sem escrúpulos!
Este tal de Secretario Marco Aurelio está embargando qualquer açao contra a SECON, pela influência dele como Promotor de Justiça, nao devemos nos calar!

Anônimo disse...

Eles alegam que nao existe necessidade de novos servidores,nem recursos orçamentarios para nomear os concursados.Porque então que eles permanessem com temporarios e outra está no edital o número de vagas então o problema é de vocês!!!!Nomeação já.

Anônimo disse...

quem lembra do tac dado oa estado que teria que nomear todos os concursado ate novembro de 2012 dos certames que iriam vencer.o concurso da sespa venceu foi provogado ja vai vencer denovo os hosp regionais estao cheios d contratado o safado do governo alega Nao ter dinheiro e o mp Nao faz nada. é vergonhoso um orgao q era pra lutar pela gente e o........

Anônimo disse...

Ninguém fala no Concurso da SEMAD que foi homologado a mais de um ano... e até agora nada de movimentação!!!
Inclusive o Secretário da SEMAD que é irmão do Prefeito Zena... nem sequer recebe os concursados... e tá cheio de apadrinhados por lá!!
Alô povo da SEMAD vamos nos movimentar!!!

Nomeação na SEMAD já!!

Anônimo disse...

Eles ainda têm a cara de pau de dizer que nao tem orçamento! Mas a SECON tá cheia de DAS atuando como "agente de vias Publicas" isto é um absurdo. Vamos entrar com mandado de segurança coletivo!!!

Anônimo disse...

Vergonhoso este promotor Marco Aurélio, sem vergonha, descarado do MPE. Quando era o governo da Ana Júlia estes promotores insistiam em impetrar ações contra o governo; agora estes caras vivem numa inércia total, nada fazem pq seguram a bandeira amarela (são elites q não deixam o pobre concursado ascender). O concurso da SECON sequer publicaram o CADASTRO DE RESERVAS, sendo que o edital contempla os demais. Vamos denunciar sim para esferas superiores este Ministério Público tucano.

Anônimo disse...

O MPE não faz o seu trabalho de fiscalizar, somos nós cidadãos comuns que precisamos fazer o trabalho do ministério público.

Anônimo disse...

Bem o MPE não faz seu trabalho direito por isso que precisa ser denunciado por negligencia de suas atividades, e só favorece aos políticos. Enquanto os concursados ficam a margem e refém dessa instituição.

Anônimo disse...

O MPE nunca faz o seu trabalho que investigar as irregularidades existente nos órgãos públicos.