Dirigentes da Associação
dos Concursados do Pará estiveram reunidos, na última quinta-feira (3), com um
grupo de aprovados no Concurso Público 01/2013, promovido pela Companhia de
Saneamento do Pará, a Cosanpa.
A reunião teve por objetivo dar início a uma série de ações em prol das nomeações dos aprovados no concurso que mesmo ofertando 174 vagas, classificou apenas 133 concursados, aprovando ainda 455 pessoas para o cadastro reserva.
Entre as ações, a Asconpa pretende ajuizar ação contra a direção da Cosanpa, por descumprimento de acordo, que visa a demissão de servidores comissionados para a convocação de aprovados no concurso público.
O certame foi realizado somente após intervenção do Ministério Público do Trabalho, que propôs Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 23 de março de 2005, exigindo a saída dos servidores comissionados e a imediata realização de concursos públicos em todos os órgãos da administração pública estadual.
Antes da realização do concurso, cuja homologação ocorreu no dia 9 de agosto deste ano, foi estabelecido, no dia 9 de abril, acordo com o MPT, em que a COSANPA se comprometeu a substituir os servidores comissionados por candidatos aprovados em concurso público.
Sempre morosa para cumprir a sua parte no acordo, no dia 24 de abril, a COSANPA apresentou cronograma contendo prazos para efetuar as rescisões contratuais dos empregados não efetivos ocupantes de função comissionada.
De acordo com o cronograma, em agosto de 2013 deveriam ser desligados da empresa 12 empregados e nos meses seguintes, 20 empregados, a cada mês, até janeiro de 2014, totalizando 112 empregados comissionados.
No dia 26 de setembro, a COSANPA convocou apenas 20 aprovados, todos para a Região Metropolitana de Belém, nos cargos de Agente de Manutenção (fresagem), Agente de Manutenção (mecânica), Agente de Manutenção (soldagem), Agente de Manutenção (tornearia), Eletricista Industrial, Mecânico Industrial, Técnico em Informática e Analista de Sistemas, sendo que para este último foram chamados além dos três aprovados dentro do número de vagas ofertadas, mais três do cadastro reserva.
No mesmo mês da homologação do concurso, a COSANPA, descumprindo novamente o acordo com o MPT, contratou duas advogadas para a empresa, apesar de o concurso ter aprovado três profissionais para o mesmo cargo. Os contratos foram publicados nas edições 589.016 e 587.461, do Diário Oficial do Estado.
Nas edições 588.440 e 586. 457, do Diário Oficial do Estado do dia 25 de setembro, ainda constam a prorrogação de contrato de dois empregados da empresa.
Nenhumas das 32 demissões, programadas para ocorrer nos meses de agosto e setembro, foram efetuadas.
Uma nova reunião está marcada para ocorrer no próximo dia 10 de outubro (quinta-feira), às 16 horas, no auditório do Sintsep.
A reunião teve por objetivo dar início a uma série de ações em prol das nomeações dos aprovados no concurso que mesmo ofertando 174 vagas, classificou apenas 133 concursados, aprovando ainda 455 pessoas para o cadastro reserva.
Entre as ações, a Asconpa pretende ajuizar ação contra a direção da Cosanpa, por descumprimento de acordo, que visa a demissão de servidores comissionados para a convocação de aprovados no concurso público.
O certame foi realizado somente após intervenção do Ministério Público do Trabalho, que propôs Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 23 de março de 2005, exigindo a saída dos servidores comissionados e a imediata realização de concursos públicos em todos os órgãos da administração pública estadual.
Antes da realização do concurso, cuja homologação ocorreu no dia 9 de agosto deste ano, foi estabelecido, no dia 9 de abril, acordo com o MPT, em que a COSANPA se comprometeu a substituir os servidores comissionados por candidatos aprovados em concurso público.
Sempre morosa para cumprir a sua parte no acordo, no dia 24 de abril, a COSANPA apresentou cronograma contendo prazos para efetuar as rescisões contratuais dos empregados não efetivos ocupantes de função comissionada.
De acordo com o cronograma, em agosto de 2013 deveriam ser desligados da empresa 12 empregados e nos meses seguintes, 20 empregados, a cada mês, até janeiro de 2014, totalizando 112 empregados comissionados.
No dia 26 de setembro, a COSANPA convocou apenas 20 aprovados, todos para a Região Metropolitana de Belém, nos cargos de Agente de Manutenção (fresagem), Agente de Manutenção (mecânica), Agente de Manutenção (soldagem), Agente de Manutenção (tornearia), Eletricista Industrial, Mecânico Industrial, Técnico em Informática e Analista de Sistemas, sendo que para este último foram chamados além dos três aprovados dentro do número de vagas ofertadas, mais três do cadastro reserva.
No mesmo mês da homologação do concurso, a COSANPA, descumprindo novamente o acordo com o MPT, contratou duas advogadas para a empresa, apesar de o concurso ter aprovado três profissionais para o mesmo cargo. Os contratos foram publicados nas edições 589.016 e 587.461, do Diário Oficial do Estado.
Nas edições 588.440 e 586. 457, do Diário Oficial do Estado do dia 25 de setembro, ainda constam a prorrogação de contrato de dois empregados da empresa.
Nenhumas das 32 demissões, programadas para ocorrer nos meses de agosto e setembro, foram efetuadas.
Uma nova reunião está marcada para ocorrer no próximo dia 10 de outubro (quinta-feira), às 16 horas, no auditório do Sintsep.
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