Asconpa e Sinaspa reúnem novamente com assistentes sociais

Dando continuidade à parceria de luta, formada pela Associação dos Concursados do Pará e o Sindicato de Assistentes Sociais no Estado do Pará - Sinaspa, foi realizada, na tarde desta sexta-feira (1), um grupo de assistentes sociais, mais uma reunião com os aprovados nos concursos públicos promovidos pelo TJE-PA, SESPA, SESMA e SESAN.

A reunião teve como objetivo traçar novos planos de ação para pressionar os citados órgãos a efetuarem as nomeações dos aprovados.

Durante a reunião, foi produzido solicitando apoio parlamentar do deputado estadual Edmilson Rodrigues,  que será protocolado pelo grupo de concursados na próxima terça-feira, dia 5 de novembro, às 9 horas da manhã, na Assembleia Legislativa do Estado, a Alepa.

Veja a seguir, resumo da situação dos concursos, em que há assistentes sociais  aguardando nomeação:

SESMA 
O Concurso Público 001/2012, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém – SESMA ofertou 1.091 vagas para profissionais com formação em nível fundamental, médio e superior. As provas ocorreram no dia 3 de junho de 2012Entre os cargos ofertados, está o Assistente Social, com 73 vagas ofertadas. Até o momento, foram nomeados 58 assistentes sociais, faltando convocar 15 aprovados.

Atualmente, existem seis servidores temporários no HPSM da Travessa 14 de março e, pelo menos um em cada Unidade Municipal de Saúde. Entre elas, Vila da Barca, Satélite, Tavares Bastos, Ilha de Cotijuba, Bengui, Tapanã e Hospital de Mosqueiro. Ao menos 11 servidores temporários estão ocupando vagas destinadas aos aprovados no concurso.
Existe carência de assistentes sociais nas urgências das seguintes unidades municipais de Saúde: Marambaia, Sacramenta, Curió, Telégrafo, entre outras.

Na edição nº 12.403, do Diário Oficial do Município, veiculado no dia 03/09/2013, a secretária interina de Saúde de Belém, Maria Selma Alves da Silva, publicou decreto tornando nulo os contratos temporários de três assistentes sociais, com o objetivo de convocar os concursados. No entanto, nenhum assistente social foi nomeado. 

SESAN

O Concurso Público 001/2012, promovido pela Secretaria Municipal de Saneamento de Belém – SESAN ofertou 495 vagas e a formação de cadastro reserva, para profissionais de nível fundamental, médio e superior. Entre os cargos, está o Assistente Social, com 4 vagas ofertadas.

A homologação do concurso foi publicada no dia 15/05/2013.
Até o momento, não houve nomeação.

TJE-PA

O Concurso Público 001/2009, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJE-PA, foi realizado para formação de Cadastro de Reserva para cargos de nível fundamental, médio e superior.

Para o cargo de Assistente Social, a homologação ocorreu em janeiro de 2010, portanto, em janeiro de 2014, expira o prazo de validade do concurso para o referido cargo.

Apesar de terem sido classificados 134 assistentes sociais para o Polo Belém, apenas 3 candidatos foram convocados.
Para o Polo Ananindeua, que abrange também os municípios de Marituba, Benevides e Santa Bárbara, foram aprovados 59 assistentes sociais, mas, até o momento, somente 1 foi nomeado.
Apesar da grande necessidade de profissionais da área do Serviço Social e da existência de assistentes sociais cedidos por prefeituras, atuando no lugar de concursados e de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já ter notificado o TJE-PA diversas vezes em relação a demissão de temporários, o Tribunal até o momento não se posicionou e tampouco demitiu esses servidores não efetivos. 

SESPA 
O Concurso Público C-153, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA, foi realizado para formação de Cadastro de Reserva para os níveis fundamental, médio e superior. A homologação do concurso foi publicada no dia 22/04/2010.

Entre os cargos ofertados, está o de Assistente Social, com 176 aprovados para todo o Estado, incluindo os Centros Regionais de Saúde (CRS) e os hospitais regionais de Cametá, Conceição do Araguaia, Salinópolis e Tucuruí.

Para a 1ª CRS (Centro Regional de Saúde), localizada no município de Belém, foram convocados 27 assistentes sociais, mas 78 profissionais ainda aguardam nomeação.

No 2º CRS (que abrange os municípios de Santa Izabel do Pará, Acará, Bujaru, Colares, Concórdia do Pará, Santa Izabel do Pará, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, Tomé Açú e Vigia de Nazaré), apenas 1 assistente social foi nomeado, a despeito de 22 profissionais que ainda estão na expectativa de serem convocados.

5ª Assembleia Geral dos Concursados
No próximo sábado, dia 9 de outubro, às 15 horas, no auditório do Sintsep, todos os aprovados no Concurso Público C-153, promovido pela SESPA, participam da 5ª Assembleia Geral dos Concursados.