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| Concursados reunidos no MPE, em outubro de 2012, para cobrar nomeação |
Após
onze meses de intensa luta pelo direito à volta para os postos de
trabalho, depois de terem sido arbitrariamente afastados pelo prefeito, Paulo
Henrique Gomes (PSDB), centenas de servidores efetivos da Prefeitura de
Salinópolis receberam, no final da tarde desta quarta-feira (6) a notícia de
que poderão retornar ao trabalho, por determinação do juiz da Comarca, Dr.
Eduardo Mendonça Freire.
O magistrado julgou improcedente a Ação Civil Pública (Processo nº 0000517-74.2012.8.14.0048), na qual a Prefeitura alegava que o Concurso Público 001/2011-PMS, que ofertou 356 vagas e teve o resultado final homologado em 26 de outubro de 2012, teria sido fraudado.
O magistrado julgou improcedente a Ação Civil Pública (Processo nº 0000517-74.2012.8.14.0048), na qual a Prefeitura alegava que o Concurso Público 001/2011-PMS, que ofertou 356 vagas e teve o resultado final homologado em 26 de outubro de 2012, teria sido fraudado.
Após
considerar infundadas e sem consistência jurídica todas as alegações de
fraude no concurso, o juiz decidiu extinguir o processo. Com isso, o prefeito
de Salinópolis terá que chamar de volta todos os concursados, além de pagar todos
os salários, de janeiro a outubro deste ano, devidos a cada um dos servidores.
Mesmo
antes desta decisão, seis outros deferimentos, proferidos por desembargadores
do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o TJE-PA, relacionados à decisão de
afastamento dos concursados de Salinópolis, foram favoráveis aos concursados.
A
1ª decisão foi da Dra. Helena Percila, que, contrariando a vontade do prefeito
do PSDB, validou o concurso público. Na 2ª decisão, o Dr. Roberto Moura,
determinou o retorno dos servidores. Na 3ª, o Dr. Leonam Cruz também determinou
o retorno dos servidores. A 4ª decisão, também favorável ao grupo, partiu da
desembargadora Maria do Céu Maciel Coutinho. Na 5ª, a presidente do TJE, Dra. Luzia
Nadja, manteve a decisão dos desembargadores.
Faltam ainda as manifestações de três outros desembargadores, entre eles a Dra. Elena Farag e a Dra. Maria Filomena.
Faltam ainda as manifestações de três outros desembargadores, entre eles a Dra. Elena Farag e a Dra. Maria Filomena.
Desde que foram afastados
dos seus cargos, os trabalhadores da Prefeitura de Salinópolis, ansiavam pela derrota da ação do prefeito Paulo Henrique Gomes, que é também conhecido, em
toda a região do Salgado, como pessoa de
difícil trato, um garoto mimado e arrogante.
A Asconpa parabeniza cada um dos concursados da Prefeitura de Salinópolis.
A Asconpa parabeniza cada um dos concursados da Prefeitura de Salinópolis.
5ª Assembleia Geral dos Concursados
No próximo sábado, dia 9 de outubro, às 15 horas, no auditório do Sintsep, todos os aprovados no Concurso Público de Salinópolis, estão convidados para participar da 5ª Assembleia Geral dos Concursados.
Um comentário:
A justiça foi feito novamente! Após várias decisões do TJE-Pa em favor dos servidores de Salinas, novamente mais uma decisão favorável.Quero dizer que o prefeito não tem mais nenhuma razão de tratar os servidores com arrogância como se fosse fraudadores, e cumpra o que manda a lei, que pague os meses de dezembro/2012,décimo terceiro,janeiro a maio/2013, que ele deixou de pagar com a justificativa que o concurso não era válido.Parabéns a todos aqueles que tiveram a frente desta luta, ASCONPA, na pessoa do aguerrido Emílio, vereadores de Salinas que sempre apoiaram a luta, como Marcelo Botelho,Louro, Rodrigo Samarate,Rocha Neto e claro, os concursados que sempre tiveram na "trincheira" desta batalha e nunca baixaram cabeça para os "desmandos"do prefeito, que lutaram intensamente e comeram o "pão que o diabo amassou", em que foram afastados e sem direitos de receberem os seus vencimentos. Em fim a Deus em que sempre foi confiado a JUSTIÇA, pois ele é JUSTO!!
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