Concursados vão ao Fórum esclarecer sobre concurso público de Ananindeua

Um grupo de representantes dos aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela Prefeitura de Ananindeua, tendo a frente o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, dos advogados César Machado e Jaqueline Rodrigues e do concursado João Victor Cardoso, estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira (18), com a juíza titular da Vara da Fazenda Pública de Ananindeua, Valdeíse Maria Reis Bastos.

A reunião teve por objetivo tratar sobre a Ação Civil Pública, ajuizada em fevereiro deste ano, pelo Ministério Público do Estado, à pedido do Ação dos Concursados do Pará e dos mandados de segurança que estão sendo impetrados naquela vara.

A ACP cobra as nomeações dos aprovados no concurso, que teve a validade encerrada no último dia 2 de julho, sem que a totalidade dos aprovados no certame tenha sido nomeada.

Para Valdeíse Bastos, a Ação Civil Pública protege integralmente o direito à nomeação dos aprovados no concurso, sendo desnecessário o ajuizamento de novas ações, sendo este o motivo de não ter deferido os mandados de segurança. Além do mais, segundo ela, a ACP já está em nível mais avançado de julgamento.

Os advogados, no entanto, informaram à magistrada que a ACP não estava protegendo a totalidade dos concursados, entre eles os aprovados no cargo de Auditor Fiscal. Após isso, a juíza solicitou que estas informações fossem lhe repassadas por escrito pelos concursados, através dos seus advogados. Concordando ainda que aqueles que estiverem protegidas pela ACP devem prosseguir com o mandado de segurança.

Do Fórum, os concursados seguiram até o Ministério Público, para fazer cópia da Ação, onde foram informados que o processo já havia sido remetido para julgamento.
A expectativa agora é pela decisão da justiça, quanto à ACP e para que sejam determinadas as nomeações de todos os aprovados ainda esta semana e que os mandados de segurança sejam deferidos em favor dos aprovados no concurso.