terça-feira, 2 de agosto de 2016

Liminar da Justiça autoriza Zenaldo a demitir concursados

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, através da titular da Secretaria de Administração do Município (SEMAD), Alice Coelho Teixeira, enviou esta semana, à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (SEMAJ), determinação para que sejam tornadas sem efeito, centenas de nomeações de concursados, aprovados em certames promovidos em 2012.
A nefasta solicitação do prefeito, segue decisão da Justiça que deferiu pedido de suspensão de liminar, constante no processo 0097799-57.2015.9.14.0000, suspendendo as nomeações dos aprovados nos concursos, uma vez que, em junho deste ano, Zenaldo, através da Lei Municipal 9.203/2016, extinguiu dezenas de cargos, muitos deles ofertados nos certames de 2012.
A decisão de Zenaldo, afastará concursados que haviam conseguido suas nomeações na Justiça, através de mandado de segurança, em vista de comprovada ocupação de cargos por pessoas contratadas pelo prefeito sem que tivessem feito concurso público. As contratações de temporários e comissionados foram consideradas ilegais e os concursados obtiveram seus direitos.
Os órgãos, onde ocorreram nomeações através das vias judiciais, são: SEMAD, SEMMA, SECON, FUNBOSQUE e FMAE. Os cargos extintos são os de Agente de Serviços Gerais, Agente de Portaria, Motorista, Auxiliar de Manutenção, Eletricista, Encanador, Pedreiro, Operador de Máquinas Pesadas e Pintor.
Para o presidente da Associação dos Concursados do Pará, José Emílio Almeida "Zenaldo Coutinho faz parte de um seleto grupo de políticos, a maioria do PSDB, que têm verdadeira ojeriza a servidores efetivos. Preferem contratar temporários e comissionados, pois têm sobre eles total poder, especialmente em períodos eleitorais. Por outro lado, os concursados, uma vez empossados em seus cargos, conhecem os seus direitos e não se submetem aos caprichos políticos dos governantes".
A Associação dos Concursados do Pará pedirá ao Ministério Público do Estado que atue na questão, uma vez que os concursados tiveram seus direitos garantidos muito antes de Zenaldo impor a sua perversa vontade de eliminar os cargos na Prefeitura.

3 comentários:

Anônimo disse...

Gente que absurdo!!!!! Onde vamos parar sendo governados por essas pessoas sem carater, sem senso de justiça? Prefeitos de Belem e Ananindeua só decepçao para os concursados. Vao á luta pessoal.

CONSELHO TUTELAR Icoaraci disse...

GENTE ISSO É MENTIRA ESSE PESSOAL DO BLOG SÃO TODOS PTralhas, NÃO ACREDITEM NELES, SÃO TODOS EDIMILSON.

Amor sem fim. disse...

Será???Tenho minhas dúvidas.