Prefeito de Belém tenta, através de Processo Seletivo Simplificado, burlar Lei Eleitoral

Apesar de tantas denúncias de contratações irregulares de trabalhadores na Prefeitura de Belém, a presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (IPAMB), Paula Barreiras e Silva, publicou hoje, no site do órgão, uma extensa relação de nomes de pessoas classificadas para entrevista de Processo Seletivo Simplificado, que está sendo executado pela Prefeitura de Belém.

Ao todo, foram classificados para a entrevista, 8 odontólogos com especialização em Endodontia, 11 fonoaudiólogos, 26 assistentes sociais, 8 auxiliares de Saúde Bucal, 11 odontólogos, 34 psicólogos, 4 técnicos de Segurança do Trabalho, 117 técnicos em Enfermagem, 9 técnicos em Laboratório, 3 técnicos em Refrigeração, 8 programadores de Computador, além de 17 médicos de várias especialidades.

Para o presidente da Associação dos Concursados do Pará, José Emílio Almeida, "O processo seletivo, que o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, autorizou no IPAMB, tem intenção eleitoreira, pois visa apenas garantir vantagem sobre os demais candidatos, que disputam com ele o pleito eleitoral deste ano. Com as contratações, Zenaldo aumenta as chances de voto nas eleições".

Ainda segundo Emílio, "nenhum processo seletivo tem a transparência de um concurso público de provas e títulos, como prevê o Artigo 37 da Constituição Federal, já que no PSS os candidatos dependem essencialmente da aprovação de currículos e da "simpatia" dos seus entrevistadores".

A iniciativa tenta burlar a Lei 9.504, que, em seu artigo 73, inciso V e seguintes, impede qualquer tipo de contratações, em período vedado, que este ano começou no dia 5 de agosto.

O último concurso público promovido para o IPAMB ocorreu em 2012, ainda na gestão do então prefeito Duciomar Costa e foi objeto de inúmeras denúncias de irregularidades, entre elas a de que alguns candidatos foram beneficiados.

O presidente da Asconpa protocolará, na manhã da próxima segunda-feira, dia 22 de agosto, denúncia no Ministério Público Eleitoral para que a tentativa irregular de contratação seja anulada e um concurso público seja efetuado.