sábado, 8 de dezembro de 2012

Justiça cancela concurso de Ananindeua

Empresa não foi licitada, mas escolhida conforme conveniências do prefeito
Foi suspensa pela Justiça estadual, a realização de um concurso público, que estava sendo promovido pela Prefeitura de Ananineua.
O pedido de suspensão havia sido ajuizado pela 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa, do Ministério Público do Estado, que obteve, liminar, nesta sexta-feira, dia 7 de dezembro, junto à 4ª. Vara Cível de Ananindeua.
O concurso estava ofertando 1199 vagas, e as provas seriam aplicadas neste domingo, dia 9. Cerca de seis mil pessoas estavam inscritas e habilitadas ao certame, que segundo o edital deveria preencher cargos de níveis fundamental, médio e superior.
A juíza Valdeise Maria Reis Bastos, em seu despacho, diz que o concurso traria "transtornos para a comunidade e ao patrimônio público". Segundo ela o prosseguimento do concurso poderia "impor prejuízo irrecuperável" e explica que a liminar pressupõe "a coexistência do fumus boni júris e do preiculum in mora" (juízo de verossimilhança e perigo de dano irreparável).
A principal irregularidade apontada pelo MPE foi a forma de contratação da Fundação Cetap, promotora do concurso, que não foi licitada, mas escolhida através de "credenciamento", desrespeitando o Artigo 25 da Lei 8.666/93, que prevê processo licitatório.

4 comentários:

Anônimo disse...

Aposto quem tem malandragem por trás disso. Jogo de influências, chantagem, e tudo mais o que os políticos brasileiros são capazes de fazer. Carlito Begot que o diga.

Junior disse...

Viajei por quase 20h pra fazer essa prova, pra chegar no sábado em Belém e descobrir no mesmo dia que o concurso foi suspenso... É uma palhaçada, e o gasto alguém vai ressarcir? Imagino quantas outras pessoas estão na mesma situação que eu.

Anônimo disse...

E por isso que não faço concurso em periodo de fim de mandato politico, pois, o politico que assume sempre tenta cancelar o certame, e já tá rolando o boato de que o da funbosque vai ser suspenso pelo prefeito que tá enrolado com os aprovados em concurso na governo do duciomar que não foram chamados

Anônimo disse...

já vai fazer um ano que o concurso foi suspenso e cadê o dinheiro da inscrição que não é devolvido?