Novo Mandado de Segurança dos Concursados

Na próxima semana, a Associação dos Concursados do Pará, estará reunindo com todos os concursados interessados em participar do Mandado de Segurança, a fim de recolher os documentos e a taxa individual. 

Para fazer parte do Mandado de Segurança, o concursado deve provindenciar os seguintes documentos:

- cópia autenticada do edital de homologação do concurso (IOEPA)
- cópia autenticada do CPF e RG

- cópia de comprovante de residência

- procuração assinada

- taxa individual de R$ 50,00

Estes documentos devem ser lacrados em envelope e entregues na reunião que será realizada em local a ser comunicado por e-mail.

E para saber qual o local, a data e o horário desta reunião, o interessado deve encaminhar e-mail para a Associação dos Concursados, informando seus dados (nome, concurso e colocação).

Mais informações:

José Emilio Almeida

joseemilioalmeida@yahoo.fr

8158 2198

 
André Farias
Diretor
mendesfarias@yahoo.com.br
8139 3893
 
Andréa Torres
Secretária
afatorres@yahoo.com.br
8264 5268

Para entrar em contato conosco

E-mails:

asconpa@yahoo.com.br

joseemilioalmeida@yahoo.fr

Twitter:

http://twitter.com/j_emilio

Orkut:

Comunidade da Assoc. dos Concursados do Pará

Na reunião com Angelo Carrascosa

Após a passeata da última quinta-feira, 21/1, quando reunimos, aproximadamente, 60 concursados, tivemos uma reunião com o coordenador da Câmara de Gestão da SEGOV, Ângelo Carrascosa.

Iniciamos a reunião relatando a absurda quantidade de contratações de temporários, além da falta de transparência nas informações, por parte do governo.

Apresentamos diversas denúncias de contratações de temporários para uma função, mas que na prática ocupam outra. Fato muito comum na Seduc, mas também frequente em outros órgãos, que em geral recebem temporários oriundos da Casa Civil.

Denunciamos também as falhas na forma como o CPC Renato Chaves trata os PERITOS que foram aprovados, fizeram curso de formação, e até hoje não foram chamados.

Fizemos um relato da importância dos TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO para o bom funcionamento das escolas, relacionando a ausência dos PEDAGODOS, a atual situação de caos nas unidades de ensino, tanto da capital quanto do interior do Estado.

Infelizmente, o que ouvimos do representante do governo foram apenas explicações de que o orçamento não comportaria a nomeação de todos os concursados, porque, segundo ele, 2009 foi um ano difícil, de retração econômica...

Apesar de garantir que a governadora Ana Júlia Carepa teria determinado a não contratação de temporários para os cargos para os quais houve concurso público, Carrascosa não soube explicar o motivo dessas contratações ainda estarem sendo feitas, inclusive com publicações no Diário Oficial do Estado. Disse também que serão apuradas todas as denúncias que fizermos, DESDE QUE HAJA PROVA, garantindo que serão tomadas as medidas cabíveis.

Carrascosa, finalizou dizendo que as nomeações só serão efetuadas quando o governo melhorar a arrecadação.

Ao finalizar a reunião fiz questão de deixar claro que não ficamos satisfeitos com as justificativas apresentadas e que continuaremos a nossa luta até que todos os concursados sejam nomeados.

Passeata dos Concursados

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), apesar de ter efetuado enorme quantidade de concursos públicos, não nomeia os quase 7 mil concursados aprovados.

Além do mais, a cada nova edição do Diário Oficial do Estado, dezenas de servidores temporários são contratados, inclusive para ocuparem os cargos ofertados nos concursos públicos.

Por isso todos os concursados aprovados estão convidados a participarem desta passeata, que pretende ser um grito contra a injustiça praticada pela governadora do Pará contra milhares de família que investiram em cursos preparatórios e pagamentos de taxas de inscrição, na esperança de conquistarem um cargo na administração pública estadual.

Passeata dos Concursados

Quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Às 9 horas da manhã

Percurso: CAN (NAZARÉ) até a SEGOV (Secretaria de Governo)

Mais informações:

asconpa@yahoo.com.br

Concursados do Renato Chaves fazem manifestação por nomeação

Nesta segunda-feira, 18, a partir das 8 horas da manhã, parte dos 294 concursados aprovados para as vagas do concurso C-120 do CPC Renato Chaves farão uma manifestação em frente ao Centro Integrado de Governo (CIG), localizado na Avenida Nazaré, próximo a Travessa Quintino Bocaiuva.

O motivo da manifestação é a denúncia de que, apesar do processo de nomeação (de número 358314/2009) com os nomes de todos os concursados aprovados para os municípios de Altamira, Santarém e Marabá, o secretário de governo Edison Rodrigues e o diretor do órgão Humberto Sena, decidiram nomear apenas os aprovados para o município de Altamira.

O edital de abertura do concurso C-120, do Centro de Perícias Renato Chaves, foi publicado no dia 03/05/07. No dia 11/12/08 os aprovados foram convocados para o Curso de Formação Técnica. Apenas no dia 17/07/2009 foram publicados os nomes de todos os aprovados. Parte deles já foi convocada, mas a maioria ainda amarga a angústia da espera pelas nomeações.

Concursados reúnem no Centur e decidem por manifestação para pressionar governadora

Após uma hora de reunião, um grupo de aproximadamente 90 concursados, presentes nesta quinta-feira, no térreo do Centur, decidiu por unanimidade realizar no próximo dia 21/01, às 9 horas da manhã, uma grande manifestação, para exigir do governo do Estado, a efetivação de todos os concursados aprovados nos certames realizados pela administração pública estadual, desde 2007.
Como local da concentração ficou estabelecido o Centro Arquitetônico de Nazaré (CAN), de onde pretendemos sair em caminhada até o Centro Integrado de Governo (CIG), onde pediremos audiência com a governadora Ana Júlia Carepa.

De acordo com os dados da Associação dos Concursados do Pará, mais de seis mil concursados, todos aprovados dentro do número de vagas ofertadas, aguardam a convocação para diversos órgãos da administração, entre eles: SEDUC, SEPAQ, SECULT, SEDECT, SEEL, SEMA, SEJUDH, Defensoria Pública, Renato Chaves, Curro Velho, DETRAN, EMATER, JUCEPA, Policia Civil, PGE, PRODEPA, SANTA CASA, SEPOF, SESPA, IDEFLOR E UEPA. 

Na conversa que os dirigentes da Asconpa tiveram na última segunda-feira com o promotor Alexandre Couto Neto, o Ministério Público Estadual, está concluindo o levantamento das contratações de temporários que foram publicadas no Diário Oficial do Estado, abrangendo o período de janeiro de 2009 à janeiro de 2010.
Após este trabalho, o MPE moverá uma ação por improbidade administrativa contra o governo do Estado, além de cobrança da multa de r$ 20.000,00 (vinte mil reais) por cada temporário contratado neste período, de acordo com o item 9, do Termo de Ajuste de Conduta, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público do Trabalho, em 30/07/09.
Além da manifestação pública, serão impetrados novos mandados de segurança, para garantir a nomeação imediata de todos os concursados.

Resultado da manifestação dos concursados no MPE

Na conversa que tivemos hoje (11/1/10), com o promotor Alexandre Couto Neto, fomos informados que o Ministério Público Estadual está concluindo um sucinto levantamento das contratações de temporários publicados no Diário Oficial do Estado, pela administração pública estadual, do período de janeiro de 2009 à janeiro de 2010.
Após a conclusão do levantamento destes dados, o MPE moverá uma ação por improbidade administrativa contra o governo do Estado, além de cobrança da multa de r$ 20.000,00 (vinte mil reais) por cada temporário contratado neste período, de acordo com o item 9, do Termo de Ajuste de Conduta, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público do Trabalho, em 30/07/2009.
Segundo levantamento da Associação dos Concursados do Pará, desde o inicio deste ano já foram publicadas no Diário Oficial do Estado, mais de 300 contratações de servidores temporários, para diversos órgãos do governo Estadual.
Só para se ter uma ideia, para o Centro de Perícias Renato Chaves, 58 servidores temporários foram contratados para o cargo de Auxilar Técnico de Perícia, onde 90 concursados aguardam convocações. Na Seduc 94 novos temporários já ingressaram no serviço público, principalmente para os cargos de professor. Mas além destes órgãos, já foram publicados no DOE contratações para a Sespa (16 técnicos em enfermagem ), SEJUDH (11 assistentes administrativos), Sead (9 assistentes administrativos), Funcap (11 monitores), entre outros.
Ressalte-se que, para todos estes cargos existem concursados aguardando nomeação.
Na próxima quinta-feira, dia 14/01, às 16 horas, todos os concursados, estarão reunidos com a finalidade de planejar uma nova manifestação na qual pretendem exigir do governo do Estado que efetue suas nomeações.

Ana Júlia Carepa no programa Argumento da TV RBA

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, será a entrevista do programa Argumento, da TV RBA (Band), Canal 13, desta segunda-feira, dia 11/1, às 21 horas, .

Entre as perguntas que o jornalista Mauro Bonna fará, certamente estará o por que a governadora não nomeia de uma vez por todas, os concursados aprovados nos concursos que ela mesma realizou.

Os associados da Asconpa estão se organizando com faixas e cartazes para assistirem a entrevista em frente ao prédio da emissora, na avenida Almirante Barroso.

Concursados farão ação pública pelas nomeações

Na próxima segunda-feira, 11/01, às 9 horas da manhã, a Associação dos Concursados do Pará, entregará ao promotor Alexandre Batista dos Santos Couto Neto, da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público, do Ministério Público do Estado, várias cópias de editais de contratação de temporários, publicadas no Diário Oficial do Estado, a partir do dia 1º de janeiro deste ano.

O promotor Alexandre Couto Neto tem acompanhado, desde o ano passado, a incessante luta dos concursados, sendo um dos signatários da Ação Civil movida contra o governo do Estado, encaminhada à Justiça em maio de 2009.

Foi a partir desta ação que o juiz Marco Antonio Lobo Castelo Branco expediu, no dia 29/6, uma liminar obrigando a governadora a distratar em 90 dias todos os temporários, nomeando em seguida os concursados. Mas o governo recorreu alegando que possui acordos assinados com o Ministério Público do Trabalho, nos quais se compromete a realizar estes distratos.

Por esse motivo, a Associação dos Concursados do Pará está também solicitando à juíza titular da 13ª Vara do Trabalho de Belém, doutora Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, cópia destes acordos, chamados Termo de Ajuste de Conduta (TAC), para contestá-los, pois os mesmos têm sido celebrados entre o governo do Estado do Pará e o Ministério Público do Trabalho, desde o ano de 2005, mas nunca são cumpridos e ainda assim são renovados. Mas a constante renovação destes TAC’s tem causado muita inquietação nos concursados, pois atrapalham e atrasam as suas nomeações.

Além da ida ao MPE, os concursados estarão se reunindo, na próxima quinta-feira, 14/01, às 16 horas, no térreo do Centur, para discutir uma possível manifestação pelas ruas da cidade.

A Associação dos Concursados do Pará continuará lutando para que a Justiça se imponha e obrigue o governo do Estado a - não apenas - distratar todos os servidores temporários, mas também a não contratar novos temporários, como tem feito, para que todos concursados aprovados possam definitivamente ocupar seus cargos na administração pública estadual.

Documentos para o Mandado de Segurança Coletivo

Os concursados que decidirem fazer parte desta nova leva de Mandados de Segurança, devem levar para a reunião do dia 14/1, às 16 horas, no Centur, os seguintes documentos:
- Cópia do Edital de Abertura do concurso (apenas a primeira página e a página que contém o quantitativo das vagas para o seu cargo);
- Cópia do Edital de Homologação do concurso, contendo nome e colocação do concursado aprovado, impresso e autenticado na Imprensa Oficial do Estado (Av. Alm. Barroso, esquina com Trav. do Chaco);
- Cópia do comprovante de residência;
- Cópia do RG e CPF ( autenticados em cartório);
- Procuração assinada (o modelo desta procuração será enviado via e-mail para o concursado)

Nova manifestação dos Concursados será decidida em reunião

No próximo dia 14/01, às 16 horas, os concursados aprovados nos concursos públicos realizados pela administração estadual, estarão reunidos com a finalidade de planejar uma nova manifestação na qual pretendem exigir do governo do Estado que efetue suas nomeações.
Atualmente são mais de seis mil concursados aprovados, mas que ainda não foram convocados, para os seguintes órgãos públicos, todos da administração estadual: SEDUC, SEPAQ, SECULT, SEDECT, SEEL, SEMA, SEJUDH, DEFENSORIA PÚBLICA, RENATO CHAVES, CURRO VELHO, DETRAN, EMATER, JUCEPA, POLICIA CIVIL, PGE, PRODEPA, SANTA CASA, SEPOF, SESPA, IDEFLOR E UEPA.
Além da manifestação, os dirigentes da Asconpa estarão recolhendo os documentos dos concursados interessados em participar do Mandado de Segurança Coletivo que a associação pretende, ainda este mês, impetrar contra o governo do Estado.
Para esta reunião, a Associação dos Concursados do Pará conta com a presença de todos os concursados que ainda não foram nomeados.
Organizada em janeiro de 2009, a Associação dos Concursados do Pará já realizou 43 manifestações, nas quais exigiam da governadora Ana Júlia Carepa a imediata convocação dos concursados. Também foram realizadas, pelo menos, dezoito reuniões com promotores do MPE, deputados estaduais, além do juiz Marco Antônio Castelo Branco, responsável pela liminar que obrigava o governo do Estado a realizar a nomeação dos concursados e o distrato dos temporários.

Reunião dos Concursados

DATA: 14/01 (quinta-feira)
HORA: 16 hs
LOCAL: Térreo do Centur

Nesta reunião decidiremos sobre uma possivel manifestação na qual exigiremos a nomeação dos todos os concursados aprovados nos concursos realizados pela administração pública Estadual.


Não falte!



Mais informações:

asconpa@yahoo.com.br

Reunião da direção da Asconpa

Hoje a noite todos os dirigentes da Associação dos Concursados do Pará estarão se reunindo para discutir as ações para 2010.

A data da primeira manifestação deste ano será publicada nesta blog após a reunião de hoje.

Convidamos todos os concursados a participarem das manifestações que faremos com o fim de pressionar o governo do Estado a efetuar as nomeações que ainda estão em aberto.

Participe conosco. A vitória será de todos.

Mensagens de Natal e Ano Novo

FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO PARA TODOS OS CONCURSADOS.
QUE EM 2010 TODOS RECEBAM A SUA NOMEAÇÃO E POSSE.
NÃO COMO UMA DÁDIVA DE NENHUM GOVERNO OU POLÍTICO, MAS COMO CONSEQUÊNCIA DE TODO O ESFORÇO E SACRIFÍCIO QUE DEDICADOS PARA SE TER ESSE DIREITO.
CONTINUEM CONTANDO COM OS SEUS COMPANHEIROS DA ASSOCIAÇÃO DOS CONCURSADOS DO PARÁ.

--------

“Te desejo uma ano de sucesso, 12 meses de saúde, 52 semanas de coragem, 365 dias de sorte, 8760 horas de amor e uma vida toda de felicidades para voce e sua familia!!!!!!!!!”
Neuceli Viotto Diel

--------

“Bom dia Emílio, obrigada pela amizade e presença neste ano que passou, e principalmente pela sua coragem e determinação em fazer valer o direito de todos os concursados de assumirem seu lugar de fato como servidores públicos. Que Deus te traga neste novo ano, muita luz, para que sua caminhada, seja feita de escolhas verdadeiras e pautadas no bem maior, pois a semeadura pode ser incerta, mas o retorno é sempre garantido. Deus ampare teus passos sempre! Grande abraco.”
Cíntia Raiol

--------

“Feliz ano-novo para você também! Gostaria que todos nós ganhássemos de presente em 2010 a nossa nomeação e posse, após tanto esforço e dedicação para atingir o sonho de se passar em um concurso público. Muito obrigado e vamos continuar a nossa luta!! Até chegar o dia em que todos os concursados tiverem trabalhando e exercendo o cargo para o qual foram aprovados. Um abraço. Que Deus te abençoe hoje e sempre!!!!!Um abraço”.
Michael Santos

--------

“Muito obrigada!!! E que este ano de 2010, comece com a Realização dos Esforços de Todos aqueles que Merecem, pela força e luta para a garantia dos seus direitos. UM FELIZ 2010”.
Rosilene Teixeira Alves Teixeira

--------

“Emílio... Espero ser nomeado mesmo, tomara que 2010 traga essa felicidade.... Um grande abraço, felicidades, feliz Natal... Um feliz Ano Novo.. Abração!!! Mesmo sem conhecer você, admiro muito seu trabalho e sei que você é um cara super do bem e determinado em tudo que deseja alcançar... abração mesmo!!!”.
Leno Alves

--------

“Agradeço pela atenção e a dedicação em nossa luta, desejo um ano repleto de vitórias e que possamos juntos comemorar uma possível nomeação”.
Jamille Costa

--------

“Amigo. Recebi seu email de Natal com mensagens para o ano de 2010. Aproveito a oportunidade para retribuir os mesmos desejos que você atribuiu à mim para o próximo ano, vejo que você é merecedor incontestável para chegar onde você precisa chegar, suas qualificações como ativistas nas lutas em movimentos sociais apontam você como uma pessoa responsável e apta para voar bem mais alto. Atenciosamente”.
Paulo Rabelo

--------

“Muito obrigada!!! Também desejo a você tudo de bom, que este novo ano venha ser bem melhor que 2009. Muita saúde, paz e alegria e que todos os seus sonhos e projetos venham ser concretizados em 2010. Um super abraço”.
Lilian Gomes.

--------

“Obrigado! Também desejo um feliz Ano Novo”.
Elayne Diniz

--------

“Emilio, um Natal e Ano Novo cheio de saúde, paz, prosperidade e que nossos sonhos de uma sociedade mais justa seja realizado,a partir de nossas nomeações, que nossos pleitos sejam atendidos. Abraços”.
Junior Brasil

--------

“Obrigada Emílio, e que neste próximo ano nós possamos comemorar nossa nomeação e posse junto aos amigos que estão nesta batalha. Feliz 20010”.
Maria Amalia Pereira Cavalcante

--------

“Agradeço e também desejo a você e a sua família tudo de bom, não apenas no natal, mas também no ano que se inicia, abraços e tudo de bom. Quanto a nomeações dos concursos, digo apenas que não acredito nem no Papai Noel e nem no Coelhinho da Páscoa”.
Ocilene Fernandes

--------

“Valeu Emilio. Obrigada pela mensagem de estímulo. Feliz Ano Novo, muita paz!”.
Edna Cristina Brelaz Castro

--------

“Obrigada Emílio. Que 2010 seja realmente um ano de vitórias pra todos nós. Obrigada por sua força e persistência e que Deus o abençoe. Abraços”.
Maura Souza

--------

Obrigada Emílio. Espero que suas palavras se concretizem, apesar de ter ficado longe a minha classificação, se retirassem os temporários certamente todos os candidatos inscritos que foram classificados, para o cargo seriam chamados. Obrigada pelo seu apoio e pela sua luta em prol dos concursados e desejo tudo de melhor para você. Muita saúde e disposição em 2010”.
Lúcia Helena

--------

“Obrigado meu amigo Emílio!!!”.
Cristóvão Figueiredo de Moraes

--------

“A você também.... Continue na luta dos concursados. Obrigada”.
Simone Coelho Sagica

Ana Júlia comemora dançando enquanto os concursados aguardam suas convocações

Governo do Estado contrata mais temporários

A edição da próxima segunda-feira do Diário Oficial do Estado trará a publicação da contratação de dois servidores temporários para a SESPA, a Secretaria de Estado de Saúde. Ambos os contratos são para os cargos de agentes administrativos e terão início no dia 01/1, vigorando pelo período de seis meses. Os “sortudos” são Hugo Marcelo de Almeida Gonçalves e Patricia das Graças de Souza Nogueira.
Assinada pela secretária de Saúde Maria Sílvia Martins Comarú Leal, as contratações vão de encontro ao sexto termo termo de ajuste de conduta (TAC), que o governo do Estado assinou com o Ministério Público do Trabalho e que impedia a contratação de novos temporários, até que todos os concursados fossem convocados.
Da mesma forma, a secretária de Educação Socorro Coelho, da SEDUC, também determinou a contratação de, pelo menos, 300 novos professores para o Sistema Modular de Ensino.
Todas essas denúncias serão reunidas e levadas a Justiça para que a administração pública estadual efetue de uma vez por todas a convocação dos concursados. São mais de 6 mil aprovados nos concursos realizados pela governadora Ana Júlia Carepa, desde que assumiu o seu mandato em 2007.
No próximo dia 6/01 os dirigentes da Asconpa, estarão se reunindo para programar uma série de manifestações para o ano de 2010.