segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016

Asconpa fará reunião para decidir agenda de luta por nomeações

A Associação dos Concursados do Pará realizará, no próximo sábado, dia 13 de fevereiro, às 15 horas, a Primeira Assembleia Geral dos Concursados de 2016. A reunião ocorrerá no auditório do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (SINTSEP-PA), localizado à Travessa Mauriti, 2239 (entre Duque de Caxias e Visconde), em Belém.
O objetivo do encontro é organizar o movimento dos concursados e definir a agenda de luta por nomeações dos aprovados em concursos públicos promovidos por órgãos do governo do Estado e prefeituras, além de avaliar as diversas ações judiciais que estão em curso. Conforme dados da Asconpa, cerca de 2.900 pessoas, aprovadas em concursos públicos, aguardam nomeações, a maioria dentro das vagas ofertadas em edital.
Estão convocados para a assembleia, aprovados nos concursos promovidos pela Prefeitura de Belém em 2012, dos seguintes órgãos: SEMOB, SEMEC, SESAN, SEMMA, SECON, SEMAD, FUNPAPA e FUNBOSQUE; pela Prefeitura de Ananindeua nos anos de 2012 e 2015; pelas prefeituras de Castanhal, Vigia de Nazaré, Parauapebas, entre outras; além dos aprovados nos concursos promovidos pelo governo do Estado (FAPESPA, SESPA e SEDUC - Educação Especial).
Segundo o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida "é de suma importância a união de todos os concursados que têm direito e desejam as suas nomeações este ano, pois trata-se de ano eleitoral, período em que os governantes procuram manter os seus currais eleitorais, através de contratações de temporários, terceirizados e DAS, sem o menor pudor ou receio".
"Se nada fizermos agora, as nossas vagas continuarão sendo ocupadas por pessoas que não fizeram concurso público ou, se fizeram, foram reprovadas, sendo favorecidas com indicações de políticos", sentencia Emílio.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Atenção aprovados em concursos públicos promovidos por órgãos do governo do Estado e prefeituras.

Diante dos inúmeros pedidos de informações sobre ações ajuizadas por aprovados em concursos públicos promovidos pelo governo do Estado e prefeituras, a maioria das quais deferidas pelo Judiciário, estamos instruindo os concursados a impetrarem mandados de segurança e outras ações com o fim de obterem na Justiça o direito à nomeação.
Para isso, indicamos o escritório Monteiro, Carmona & Machado, no endereço Rua Gaspar Viana nº 858, bairro do Reduto, em Belém. Fone: 3323 2500. Os telefones para contato dos advogados, são: Dr. Marcelo Carmona: 98231 2674; Dra. Renata Monteiro: 98333 3736; Dr. César Machado: 98151 7559.
Esperamos com isso, ajudar os concursados a conseguirem, ainda que através da Justiça, o direito à nomeação.

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Governo ignora denúncias de candidatos e homologa concurso do Banpará

Apesar das graves denúncias feitas ao Ministério Público do Estado (MPE) e à Justiça, por dezenas de candidatos que se submeteram às provas do Concurso Público 001/2015, promovido há três meses pelo Banpará, o governo do Estado homologou o certame e de, forma açodada, publicou convocações.
Ao todo, constam duas denúncias no Ministério Público e duas ações na Justiça. No MP, os denunciantes relataram que as provas chegaram em sua sala com os envelopes abertos. Em meio à questões de conhecimento bancário, havia questões de Disciplina e Ética, em desacordo com o edital do concurso. Sem nenhuma justificativa, para os impetrantes, a banca indeferiu a maioria dos recursos.
Coordenado pela empresa AVR Assessoria Técnica Ltda-EPP, que inclusive tem histórico de problemas em concursos realizados em outros locais, o certame ofertou vagas para os cargos de Técnico Bancário, Assistente Social, Contador, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Eletricista, Médico do Trabalho e Técnico em Informática.
A prova foi realizada no dia 18 de outubro de 2015, contendo questões mal formuladas, evidenciando, sobretudo, o despreparo da banca organizadora. Dez questões foram anuladas, no entanto, duas questões de Conhecimentos Gerais, que estavam em desacordo com o edital, foram mantidas.
Apesar de todas as comprovações, feitas em Ação Judicial, movida por um grupo de candidatos, em Ação Ordinária com Pedido de Tutela Antecipada contra a AVR Assessoria Técnica e Banco do Estado do Pará, pedindo a anulação de questões (21 e 22), por conterem multiplicidade de respostas, o Juiz Álvaro José Norat de Vasconcelos, titular da 12ª Vara Cível da Capital, denegou o pedido dos candidatos. Mas os candidatos já recorreram da decisão.

Sintepp pede à Justiça que revogue determinação favorável às nomeações de professores

Na contra-mão da luta em favor das nomeações dos concursados, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), protocolou, no último 21 de janeiro, no Tribunal de Justiça do Estado, pedido para que o juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Belém, revogue a tutela antecipada concedida para a substituição de professores em desvio de função, por aprovados no concurso no Concurso Público C-167. No pedido, o sindicato alega que o governo já teria nomeado 550 professores aprovados no concurso, 48 além das vagas ofertadas.
O concurso foi promovido há quatro anos pela Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), para a modalidade Educação Especial e ainda conta com um grande contingente de aprovados no cadastro de reserva.
A ação do Sintepp está provocando a indignação em centenas de professores aprovados no cadastro de reserva do concurso, que lutam insistentemente para que o governo amplie o quadro de docentes na Educação Especial, visando sobretudo, atender a necessidade de mais profissionais na Modalidade.
Para o presidente da Associação dos Concursados do Pará, professor José Emílio Almeida, a atitude do Sintepp é paradoxal e contraria dados da Asconpa, que revelam a necessidade de novas nomeações de professores para atender classes de Educação Especial, sobretudo em Belém e Santarém, onde a demanda de alunos tem se reduzido devido ao baixo efetivo de professores especialistas. "Sem dúvida, o sindicato está agindo ao lado do governo, que precariza a Educação pública, sobrecarregando os poucos docentes existentes no quadro efetivo da Educação Especial da SEDUC e, com isso, afastando os alunos das salas de aula", protesta Emílio.
Ainda para o presidente da Asconpa, a ação do Sintepp é inadequada e envergonha seus filiados. “Um sindicato que no passado defendia apenas os interesses da classe trabalhadora, sempre enfrentando com coragem as tentativas de coerção dos inquilinos do poder sobre a categoria, é hoje subserviente ao governo”, lamenta o professor.
A expectativa agora, é de que a Justiça indefira o pedido, mantendo a determinação que obriga a SEDUC a nomear os concursados.

Candidatos descobrem tentativa de fraude em concurso da Prefeitura de Salinópolis

Sem sequer licitar a empresa organizadora do concurso, a Prefeitura de Salinópolis, no nordeste do Estado, realizou, no último dia 22 de dezembro, processo seletivo para seleção de agentes comunitários de Saúde (ACS ), cuja principal atribuição é atuar na prevenção e no combate do zika vírus, da dengue e do chikungunya, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
Ocorre que, das 20 questões da prova, 15 foram clonadas de um concurso público, para o mesmo cargo, promovido há seis anos pela Prefeitura de Joinville (SC). Além do mais os envelopes com as provas chegaram nas salas sem o lacre.
Uma candidata denunciou a fraude ao Conselho de Saúde do município, que, em reunião extraordinária, ocorrida esta semana, decidiu pela anulação do certame.
Para os candidatos que concorreram às vagas, houve clara tentativa de fraude por parte da Prefeitura, que em ano de eleições, tem interesse em contratar servidores sem oferecer à população vagas em concurso público. A denúncia já foi protocolada no Ministério Público do Estado para as devidas providências judiciais.
O prefeito de Salinópolis, Paulo Henrique Gomes (PSDB), foi convocado a comparecer no Conselho Municipal de Saúde, mas em vez de ir, enviou uma servidora contratada sem concurso, que, estranhamente, assumiu a responsabilidade pela clonagem das questões.
Em 2013, ao assumir a Prefeitura, Paulo Henrique Gomes, de forma arbitrária, afastou todos os concursados da Prefeitura, nomeados pelo prefeito anterior, seu adversário político, sob o argumento de que teriam sido aprovados em concurso irregular. No entanto, a Justiça já determinou o retorno dos co concursados.

terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Seduc C-167: concursados reúnem com promotora e pedem medidas contra descumprimento de determinação judicial

 
Acompanhados do o presidente da Associação dos Concursados do Pará, José Emílio Almeida, um grupo de aprovados no Concurso Público C-167, promovido pela Secretaria de Estado de Educação, para a modalidade Educação Especial e Ensino Religioso, estiveram reunidos, nesta segunda-feira (18), com a promotora Maria da Penha de Mattos Buchacra Araújo, titular da 7ª promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, do Ministério Público do Estado (MPE), para pedirem providências quanto ao descumprimento, por parte do governo do Estado, de determinação judicial de autoria do MP.
De acordo com a determinação, a Seduc deveria remanejar, até o dia 9 de janeiro, cerca de 700 servidores em desvio de função, nomeando em seguida os aprovados no concurso público, promovido há três anos pela Secretaria. No entanto, na tentativa de enganar o MP, o governo além de não remanejar os professores em desvio de função, nomeou apenas os 51 aprovados dentro das vagas ofertadas. As nomeações estão registradas na edição nº 33.043 do Diário Oficial do Estado (DOE), veiculada no dia 06/01/2015.
Na reunião, a promotora garantiu que manterá a mesma linha de cobrança ao cumprimento da Ação Civil Pública ajuizada por ela mesma e acatada pelo juiz Elder Lisboa, que inclui cobrança de multa, em caso de descumprimento. Para isso, Maria da Penha fará provocação ao Judiciário, juntando aos autos novas denúncias, feitas pelas concursados presentes à reunião.
Ao final do encontro, os concursados decidiram organizar, nos próximos dias, um novo ato em frente ao Tribunal de Justiça, com a finalidade de denunciar o menosprezo do governo com a Educação Especial, que sofre as consequência da falta de novos professores, uma demonstração clara de descaso por parte de um governo que propala nas caras propagandas ter um "pacto pela Educação".

Sespa C-153: concursados mantém luta por nomeações

Em reunião ocorrida nesta segunda-feira (11), com a promotora Maria da Penha de Mattos Buchacra Araújo, titular da 7ª promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, do Ministério Público do Estado (MPE), os aprovados no Concurso Público C-153, promovido em 2010, pela Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sespa), decidiram manter luta por nomeações.
Seguindo orientação da promotora, na próxima quarta-feira, a Asconpa protocolará no MP, pedido de informações sobre o processo nº 0017501-82.2014.8.14.0301, que há um ano aguarda decisão no Judiciário. Em seguida, o grupo agendará audiência com a magistrada responsável pela 2ª Vara da Fazenda Belém, juíza Cristina Sandoval Collyer.
A Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela, foi ajuizada pelo MP, requerendo Liminar para nomeação e posse dos candidatos aprovados e não nomeados, em substituição a temporários e terceirizados, que ocupam cargos ofertados no concurso público em vagas existentes no quadro de pessoal da Secretaria.
Conforme foi apurado pelos concursados, o processo teve a última movimentação no dia 9 de junho de 2015, quando a Justiça determinou ao governo do Estado manifestação por escrito no prazo de 72 horas. Mas o pedido não teria sido atendido.
O certame ofertou vagas em cadastro de reserva para diversos cargos, e, mesmo aprovando 4.800 candidatos, até o final da validade do certame, em 2014, nomeou apenas 800 pessoas.
O próximo passo será a reunião com a magistrada, que será divulgada tão logo seja confirmada data e horário.

Concursados protocolam pedido de ação civil pública contra prefeito de Ananindeua

Acompanhados do presidente da Associação dos Concursados do Pará, José Emílio Almeida, aprovados no Concurso Público promovido em 2015 pela Prefeitura de Ananindeua, estiveram, na manhã desta quinta-feira (14), no Ministério Público do Estado em Ananindeua, onde protocolaram procedimento em que pedem a abertura de Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra o prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro (PSDB), em razão da renovação de 2100 contratos de servidores temporários, conforme publicado na edição nº 2331, do Diário Oficial do Município, do dia 11/01/2016.
As contratações contemplam 60 pedagogos, 720 professores e 1300 auxiliares municipais, cargos ofertados em concursos públicos ainda em validade.
Em vista da ausência da promotora Albely Miranda Lobato Teixeira, titular da 1ª Promotoria de Direitos Constitucionais Fundamentais e Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, o grupo reuniu com o assessor, Fábio Cordeiro.
Após efetuarem a notificação no MP, os concursados, reunidos na porta da instituição, decidiram realizar uma manifestação em frente à Prefeitura, em data ainda a ser marcada.

Escola Bosque: presidente ataca professores com medidas hostis

O ano letivo da Escola Bosque ainda nem começou, mas a direção da instituição já anunciou um pacote de maldades com a intenção de atingir os profissionais que atuam nas Unidades Pedagógicas da Ilhas. O alvo das medidas hostis são professores que cotidianamente reivindicam Educação de qualidade para os ribeirinhos e melhoria das condições de trabalho nas UPs.
No pacote, decidido pela atual presidente do órgão, a advogada Carol Resende (ativa militante do PSDB), com o devido aval do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, estão mudanças arbitrárias na lotação de professores, na tentativa de desfazer as relações construídas ao longo dos anos entre estes educadores e seus alunos. Mas inclui também a ampliação da jornada de trabalho, em que os professores terão que ficar até 12 horas por dia à disposição da escola nas ilhas, mesmo com salários de apenas 8 horas.
Para os professores, essa é a resposta de Zenaldo Coutinho às reivindicações dos profissionais que atuam nas Unidades Pedagógicas da Funbosque nas ilhas, já que visam apenas punir os que ousam lutar por melhores condições de trabalho em prol dos seus alunos. Com isso, Zenaldo demonstra não ter nenhum interesse em resolver os graves problemas na instituição, os quais, inclusive, já foram objeto de denúncia no Ministério Público do Estado.
Indignados, os professores estão organizando um grande ato de protesto, que ocorrerá na próxima terça-feira, dia 19 de janeiro, às 8 horas da manhã, em frente a Escola Bosque, no Outeiro.

Asconpa pede intervenção do TJE em Comarca do município de de Vigia

O presidente da Associação dos Concursados do Pará, José Emílio Almeida, protocolou, na manhã desta quinta-feira (14) representação junto à Corregedoria do Interior do Tribunal de Justiça do Estado (TJE-PA), contra lentidão processual da Comarca de Vigia de Nazaré, com relação ao processo que julga o pedido de anulação do concurso público 001/2012, promovido pela Prefeitura de Vigia.
O Concurso, o realizado há três anos, ofertou 404 vagas para cargos dos níveis fundamental completo, fundamental incompleto, médio, técnico e superior e teve a homologação publicada no Diário Oficial do Estado, através do Decreto Municipal nº 896, de 6 de julho daquele ano. Disputado por quase oito mil candidatos, o certame foi coordenado pelo Instituto Vicente Nelson – IVIN.
No entanto, um pedido de anulação do certame, ajuizado por um advogado ligado ao atual prefeito Mauro Alexandre, que assumiu o cargo em janeiro de 2013, após a homologação do concurso, tem se arrastado há três anos na Justiça, resultando no atraso da vida profissional dos concursados aprovados no certame. Além do mais, o prefeito tem se valido da ausência da decisão judicial para efetuar centenas de contratações de temporários e comissionados, para as vagas destinadas aos aprovados no concurso.
A expectava agora é que, após a denúncia na Corregedoria, o Tribunal de Justiça interfira e faça com que a decisão ocorra, mesmo que esta decisão seja desfavorável aos concursados, pois com isso a Asconpa poderá recorrer através de outra instância judiciária.

terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Justiça determina e Zenaldo finalmente nomeia aprovados em concurso da Semec

Finalmente, após três anos de longa espera, muita luta e centenas de ações judiciais impetradas, os aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec), conseguiram suas nomeações. A chamada contempla os cargos de Assistente Administrativo e Agente de Serviços Gerais.
Na Ação (processo nº 00598930320158140301), de autoria da Defensoria Pública do Estado, o Juiz de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, João Batista Lopes do Nascimento, contatou que, ao atrasar as convocações doa concursados, Zenaldo estaria violava "o direito individual homogêneo já considerado líquido e certo (direito à nomeação)".
Ainda segundo a Ação, a Prefeitura já havia sido alvo de diversas ações, ajuizadas por "candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas ofertadas no aludido certame, sem, no entanto, frise-se, verem efetivados seus direitos às nomeações". Em caso de descumprimento, a Prefeitura seira obrigada a pagar multa de R$ 10 mil.
Para o presidente da Associação dos Concursados do Pará, José Emílio Almeida, "a ordem da Justiça contraria os interesses do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) e de seu irmão Guto Coutinho, que mantinham centenas de temporários contratados com a finalidade de dar suporte à campanha de reeleição de Zenaldo".
Com a decisão, a Prefeitura foi obrigada a veicular, no Diário Oficial do Município (DOM), do último dia 28 de dezembro, a seguinte relação dos convocados:

Assistente de Administração
98 º CAMILE PINA RIBEIRO
99 º ANA LUISA SANTOS ROCHA
100 º LUIZ VERISSIMO BRANDAO DA SILVA
101 º PATRICIA OLIVEIRA LEAL REIS
102 º LADYANNE DA SILVA MACEDO
103 º HILTON SERGIO PEREIRA FERREIRA
104 º DANIEL AZEVEDO FERREIRA
106 º RAFAELA SUELLEM DE SOUZA SANCHES
108 º JEAN ALMEIDA DE MORAES
109 º CARLOS ANDRE LOPES DA SILVA
111 º ALISSON SILVA DE OLIVEIRA
115 º JESSICA AGUIAR DE SALES
116 º DAYANNY DE OLIVEIRA LOBATO
117 º IVO FIGUEIREDO DA SILVA
118 º MARCIO RODRIGUES DOS REIS
119 º THAISY PRISCILA DA SILVA SANTA BRIGIDA
120 º VANESSA CRISTINE SOUZA DE SOUSA
121 º ALESSANDRA MOREIRA DE MENEZES SILVA
122 º ROSELANE FRANCO MIRANDA
123 º ROSEANE CASTRO RODRIGUES
124 º MARLON KALEBE LEAO DOS SANTOS DA ROCHA
125 º LAYANE RAYSSA GAIA GOMES
126 º GABRIEL SEIXAS DOS SANTOS LEAO
127 º CINTIA CENIRA PEREIRA DE HOLANDA
128 º CARLOS CARDOSO PAES FILHO
129 º MARCIA GRACIENE BORGES OLIVEIRA
131 º CLEBSON SILVA DA CONCEICAO
132 º MELQUEZEDEQUE TOMAS DOS SANTOS
133 º ABRAAO LEVI DOS SANTOS
134 º PAULO CESAR MONTEIRO GONCALVES
135 º WANCKS NAZARENO MENDES MAGNO
136 º LUCAS RICARDO NEVES RODRIGUES LEITAO
137 º PAULO RIBEIRO ANAISSE
138 º RAY MACAPUNA DA PAIXAO
139 º WILSON NEVES DOS SANTOS
140 º MARCILENA CARNEIRO FERREIRA
141 º MICHELSON DOMINGOS SANTOS TAVARES
143 º RENATA GISELLE QUEIROZ DE FREITAS
144 º LUCELIA GONCALVES MORAES
145 º SANDRA DA SILVA ROGERIO
147 º JULIANA DE FREITAS ALVES
148 º LUCIENE RODRIGUES DE OLIVEIRA
149 º STEFANIE NORONHA MENDES
150 º PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MIRANDA
151 º LIANE KETTLE
152 º FRANCIVALDO DA SILVA GOMES
153 º VALERIA CRISTINA MEIRA DE OLIVEIRA
155 º FERNANDA FARIAS ALMEIDA
156 º RICARDO AUGUSTO DANTAS VELHO VILHENA
157 º SAMANTHA PEIXOTO DUARTE
158 º CAROLINA SANTOS MARQUES
159 º JAIRO FELIPE FORMIGOSA LIMA PENA DE SOUZA
160 º KARLA RODRIGUES DA CONCEICAO
161 º JOAO LOPES JUNIOR
163 º JOSE DANIELSON MAIA ARAUJO
164 º RAPHAEL YAN DOS SANTOS SANTANA
165 º JACQUELINE DA CONCEICAO FREITAS DE OLIVEIRA
166 º VICTOR LEAL PIMENTEL
167 º ISRAEL SOUSA BATISTA
168 º LAMARTINE FIGUEIREDO GARCIA
169 º CLARA ADRIANA THOMAZ SA PEREIRA
170 º DANIELE DA SILVA DE ANDRADE FIGUEIRA
171 º ISIS ATAIDE DA SILVA
172 º TANCREDO HENRIQUE FERREIRA LIMA
173 º YURI OVALLES PALMEIRA
174 º JOSE GUILHERME DA SILVA AZEVEDO JUNIOR
177 º ARMANDO NASCIMENTO DOS SANTOS JUNIOR
178 º JOAO ROBERTO DE MELO CASTRO
179 º ANDREZA DAS NEVES BRITO
180 º ADONIS NASCIMENTO DE SOUSA
181 º HELDER DO VALE FARIAS
182 º BELANNY BARBOSA LOPES
183 º AYECHA DRIELE FERREIRA DOS SANTOS
184 º DENISE VASCONCELOS
185 º RODRIGO COTA VALENTE
186 º PAULO ROGERIO MENDONCA ARRAES
187 º ALINE FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE
188 º MICHELE FERRO SILVA
189 º MARCELO PEREIRA CORREA
190 º BIANCA FERREIRA DE OLIVEIRA
191 º THOMAS FRANCA OLIVEIRA
193 º LUAN FREITAS ROCHA
194 º ANDRE MIGUEL PENA BAHIA
95 º ADRIANO ANDRADE SILVA
196 º CARLIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA
197 º CAMILA MACIEL CAVALCANTE DE SOUZA
98 º JOSE ALEXANDRE BUCHACRA ARAUJO FILHO
199 º HELDER BRUNO DA SILVA DE SOUZA
200 º FABIO FERNANDO DE SOUSA CABRAL
201 º RAFAEL LIRA MORENO
202 º PAULO SERGIO PAULINO DA SILVA
203 º DIEGO CARLOS SILVA DOS SANTOS
204 º FLAVIO ALEXANDRE SOUZA NUNES
205 º THIAGO DOS SANTOS MOREIRA
206 º LUIZ FERNANDO COUTO DOS SANTOS
207 º WANICE DO SOCORRO SANCHES QUINTO
208 º JOANA PAULA NEVES DOS SANTOS
209 º OSVALDO MARQUES DA COSTA JUNIOR
210 º IRIS DE MORAES PRESTES
212 º NATHALIA DE ALMEIDA TEIXEIRA
213 º KLEYCE STEFANY DO COUTO LEITE
214 º AFONSO THIAGO BRAGA DELGADO
215 º DANIELE QUEIROZ DA SILVA
216 º LARISSA ERIKA FURTADO MONTEIRO
217 º RAFAEL CUSTODIO CEJAS
218 º MAURO ROBERTO BARROS BRIGIDO
219 º LUCILENE DA SILVA RIBEIRO
220 º MICHEL ANDRADE GOUVEA
221 º RENNAN LEMOS DA SILVA
222 º MARIO FABIANO DE SOUZA FURTADO
223 º DORINILDO ALVES ANDRADE
224 º CANDIDO MILTON PINTO GAMA
225 º RUBENS MUNIZ AZEVEDO
226 º EDLUCY REGINA ALEM LUCIO
229 º MOISES AUGUSTO MONTE DE BRITO
230 º SAMARAH TEREZA MORAES FRANKLIN
231 º GEISE MARTINS DE SOUSA
232 º LUCAS DE CASTRO COSTA
233 º JOSE ANTONIO DE SOUZA
234 º ROSICLEA BARBOSA CARDOSO
237 º LEONARDO AUGUSTO LIBERATO DE AZEVEDO
238 º FRANCINETE CASTILHO CONCEICAO
239 º ANDRELINO JUNIOR MESQUITA TAVARES
240 º BRUNA FIGUEIREDO CORDEIRO
241 º DELISON ALVES DA SILVA
242 º MAYARA DANTAS SILVA
243 º FABIO FREITAS DE SOUZA
244 º NAZARENO SHIH RAMOS DA SILVA
245 º GABRIELLE PENHA MACHADO
246 º CARLOS JOAQUIM BARBOSA DA ROCHA
247 º MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO AIRES
248 º ROSINEIDE CORREA DE SOUZA
249 º PRISCILA SOARES BARBOSA
250 º RAYLAN CASTRO CONCEICAO
251 º SOLANGE HELENA CAVALCANTE NEVES
252 º ELIZABETH RODRIGUES PADILHA
253 º JONISSON MARCIO SANTOS CORREA
254 º MARILIA DA SILVA SERRAO
255 º RENATA LUCY DA SILVA COSTA
256 º DIOVANA BORGES PANTOJA
257 º LORENA CARYNA DE MACEDO FAVACHO
258 º RAPHAEL MESQUITA MARTINS
259 º RENAN KLAUBER DE MIRANDA LINS
260 º CARLOS EDUARDO B GOMES
261 º THAMIRES DE LOURDES BATISTA NASCIMENTO
262 º DAMISSON SILVA SANTOS
263 º ANA GIZELE DO NASCIMENTO FARO
264 º JARBAS RODRIGUES DA CRUZ
265 º HERYKSON LENDER DA CUNHA OLIVEIRA
266 º ANGELA REGIANE MAIA MACHADO
267 º ISADORA LUZIA OLIVEIRA DE QUADROS
268 º HELANE CRISTINA MORAES DIAS
269 º MARIA CATARINA MOREIRA ALEO
270 º CASSIA CRISTINA DO NASCIMENTO MARINHO
271 º EURICO CASTRO NETO
272 º PAULO SANTANA SOUSA FONSECA
273 º MAX ELTON DA SILVA TAVARES
274 º FELIPE ARAUJO DIAS
276 º ALAN FIRNGRID PEREIRA DE SOUSA
277 º GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUZA
278 º ANA CELIA CAMPOS RODRIGUES
279 º RENATO MACEDO CORDEIRO
280 º MARONILSON DOS SANTOS MONTEIRO
281 º LUIZ FLAVIO DE ALMEIDA OLIVEIRA
282 º FRANCIANE MATIAS MARTINS
283 º THIAGO AUGUSTO GAIA LIMA
284 º RENATA PINTO MONTEIRO
286 º ANTONIO RODRIGO ROCHA PEREIRA
287 º MARLUCIA DE SOUZA AGUIAR
288 º SERGIO FERNANDO FRANCO PUREZA
290 º ADRIELLE CRISTINE MENDELLO LOPES
291 º DEBORA DE ANDRADE ATAIDE FERNANDES
292 º ADRIANA SERRAO DA PAIXAO
294 º GHABY ALVES BERBERIAN
295 º RODOLFO RIBEIRO DOS SANTOS
296 º MILENA MARIA DE SOUSA SILVA
297 º VANIA CASTELO COSTA DORNELLES
Agente de Serviços Gerais
517 º GLEIDSON JOSE MONTEIRO NEVES
518 º ARLINDA CRISTIANNE GUALBERTO SA
519 º MARCIO DIAS DE SENA
520 º MAURICIO CARMONA DE FIGUEIREDO
521 º JOSE AFONSO RIBEIRO GOUVEA
522 º MARCIA CIRLENE AGUIAR DE ALMEIDA
523 º NICODEMOS JORGE DA SILVA
524 º MARIVALDO FERREIRA DA CUNHA
525 º MARCOS ANTONIO MOREIRA MACIEL
526 º HARIETE DO VALE SILVA S AKUMA
527 º MESSIAS SOUZA DE OLIVEIRA
528 º CARLOS JOSE MACIEL MARVAO
529 º JACI DA CUNHA FARIAS
530 º LUZIMAR MARTINS MENESES
532 º JEDIELSON COSTA BARBOSA
534 º ROSENILDO SOARES PERES
535 º REGINALDO MARQUES DE AVIZ
536 º CELINA VERAS DA SILVA
537 º VEZILEI PANTOJA FARIAS
538 º ANTONIO CLEISON DE SOUZA COSTA
539 º SABRINA KELLE FIGUEIREDO PEREIRA
540 º GLEYSON NASCIMENTO ANDRADE
542 º WANDEILSON DA COSTA LOPES
543 º ALBINO THOMAZ SILVA DE SOUZA
544 º EDUARDO SOUZA MASCARENHAS
545 º JEFFERSON THIAGO DA SILVA SILVA
546 º JOSE ORIVALDO WANZELER PRESTES
547 º REGINA CELIA NAIFF DE MACEDO
548 º MARIA DE NAZARE DA SILVA LOBATO
549 º RAIMUNDO MODESTO DOS SANTOS SANTANA
550 º GLAUCIMARA SILVA DO ROSARIO
551 º MARIA LEONILDA QUARESMA PINHEIRO
552 º ELEN REGIANE MENDES DA SILVA
553 º IVANELMA BRITO DOS SANTOS
554 º VALERIA CRISTINA GARCIA DE ARAUJO
555 º REGIANE RIBEIRO TEOFILO
556 º ALESSANDRA CLAUDIA DA SILVA LIMA
557 º LADY DAIANA DAS NEVES PINHEIRO
558 º JOSIELMA CHAGAS CARDOSO
559 º CARMEN CAROLINA BARBOSA DE SOUZA
560 º DAMIANA DE SANTANA CHAVES
561 º MARIA LUCIA CALANDRINI DE AZEVEDO
562 º ANA MARIA DE AMORIM MARTINS
563 º ATANASIA SANTANA DE OLIVEIRA
564 º EDENILZE VELOSO DE CASTRO
565 º REGINA CELIA RAMOS E SILVA
567 º JACINEIDE ALVES
568 º EDNA MARIA ALFAIA PINHEIRO
569 º MARIA DE FATIMA SOUZA RAMOS
570 º IVONEIDE MONTEIRO SANTA ROSA
571 º MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS SILVA
572 º MARIA DE FATIMA CARDOSO BATISTA
573 º TELMA SILVA CARDOSO
574 º MARCIO MESQUITA DE SOUZA
575 º BETANIA DA SILVA GUEDES
576 º JOAO RAIMUNDO DOS SANTOS VALENTE
577 º LUIZETE CARDOSO PEREIRA
579 º TELMA DO SOCORRO CORESMA SARDINHA
580 º ANDREA DE OLIVEIRA MORAES
581 º ALEXANDRA RODRIGUES CORDOVIL
582 º ROSIANE MORAES GOMES
583 º WILMA HELENA BARROS BRIGIDO
584 º ELZA DIAS DA COSTA
585 º ZUMILDE ANESIA OLIVEIRA DA SILVA
587 º MARIA DA PAIXAO SILVA SANTOS
588 º BENEDITA DO SOCORRO NOGUEIRA MATTAR
589 º LUCIANA COELHO DA SILVA
590 º CLEICEMAR DE OLIVEIRA SANTIAGO
591 º ELISELMA DA SILVA PENA
593 º SIMONE CRISTINA SANTOS DE JESUS
595 º RENATA DA SILVA LIMA
596 º MIRANILDE MOREIRA FRANCO
597 º MARCIA CRISTINA DIAS MELO DE LIMA
598 º ANDRE LUIZ MARTINS
599 º SAMARA FERREIRA DOS SANTOS
600 º ANA CLAUDIA MONTEIRO GONCALVES
601 º ROSIANE BANDEIRA DE MELO
602 º SILVANA DOS REIS BRITO
603 º PATRICIA CARDOSO DE OLIVEIRA
604 º ELLEN CRISTINA CRISTO DE OLIVEIRA DOS ANJOS
605 º JEAN CORREA ALVES
606 º SHIRLEY BORGES MARTINS
607 º JOSELLY DO SOCORRO DA SILVA SIMOES
608 º DAVI ARLESON OLIVEIRA PINTO
609 º FLAVIA DAMASCENO DE SOUSA
610 º JOSELI SANTOS DOS SANTOS
611 º MARIA ANTONIA DE SOUZA PANTOJA
612 º ERICELMA TAVARES DE OLIVEIRA
613 º NIVEA MARIA BARBOSA FERREIRA
614 º ERILENE CRISTINA DA SILVA FURTADO
615 º CLAUDIA SILVIA DOS SANTOS LIMA
616 º MARILIA NEPOMUCENO CATETE ELMESCANY
617 º WALDINEIA GONCALVES PEREIRA
618 º LAYDIANNE BRUNA VINHAS DA SILVA
619 º JHONNY DE MIRANDA SANDIM
620 º THIAGO AUGUSTO COSTA E SILVA
621 º EVERFANO PEREIRA DA SILVA

segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

Pedalada de Aécio Neves em 2007 prejudicou 98 mil trabalhadores em Minas Gerais

No próximo dia 31 de dezembro, último dia de 2015, após oito anos da aprovação da Lei 100/2007, que efetivou 98 mil temporários da Secretaria de Educação de Minas Gerais, todos os servidores serão demitidos.
A decisão partiu do Supremo Tribunal Federal (SRF), que, em 2014, acatou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 486, derrubando a lei aprovada pelo atual senador tucano Aécio Neves, então governador mineiro.
Conforme o processo, de autoria da Procuradoria-Geral da República, a lei de Aécio Neves “promoveu a investidura de profissionais da área de Educação em cargos públicos efetivos sem a realização de concurso público, contrariando o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal”. A decisão do STF não afetará apenas os servidores já aposentados e aqueles que estão aptos a se aposentar até a publicação da ata do julgamento. Quem passou em concurso público para a mesma função que ocupava à época da lei, também não sofrerá nenhum tipo de consequência.
Com a aprovação da Lei em 2007, Aécio conseguiu a simpatia da maioria dos servidores públicos do Estado, garantindo a sua eleição ao Senado, três anos depois, com cerca de 40% dos votos válidos.
Para o presidente da Associação dos Concursados do Pará, José Emílio Almeida, para quem a decisão do STF já era esperada, “a preferência pela contratação de temporários, terceirizados e comissionados é política nacional do PSDB, o partido de Aécio Neves, cujos governadores evitam a todo custo a realização de concursos públicos e quando os promovem, ofertam pouquíssimas vagas. É o que ocorre no Pará, com Simão Jatene".
Ainda para Emílio, “a população espera que estes governadores aprendam a lição, pois ao não promover concurso público para a admissão de servidores efetivos, estão violando os princípios constitucionais da Isonomia, da Impessoalidade e da Moralidade Administrativa, além da obrigatoriedade de Concurso Público, conforme determina a Constituição Federal. Para a Asconpa, a melhor saída sempre será a realização de concursos com a devida nomeação dos aprovados".

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Governo anuncia adiamento de editais e frustra candidatos

Após alardear por todos os cantos do estado, que, ainda este ano, o governo ofertaria vagas em concursos públicos em diversos órgãos da órgãos da administração direta e indireta, a secretária de Administração, Alice Viana, revelou nesta segunda-feira (21), que os certames ocorrerão apenas em 2016. E que, serão apenas 18, oito no primeiro semestre e dez no segundo. Ainda segundo a secretária, os concursos foram reprogramados para o ano que vem, por falta de recursos, uma vez que "o Estado atingiu o limite prudencial de gastos estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2015".
Os editais dos novos concursos serão publicados somente em julho de 2016, e apenas para o CPC Renato Chaves, Detran, Hemopa, Igeprev, área meio da Polícia Civil e Semas. No total. apenas 869 vagas.
Os demais concursos (Arcon, Emater, Fasepa, Fundação Carlos Gomes, Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, Sespa, Hospital Ofir Loyola, Seduc e Seaster, todos ainda sem previsão de vagas) serão divulgados no período eleitoral, certamente para dar visibilidade aos candidatos do governador Simão Jatene (PSDB), como Zenaldo Coutinho, que já anunciou que virá candidato a reeleição à Prefeitura de Belém.
O mesmo desinteresse ocorre nos esperados concursos para a área de Segurança pública, cujos editais não têm data para publicação. Apenas a previsão de que ocorrerão "no primeiro mês de 2016". Funtelpa, Facom, Sefa, Seplan, Sejudh, Sead, Setur, Defensoria Pública, Cohab, Cosanpa, entre outros, ficarão de fora.
Para o presidente a Asconpa, José Emílio Almeida, "quando diz que o estado já atingiu o limite da LRF, faltou apenas a secretária confessar a sua incompetência em gerir recursos públicos. Há também uma grave constatação: se para o governo, realizar concurso é gasto, para a população é investimento. Isto porque em todos os órgãos faltam trabalhadores para dar conta dos serviços, o que têm dificultado a vida das pessoas que procuram atendimento".
Ainda para o presidente da Asconpa, "se quisesse realmente economizar, o governo reduziria o quantitativo de DAS contratados sem concurso público que ganham salários bem acima dos pagos aos concursados".
Para os milhares de interessados em concorrer às vagas, o anúncio causou grande frustração. Muitos já estão fazendo curso preparatório e serão obrigados a prorrogar as despesas com o pagamento das mensalidades.
Resta agora esperar e torcer para que o governo finalmente cumpra a determinação dos ministérios públicos do Estado e do Trabalho, registrados em diversos Termos de Ajustamento de Conduta.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Em Curuçá, concursados fazem manifestação para exigir cumprimento de decisão judicial

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Centenas de aprovados no Concurso Público 001/2009, promovido pela Prefeitura de Curuçá, realizaram um grande ato de protesto para denunciar a demora no cumprimento de ação judicial para reintegração dos concursados afastados dos seus cargos pela prefeita Nadege do Rosário Passinho Ferreira (PSDB).
O certame foi realizado em 2009, ofertando 405 vagas, além de cadastro de reserva, para os três níveis de escolaridade. Ainda na validade do concurso,, cerca de 650 concursados foram nomeados. Mas, a prefeita tucana, desrespeitando a lei que garante a estabilidade dos servidores efetivos, achou-se no direito de afastar os servidores já empossados em seus cargos.
Trata-se de mais um prefeito do PSDB agindo de forma arbitrária para impedir o trabalho dos concursados, como têm feito os prefeitos de Salinópolis, Paulo Henrique Gomes e de Belém, Zenaldo Coutinho.
Mesmo com decisão judicial favorável aos concursados, a prefeita Nadege Ferreira se recusa a demitir os seus temporários e reintegrar os aprovados no concurso público.
Para isso ela conta com a direção do marido, o ex-prefeito Josué da Silva Neves, que inclusive é réu em diversas ações judiciais, por improbidade administrativa.
Resta agora, aos concursados esperar pela decisão do Superior Tribunal de Justiça, para onde os processos de reintegração foram encaminhados, após recurso feito pelos advogados da prefeita.
A manifestação ocorreu em frente ao Fórum de Curuçá, onde
uma comissão foi recebida pelo juiz local.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Sesan terá de absorver aprovados em concurso

Defensoria Pública do Estado
A Defensoria Pública do Estado conseguiu tutela antecipada que favorece todos os aprovados dentro do número de vagas ofertadas no concurso público realizado para a Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) da Prefeitura de Belém, em 2012.
O juiz Elder Lisboa da Costa, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital deferiu a tutela para que o município nomeie todos os aprovados no concurso dentro do número de vagas ofertado, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
O defensor público José Anijar Rei comemora o resultado positivo de Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela contra o Município de Belém, ressaltando que decisões como essa reforçam o papel da instituição na defesa de direitos coletivos.
A Secretaria Municipal de Saneamento também foi intimada a apresentar lista atualizada do número de cargos vagos e quais candidatos aprovados no concurso de 2012 que já foram nomeados.
O certame teve vagas ofertadas para diversos cargos públicos e o resultado final foi homologado em maio de 2013. A validade de dois anos encerrou-se em maio de 2015 e a administração pública municipal não nomeou todos os aprovados no concurso.
A Sesan informou que não existem cargos vagos e nem disponibilidade orçamentária para a nomeação de todos, além de afirmar que os candidatos deveriam ter buscado a pretensão de nomeação enquanto o prazo de validade do concurso ainda não tivesse vencido. Esta alegação veio desacompanhada de provas concretas e não afasta a obrigatoriedade do município em nomear os candidatos aprovados.

Concursados farão ato por nomeações em Vigia de Nazaré

No próximo dia 15 de dezembro (terça-feira), os aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela Prefeitura de Vigia de Nazaré, farão um ato de protesto para cobrar decisão quanto ao pedido de anulação do certame.
A manifestação ocorrerá em frente ao Fórum de Santo Antonio do Tauá, comarca onde se encontra o processo, ajuizado há três anos por um advogado do município, adversário político do ex-prefeito.
A decisão foi tomada pelos concursados em reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira (4), em reunião na Associação dos Concursados do Pará. Na reunião, o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, também decidiu levar denúncia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contra a Justiça estadual, pela morosidade em decidir sobre a ação.
O concurso, realizado em 2012, ofertou 404 vagas para cargos de nível fundamental completo, fundamental incompleto, médio, técnico e superior e teve a homologação publicada no Diário Oficial do Estado, através do Decreto Municipal nº 896, de 6 de julho de 2012. O certame foi disputado por quase oito mil candidatos e coordenado pelo Instituto Vicente Nelson - IVIN.
Enquanto os concursados não são nomeados, o prefeito de Vigia de Nazaré, Mauro Alexandre (PMDB), mantém milhares de contratações de temporários e comissionados para as vagas destinadas aos aprovados no concurso.

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Semma: servidores farão paralisação

Nesta sexta-feira, dia 20 de novembro, os servidores efetivos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém, a Semma, vão paralisar as atividade por 24 horas.
A Associação dos Concursados do Pará apoia este importante movimento de luta dos trabalhadores, contra a precarização dos serviços e a indiferença do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), que atende às reivindicações dos servidores do órgão.

Alepa terá audiência pública sobre Educação Especial

Os aprovados no Concurso Público C-167, promovido em 2012, pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), para a modalidade Educação Especial, participarão de uma Audiência Pública, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), cujo tema é "Os problemas da Educação Especial no Estado do Pará".
A reunião, que ocorrerá no próximo dia 26 de novembro (quinta-feira), às 14 horas, foi solicitada pelo deputado Lélio Costa (PCDOB) e tem, entre os objetivos, debater a atual luta dos concursados pelo direito à nomeação.
A Asconpa convoca todos os concursados a comparecerem neste importante evento que será realizado no Auditório João Batista, na Rua do Aveiro, 130, Praça Dom Pedro II, Cidade Velha, em Belém.

Saem nomeações dos aprovados no Concurso da Câmara de Ananindeua

Não fosse a intensa luta travada pelos concursados, o Diário Oficial do Município de Ananindeua não teria publicado a nomeação de 57 aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido há três anos pela Câmara Municipal de Ananindeua. A publicação foi veiculada no dia 18 de novembro.
A Câmara de Ananindeua é presidida por uma vereadora do PSDB, chamada Francilda Pereira (que, por alguma razão que desconhecemos, prefere ser chamada de Francy).
Segundo o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, "para não nomear os concursados, Francilda, por diversas vezes se negou a nos receber em audiência, mesmo quando fazíamos manifestações que lotavam o plenário da Casa".
Mas, a aversão aos concursados era também compartilhada por todos os vereadores de Ananindeua, "por saberem que iriam perder vagas para seus cabos eleitorais, contratados sem concurso público, faziam vista grossa para as reivindicações dos concursados", salienta Emílio.
A Asconpa parabeniza todos os nomeados relacionados a seguir:
Atendente Administrativo-Legislativo
1° HELIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (PNE)
1° RAFAEL DE CARVALHO SANCHES
2º GILMAR AVIZ AZEVEDO
3° ISMAELINO DE CARVALHO PAMPLONA
4° IRENE NAZARE DE MELO BRASIL
5° FATIMA GONCALVES DOS SANTOS
6° WILSON LEONARDO ARAUJO RIBEIRO
7° EDSON ROBERTO DA SILVA E SILVA
8° EBER PINTO CABRAL
9° MOACIR SOARES CALDAS FRANCA
10° BRUNO HENRIQUE DEL CASTILLO PIMENTEL
11° MARIA RAIMUNDA PINHEIRO SANTANA

Auxiliar Administrativo-Legislativo
1° EDMAR FRANCA SODRE
2º DANIEL ALEXANDRE SALDANHA SANTOS
3° MARCIO PEREIRA MARTINS
4° FLAVIO MARCELO CAVALCANTE MOTA
5° ISMAELINO VALENTE DE VASCONCELOS
6° DIEGO HAMOY KATAOKA
7° MATEUS MAIA SANTOS
8° ANDREA SIMONE NEVES BARROSO
9° GLEICE KELLY DE SOUZA RIBEIRO
10° VIVIAN CAROLINA SARGES COSTA
11° MAELI TALITA VIEIRA DA SILVA
12° VANDER BERG OLIVEIRA DIAS

Agente Administrativo-Legislativo
1° LAERTE GUEDES MONTEIRO
2º DANIEL MOURA PEREIRA
3° YURI PEREIRA NUNES
4° REGINA MONTEIRO CORDEIRO
5° KARLY DE OLIVEIRA COSTA
6° RODRIGO DO ROSARIO CAMPOS
7° ANDRESSA CALDERARO SANTOS DA SILVA
8° REGINALDO TADEU DOS SANTOS CUNHA
9° SAMUEL LIMA ARAUJO
10° JOANA HELENA GONCALVES MALCHER

Assistente Administrativo-Legislativo 
1° MARINA CUNHA SANTOS
2º ARLETE ALVES BOTELHO SANTOS
3° DIEGO WALLACE DOS SANTOS RIBEIRO
4° JACQUELINE DE PAULA MAUES DIAS FURTADO
5° VANESSA FAVACHO REIS
6° MARLON KLEBSON DE ALMEIDA ABDON
7° DENILSON CASTRO DA SILVA
8° RAFAEL FELIPE MIRANDA CHAGAS
9° CLODOALDO DA SILVA MORAES
10° BRUNO SIQUEIRA DE SOUZA
11° GLEYDSON MONCAO ARAUJO
12° CARLA CORREA DE CASTRO

Técnico Administrativo-Legislativo (Bacharel em Direito)
1° VITOR LIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
2º RAFAELA DE NAZARÉ SILVA DA SILVA
3° ANDRE BITAR GRISÓLIA
4° LARISSA RODRIGUES VIEIRA

Técnico Administrativo-Legislativo (Bacharel em
Contabilidade)
1° SILVIO VICTOR NASCIMENTO TRINDADE
2º WALBER JOSUÉ MIRANDA MOREIRA

Técnico Administrativo-Legislativo (Assistente Parlamentar)
1° PAULA KAROLINE SILVA DO CARMO
2º ROBSON JORGE DOS SANTOS MARQUES

Técnico Administrativo-Legislativo (Técnico Administrativo)
1° GISELY VILAR DE OLIVEIRA
2º DANIELLA CRISTINA RAIOL FARIAS DE LIMA
3° MARIA GORETTI SILVA FERNANDES

Técnico Administrativo-Legislativo (Graduação em Fonoaudiologia)
1° LUCILLE SILVA MORAES SOUZA

Técnico Administrativo-Legislativo (Graduação em Psicologia)
1° JOYCE MICHELLE DE SOUZA CASTRO

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Concursados vão à Câmara de Vereadores contra extinção de cargos na Prefeitura de Belém

Na próxima terça-feira, dia 17 de novembro, às 11 horas da manhã, será realizada, na Câmara de Vereadores, uma sessão especial, com o objetivo de debater e organizar um movimento de enfrentamento à perversa intenção do prefeito Zenaldo Coutinho de extinguir 49 cargos, prejudicando milhares de concursados da Prefeitura Municipal de Belém.
A Sessão foi pedida pela vereadora Marinor Brito (PSOL) e tem o apoio da recém criada Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores e do Serviço Público Municipal, formada pelos vereadores da oposição à Zenaldo na Câmara, entre os quais Fernando Carneiro (PSOL, Cléber Rabelo (PSTU), Sandra Batista (PCdoB) e Ivanise Gasparim (PT).
Ao todo, a Prefeitura de Belém têm 46 órgãos da Administração Direta, Indireta, coordenadorias, fundações, autarquias e órgãos autônomos, além de oito programas, museu, bibliotecas e espaços públicos. Em todos eles, existem servidores efetivos, aprovados em concursos públicos promovidos pela Prefeitura, muitos deles, ainda em Estágio Probatório.
Para a Sessão, a Asconpa convoca todos os concursados da SEMAD, SEFIN, SEMAJ, SEMEC, SEURB, SESMA, SESAN, SECON, SEGEP, SEHAB, SEMMA, COMUS, SEJEL, BELEMTUR, Guarda Municipal, Auditoria Geral do Município, Ouvidora Geral do Município, Agência Distrital de Icoaraci, Agência Distrital de Mosqueiro e Administração Regional do Outeiro, IPAMB, SEMOB, FUNPAPA, FMAE, FUMBEL, FUNBOSQUE, CINBESA, CODEM, SAAEB e AMAE.
Além da Asconpa, diversas entidades estarão presentes, entre elas os garis da SESAN, ASFUNPAPA, AGEMBE, SINDSAÚDE, SINTEPP, SINDPD, SINTBEL, SINTESP e ASSIPREB.
Os cortes de direitos dos trabalhadores proposto por Zenaldo Coutinho, segue a mesma política de precarização do serviço público arquitetada por Dilma (PT) e visa entregar a empresas privadas o gerenciamento da administração pública, sem a presença de servidores efetivos. Por isso, é imprescindível que todos os servidores públicos concursados participem desta luta em defesa dos nossos direitos.