terça-feira, 15 de abril de 2014

Concursados farão nova manifestação em frente a Semad

A Associação dos Concursados do Pará realiza no próximo dia 23 de abril (quarta-feira), uma manifestação de protesto em frente a Secretaria Municipal de Administração de Belém - SEMAD, na Avenida Nazaré.
O objetivo do protesto é pressionar a Prefeitura de Belém para que nomeie e dê posse a aproximadamente 2 mil aprovados em concursos públicos promovidos por órgãos municipais, entre os quais, SESMA, SEMEC, SEMMA, SECON, SEMOB, SESAN, SEMAD, Escola Bosque e Funpapa.
Durante a manifestação, os concursados tentarão uma audiência com o secretário de Administração, Augusto Coutinhoirmão do prefeito de Belém, o qual, segundo os dirigentes dos órgãos da PMB, é o responsável pela demora nas convocações dos concursados.
Conhecido por sua arrogância, há duas semanas, Coutinho não recebeu uma comissão de concursados da Sesma, durante manifestação realizada pela Asconpa, provocando grande indignação entre os manifestantes.
A manifestação terá início às 10 horas da manhã.

Agenda de luta dos concursados

Reunião dos concursados da SEMEC/2012
Data: 16 de abril (quarta-feira), às 8 horas da manhã
Local: SEMEC (Av. Gov. José Malcher)

Reunião dos concursados da FUNPAPA
Data: 16 de abril (quarta-feira), às 10 horas da manhã
Local: Ministério Público do Estado

Protesto dos concursados da Prefeitura de Belém
Data: 23 de abril (quarta-feira), às 10 horas da manhã
Local: Semad (Av. Nazaré)

Protesto dos aprovados no Concurso Seduc C-167
Data: 28 de abril (segunda-feira), às 9 horas da manhã
Local: Seduc (Av. Augusto Montenegro)

Protesto dos concursados da SEMOB
Data: 29 de abril (terça-feira), às 9 horas da manhã
Local: em frente a Semob (Av. Julio César)

Reunião dos concursados da SEMEC/2011 
Data: dia 29 de abril, às 10 horas da manhã 
Local: Ministério Publico do Estado

Reunião dos concursados do IPAMB
Data: 30 de abril (quarta-feira), às 16 horas
Local: Asconpa

Participação em evento do Dia do Assistente Social (Sinaspa)
Data: 12 de maio (segunda-feira), às 8 horas da manhã
Local: Aud. David Mufarref (Unama)

sábado, 12 de abril de 2014

Concursados fazem protesto em frente à Funpapa

Aprovados no Concurso Público promovido pela Funpapa realizaram, na manhã desta quinta-feira (10), uma manifestação de protesto em frente à Fundação Papa João XXIII - Funpapa, na Avenida Gentil Bittencourt, em Belém.
Cerca de 600 concursados, que aguardam convocação, reivindicam a prorrogação do concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial do Município, em maio de 2012.
Durante a manifestação, os concursados pediram para serem recebidos pela presidente da instituição, Tonya Pena de Carvalho. No entanto, em vez de atender uma comissão para dialogar, a dirigente do órgão acionou a Guarda Municipal de Belém, que apareceu no local com cerca de 30 homens fortemente armados. Os concursados, então, decidiram recorrer ao Ministério Público do Estado, para onde o grupo se deslocou. 

Reunião no MPE
Os concursados voltam a se reunir na próxima quarta-feira, dia 16 de abril, às 10 horas da manhã, no Ministério Público do Estado, com a Dra. Maria da Penha de Mattos Buchacra Araújo, promotora titular da 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém.

quinta-feira, 10 de abril de 2014

Vitória dos concursados: Semob tem 45 dias para nomear agentes de trânsito


O Tribunal de Justiça do Estado, através do juiz de Direito, Francisco Daniel Brandão Alcântara, que responde pela 1 ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém – SEMOB, que proceda, no prazo de 45 dias, a nomeação dos candidatos aprovados no cargo de Agente de Trânsito no Concurso Público nº 01/2011, deferindo liminar favorável aos aprovados no Concurso Público promovido pela antiga CTBEL.
Os concursados, aprovados no cadastro de reserva do concurso, reivindicavam nomeação, após a SEMOB ter contratado guardas municipais para exercerem atividades de agentes de trânsito, cujos “cargos, por previsão legal, devem ser providos de forma efetiva, ou seja, mediante concurso público”.
A decisão vale para todos os aprovados, respeitando-se a ordem de classificação e a proporção estabelecida no regulamento quanto aos candidatos portadores de deficiência, de forma a preencher todos os cargos de Agente de Trânsito estipulados pela Lei nº 9.049/13.
A determinação foi publicada no último dia 8 abril e a SEMOB tem 60 dias para contestar a ação.
No próximo dia 29 de abril (terça-feira), às 9 horas da manhã, a Associação dos Concursados do Pará promove um ato de protesto em frente a SEMOB, na Avenida Julio César, para exigir as nomeações dos concursados.

Concursados farão protesto por nomeação em frente à Semob



A Associação dos Concursados do Pará reuniu, na última quinta-feira (27), um grupo de provados no cadastro de reserva do cargo de Agente de Trânsito, do Concurso Público 001/2011, promovido pela antiga CTBel.
A reunião teve por objetivo decidir sobre uma manifestação de protesto para cobrar as convocações de 60 concursados, em substituição aos guardas municipais recentemente afastados da SEMOB, em razão de estarem ocupando irregularmente vagas destinadas aos concursados.
O afastamento dos guardas municipais somente foi possível graças a Recomendação Administrativa de Nº 001/2013-MP/2ªPJ/DCF/DPP/MA, protocolada na SEMOB no dia 22 de outubro de 2013, pelo promotor de Justiça Bruno Beckenbauer Sanches Damasceno.
A uma recomendação somente foi acatada pelo prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, no dia 8 de janeiro deste ano e o descredenciamento dos guardas municipais foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 12 de fevereiro, quatro meses após a recomendação do MPE.
O Concurso Público 001/2011, que ofertou 95 vagas para o cargo de Agentes de Trânsito, selecionou também 6 fiscais e 12 agentes administrativos, para a antiga CTBel, atualmente SEMOB.
A manifestação de protesto ocorrerá no próximo dia 29 de abril (terça-feira), às 9 horas da manhã, em frente a SEMOB, na Avenida Julio César, em Belém.

Sesan: concursados reúnem para reorganizar movimento

A Associação dos Concursados do Pará reuniu, na última terça-feira (8), um grupo de aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela SESAN, com o objetivo de dar início à reorganização do movimento de luta por nomeações.
Na reunião, ficou decidido que somente será realizada uma nova manifestação em frente ao órgão, quando o grupo de concursados estiver em maior número.
Uma nova reunião será marcada para ocorrer no início de maio deste ano.

quarta-feira, 9 de abril de 2014

Sespa C-153: após passeata, concursados reúnem com secretário de Saúde


A Associação dos Concursados do Pará realizou, na última segunda-feira (7), uma passeata de protesto pelas ruas do centro de Belém, para exigir as nomeações dos aprovados no Concurso Público C-153, promovido em 2010 pela Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA e cuja validade termina no próximo dia 22 de abril.
Participaram da manifestação vários profissionais aprovados no certame, além de representantes do Sindicato de Assistentes Sociais do Pará - SINASPA.
A passeata encerrou em frente a sede da Secretaria de Saúde, na Travessa Padre Eutíquio, onde os concursados foram recebidos pelo secretário, Dr. Hélio Franco Junior.
Na reunião, o secretário esclareceu que os maiores obstáculos, para que ocorram nomeações de concursados da SESPA, parte da secretária de Administração, Alice Viana, que constantemente tem indeferido os pedidos de nomeações que ele próprio encaminha, através de ofício, à SEAD.
Ainda segundo Hélio Franco, todos os pedidos são feitos a partir de solicitações provenientes das unidades da SESPA em diversos municípios do Estado, especialmente dos hospitais que não são administrados por OS, como o de Tucurui, Cametá, Conceição do Araguaia, entre outros.
Com base nos pedidos feitos pelos gestores e também na previsão de aposentadoria de servidores efetivos da SESPA, a Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - DGTES/SESPA, organizou uma planilha contendo 161 pedidos de convocação de concursados. A mesma já teria sido protocolada na Secretaria de Estado de Administração - SEAD.
Veja abaixo, planilha com 161 pedidos de nomeação feitos pela SESPA e recentemente protocolados na SEAD.

Os concursados decidiram marcar uma nova reunião que ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 11 de abril, às 16 horas, na Asconpa.

Sesma: concursados protestam por posse

 
Aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém - SESMA realizaram uma barulhenta manifestação, em frente à SEMAD, na manhã desta quarta-feira (9). Os concursados reivindicam posse nos cargos, uma vez que já foram nomeados há dois meses.
Durante a manifestação, os concursados tentaram uma audiência com o secretário municipal de Administração, Augusto Coutinho, que se recusou a recebê-los, trancando-se em seu gabinete.
Após duas horas de manifestação, os concursados decidiram encerrar o movimento, marcando um novo ato para a próxima quarta-feira, dia 16 de abril, às 10 horas da manhã, no mesmo local.

terça-feira, 8 de abril de 2014

Funpapa: concursados farão protesto por nomeação

Aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela Fundação Papa João XXIII - Funpapa, realizam um ato de protesto, frente ao órgão, na Avenida Gentil Bittencourt, esquina da Travessa 9 de Janeiro, em Belém.
Os concursados reivindicam a prorrogação do concurso, cuja data de validade vence no próximo dia 28 de junho.
Além das nomeações, os concursados querem também a ampliação do PCCS, que foi homologado em 1995 e nunca foi atualizado, mesmo com a NOB/RH-SUAS preconizando que a atualizando deve se dar a cada ano.
Um Projeto de Lei aprovado em 2013 pela Câmara Municipal de Belém, acrescentou apenas 82 cargos na Fundação.
Em 2012, a Funpapa promoveu concurso ofertando apenas 44 vagas, no entanto 629 candidatos, aprovados no cadastro de reserva, brigam pelo direito à nomeação. 
A necessidade de ampliação do quadro de servidores da Funpapa foi revelado pela atual presidente da instituição, Tonya Penna de Souza, através do ofício nº 261/2014-DRH/GAB.FUNPAPA, enviado ao prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, no dia 14 de fevereiro deste ano. 
No documento, Tonya diz que não há possibilidade de dar cumprimento aos "serviços, programas e benefícios" devido ao déficit de pessoal no órgão, em especial aos que estão diretamente ligados à "expansão e ampliação da rede de assistência e proteção", sem contar com "os novos serviços previstos para o ano em curso de 2014". 
A presidente da Funpapa finaliza o ofício afirmando que há "inexistência de vagas no quadro aprovado de servidores efetivos da Fundação". 
O protesto dos concursados da Funpapa ocorrerá nesta quinta-feira, dia 10 de abril, às 10 horas da manhã.

Agenda de luta dos concursados

Protesto dos concursados da Sesma
Data: 9 de abril (quarta-feira), às 10 horas da manhã
Local: Semad (Av. Nazaré)

Reunião dos concursados de Castanhal
Data: 10 de abril (quinta-feira), às 8 horas da manhã
Local: Defensoria Pública de Castanhal


Protesto dos concursados da Funpapa
Data: 10 de abril (quinta-feira), às 10 horas da manhã
Local: Funpapa (Av. Gentil com Trav. 9 de Janeiro)

Reunião com aprovados no Concurso Público Sespa C-153
Data: 11 de abril (sexta-feira), às 16 horas
Local: Asconpa

Reunião com aprovados no Concurso Público do Ipamb
Data: 11 de abril (sexta-feira), às 16 horas
Local: Asconpa

Reunião dos concursados da Educação Especial (C-167)
Data: 15 de abril (terça-feira), às 16 horas 
Local: Asconpa 

Protesto dos concursados da Semob 
Data: 29 de abril (terça-feira), às 9 horas da manhã 
Local: em frente a Semob (Av. Julio César)

Participação no evento do Dia do Assistente Social (Sinaspa)
Data: 12 de maio (segunda-feira), às 8 horas da manhã
Local: Auditório David Mufarrej (Unama - Alcindo Cacela)

Sespa C-153: concursados reúmem para avaliar movimento



A Associação dos Concursados do Pará realiza, nesta sexta-feira, dia 11 de abril, às 16 horas, na sala da Asconpa, uma reunião com aprovados Concurso Público C-153, promovido em 2010, pela Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA.
A reunião tem como objetivo avaliar movimento, socializar as informações obtidas na reunião com o secretário de Saúde, durante ato de protesto dos concursados ocorrido na última segunda-feira (7), além de decidir sobre novas ações em prol das nomeações dos concursados.
É imprescindível a participação de todos os aprovados no concurso..

Concursados da Sesma farão protesto por direito à Posse



A Associação dos Concursados do Pará realiza, nesta quarta-feira, dia 9 de abril, às 10 horas da manhã, um ato de protesto em frente à Secretaria Municipal de Administração de Belém – SEMAD, em Nazaré.
A manifestação terá por objetivo cobrar da Prefeitura a efetivação da posse dos concursados nomeados há dois meses, mas que até hoje não começaram a trabalhar.
Após diversas manifestações para convocação e nomeação dos aprovados no concurso 001/2012 da Secretaria Municipal de Saúde, no Diário Oficial do dia 07/02/2014, nº 12.508, foi publicado o edital de convocação, no total sendo chamados 329 candidatos, 66 aprovados e classificados, e 263 do cadastro reserva, foi dando aos mesmos 15 dias úteis para se apresentarem na SESMA. Porém o prazo para apresentação dos documentos terminou no dia 06/03/2014, mas como foram muitos candidatos a pericia médica se estendeu até o dia 01/04.
A primeira orientação quanto nomeação e lotação, foi que assim que entregassem os documentos, tendo sido considerados aptos pela médica do trabalho, os concursados receberiam imediatamente a sua lotação, porém, logo depois, deram nova informação que os mesmos voltassem no dia 10 de abril, já para assinar a posse e serem encaminhados aos seus locais de trabalho.
Entretanto, neste mesmo dia foi repassada outra orientação, para que os concursados fossem para suas casas e aguardassem a nomeação a ser publicada no Diário Oficial do município de Belém.
Todas as vezes que buscam informações no setor de Recursos Humanos da SESMA, os concursados são informados de que não há previsão para a posse e que os mesmos têm que esperar, demonstrando total desrespeito com aqueles que esperam a tão sonhada estabilidade.

Em defesa da Segurança Pública e da luta dos praças da Policia Militar do Pará

A Associação dos Concursados do Pará declara seu apoio a luta dos praças da Polícia Militar do Pará, que travam um importante movimento por melhorias salariais e condições de trabalho dignas.
O grupo, que corresponde a 96% do efetivo da Polícia Militar, recebe os piores salários da Corporação e condições de periculosidade extremas além de, devido a militarização da Polícia, serem proibidos de lutar por seus direitos, de se organizarem sindicalmente, sendo vetados a estes o direito de greve que é garantido a todas as categorias de trabalhadores civis.
Repudiamos os deputados estaduais que votaram contra a extensão do aumento salarial de mais de 100% aos praças, privilegiando assim somente a alta patente da Corporação (oficiais).
Repudiamos o governo Jatene, que trata os trabalhadores de forma intransigente e, tal qual a greve dos profissionais da Educação, ocorrida no ano passado, tenta reprimir o movimento e mais uma vez utiliza dinheiro público para publicar mentiras em veículos da grande mídia, numa tentativa desesperada de jogar a população contra os trabalhadores.
Repudiamos o Ministério Público Estadual porque mais uma vez se coloca ao lado do governo e contra os trabalhadores. O MPE, que deveria pressionar o governo para que negociasse e tratasse os trabalhadores com respeito, solicitou a prisão preventiva de 23 policiais, participantes do movimento, mostrando que, longe de defender os reais interesses da população, o MPE tem atuado no sentido de criminalizar as lutas e os trabalhadores.
A luta dos praças da Policia Militar é uma luta por direitos. Nos solidarizamos a ela!
Devemos seguir UNIDOS, policiais e demais trabalhadores em defesa da Segurança Pública e na luta pela desmilitarização e humanização da nossa Polícia.