sábado, 30 de agosto de 2014

MPE: deputados aprovam projeto que cria 206 cargos comissionados

O que já era esperado, aconteceu.
No último dia 26 de agosto, a maioria dos deputados estaduais, sob o comando do deputado Márcio Miranda (DEM), votaram a favor do projeto de Lei que cria 206 novos cargos comissionados no Ministério Público do Estado. Apenas dois deputados votaram contra: Edmilson Rodrigues e Augusto Pantoja.
O projeto é mais uma agressão, patrocinada pelo governador Simão Jatene (PSDB), ao princípio da moralidade pública, previsto da Constituição Federal. A primeira delas, ocorreu imediatamente após a posse de Jatene em 2011, quando aumentou o tempo de permanência de servidores temporários na administração pública estadual, de um para dois anos.
Com a aprovação desta lei, o MPE, em vez de fazer um novo concurso público (que obviamente garantiria para toda a população interessada em concorrer a uma vaga de servidor efetivo do órgão), passa a ter o poder de contratar pessoas indicadas por políticos ligados ao partido do governador, aumentando assim o tamanho do curral eleitoral formado por funcionários comissionados e comprometendo o orçamento da instituição.
O autor deste projeto de lei indecente é o procurador-geral de Justiça, Marco Antônio Ferreira das Neves, que, segundo se comenta nos bastidores, já garantiu, para cada um dos deputados que votaram a favor, o direito de indicar cabos eleitorais.
A Associação dos Concursados do Pará em repúdio ao projeto e, em apoio direto à Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará (Asmip) e ao Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Pará (Sisemppa) participará, no próximo dia 3 de setembro (quarta-feira), às 10 horas da manhã, de um protesto em frente à ALEPA, quando o projeto será novamente votado, agora em Segundo Turno.

sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Agenda de luta dos concursados

Protesto dos concursados da Educação Especial
Dia 2 de setembro (terça-feira), 9 horas da manhã
Local: SEDUC (Avenida Augusto Montenegro)

Protesto dos concursados da SEMEC
Dia 4 de setembro (quinta-feira), 10 horas da manhã
Local: SEMEC (Avenida Governador José Malcher)

Reunião dos concursados da SESAN

Dia 4 de setembro (quinta-feira), às 15 horas
Local: Trav. Curuzu, 1598 (entre Duque e 25)

Reunião dos concursados de Castanhal

Dia 6 de setembro (sábado), às 15 horas
Local: Sintepp (Rua 1º de Maio entre Paes de Cavalho e Coronel Leal)

Protesto dos concursados da Câmara Municipal de Ananindeua
Dia 9 de setembro (terça-feira), às 10 horas da manhã
Local: em frente a Câmara

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Asconpa reúne aprovados no concurso da Sesan

Aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN), estiveram reunidos, na tarde desta quarta-feira (27), com o presidente interino da Associação dos Concursados do Pará, Virgílio Moura, com o objetivo de reorganizar o movimento de luta por nomeações.
Entres os participantes, estavam concursados aprovados para os cargos de Telefonista, Cadastrador, Carpinteiro, Agente de Serviços Urbanos, Serviços Gerais e Assistente Administrativo.
Durante a reunião, os concursados debateram a situação do concurso e iniciaram um levantamento de informações sobre as nomeações que ainda faltam ocorrer.
O concurso aprovou 460 concursados, mas apenas parte deles foi nomeada.
No próximo dia 4 de setembro (quinta-feira), às 15 horas, os concursados voltam a se reunir, desta vez com o objetivo de decidir sobre uma manifestação em frente ao órgão, na Avenida Almirante Barroso.
A reunião será realizada na Travessa Curuzu, 1598, entre as avenidas Duque de Caxias e 25 de Setembro, em Belém.

terça-feira, 26 de agosto de 2014

Agenda de luta dos concursados

Reunião dos concursados da SESAN
Dia 27 de agosto (quarta-feira), às 15 horas
Local: Trav. Curuzu, 1598 (entre Duque e 25) 

Protesto dos concursados da Educação Especial
Dia 2 de setembro (terça-feira), 9 horas da manhã
Local: SEDUC (Avenida Augusto Montenegro) 

Protesto dos concursados da SEMEC
Dia 4 de setembro (quinta-feira), 10 horas da manhã
Local: SEMEC (Avenida Governador José Malcher)

Reunião dos concursados de Castanhal
Dia 6 de setembro (sábado), às 15 horas
Local: Sintepp (Rua 1º de Maio entre Paes de Cavalho e Coronel Leal)

Protesto dos concursados da Câmara Municipal de Ananindeua
Dia 9 de setembro (terça-feira), às 10 horas da manhã
Local: em frente a Câmara

Concursados da SEMEC farão ato contra demora nas nomeações

Indignados com a justificativa dada pela secretária de Educação de Belém, Rosineli Guerreiro Salame, que alegou falta de recursos orçamentários para nomear os aprovados no Concurso Público 001/2012, apesar de o certame já ter sido realizado com previsão para nomear todos os aprovados, os concursados decidiram intensificar a campanha contra a administração de Zenaldo Coutinho (PSDB), na Prefeitura de Belém.
A audiência com a secretária ocorreu na manhã desta terça-feira (26), após ter sido desmarcada, pois, segundo a secretária era preciso que, antes, ela conversasse com o prefeito sobre o assunto.
O certame foi realizado em 20120, ofertando 1.187 vagas para cargos dos níveis fundamental, médio e superior, mas, até o momento, cerca de 700 concursados ainda não foram nomeados. Enquanto não saem as convocações dos aprovados, a Prefeitura tem feito frequentes contratações de temporários para as vagas dos aprovados no concurso.
Para denunciar mais esta falta de respeito com os concursados, uma nova manifestação ocorrerá na na próxima quinta-feira dia 4 de setembro, às 10 horas da manhã, em frente ao órgão, na Avenida Governador José Malcher, entre a Avenida Generalíssimo Deodoro e a Travessa 14 de Março, em Belém.

Concursados da SEMEC e da Câmara Municipal de Ananindeua farão protesto nesta terça-feira

Após dois anos de espera pela convocação, os aprovados nos concursos públicos promovidos pela Câmara Municipal de Ananindeua (CMA) e pela Secretaria Municipal de Educação de Belém (SEMEC), estarão, na manhã desta terça-feira, dia 26 de agosto, em frente aos respectivos órgãos, cobrando suas nomeações.

SEMEC
Mesmo tendo uma agenda para serem recebidos pela secretária de Educação, Rosineli Guerreiro Salame, na última sexta-feira (22), os aprovados no Concurso Público 001/2012, foram informados, horas antes, que a secretária não os receberia mais naquele dias, pois estaria em reunião com o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho.
A conversa, então, foi adiada para ocorrer nesta terça-feira, dia 26, às 10 horas da manhã.
O concurso foi realizado há dois anos, ofertando 1.187 vagas para cargos dos níveis fundamental, médio e superior, mas, até o momento, cerca de 700 concursados ainda não foram nomeados.
Enquanto não saem as convocações dos aprovados, a Prefeitura tem feito frequentes contratações de temporários para as vagas dos aprovados no concurso.
Caso a reunião de hoje seja mais uma vez adiada,os concursados pensam em radicalizar o movimento, obstruindo o trânsito em frente ao órgão, na Avenida Governador José Malcher, entre a Travessa 14 de março e a Avenida Generalíssimo Deodoro.

CMA
Somente após muita pressão, os concursados conseguiram com que a Câmara Municipal de Ananindeua finalmente homologasse, no dia 16 de dezembro do ano passado, o Concurso Público 001/2012. A homologação foi publicada na edição 1.835, do Diário Oficial de Ananindeua.
O concurso, realizado há dois anos, ofertou 68 vagas para cargos dos três níveis de escolaridade, além de formação de cadastro de reserva.
Segundo a presidente da Casa, a vereadora Francilda Pereira da Silva (PSDB), havia a suspeita de que o ex-prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho (PMDB), tivesse cometido uma série de irregularidades nos atos realizados durante e após a realização do concurso.
No entanto, os seus argumentos não convenceram a promotora Ioná Silva de Sousa Nunes, do Ministério Público de Ananindeua, que, após verificar a situação, não encontrou nenhum indício de irregularidade, recomendando a imediata homologação.
Apesar da homologação, de dezembro de 2013 até hoje, os concursados lutam para que a presidente da Câmara, comece a efetuar as nomeações.
Nesta terça-feira, dia 26 de agosto, às 9 horas da manhã, durante a sessão ordinária, que ocorre apenas neste dia da semana, os concursados farão uma manifestação em frente ao prédio da Câmara Municipal de Ananindeua.

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Servidores concursados denunciam más condições de trabalho e assédio moral na SESMA

A Associação dos Concursados do Pará protocolará no Ministério Público do Estado (MPE), pedido para que sejam averiguadas denuncias feitas por um grupo de servidores concursados da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA), lotados no Departamento de Regulação, o DERE, localizado na Travessa das Mercês, entre 25 de Setembro e Almirante Barroso.
Os concursados, que, temendo represálias, pedem para não serem identificados, denunciam más condições de trabalho e assédio moral, praticado pela diretora do setor, Ana Conceição Bezerra, a quem consideram arrogante, impaciente, exigente e de que, constantemente, abusa de autoridade com os funcionários.
Na denúncia, consta ainda que as autorizações de exames de alta de complexidade, entre as quais ressonâncias magnéticas, cintilografias, tomografias, ecocardiogramas e biópsias, além de consultas com especialistas, como as neurológicas, são feitas reservadamente por uma assessora da direção, que estaria naquele departamento apenas para facilitar o atendimento proveniente de pedidos de políticos e autoridades ligadas ao PSDB, o partido do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho.
A recepção do setor para atendimento do usuário é um cubículo sem ventilação, o local de trabalho dos servidores é úmido e sem iluminação adequada, causando constantes problemas de saúde como micose de pele e inflamação na garganta dos funcionários.
O DERE possui ao todo 16 médicos, todos lotados no Serviço de Alta Complexidade, com carga horária de quatro horas diárias. No entanto, estes médicos raramente comparecem para desempenharem as suas funções, o que ocorre geralmente nos dias 12 e 13 do mês, quando eles assinam o livro de ponto para o mês inteiro. Nos outros dias do mês, não se vê nenhum médico no departamento. Entre eles está Clarisse, médica, cunhada da diretora Ana Conceição.
Denunciam ainda os servidores que o vereador Wanderlan Quaresma (PMDB) é um dos beneficiados por essa política de descaso com a população. Wanderlan recebe grande demanda de autorizações de serviços de média complexidade para serem feitos em sua própria clínica, localizada na Travessa Humaitá.
Todos estes exames, aliás, bem poderiam ser feitos nos laboratórios da rede pública, como Hospital da Santa Casa de Misericórdia do Pará, Hospital Betina Ferro e Hospital de Clínicas Gaspar Viana.
Ainda segundo as denúncias, o vereador costuma comparecer pessoalmente na sala de autorizações para pedir aos funcionários que encaminhem os exames para a sua clínica.
E, quando os exames são solicitados pela população, nas unidades de Saúde do Jurunas e Cremação, uma funcionária chamada Marília, troca as autorizações, quando estas são encaminhadas para outros laboratórios, e as encaminha para a clinica do vereador.
Via de regra, as autorizações são feitas através de entrada no protocolo, mas os políticos conseguem furara fila.

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Asconpa pede prisão da superintendente da Semob

A Associação dos Concursados do Pará, por meio do seu presidente interino e advogado, Virgílio Moura requereu, nesta sexta-feira, dia 22 de agosto, a prisão da superintendente da SEMOB, Maísa Sales Gama Tobias, por descumprimento de ordem judicial.
O pedido de prisão se dá em razão da ausência de nomeação de um candidato aprovado no Concurso Público 001/2012, promovido há dois anos pela Companhia de Transportes do Município de Belém, a CTBEL. 
O candidato, através de mandado de segurança, impetrado pela Asconpa e deferido pelo juiz da 2° Vara da Fazenda, conseguiu garantir sua nomeação. Na decisão, o juiz mandou a SEMOB nomear imediatamente o candidato. Determinação não atendida por Tobias. A sentença transitou em julgado no dia 28 de julho.

Semec: secretária cancela audiência com concursados

Alegando estar em reunião com o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, a secretária de Educação, Rosineli Guerreiro Salame, cancelou a reunião previamente agendada com os aprovados no Concurso Público 001/2012.
O concurso foi realizado há dois anos, ofertando 1.187 vagas para cargos dos níveis fundamental, médio e superior, mas, até o momento, cerca de 700 concursados ainda não foram nomeados.
Enquanto não saem as convocações dos aprovados, a Prefeitura tem feito frequentemente contratações de temporários para as vagas dos aprovados no concurso.
Acompanhados do presidente interino da Associação dos Concursados do Pará, Virgílio Moura, os concursados estiveram na SEMEC, onde foram informados que uma nova reunião está programada para a próxima terça-feira, dia 26 de agosto, às 1o horas da manhã, no gabinete da secretária.

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Concursados farão passeata por nomeação

A Associação dos Concursados do Pará realiza, nesta quinta-feira, dia 21 de agosto, uma passeata de protesto para denunciar a demora nas nomeações de cerca de 3 mil aprovados em concursos públicos promovidos por diversos órgãos das administrações públicas federal, estadual, municipais.
A realização do ato foi decidida durante Assembleia Geral promovida pela Asconpa, no último sábado (16).
O ato terá início em frente a Companhia Docas do Pará (CDP), na Avenida Presidente Vargas, centro de Belém e seguirá até o Ministério Público do Estado, onde os concursados protocolarão pedido para que o MP averigue, além da demora nas nomeações, denúncias de contratações irregulares de servidores temporários e comissionados.
Ainda na CDP, os aprovados em cargos administrativos e da Guarda Portuária, tentarão ser recebidos pelo novo dirigente do órgão, Ernesto Sanchez Ruiz.
A manifestação, que reunirá aprovados nos concursos públicos promovidos pela SESPA, SEDUC, SEAS, SEMMA, SEMEC, SESAN SECON, IPAMB, FUNBOSQUE, FUNPAPA, SEMOB, CDP, câmaras municipais de Belém e Ananindeua, prefeituras de Salinópolis, Castanhal e Vigia de Nazaré, entre outros  terá início às 9 horas da manhã.

Psicólogos se organizam para lutar por nomeação

Psicólogos, aprovados em concursos públicos promovidos por diversos órgãos das administrações públicas municipais, estadual e federal, estiveram reunidos com dirigentes do Conselho Regional de Psicologia (CRP-10) e da Federação Nacional de Psicólogos (Fenapsi), para reivindicar apoio a luta por suas nomeações.
Durante a reunião, que contou com a presença da presidente do CRP, Jereuda Guerra e do representante da Fenapsi, Leone Rocha, além de dois advogados do Conselho, os concursados fizeram relato das dificuldades que enfrentam para obterem suas convocações após aprovados em concursos públicos realizados pela SESPA, SESMA, FUNPAPA e IFPA.
Ficou acertada a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a situação, além da emissão urgente de ofícios solicitando aos diversos órgãos públicos a relação completa dos servidores terceirizados, temporários, comissionados e efetivos. O documento será protocolado de acordo com a Lei de Acesso à Informação.
Um novo encontro será realizado, com data ainda a ser informada. 
A Asconpa esteve presente, sendo representada pela psicóloga Renata Sabrina Lobato.

Agenda de luta dos concursados

Marcha de Protesto dos Concursados
Dia 21 de agosto (quinta-feira), às 9 horas da manhã 
Concentração: em frente a CDP (Av. Presidente Vargas) 

Protesto dos concursados da Câmara de Vereadores Ananindeua 
Dia 26 de agosto (terça-feira), às 10 horas da manhã 
Local: em frente à CMA

Reunião dos aprovados da Educação Especial
Dia 2 de setembro (terça-feira), às 15 horas
Local: SEDUC

Reunião dos concursados de Castanhal
Dia 6 de setembro (sábado), às 15 horas
Local: a confirmar

Asconpa realiza Assembleia Geral

A Associação dos Concursados do Pará realizou, na tarde do último dia 16 de agosto, a Assembleia Geral dos Concursados. Entre os participantes, aprovados em diversos certames promovidos por órgãos das administrações públicas municipais, estadual e federal.
Durante a reunião, diversos concursados  puderam manifestar indignação pela demora dos governos em efetuarem as suas chamadas, além de denúncias de contratações irregulares.
Com o objetivo de dar mais publicidade às denúncias apresentadas, os concursados presentes à assembleia decidiram realizar, nesta quinta-feira, dia 21 de agosto, às 9 horas da manhã, uma passeata, que terá como local de concentração a Companhia Docas do Pará (CDP), na Avenida Presidente Vargas.
 

Castanhal: Asconpa faz nova reunião com concursados

Dirigentes da Associação dos Concursados do Pará, tendo a frente o presidente em exercício, Virgílio Moura, realizaram, na manhã desta terça-feira (19) uma reunião com aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela Prefeitura de Castanhal.
Durante a reunião, que ocorreu na Praça da Matriz, os concursados decidiram promover novo encontro, a ocorrer no próximo dia 6 de setembro (sábado), às 15 horas, em local ainda a ser informado.
Os concursados pretendem realizar um grande ato de protesto para exigir do prefeito de Castanhal a efetivação das suas convocações.

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Agenda de luta dos concursados

Reunião dos concursados de Castanhal
Dia 19 de agosto (terça-feira), às 9 horas da manhã
Local: Praça da Matriz (ao lado da Prefeitura)

Marcha de Protesto dos Concursados
Dia 21 de agosto (quinta-feira), às 9 horas da manhã
Concentração: em frente a CDP (Av. Presidente Vargas)

Protesto dos concursados da Câmara de Vereadores Ananindeua
Dia 26 de agosto (terça-feira), às 10 horas da manhã
Local: em frente à CMA

terça-feira, 12 de agosto de 2014

Concursados farão novo protesto por nomeações em Vigia de Nazaré



Os aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela Prefeitura de Vigia de Nazaré, realizam, nesta quarta-feira, dia 13 de agosto, às 9 horas da manhã, nova manifestação de protesto para cobrar agilidade nas suas nomeações.
O concurso foi homologado no dia 5 de março de 2012, ofertando 345 vagas, para os três níveis de escolaridade. No entanto, devido a rivalidade entres os políticos da região, o prefeito atual pediu, na Justiça, a anulação do certame, contratando, logo após assumir o mandato, centenas de temporários, para as vagas destinadas aos aprovados no concurso.
Indignados, os concursados já impetraram dezenas de mandados de segurança, na esperança de obterem seus direitos garantidos na Justiça.
Apesar da clara motivação política, na ação judicial impetrada pelo o prefeito, consta que o concurso seria irregular porque o edital teria sido lançado antes de ser aprovado pela Câmara do município. Entre as alegações d prefeito estão também que a empresa, o Instituto Vicente Nelson, organizador do certame, não seria uma empresa idônea, tendo sido escolhido sem licitação e que o ex-prefeito Noé Palheta teria vendido vagas para parentes e amigos.
Durante o protesto, os concursados também pedirão ao juiz da comarca de Vigia de Nazaré, que agilize decisão sobre a validade do certame.
A manifestação ocorrerá em frente a sede da Prefeitura.

Educação Especial: após protesto, concursados conseguem vitória parcial

Aprovados no Concurso Público C-167, promovido pela Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), para a modalidade Educação Especial, realizaram, na manhã desta segunda-feira (11), um barulhento ato de protesto em frente ao Centro Integrado de Governo (CIG), na Avenida Nazaré, em Belém. O objetivo da manifestação era forçar uma reunião com o titular da SEDUC, José Seixas Lourenço.
Após duas horas de protesto, sem nenhuma resposta do governo, os concursados decidiram interditar a Avenida Nazaré.
Dez minutos após a interdição da avenida, o secretário de Educação cedeu e agendou uma reunião com os concursados para o mesmo dia, às 15 horas, na sede da Secretaria, localizada na Avenida Augusto Montenegro. A proposta foi aceita pelos concursados.
Na SEDUC, os concursados, acompanhados do presidente interino da Asconpa, Dr. Virgílio Moura, foram recebidos pelo secretário Adjunto de Ensino, professor Licurgo Brito e três assessores. Seixas Lourenço não compareceu, sob a justificativa de que estaria prestando esclarecimentos à órgãos de imprensa (?).
Na reunião, os concursados pediram a criação de um cronograma de nomeações, baseado na existência de 577 aprovados no concurso C-167, contra aproximadamente 1000 professores e técnicos em desvio de função atuando na Educação Especial.
Após duas horas de reunião, Licurgo pediu prazo até o dia 31 de agosto, quando fará levantamento oficial e encaminhará a Secretaria de Estado de Educação, órgão que terá a incumbência de elaborar o cronograma pedido pelos concursados. 
Ao final da reunião, os concursados decidiram voltar à SEDUC no dia 2 de setembro (terça-feira), às 9 horas da manhã, para cobrar o cumprimento a promessa feita pelo dirigente do órgão.

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

SEDUC: denúncias de descalabros e assédio moral



Blog do Barata

“Ordens superiores”. Própria daqueles que promovem perseguições gratuitas, na esteira de motivações torpes, esta é a justificativa esgrimida por Maria do Socorro Silva Santos, gestora da Unidade 12, a USE 12, da Seduc, a Secretaria de Estado de Educação, para justificar as recorrentes denúncias de protagonizar uma administração ruinosa, pontuada por assédio moral, do qual ela é acusada e que medram com vigor na educação especial de Icoaraci. De acordo com as sucessivos relatos feitas ao Blog do Barata, o assédio moral está configurado nas graciosas relotações por ela patrocinadas, feitas ao sabor de suas idiossincrasias e à margem dos critérios técnicos e de qualquer noção de equidade. E foi exatamente esta simplória justificativa que, segundo fontes absolutamente idôneas, Maria do Socorro Silva Santos trombeteou, com a desfaçatez dos prepotentes e em tom de inocultável arrogância, em reunião com a promotora de Justiça Darlene Moreira, ocorrida depois que denúncias de descalabros e malfeitos na educação especial de Icoaraci desaguaram no MPE, o Ministério Público do Estado do Pará. O pior: todos esses desmandos se fazem sob o silêncio cúmplice do secretário estadual de Educação, o professor José Seixas Lourenço, professor aposentado da UFPA, a Universidade Federal mdo Pará, da qual inclusive foi reitor.

A empáfia exibida pela gestora da USE 12 da Seduc, diante da promotora de Justiça Darlene Moreira, sugere um sentimento de impunidade, peculiar aos administradores cuja ascensão funcional se deu não por méritos profissionais, mas turbinada por critérios políticos ou na esteira do espúrio compadrio. Mas a soberba de Maria do Socorro Silva Santos também reforça as críticas segundo as quais o MPE, hoje, é refém das conveniências do Executivo, no rastro da submissão do procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, ao governador Simão Jatene, em uma relação cujo denominador comum é a notória ausência de pudores éticos. “É hora do Sintepp entrar em cena!”, desabafa uma fonte, referindo-se ao combativo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará. Essa mesma fonte defende a realização de uma auditoria isenta, balizada por parâmetros puramente técnicos, na educação especial de Icoaraci, para apurar que critérios pautam as lotações e relotações. “É precioso investigar sem peias, ouvindo, inclusive, pais de alunos descontentes, os únicos que podem comprovar onde, de fato, foram lotados seus filhos”, salienta outra fonte, ao corroborar as denúncias de relotações graciosas de professores, a pretexto de fictícios contingentes de alunos matriculados. 


Regime de terror impõe omertà 

Segundo ainda os relatos feitos ao Blog do Barata, a atual administração da USE 12 vale-se de um regime de terror, brandindo ameaças de retaliações, para impor a omertà, o pacto de silêncio dos mafiosos, e com isso mascarar os descalabros perpetrados, em uma postura digna dos cúmplices retroativos da ditadura militar. Os temporários, pela própria instabilidade intrínseca à sua condição, são compulsoriamente submissos. Os concursados recentemente nomeados calam-se porque, como cumprem estágio probatório, são suscetíveis a perseguições de consequências irremediáveis, que podem incluir a perda do emprego tão duramente conquistado. E aos servidores de carreira, admitidos por concurso, que discordam dos desmandos, resta ou uma espécie de silêncio obsequioso, ou ficar à mercê de perseguições ignominiosas. Tem-se aí, então, um terreno fértil para a prepotência, turbinada pela incompetência e pela falta de escrúpulos, conforme atestam os relatos feitos.

“Eles (da administração da USE 12) remanejam professores, a pretexto de que o contingente de alunos é insuficiente, mas estes professores remanejados são substituídos por outros. Ora, se a quantidade de alunos é insuficiente, vai continuar a ser, independentemente de quem seja o professor”, observa um professor. “Logo, a justificativa, nessas circunstâncias, escamoteia perseguição ou compadrio, ou ambas as coisas”, acrescenta uma professora. Sob esse clima de terror, que enseja o silêncio compulsório, dá-se um vale-tudo aético, que passa ao largo de qualquer escrúpulo, acrescentam os relatos. “Vigora a mentira mais descarada, se assim for conveniente”, denuncia outra professora. “Dizem, por exemplo, que os alunos recebem o Atendimento Escolar Especializado, o AEE, em uma escola, quando o atendimento é feito em outra!”, corrobora uma testemunha desse tipo de lambança, protegida pelo off, por temer represálias.

SEDUC: onde a lei é potoca
A concluir das denúncias feitas, diante das quais a ouvidoria da Secretaria de Educação permanece absurdamente silente, no limite da conivência, na Seduc, hoje, e mais particularmente na USE 12, lei é potoca, conforme a máxima atribuída ao ex-governador Magalhães Barata, o caudilho populista e truculento que marcou a história recente do Pará. Isso certamente explica a existência, na USE 12, de professores sem lotação e professores lotados na UTEES, a Unidade Técnica de Ensino Especializado, trabalhando na sede da Seduc, em funções burocráticas, embolsando a gratificação de 50% e somando tempo no serviço público como professor. Ou o absurdo expediente da “relotação”, que os professores afirmam que torna letra morta a portaria que disciplina a lotação, com o agravante do remanejamento se fazer à revelia dos diretores das escolas e dos próprios professores “relotados”. “Em 21 anos de Estado, é a primeira vez que vejo minha lotação ficar unicamente nas mãos da administração superior da Seduc, para que ela faça de mim o que quiser!”, desabafa uma professora, de competência e experiência reconhecidas.
Diante dos relatos feitos ao Blog do Barata, é impossível dissociar os desmandos da gestora da USE 12, Maria do Socorro Silva Santos, que tanto penalizam a educação especial de Icoaraci, da gestão do atual secretário estadual de Educação, José Seixas Lourenço, e da desastrosa administração do governador tucano Simão Jatene, não por acaso popularmente conhecido como Simão Preguiça. Lourenço é conivente pelo menos por omissão, reeditando na Seduc a falta de pudor ético revelada como reitor da UFPA, quando loteou a máquina administrativa ao sabor das injunções políticas, sepultando qualquer resquício de meritocracia. Jatene, com sua notória indolência e falta de escrúpulos, tornou possível a reprodução de sua postura, em efeito piramidal, nos escalões hierarquicamente inferiores, o que explica a existência de uma Maria do Socorro Silva Santos, da qual se diz só se distinguir de uma anta devido ao brilho de inteligência no olhar – da anta.