terça-feira, 21 de outubro de 2014

Concursados protestam por nomeações em órgãos da Prefeitura de Belém

A Associação dos Concursados do Pará realizou, na manhã desta terça-feira, 21, mais uma manifestação de protesto para exigir as convocações dos aprovados em concursos públicos promovidos pela Prefeitura de Belém.
Há mais de dois anos os cerca de dois mil concursados aguardam nomeação em diversos órgãos da PMB, entre eles SEMEC, SEMMA, SECON, SESAN, FUNBOSQUE, FUNPAPA.
Durante a manifestação, os concursados tentaram uma audiência com o secretário de Administração Guto Coutinho, irmão do prefeito Zenaldo Coutinho. Mas, segundo assessores, o secretário estaria em reunião em local desconhecido.
Enquanto não nomeia os concursados, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, enche a Prefeitura de cabos eleitorais, contratados para ocupar as vagas destinadas aos aprovados em concursos.
Uma nova manifestação será realizada na próxima terça-feira.

Mil e setecentos concursados aguardam nomeação

Diário do Pará
Aprovadas em concursos públicos que ainda estão dentro do prazo de vigência, cerca de 1.700 pessoas aguardam nomeação em diferentes órgãos do governo do Estado. Na espera de serem chamados para assumir o cargo conquistado a partir do processo seletivo, os concursados acreditam que suas vagas estejam sendo ocupadas por servidores temporários ou que estejam trabalhando em desvio de função.
Segundo a Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), os 1.700 concursados teriam sido aprovados em concursos da Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) - vencido em abril, mas dentro do prazo legal já que seria alvo de ação civil pública.
“São quase duas mil pessoas que estão aguardando nomeação, enquanto existem mais de quatro mil temporários trabalhando em diversos órgãos do Estado”, destacou o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, durante ato realizado pelos concursados em frente à sede da Secretaria de Estado de Administração (Sead), na manhã de ontem.
Acompanhado de pessoas aprovadas no concurso C-167, Emílio destacou que a não nomeação dos concursados da Seduc é ainda mais grave por se tratar da educação de crianças que possuem necessidades especiais, já que o concurso é voltado especificamente para esta modalidade de ensino.
Carência
“Na Seduc, está faltando professores da educação especial e o Estado não nomeia porque não tem interesse. O número de cabos eleitorais já é superior ao de concursados que aguardam nomeação”, aponta. “Eles estão tirando o direito dos alunos. Está faltando professores da educação especial em Abaetetuba, Icoaraci...”.
Segundo a associação, há informações que apontam que mais de 1.000 professores estão atuando, hoje, em desvio de função, ocupando as vagas que seriam destinadas aos aprovados no concurso da educação especial. Seriam professores aprovados em outros concursos e que não necessariamente possuem a especialização exigida.
“A educação especial tem mais de 40 anos e esse é o primeiro concurso realizado. Eles chamaram algumas pessoas desse concurso, mas muito poucas. Só em Belém há 271 pessoas para serem chamadas desse concurso”, afirma a professora Maria Chagas, aprovada no concurso para a educação especial e que aguarda nomeação desde 2012.
A Asconpa usa o exemplo da Escola Estadual de Ensino Fundamental Mario Carneiro de Miranda. Segundo denúncias recebidas pela associação, os alunos estariam sem aula porque a professora qualificada para atuar na educação especial estaria de licença e nenhum outro professor teria sido convocado para substituí-la.
Com 86 servidores aprovados, o concurso da Fapespa também é alvo de reivindicações dos que exigem nomeação. De acordo com José Emílio Almeida, presidente da Asconpa, há recursos no órgão para nomeação dos aprovados. “A Fapespa nunca tinha feito concurso, quem trabalha lá hoje é comissionado. Tem pessoas trabalhando lá a partir de contratações irregulares”.
SEAD
A Sead diz que recebeu ontem representantes dos concursados da Fapespa e da Asconpa. “Ruth Pina, secretária adjunta de Administração, reiterou que até a próxima sexta-feira, 24, serão publicadas no Diário Oficial do Estado do Pará as nomeação dos primeiros 37 dos 86 aprovados no concurso da Fapespa.”
Sobre a Seduc, a Sead diz que o Estado nomeou 90% dos aprovados no Concurso C-167, realizado para a educação especial. “Ainda há 57 aprovados aguardando nomeação, o que será feito de acordo com as necessidades do Estado”. A Sead nega a contratação de temporários para atuar na educação especial.

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Concursados fazem protesto e recebem lista de nomeações

A Associação dos Concursados do Pará realizou, na manhã desta segunda-feira (20), um ato de protesto em frente à Secretaria de Administração do Estado (SEAD), com o objetivo de exigir as nomeações dos aprovados nos concursos públicos promovidos pela Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), para a modalidade Educação Especial e Ensino Religioso e pela Fundação de Pesquisa do Estado do Pará (FAPESPA).
O ato foi dirigido pelos dirigentes da Asconpa, José Emilio Almeida e Virgílio Moura.
Ao todo, 143 pessoas, aprovadas dentro das vagas previstas em edital, aguardam convocação nestes dois certame. Com o cadastro de reserva a conta chega a mais de 600 concursados.
Durante a manifestação, uma comissão de concursados foi recebida pela secretária adjunta de Administração, Rute Pina, q qual informou que a intenção do governo é nomear, ainda esta semana, apenas 37 concursados da FAPESPA e, até dezembro, apenas 57 da SEDUC.
A secretária entregou aos dirigentes da Asconpa, uma lista contendo o quantitativo dos cargos que serão convocados na FAPESPA e dos municípios que serão nomeados na SEDUC, como a seguir:
FAPESPA
14 técnicos em Administração e Finanças (sendo 4 administradores, 4 contabilistas, 2 bibliotecários, 2 economistas, 1 psicólogo e 1 assistente social). 9 técnicos em Gestão de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação (sendo 2 administradores, 2 economistas, 2 sociólogos 1 estatístico e 1 professor de Inglês). 1 técnico em Gestão de Informática, 2 assistentes de Informática, 2 assistentes administrativos, 1 auxiliar Operacional, 2 auxiliares de serviços operacionais e 2 motoristas.
SEDUC (Educação Especial)
53 professores da modalidade Educação Especial (sendo 2 para Bragança: 21 para Abaetetuba, 5 para Barcarena, 1 para Marabá, 1 para Santarém, 5 para Castanhal: 1 para São Domingos do Capim, 1 para Capitão Poço, 15 para Icoaraci e 1 para Marituba).
SEDUC (Ensino Religioso)
6 professores do Ensino Religioso (sendo 1 para Bragança, 2 para Castanhal, 1 para São Caetano de Odivelas, 1 para Capitão Poço e  1 para Irituia).
Ao final da reunião, os concursados decidiram manter o movimento organizado e, em novembro, um novo encontro será marcado para decidir sobre uma nova ação de luta, até que todos sejam nomeados.

sábado, 18 de outubro de 2014

Concursados farão dois grandes protestos para cobrar nomeações

A Associação dos Concursados do Pará realizará, no início da próxima semana, em Belém, duas grandes manifestações de protesto para cobrar nomeações de aprovados em concursos públicos promovidos por órgãos da administração pública estadual e de municipal.
Na segunda-feira, dia 20 de outubro, às 9 horas da manhã, os aprovados nos concursos públicos promovidos pela Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa) e Secretaria de Estado de Educação (Seduc) farão, em frente à Secretaria de Estado de Administração (SEAD), na Trav. do Chaco (esquina da Avenida Almirante Barroso) um ato para denunciar a demora nas nomeações de cerca de 586 concursados.
Somente na Seduc, em torno de 500 concursados reivindicam nomeação para a modalidade Educação Especial, após aprovação no Concurso Público C-167, realizado em 2012. Os concursados têm lista comprovando a existência de temporários e outros servidores em desvio de função, ocupando vagas destinadas aos aprovados no certame.
Já foram realizadas diversas reuniões entre a direção da Seduc e a Asconpa, mas até o momento, apesar das promessas de nomeação feitas pelo dirigentes do órgão, nada foi concretizado.
Já a Fapespa, que possui necessidade de novos servidores e recursos financeiros suficientes para nomear todos os 86 aprovados no concurso, após reunião com dirigentes da Asconpa, dirigentes da instituição garantiram que, "em breve", seriam nomeados apenas 45 concursados.
Na terça-feira (21), também às 9 horas da manhã, os concursados da Prefeitura de Belém, vão protestar em frente à Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para cobrar do secretário e irmão do prefeito Zenaldo Coutinho, Guto Coutinho, as nomeações dos aprovados nos concursos realizados m 2012 pela Sesma, Semec, Secon, Semad, Sesan, Semma, Funpapa e Funbosque. Ao todo, 1.700 concursados, com direito à nomeação esperam por convocação, na Prefeitura Municipal de Belém.

Decisão da Justiça obriga Câmara a nomear concursados

Reunião dos concursados com o presidente da CMB, em 2013
Foi preciso uma decisão favorável da Justiça, em Ação Civil Pública impetrada pelos ministérios públicos do Trabalho e do Estado, para que o presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador Paulo Queiroz, se pronunciasse a respeito da demora nas nomeações dos aprovados no Concurso Público 001/2012, que há dois anos aguardam convocação.
A decisão é da 2ª Vara da Fazenda de Belém, que determinou também o prazo máximo de 180 dias (até março de 2015), para dar posse aos concursados, ajustando o quadro de pessoal na proporção de 50% das vagas para cargos comissionados e efetivos.
Em caso de descumprimento, Queiróz e o prefeito de Belém Zenaldo Coutinho pagarão multa diária de R$ 500,00.
Como sempre ocorre, o prefeito enviou nota à imprensa justificando a demora nas nomeações como falta de orçamento, apesar da existência de milhares de comissionados, temporários e terceirizados, todos cabos eleitorais da atual campanha de reeleição Simão Jatene (PSDB), aliado de Zenaldo e Queiroz, a governador do Estado.
Durante reunião realizada com a Associação dos Concursados do Pará, em setembro de 2013, após protesto dos concursados em frente à Câmara, Paulo Queiroz se comprometeu a iniciar as nomeações em janeiro de 2014, mas não cumpriu.
Neste sábado (18), às 15 horas, os concursados reúnem com o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, para avaliar a decisão da Justiça e programar nova manifestação em frente à Câmara Municipal de Belém.
A reunião será realizada em frente à Escadinha do Cais do Porto, ao lado da Estação das Docas do Pará, em Belém.
Jornal O Liberal, 17/10/2014

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Asconpa realiza reunião e decide nova agenda

A Associação dos Concursados do Pará realizou, na noite desta terça-feira, 14, uma reunião com aprovados em concursos públicos promovidos por órgãos da administração pública estadual e prefeituras de Belém e Ananindeua.
Durante o encontro, o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, juntamente com o vice-presidente, Virgílio Moura, agradeceram a todos os concursados o apoio recebido por ocasião da candidatura a deputado estadual. Foram, ao todo, 1.512 votos, provenientes de diversos municípios paraenses, especialmente da Região Metropolitana de Belém.
Ao final da reunião, a seguinte agenda foi elaborada para cobrar as nomeações de cerca de 4 mil concursados:
Neste sábado, dia 18 de outubro, os aprovados no concurso promovido pela Câmara Municipal de Belém, reúnem para decidir sobre novas ações, com o fim de cobrar suas nomeações. O encontro será na Estação das Docas (próximo à Escadinha), às 15 horas.
Na próxima segunda-feira, dia 20 de outubro, às 9 horas da manhã, aprovados da Educação Especial (SEDUC) e FAPESPA, farão manifestação em frente a Secretaria de Estado de Administração (SEAD), na Avenida Almirante Barroso.
Na terça-feira, dia 21, às 9 horas da manhã, os aprovados em concursos promovidos pela Prefeitura de Belém farão uma manifestação de protesto em frente à Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), na Avenida Nazaré. Os concursados reivindicam nomeações na SEMEC, SESAN, SEMMA, SECON, FUNPAPA e FUNBOSQUE.
Aprovados nos concursos promovidos pela Prefeitura e pela Câmara de Vereadores de Ananindeua, farão manifestação em data ainda a ser definida.

Justiça manda Semec nomear concursado

Emerson Elias, com o presidente da Asconpa, José Emilio Almeida
O juiz de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública, Luiz Gustavo Viola Cardoso, deferiu pedido de antecipação de tutela requerido pelo concursado Emerson Elias de Sousa Moreira, aprovado em 16º lugar para o cargo de Técnico em Computação, no Concurso Público 001/2012, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Belém (SEMEC). A Prefeitura pode recorrer da decisão.
O concurso ofertou 15 vagas para o referido cargo, mas, apenas 11 tomaram posse, o que levou Emerson a pedir a SEMEC a imediata inclusão do seu nome, em substituição aos nomeados desistentes. Mas não foi atendido.
O concursado, então, recorreu à Justiça, reivindicando direito líquido e certo, uma vez que, com a chamada feita pela Prefeitura, ficou clara a necessidade de servidores, além da existência de recursos orçamentários.
Na SEMEC, assim como em todos os órgãos da Prefeitura de Belém, milhares de servidores terceirizados, temporários e comissionados, ocupam vagas destinadas a aprovados em concursos públicos.
Segundo os próprios gestores, a decisão de não nomear os concursados, bem como a autorização para a contratação de servidores que não fizeram concurso público parte do secretário de Administração do município, Augusto Coutinho, o Guto Coutinho, irmão do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, considerado o verdadeiro chefe do executivo municipal.
Na FUNPAPA, Guto Coutinho ordenou à presidente da instituição que contratasse os concursados para cargos temporários, evitando com isso a nomeação dos mesmos.
Com a decisão da Justiça, o movimento de luta por nomeação da Associação dos Concursados do Pará, ganha mais força.
Na próxima terça-feira, dia 21 de outubro, às 9 horas da manhã, os aprovados em concursos públicos promovidos pela administração pública municipal farão um ato de protesto em frente à SEMAD, na Avenida Nazaré.

sábado, 11 de outubro de 2014

Asconpa convoca concursados para reunião

Após duas semanas de paralisação, em decorrência das constantes atividades em defesa das nomeações, a Associação dos Concursados do Pará realiza, nesta terça-feira, dia 14 de outubro, às 18 horas, uma nova reunião com os aprovados em concursos públicos promovidos pela administração pública estadual e municipais.
O objetivo da reunião é construir uma nova agenda de luta.
Estão esperados para a reunião, os aprovados nos concursos públicos realizados pela Câmara Municipal de Belém, Câmara Municipal de Ananindeua, prefeituras de Ananindeua, Vigia de Nazaré, Acará e Castanhal, secretarias de Estado de Educação (SEDUC) e de Saúde (SESPA), FAPESPA e órgãos da Prefeitura Municipal de Belém, entre os quais, Funpapa, Funbosque, Ipamb, entre outros.

A reunião ocorrerá na Travessa Curuzu, 1598, entre as avenidas Duque de Caxias e 25 de Setembro, em Belém.

terça-feira, 30 de setembro de 2014

Semob perde mais uma vez na Justiça, por recorrer de decisão fora do prazo

Na última sexta-feira (26), o juiz Luiz Gustavo Viola Cardoso manteve decisão de obrigar a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SEMOB), de nomear o concursado Luiz Carlos Pinheiro Gomes, aprovado no cargo de Agente de Trânsito em concurso promovido pela antiga CTBEL, em 2012.
A ação foi impetrada pelo advogado e presidente em exercício da Associação dos Concursados do Pará, Dr. Virgílio Alberto Azevedo Moura.
Veja o despacho do juiz, divulgado no último dia 26 de setembro:
1 - A apelação (fls. 134/147 ) foi interposta fora do prazo legal, consoante certidão dos autos (fls.149-v), tanto que a sentença
recorrida foi publicada no Diário da Justiça do dia 16/05/2014, e o presente recurso foi protocolizado no dia 04/09/2014, excedido, pois, o prazo de 15 dias estabelecido pelo art. 508, do Código de Processo Civil.
2 - Dessa maneira, deixo de receber o recurso por falta de um dos pressupostos de sua admissibilidade a tempestividade.
3 - Certifique-se o transito em julgado da decisão de fl. 124/126 .
4 - Acerca do cumprimento do despacho de fl.130 certifique a Secretaria .
Com o descumprimento da ação, que ocorre desde o dia 16 de maio, a SEMOB deverá pagar multa diária de R$ 1.000,00.
Com a decisão, a SEMOB terá que nomear além do 128º candidato aprovado, mais 24 classificados, desde o 105º, conforme a ordem de classificação,

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Asconpa fará ato em frente a SEAD

A Asconpa realizará, nesta segunda-feira, dia 29 de setembro, um ato de protesto para em frente a Secretaria de Estado de Administração (SEAD), para exigir as nomeações de cerca de 700 pessoas aprovadas em concursos públicos promovidos por órgãos da administração pública estadual.
Os certames foram realizados a partir de levantamento orçamentário, feitos pelos respectivos órgãos. Mas, após a homologação, o governo, não convoca os concursados, alegando falta de recursos.
Para o presidente em exercício da Asconpa, Dr. Virgílio Moura, a justificativa dada pelo governo deixa clara a intenção de manter apadrinhados políticos ocupando vagas destinadas aos aprovados nos concursos públicos.
SEDUC C-167
Os mais de 600 aprovados no Concurso Público C-167, promovido pela Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), para atender o preenchimento de vagas na modalidade Educação Especial, reivindicam a imediata nomeação em vista da urgente necessidade de novos professores efetivos no órgão.
Os concursados denunciam que suas vagas estão também sendo ocupadas por um grupo de servidores aprovados em outros certames, além de temporários.
Segundo eles, um movimento de servidores em desvio de função, apoiado por uma candidata a deputada estadual do PT, com o aval de gestores do governo do PSDB está tentando impedir as nomeações dos concursados, sob várias alegações, entre elas a de que os novos concursados não teriam experiência para tratar de alunos com dificuldade no aprendizado. Com a justificativa, os dirigentes da SEDUC se colocam coniventes com a ilegalidade.
FAPESPA C-168
A Fundação Amazônia Paraense de Amapro à Pesquisa (FAPESPA), homologou, em abril deste ano, o Concurso Público C-168, ofertando 86 vagas para cargos de níveis Superior, Médio e Fundamental.
Seis meses se passaram, e como não tiveram nenhuma informação a respeito das nomeações, os concursados realizaram, no último dia 23, uma manifestação em frente ao órgão.
Durante a manifestação, uma comissão foi recebida pelo diretor administrativo da fundação, que, através de documentos, provou já ter feito pedido de para que 45 concursados sejam nomeados até dezembro deste ano, estando o pedido parado na SEAD.
A manifestação será nesta segunda-feira, dia 29 de setembro, às 9 horas da manhã, em frente à SEAD, na Avenida Almirante Barroso, esquina com a Travessa do Chaco, em Belém.

quarta-feira, 24 de setembro de 2014

Concursados protestam e são recebidos por diretor da Fapespa

A Asconpa realizou, na manhã da última terça-feira (23), uma manifestação em frente a sede da Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (FAPESPA).
O objetivo do protesto foi cobrar as nomeações dos 86 aprovados no Concurso Público C-168, promovido e homologado este ano.
Durante a manifestação, uma comissão foi recebida pelo diretor administrativo da fundação, que, através de documentos, provou já ter feito pedido à SEAD para que 45 concursados sejam nomeados até dezembro deste ano.
Os concursados, no entanto, além de questionarem o quantitativo tão baixo de convocações, reclamaram do prazo estendido até o final do ano. Segundo a direção da FAPESPA, após estas 45 convocações, o restante será chamado ainda em janeiro do próximo ano.
Insatisfeitos, os concursados decidiram continuar pressionando a administração pública estadual.
No próximo dia 29 de setembro (segunda-feira), às 9 horas da manhã, os concursados darão um ato de protesto em frente a SEAD, na Avenida Almirante Barroso, esquina com a Travessa do Chaco.

Concursados ocupam Câmara de Ananindeua

A Associação dos Concursados do Pará, realizou na manhã desta segunda feira, 23, mais uma manifestação para cobrar as nomeações dos aprovados no Concurso Público 01/2012, realizado pela Câmara Municipal de Ananindeua.
O protesto, que ocorreu em frente ao órgão, e contou com a presença do presidente em exercício da Asconpa, Dr. Virgílio Moura e dezenas de concursados e seus familiares.
Na ocasião, novamente, não houve Sessão na Câmara, por falta de quórum na plenária, que ocorre apenas às terças-feiras, e, por esse motivo, a Sessão foi suspensa. Assim, os concursados se dirigiram até os vereadores que estavam presentes.
Indignados, os concursados pediram para serem atendidos pela presidente da Casa, vereadora Francy Pereira (PSDB). Na ocasião, a mãe de uma concursada, fez um discurso, questionando e cobrando que fosse feita a nomeação da sua filha, que havia aprovada em primeiro lugar no seu cargo. Esta atitude casou impacto e efeito, fazendo com que os advogados do Setor Jurídico da Câmara encaminhassem os concursados, para uma reunião com a presidente.
Na reunião, os concursados pediram a criação de um cronograma de nomeações.
No entanto, a vereadora, como sempre tem feito, alegou que, as nomeações não foram ainda efetivadas devido a falta de recursos orçamentários, uma vez que o prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro (PSDB) tem feito repasse de verbas para a Câmara.
Francy também alega que o concurso teria sido realizado de forma irregular, já que a presidente anterior, vereadora Ray Tavares (PMDB), não fez o devido levantamento de impacto orçamentário para garantir a realização do certame. Ray Tavares, por outro lado, ao ser questionada pela Asconpa garantiu que tudo foi realizado dentro da legalidade e que o concurso foi votado e aprovado pela Casa.
Para corrigir a situação, Francy Pereira informou aos concursados que apresentará proposta aos vereadores, de inclusão na Lei Orçamentária da Câmara, de recursos para a convocação de 59 aprovados no concurso.
Na próxima terça-feira, dia 30 de setembro, às 10 horas da manhã, os concursados voltarão a Câmara Municipal de Ananindeua, para continuarem a pressionar pelos seus direitos.

domingo, 21 de setembro de 2014

Asconpa realiza assembleia geral e aprova nova agenda de lutas

A Asconpa realizou, nesta tarde deste sábado (21), mais uma Assembleia Geral dos Concursados.
Durante a reunião, os concursados aprovaram novas ações em prol das nomeações dos aprovados em certames promovidos pela administração pública estadual e municipais.
Para esta semana, a agenda decidida pela plenária contém, entre outras ações, três manifestações de protesto, conforme a seguir:
Dia 22 de setembro, às 9 horas da manhã, ato de protesto dos concursados de Marituba, em frente ao TJE, na Avenida Almirante Barroso, em Belém.
Dia 22 de setembro (segunda-feira), às 9 horas da manhã, reunião dos concursados de Vigia de Nazaré, no Fórum de Santa Isabel do Pará.
Dia 23 de setembro (terça-feira), às 9 horas da manhã, protesto dos concursados da FAPESPA, na Avenida Gentil Bittencourt (esquina da 9 de Janeiro), em frente ao órgão.
Dia 23 de setembro (terça-feira), às 9 horas da manhã, protesto dos concursados da Câmara Municipal de Ananindeua, em frente à CMA (Av. Zacarias de Assunção).
Dia 24 de setembro (quarta-feira), às 9 horas da manhã, protesto dos concursados da SEMEC, em frente ao órgão, na Avenida Governador José Malcher.
Uma nova marcha dos concursados ocorrerá em data ainda a ser definida pela direção da associação.
 

sábado, 20 de setembro de 2014

STF manda exonerar os 98 mil temporários efetivados sem concurso público em Minas Gerais

Quando governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), tentou efetivar 98 mil cabos eleitorais contratados sem concurso público.
 
Cerca de 98 mil servidores da Secretaria de Educação de Minas Gerais perderão a condição de efetivos nos cargos e voltarão a ser funcionários designados até que prestem concurso e sejam aprovados ou que os postos sejam preenchidos por outros servidores devidamente concursados.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela procedência parcial da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4876), ajuizada pelo Procurador-Geral da República, relativa à Lei Complementar 100/2007, de Minas Gerais. A Lei, de autoria do então governador Aécio Neves, permitia a efetivação de professores não concursados, o que contraria o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal.
Os itens considerados inconstitucionais foram os incisos I, II, IV e V do artigo 7º da LC estadual 100/2007.
O STF preservou, no entanto, a situação dos servidores já aposentados, bem como dos que tenham vindo a preencher os requisitos para a aposentadoria até a data do julgamento no STF (26/3/14). A decisão atinge todos os demais não aprovados em concurso público e efetivados em função da Lei 100/2007.
O relator da matéria no STF, ministro Dias Toffoli, destacou que, na atual ordem constitucional, a investidura em cargo ou emprego público depende da prévia aprovação em concurso e que as exceções a essa regra estão taxativamente previstas na Constituição, como ocorre nas nomeações para cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração ou no recrutamento de servidores temporários.

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Semec: Asconpa denunciará contratações de terceirizados

Uma lista atualizada de servidores terceirizados, contratados pela Secretaria Municipal de Educação de Belém (SEMEC), contendo os nomes de centenas de servidores contratados de forma terceirizada, ocupando vagas destinadas aos concursados, acaba de chegar à direção da Associação dos Concursados do Pará.
Em outubro do ano passado, a Asconpa protocolou, no Ministério Público do Estado, denúncia de rombo de cerca de R$ 48 milhões, desviados para, entre outras, pagar serviços prestados por terceirizados.
No documento constam os nomes e as remunerações destes servidores, contratados para cargos operacionais, administrativos e Professor, com salários que vão do mínimo até cerca de R$ 5.000,00.
Para justificar a existência das contratações, os documentos possuem a informação de "garantir a manutenção das Unidades de Ensino Infantil (UEIs)".
Com a relação ficam comprovadas também a existência de recursos financeiros, além da necessidade dos servidores efetivos, aprovados nos concursos promovidos pelo órgão em 2011 e 2012.
Neste sábado, dia 21 de setembro, às 15 horas, a Asconpa reunirá os aprovados nos dois certames promovidos pela SEMEC para avaliar as ações a serem executadas em prol das nomeações dos concursados.
O local da reunião é o auditório do Sintsep, na Travessa Mauriti, 2239, entre Duque de Caxias e 25 de Setembro.

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Agenda de luta dos concursados

Assembleia Geral dos Concursados
Dia 2o de setembro (sábado), às 15 horas
Local: Auditório do Sintsep (Trav. Mauriti, 2239 - entre Duque e Visconde)

Protesto dos concursados de Marituba
Dia 22 de setembro (segunda-feira), às 9 horas da manhã
Local: em frente ao TJE (Alm. Barroso)

Reunião dos concursados de Vigia de Nazaré
Dia 22 de setembro (segunda-feira), às 9 horas da manhã
Local: Fórum de Santa Isabel do Pará

Protesto dos concursados da FAPESPA 

Dia 23 de setembro (terça-feira), às 9 horas da manhã
Local: Avenida Gentil Bittencourt (esquina da 9 de Janeiro)

Protesto dos concursados da Câmara Municipal de Ananindeua

Dia 23 de setembro (terça-feira), às 9 horas da manhã
Local: em frente à CMA (Av. Zacarias de Assunção)

Marituba: concurso terá novo julgamento no TJE e aprovados voltam a ter esperança de nomeação

Uma nova chama de esperança acendeu para os 2.299 aprovados no concurso público promovido em 2008 pela Prefeitura Municipal de Marituba.
Na próxima segunda-feira, dia 22 de setembro, o Pleno do Tribunal de Justiça do Pará julgará a ação com pedido de anulação do concurso, movida pelo Ministério Público do Estado, devido a comprovada ausência de licitação da empresa executora do concurso, a Escola Superior da Amazônia (Esamaz).
O Concurso Público 001/2007, foi realizado em dezembro de 2007, pela durante a administração do prefeito Antônio Armando, que esteve a frente da Prefeitura por dois mandatos. Cerca de 30 mil pessoas se inscreveram no certame.
Passados sete anos, todos os prefeitos que sucederam Armando, alguns dos quais afastados do cargo por corrupção, não se interessaram em cobrar do Judiciário o andamento do processo, para terem liberdade de contratar pessoas por indicação de políticos da cidade, garantindo milhares de votos em eleições.
Ao decidir pela anulação do certame em 2008, o juiz  Homero Lamarão Neto, titular da 1ª Vara da Comarca de Marituba, não levou em conta conhecida uma jurisprudência do STF, que determina a validade de um concurso feito de forma semelhante.
A Associação dos Concursados do Pará convoca todos ao aprovados para um ato público nesta segunda-feira, dia 22 de setembro, às 9 horas da manhã, em frente ao Tribunal de Justiça do Estado, localizado na Avenida Almirante Barroso (antigo Colégio Lauro Sodré), em Belém.

terça-feira, 16 de setembro de 2014

Presidente da Câmara Municipal de Ananindeua foge dos concursados

A Associação dos Concursados do Pará realizou, na manhã desta terça-feira (16), mais uma manifestação de protesto para cobrar as nomeações dos aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela Câmara Municipal de Ananindeua.
Durante a manifestação, os concursados tentaram ser recebidos pele presidente da Casa, a vereadora Francy Pereira, que, em um primeiro momento, alegou ter que dirigir a sessão semanal, pedindo ao grupo que aguardassem o final da sessão.
Como não houve quórum, a sessão foi suspensa e os concursados - mesmo sem serem convidados - se dirigiram para a sala da presidente.
Francy, no entanto, saiu por outra porta, deixando os concursados esperando em seu gabinete. Um grupo de advogados do Setor Jurídico Câmara justificaram a saída da presidente, alegando que a mesma teria uma atividade urgente naquele momento.
Os advogados também explicaram que o concurso teria sido feito de forma ilegal pela presidente anterior, a vereadora Pastora Ray Tavares (PMDB). Segundo eles, a ex-presidente da Câmara não teria seguido os trâmites para a realização do concurso, não prevendo de antemão qual impacto financeiro a admissão de servidores efetivos causaria no órgão. Além do mais, a vereadora não teria pedido autorização da Casa para promover o certame.
Os concursados foram, então, até o gabinete da ex-presidente da Câmara, que garantiu ter seguido todos os caminhos legais para a realização do concurso, sem deixar nenhuma brecha para que a lisura do mesmo fosse questionada.
Ray Tavares pediu aos concursados 48 horas para lhes entregar toda a documentação comprovando a lisura do certame.
Na próxima terça-feira, dia 23 de setembro, às 9 horas da manhã, os concursados voltarão à Câmara para um novo ato de protesto para cobrar as suas nomeações.

Câmara de Ananindeua: concursados farão protesto por nomeações

A Associação dos Concursados do Pará realiza, nesta terça-feira (16), um ato de protesto para cobrar as nomeações dos aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela Câmara Municipal de Ananindeua.
Somente após muita pressão dos concursados o concurso foi homologado no dia 16 de dezembro do ano passado. A homologação foi publicada na edição 1.835, do Diário Oficial de Ananindeua.
Realizado há mais de dois anos, o concurso ofertou 68 vagas para cargos dos três níveis de escolaridade, além de formação de cadastro de reserva.
A demora para efetuar a homologação ocorreu porque a atual presidente da Câmara, vereadora Francilda Pereira da Silva (PSDB), dizia suspeitar de irregularidades nos atos realizados durante e após a realização do concurso pela gestão anterior.
No entanto, a Asconpa denunciou o caso à promotora Ioná Silva de Sousa Nunes, do Ministério Público de Ananindeua, que, não encontrando nenhum indício de irregularidade, recomendou a imediata homologação.
Desde dezembro do ano passado, a luta dos concursados, tem sido pelo direito à nomeação.
A manifestação ocorrerá às 9 horas da manhã, em frente ao órgão, na Avenida Zacarias de Assunção, em Ananindeua.

segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Concursados da Educação Especial fecham Avenida Nazaré

A Associação dos Concursados do Pará realizou, na manhã desta segunda-feira (15), uma manifestação de protesto em frente ao Centro Integrado de Governo (CIG), para cobrar as nomeações dos aprovados no Concurso Público C-167, promovido pela Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), para a modalidade Educação Especial.
Durante a manifestação, os concursados pediram audiência com o secretário de Educação, José Seixas Lourenço, mas foram recebidos um assessor, chamado Aldo Queiroz, que justificou a ausência do secretário, que estaria viajando para fora do país.
Aldo que, na verdade, é irmão da senhora Aldeíze Queiroz, titular da Diretoria de Educação para Diversidade, Inclusão e Cidadania da SEDUC (DEDIC), tratou os membros da comissão com arrogância e ameaçou o grupo, caso as manifestações dos concursados continuassem.
Imediatamente, os concursados abandonaram a reunião, deixando o assessor falando só.
Os concursados, então, seguiram em passeata até a TV Liberal, onde Jatene, candidato a reeleição, estava sendo entrevistado. Lá, fizeram um barulhento protesto contra a má gestão e a política de indiferença de Jatene.
Ao final da manifestação os concursados decidiram realizar, na próxima segunda-feira, dia 22 de setembro, às 15 horas, na Travessa Curuzu, 1598, entre Duque e 25, uma reunião para avaliar o movimento.

Agenda de luta dos concursados

Protesto dos concursados da Câmara de Ananindeua
Dia 16 de setembro (terça-feira), às 9 horas da manhã

Local: em frente à Câmara (ao lado da Prefeitura de Ananindeua)

Reunião dos concursados da SEMEC

Dia 18 de setembro (quinta-feira), às 9 horas da manhã
Local: gabinete da secretária municipal de Educação

Reunião dos concursados de Vigia de Nazaré

Dia 22 de setembro (segunda-feira), às 9 horas da manhã
Local: Fórum de Santa Isabel do Pará

Reunião dos concursados da Educação Especial

Dia 2o de setembro (sábado), às 15 horas
Local: Auditório do Sintsep (Trav. Mauriti, 2239 - entre Duque e Visconde)

Protesto dos concursados da FAPESPA 
Dia 23 de setembro (terça-feira), às 9 horas da manhã
Local: Avenida Gentil Bittencourt (esquina da 9 de Janeiro)

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Fapespa: concursados farão ato para cobrar nomeações

A Associação dos Concursados do Pará reuniu, na tarde desta sexta-feira (12), um grupo de aprovados no Concurso Público C-168, promovido pela Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (FAPESPA).
O objetivo da reunião foi atualizar informações sobre o concurso e organizar um movimento para cobrar as nomeações dos aprovados.
Homologado no dia 28 de abril deste ano, o concurso ofertou 86 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior. Até o momento nenhum concursado foi nomeado.
Indignados com a demora do governo em efetuar as suas nomeações, os concursados decidiram realizar, no próximo dia 23 de setembro (terça-feira), às 9 horas da manhã, um ato de protesto em frente ao órgão, localizado na Avenida Gentil Bittencourt, esquina com a Travessa 9 de Janeiro, em Belém.

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

Seduc e Semec: concursados farão novo protesto por nomeações

Nesta sexta-feira, dia 12 de setembro, os aprovados no Concurso Público C-167, promovido para a modalidade Educação Especial, da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), em conjunto com os aprovados no Concurso Público 001/2012, da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), farão novo ato de protesto para cobrar suas nomeações.
Ao todo, pelo menos 1500 concursados aguardam suas convocações nos dois certames, realizados há dois anos.
Na SEMEC, onde uma reunião com a secretária de Educação, Rosineli Salame, está agendada para ocorrer neste mesmo dia, apenas os cargos de nível fundamental foram convocados, mas, conforme denúncia feita pela Asconpa, cerca de 1.300 pessoas contratas como terceirizados, ocupavam vagas destinadas aos aprovados no concurso.
Apesar de ter garantido que até o dia 31 de agosto passado, seria entregue aos concursados o resultado de levantamento visando a nomeação de novos concursados, o secretário adjunto da SEDUC, Licurgo Brito, não honrou o compromisso, limitando-se a publicar nota através da qual tenta justificar um possível atraso no cumprimento do acordo.
Como está ficando cada vez mais evidente o desinteresse do governador do Estado, Simão Jatene, em resolver o problema, durante a manifestação desta sexta-feira, os concursados seguirão novamente até o CIG, onde pretendem impedir a entrada e saída de veículos, com a intenção de serem atendidos pelos secretário de Educação José Seixas Lourenço.
A manifestação terá início às 9 horas da manhã, em frente a SEMEC e seguirá em passeata até o Centro Integrado de Governo (CIG), em Nazaré.

Sesan: concursados fazem ato de protesto para cobrar nomeações

Aprovados em diversos cargos do Concurso Público 001/2012, promovido pela Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN), realizaram, na manhã desta quinta-feira (11), uma manifestação de protesto em frente a sede do órgão.
O objetivo do protesto foi cobrar as nomeações dos concursados, que há mais de dois anos aguardam convocação.
Durante a manifestação, que teve a presença do advogado Virgílio Moura, presidente interino da Associação dos Concursados do Pará, os concursados pediram audiência com o secretário de Saneamento, mas foram informados que o mesmo estaria em viagem para fora do país.
Ao final da manifestação, os concursados decidiram voltar novamente em breve e realizar novo protesto, até que todos sejam nomeados.

Câmara Municipal de Belém: Justiça determina a nomeação dos aprovados em concurso público

O juiz de direito substituto, Luiz Gustavo Viola Cardoso, concedeu liminar aos aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela Câmara Municipal de Belém, determinando que aquela Casa legislativa, além de parar de "criar cargos em comissão em número desproporcional ao quadro de carreira", proceda "a nomeação e posse dos candidatos aprovados em concurso público, no prazo máximo de 180 dias, sob pena de multa pessoal ao presidente da Câmara Municipal e ao gestor municipal, arbitrada, para cada um, em R$ 500,00".
Com essa decisão, o presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador Paulo Queiroz (PSDB), tem que nomear, em seis meses, todos os aprovados no concurso público, promovido há mais de dois anos.
No ano passado, a Associação dos Concursados do Pará realizou uma manifestação de protesto em frente à Câmara, denunciando a demora nas convocações. Na semana seguinte, os concursados foram recebidos pelo presidente da Casa legislativa, que prometeu começar a nomeá-los em janeiro de 2014.
Mas a promessa, como já era esperado por todos, não foi cumprida.
No dia 2 de junho deste ano, a Asconpa denunciou o problema ao Ministério Público do Estado, que moveu Ação Civil contra o presidente Queiróz.
A decisão da Justiça foi publicada na ultima segunda-feira, dia 8 de setembro e ainda esta semana deve ser comunicada ao dirigente da CMB.

Agenda de luta dos concursados

Protesto dos concursados da SESAN 
Dia 11 de setembro (quinta-feira), às 9 horas da manhã 
Local: em frente à SESAN (Av. Almirante Barroso)

Reunião dos concursados da CDP 
Dia 11 de setembro (quinta-feira),às 9 horas da manhã 
Local: Ministério Público do Estado

Passeata de protesto dos concursados da SEDUC e SEMEC 
Dia 12 de setembro (sexta-feira), 9 horas da manhã 
Local: SEMEC (Avenida Governador José Malcher)

Reunião dos concursados da FAPESPA 
Dia 12 de setembro (sexta-feira), às 15 horas 
Local: Trav. Curuzu, 1598 (entre Duque e 25)

Protesto dos concursados da Câmara de Ananindeua
Dia 16 de setembro (terça-feira), às 9 horas da manhã
Local: em frente à Câmara (ao lado da Prefeitura de Ananindeua)

Castanhal: concursados voltam a cobrar nomeação

A Associação dos Concursados do Pará realizou, na manhã desta quarta-feira (10), uma manifestação de protesto para cobrar as nomeações dos aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela Prefeitura de Castanhal.
O ato público ocorreu na Praça do Estrela, ao lado sede da Prefeitura.
Durante a manifestação, os concursados foram informados que o prefeito Paulo Titan, não estaria na cidade e somente os receberia através de ofício especificando o assunto.
Para os concursados, no entanto, a ausência do prefeito deve-se ao fato de o mesmo ter sido informado da reunião, além da falta de interesse em tratar do assunto.
Os concursados se dirigiram, então até a TV Record, onde foram entrevistados em programa jornalístico, denunciando a demora nas nomeações.

Câmara Municipal de Ananindeua: aprovados em concurso farão protesto por nomeação

Em reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira (10), os aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela Câmara Municipal de Ananindeua, decidiram realizar uma manifestação de protesto para cobrar as nomeações.
O ato ocorrerá durante a sessão plenária, na próxima terça-feira, dia 16 de setembro, às 9 horas da manhã, em frente a CMA, na Avenida Zacarias de Assunção, próximo à Rodovia BR 316, em Ananindeua.

quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Durante manifestação, professoras concursadas são empurradas por policias militares

Um pequeno grupo concursados, aprovados em certames promovidos em 2012 pelas secretarias de Estado e Municipal de Educação, realizaram, na manhã da última segunda-feira (8), uma passeata de protesto para cobrar as nomeações dos aprovados nos concursos da SEMEC e SEDUC.
Com saída do Centro Integrado de Governo (CIG), a passeata seguiu até a SEMEC, onde os concursados realizaram uma assembleia e decidiram realizar nova manifestação na próxima sexta-feira, dia 12.
Cerca de 30 policiais militares foram deslocados pelo governo do Estado, com a finalidade de reprimir o ato dos concursados, em frente ao CIG. Algumas professoras, aprovadas no Concurso Público C-167 da modalidade Educação Especial da SEDUC, chegaram a ser agredidas, por PMs, que tentavam impedir a manifestação.
O ato covarde foi imediatamente repudiado pelos presentes na manifestação que denunciaram a falta de habilidade dos policiais em lidar com este tipo de ação.
No entanto, para o presidente licenciado da Asconpa, José Emílio Almeida, a ação dos PMs foi ordenada pelo comandante da tropa, cujo nome havia sido propositalmente, retirado da lapela da farda. Ainda para Emílio, a ação violenta dos policiais segue orientação política do governador Simão Jatene (PSDB), candidato a reeleição.
"Vamos dar a resposta nas urnas, ainda nesta eleição, não votando em Jatene, nem nos seus aliados", disse Emílio, que é candidato a Deputado Estadual e, caso eleito, terá a tarefa de defender na Assembleia Legislativa do Estado, o direito dos aprovados em concursos públicos.
Uma nova manifestação, reunindo dos professores concursados da Educação Especial da SEDUC e os aprovados no Concurso Público 001/2012 da SEMEC,  ocorrerá nesta sexta-feira, dia 12 de setembro, em frente à Secretaria Municipal de Educação, na Avenida Governador José Malcher, em Belém.