domingo, 21 de setembro de 2014

Asconpa realiza assembleia geral e aprova nova agenda de lutas

A Asconpa realizou, nesta tarde deste sábado (21), mais uma Assembleia Geral dos Concursados.
Durante a reunião, os concursados aprovaram novas ações em prol das nomeações dos aprovados em certames promovidos pela administração pública estadual e municipais.
Para esta semana, a agenda decidida pela plenária contém, entre outras ações, três manifestações de protesto, conforme a seguir:
Dia 22 de setembro, às 9 horas da manhã, ato de protesto dos concursados de Marituba, em frente ao TJE, na Avenida Almirante Barroso, em Belém.
Dia 22 de setembro (segunda-feira), às 9 horas da manhã, reunião dos concursados de Vigia de Nazaré, no Fórum de Santa Isabel do Pará.
Dia 23 de setembro (terça-feira), às 9 horas da manhã, protesto dos concursados da FAPESPA, na Avenida Gentil Bittencourt (esquina da 9 de Janeiro), em frente ao órgão.
Dia 23 de setembro (terça-feira), às 9 horas da manhã, protesto dos concursados da Câmara Municipal de Ananindeua, em frente à CMA (Av. Zacarias de Assunção).
Dia 24 de setembro (quarta-feira), às 9 horas da manhã, protesto dos concursados da SEMEC, em frente ao órgão, na Avenida Governador José Malcher.
Uma nova marcha dos concursados ocorrerá em data ainda a ser definida pela direção da associação.
 

sábado, 20 de setembro de 2014

STF manda exonerar os 98 mil temporários efetivados sem concurso público em Minas Gerais

Quando governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), tentou efetivar 98 mil cabos eleitorais contratados sem concurso público.
 
Cerca de 98 mil servidores da Secretaria de Educação de Minas Gerais perderão a condição de efetivos nos cargos e voltarão a ser funcionários designados até que prestem concurso e sejam aprovados ou que os postos sejam preenchidos por outros servidores devidamente concursados.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela procedência parcial da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4876), ajuizada pelo Procurador-Geral da República, relativa à Lei Complementar 100/2007, de Minas Gerais. A Lei, de autoria do então governador Aécio Neves, permitia a efetivação de professores não concursados, o que contraria o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal.
Os itens considerados inconstitucionais foram os incisos I, II, IV e V do artigo 7º da LC estadual 100/2007.
O STF preservou, no entanto, a situação dos servidores já aposentados, bem como dos que tenham vindo a preencher os requisitos para a aposentadoria até a data do julgamento no STF (26/3/14). A decisão atinge todos os demais não aprovados em concurso público e efetivados em função da Lei 100/2007.
O relator da matéria no STF, ministro Dias Toffoli, destacou que, na atual ordem constitucional, a investidura em cargo ou emprego público depende da prévia aprovação em concurso e que as exceções a essa regra estão taxativamente previstas na Constituição, como ocorre nas nomeações para cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração ou no recrutamento de servidores temporários.

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Semec: Asconpa denunciará contratações de terceirizados

Uma lista atualizada de servidores terceirizados, contratados pela Secretaria Municipal de Educação de Belém (SEMEC), contendo os nomes de centenas de servidores contratados de forma terceirizada, ocupando vagas destinadas aos concursados, acaba de chegar à direção da Associação dos Concursados do Pará.
Em outubro do ano passado, a Asconpa protocolou, no Ministério Público do Estado, denúncia de rombo de cerca de R$ 48 milhões, desviados para, entre outras, pagar serviços prestados por terceirizados.
No documento constam os nomes e as remunerações destes servidores, contratados para cargos operacionais, administrativos e Professor, com salários que vão do mínimo até cerca de R$ 5.000,00.
Para justificar a existência das contratações, os documentos possuem a informação de "garantir a manutenção das Unidades de Ensino Infantil (UEIs)".
Com a relação ficam comprovadas também a existência de recursos financeiros, além da necessidade dos servidores efetivos, aprovados nos concursos promovidos pelo órgão em 2011 e 2012.
Neste sábado, dia 21 de setembro, às 15 horas, a Asconpa reunirá os aprovados nos dois certames promovidos pela SEMEC para avaliar as ações a serem executadas em prol das nomeações dos concursados.
O local da reunião é o auditório do Sintsep, na Travessa Mauriti, 2239, entre Duque de Caxias e 25 de Setembro.

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Agenda de luta dos concursados

Assembleia Geral dos Concursados
Dia 2o de setembro (sábado), às 15 horas
Local: Auditório do Sintsep (Trav. Mauriti, 2239 - entre Duque e Visconde)

Protesto dos concursados de Marituba
Dia 22 de setembro (segunda-feira), às 9 horas da manhã
Local: em frente ao TJE (Alm. Barroso)

Reunião dos concursados de Vigia de Nazaré
Dia 22 de setembro (segunda-feira), às 9 horas da manhã
Local: Fórum de Santa Isabel do Pará

Protesto dos concursados da FAPESPA 

Dia 23 de setembro (terça-feira), às 9 horas da manhã
Local: Avenida Gentil Bittencourt (esquina da 9 de Janeiro)

Protesto dos concursados da Câmara Municipal de Ananindeua

Dia 23 de setembro (terça-feira), às 9 horas da manhã
Local: em frente à CMA (Av. Zacarias de Assunção)

Marituba: concurso terá novo julgamento no TJE e aprovados voltam a ter esperança de nomeação

Uma nova chama de esperança acendeu para os 2.299 aprovados no concurso público promovido em 2008 pela Prefeitura Municipal de Marituba.
Na próxima segunda-feira, dia 22 de setembro, o Pleno do Tribunal de Justiça do Pará julgará a ação com pedido de anulação do concurso, movida pelo Ministério Público do Estado, devido a comprovada ausência de licitação da empresa executora do concurso, a Escola Superior da Amazônia (Esamaz).
O Concurso Público 001/2007, foi realizado em dezembro de 2007, pela durante a administração do prefeito Antônio Armando, que esteve a frente da Prefeitura por dois mandatos. Cerca de 30 mil pessoas se inscreveram no certame.
Passados sete anos, todos os prefeitos que sucederam Armando, alguns dos quais afastados do cargo por corrupção, não se interessaram em cobrar do Judiciário o andamento do processo, para terem liberdade de contratar pessoas por indicação de políticos da cidade, garantindo milhares de votos em eleições.
Ao decidir pela anulação do certame em 2008, o juiz  Homero Lamarão Neto, titular da 1ª Vara da Comarca de Marituba, não levou em conta conhecida uma jurisprudência do STF, que determina a validade de um concurso feito de forma semelhante.
A Associação dos Concursados do Pará convoca todos ao aprovados para um ato público nesta segunda-feira, dia 22 de setembro, às 9 horas da manhã, em frente ao Tribunal de Justiça do Estado, localizado na Avenida Almirante Barroso (antigo Colégio Lauro Sodré), em Belém.

terça-feira, 16 de setembro de 2014

Presidente da Câmara Municipal de Ananindeua foge dos concursados

A Associação dos Concursados do Pará realizou, na manhã desta terça-feira (16), mais uma manifestação de protesto para cobrar as nomeações dos aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela Câmara Municipal de Ananindeua.
Durante a manifestação, os concursados tentaram ser recebidos pele presidente da Casa, a vereadora Francy Pereira, que, em um primeiro momento, alegou ter que dirigir a sessão semanal, pedindo ao grupo que aguardassem o final da sessão.
Como não houve quórum, a sessão foi suspensa e os concursados - mesmo sem serem convidados - se dirigiram para a sala da presidente.
Francy, no entanto, saiu por outra porta, deixando os concursados esperando em seu gabinete. Um grupo de advogados do Setor Jurídico Câmara justificaram a saída da presidente, alegando que a mesma teria uma atividade urgente naquele momento.
Os advogados também explicaram que o concurso teria sido feito de forma ilegal pela presidente anterior, a vereadora Pastora Ray Tavares (PMDB). Segundo eles, a ex-presidente da Câmara não teria seguido os trâmites para a realização do concurso, não prevendo de antemão qual impacto financeiro a admissão de servidores efetivos causaria no órgão. Além do mais, a vereadora não teria pedido autorização da Casa para promover o certame.
Os concursados foram, então, até o gabinete da ex-presidente da Câmara, que garantiu ter seguido todos os caminhos legais para a realização do concurso, sem deixar nenhuma brecha para que a lisura do mesmo fosse questionada.
Ray Tavares pediu aos concursados 48 horas para lhes entregar toda a documentação comprovando a lisura do certame.
Na próxima terça-feira, dia 23 de setembro, às 9 horas da manhã, os concursados voltarão à Câmara para um novo ato de protesto para cobrar as suas nomeações.

Câmara de Ananindeua: concursados farão protesto por nomeações

A Associação dos Concursados do Pará realiza, nesta terça-feira (16), um ato de protesto para cobrar as nomeações dos aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela Câmara Municipal de Ananindeua.
Somente após muita pressão dos concursados o concurso foi homologado no dia 16 de dezembro do ano passado. A homologação foi publicada na edição 1.835, do Diário Oficial de Ananindeua.
Realizado há mais de dois anos, o concurso ofertou 68 vagas para cargos dos três níveis de escolaridade, além de formação de cadastro de reserva.
A demora para efetuar a homologação ocorreu porque a atual presidente da Câmara, vereadora Francilda Pereira da Silva (PSDB), dizia suspeitar de irregularidades nos atos realizados durante e após a realização do concurso pela gestão anterior.
No entanto, a Asconpa denunciou o caso à promotora Ioná Silva de Sousa Nunes, do Ministério Público de Ananindeua, que, não encontrando nenhum indício de irregularidade, recomendou a imediata homologação.
Desde dezembro do ano passado, a luta dos concursados, tem sido pelo direito à nomeação.
A manifestação ocorrerá às 9 horas da manhã, em frente ao órgão, na Avenida Zacarias de Assunção, em Ananindeua.

segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Concursados da Educação Especial fecham Avenida Nazaré

A Associação dos Concursados do Pará realizou, na manhã desta segunda-feira (15), uma manifestação de protesto em frente ao Centro Integrado de Governo (CIG), para cobrar as nomeações dos aprovados no Concurso Público C-167, promovido pela Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), para a modalidade Educação Especial.
Durante a manifestação, os concursados pediram audiência com o secretário de Educação, José Seixas Lourenço, mas foram recebidos um assessor, chamado Aldo Queiroz, que justificou a ausência do secretário, que estaria viajando para fora do país.
Aldo que, na verdade, é irmão da senhora Aldeíze Queiroz, titular da Diretoria de Educação para Diversidade, Inclusão e Cidadania da SEDUC (DEDIC), tratou os membros da comissão com arrogância e ameaçou o grupo, caso as manifestações dos concursados continuassem.
Imediatamente, os concursados abandonaram a reunião, deixando o assessor falando só.
Os concursados, então, seguiram em passeata até a TV Liberal, onde Jatene, candidato a reeleição, estava sendo entrevistado. Lá, fizeram um barulhento protesto contra a má gestão e a política de indiferença de Jatene.
Ao final da manifestação os concursados decidiram realizar, na próxima segunda-feira, dia 22 de setembro, às 15 horas, na Travessa Curuzu, 1598, entre Duque e 25, uma reunião para avaliar o movimento.

Agenda de luta dos concursados

Protesto dos concursados da Câmara de Ananindeua
Dia 16 de setembro (terça-feira), às 9 horas da manhã

Local: em frente à Câmara (ao lado da Prefeitura de Ananindeua)

Reunião dos concursados da SEMEC

Dia 18 de setembro (quinta-feira), às 9 horas da manhã
Local: gabinete da secretária municipal de Educação

Reunião dos concursados de Vigia de Nazaré

Dia 22 de setembro (segunda-feira), às 9 horas da manhã
Local: Fórum de Santa Isabel do Pará

Reunião dos concursados da Educação Especial

Dia 2o de setembro (sábado), às 15 horas
Local: Auditório do Sintsep (Trav. Mauriti, 2239 - entre Duque e Visconde)

Protesto dos concursados da FAPESPA 
Dia 23 de setembro (terça-feira), às 9 horas da manhã
Local: Avenida Gentil Bittencourt (esquina da 9 de Janeiro)

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Fapespa: concursados farão ato para cobrar nomeações

A Associação dos Concursados do Pará reuniu, na tarde desta sexta-feira (12), um grupo de aprovados no Concurso Público C-168, promovido pela Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (FAPESPA).
O objetivo da reunião foi atualizar informações sobre o concurso e organizar um movimento para cobrar as nomeações dos aprovados.
Homologado no dia 28 de abril deste ano, o concurso ofertou 86 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior. Até o momento nenhum concursado foi nomeado.
Indignados com a demora do governo em efetuar as suas nomeações, os concursados decidiram realizar, no próximo dia 23 de setembro (terça-feira), às 9 horas da manhã, um ato de protesto em frente ao órgão, localizado na Avenida Gentil Bittencourt, esquina com a Travessa 9 de Janeiro, em Belém.

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

Seduc e Semec: concursados farão novo protesto por nomeações

Nesta sexta-feira, dia 12 de setembro, os aprovados no Concurso Público C-167, promovido para a modalidade Educação Especial, da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), em conjunto com os aprovados no Concurso Público 001/2012, da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), farão novo ato de protesto para cobrar suas nomeações.
Ao todo, pelo menos 1500 concursados aguardam suas convocações nos dois certames, realizados há dois anos.
Na SEMEC, onde uma reunião com a secretária de Educação, Rosineli Salame, está agendada para ocorrer neste mesmo dia, apenas os cargos de nível fundamental foram convocados, mas, conforme denúncia feita pela Asconpa, cerca de 1.300 pessoas contratas como terceirizados, ocupavam vagas destinadas aos aprovados no concurso.
Apesar de ter garantido que até o dia 31 de agosto passado, seria entregue aos concursados o resultado de levantamento visando a nomeação de novos concursados, o secretário adjunto da SEDUC, Licurgo Brito, não honrou o compromisso, limitando-se a publicar nota através da qual tenta justificar um possível atraso no cumprimento do acordo.
Como está ficando cada vez mais evidente o desinteresse do governador do Estado, Simão Jatene, em resolver o problema, durante a manifestação desta sexta-feira, os concursados seguirão novamente até o CIG, onde pretendem impedir a entrada e saída de veículos, com a intenção de serem atendidos pelos secretário de Educação José Seixas Lourenço.
A manifestação terá início às 9 horas da manhã, em frente a SEMEC e seguirá em passeata até o Centro Integrado de Governo (CIG), em Nazaré.

Sesan: concursados fazem ato de protesto para cobrar nomeações

Aprovados em diversos cargos do Concurso Público 001/2012, promovido pela Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN), realizaram, na manhã desta quinta-feira (11), uma manifestação de protesto em frente a sede do órgão.
O objetivo do protesto foi cobrar as nomeações dos concursados, que há mais de dois anos aguardam convocação.
Durante a manifestação, que teve a presença do advogado Virgílio Moura, presidente interino da Associação dos Concursados do Pará, os concursados pediram audiência com o secretário de Saneamento, mas foram informados que o mesmo estaria em viagem para fora do país.
Ao final da manifestação, os concursados decidiram voltar novamente em breve e realizar novo protesto, até que todos sejam nomeados.

Câmara Municipal de Belém: Justiça determina a nomeação dos aprovados em concurso público

O juiz de direito substituto, Luiz Gustavo Viola Cardoso, concedeu liminar aos aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela Câmara Municipal de Belém, determinando que aquela Casa legislativa, além de parar de "criar cargos em comissão em número desproporcional ao quadro de carreira", proceda "a nomeação e posse dos candidatos aprovados em concurso público, no prazo máximo de 180 dias, sob pena de multa pessoal ao presidente da Câmara Municipal e ao gestor municipal, arbitrada, para cada um, em R$ 500,00".
Com essa decisão, o presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador Paulo Queiroz (PSDB), tem que nomear, em seis meses, todos os aprovados no concurso público, promovido há mais de dois anos.
No ano passado, a Associação dos Concursados do Pará realizou uma manifestação de protesto em frente à Câmara, denunciando a demora nas convocações. Na semana seguinte, os concursados foram recebidos pelo presidente da Casa legislativa, que prometeu começar a nomeá-los em janeiro de 2014.
Mas a promessa, como já era esperado por todos, não foi cumprida.
No dia 2 de junho deste ano, a Asconpa denunciou o problema ao Ministério Público do Estado, que moveu Ação Civil contra o presidente Queiróz.
A decisão da Justiça foi publicada na ultima segunda-feira, dia 8 de setembro e ainda esta semana deve ser comunicada ao dirigente da CMB.

Agenda de luta dos concursados

Protesto dos concursados da SESAN 
Dia 11 de setembro (quinta-feira), às 9 horas da manhã 
Local: em frente à SESAN (Av. Almirante Barroso)

Reunião dos concursados da CDP 
Dia 11 de setembro (quinta-feira),às 9 horas da manhã 
Local: Ministério Público do Estado

Passeata de protesto dos concursados da SEDUC e SEMEC 
Dia 12 de setembro (sexta-feira), 9 horas da manhã 
Local: SEMEC (Avenida Governador José Malcher)

Reunião dos concursados da FAPESPA 
Dia 12 de setembro (sexta-feira), às 15 horas 
Local: Trav. Curuzu, 1598 (entre Duque e 25)

Protesto dos concursados da Câmara de Ananindeua
Dia 16 de setembro (terça-feira), às 9 horas da manhã
Local: em frente à Câmara (ao lado da Prefeitura de Ananindeua)

Castanhal: concursados voltam a cobrar nomeação

A Associação dos Concursados do Pará realizou, na manhã desta quarta-feira (10), uma manifestação de protesto para cobrar as nomeações dos aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela Prefeitura de Castanhal.
O ato público ocorreu na Praça do Estrela, ao lado sede da Prefeitura.
Durante a manifestação, os concursados foram informados que o prefeito Paulo Titan, não estaria na cidade e somente os receberia através de ofício especificando o assunto.
Para os concursados, no entanto, a ausência do prefeito deve-se ao fato de o mesmo ter sido informado da reunião, além da falta de interesse em tratar do assunto.
Os concursados se dirigiram, então até a TV Record, onde foram entrevistados em programa jornalístico, denunciando a demora nas nomeações.

Câmara Municipal de Ananindeua: aprovados em concurso farão protesto por nomeação

Em reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira (10), os aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela Câmara Municipal de Ananindeua, decidiram realizar uma manifestação de protesto para cobrar as nomeações.
O ato ocorrerá durante a sessão plenária, na próxima terça-feira, dia 16 de setembro, às 9 horas da manhã, em frente a CMA, na Avenida Zacarias de Assunção, próximo à Rodovia BR 316, em Ananindeua.

quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Durante manifestação, professoras concursadas são empurradas por policias militares

Um pequeno grupo concursados, aprovados em certames promovidos em 2012 pelas secretarias de Estado e Municipal de Educação, realizaram, na manhã da última segunda-feira (8), uma passeata de protesto para cobrar as nomeações dos aprovados nos concursos da SEMEC e SEDUC.
Com saída do Centro Integrado de Governo (CIG), a passeata seguiu até a SEMEC, onde os concursados realizaram uma assembleia e decidiram realizar nova manifestação na próxima sexta-feira, dia 12.
Cerca de 30 policiais militares foram deslocados pelo governo do Estado, com a finalidade de reprimir o ato dos concursados, em frente ao CIG. Algumas professoras, aprovadas no Concurso Público C-167 da modalidade Educação Especial da SEDUC, chegaram a ser agredidas, por PMs, que tentavam impedir a manifestação.
O ato covarde foi imediatamente repudiado pelos presentes na manifestação que denunciaram a falta de habilidade dos policiais em lidar com este tipo de ação.
No entanto, para o presidente licenciado da Asconpa, José Emílio Almeida, a ação dos PMs foi ordenada pelo comandante da tropa, cujo nome havia sido propositalmente, retirado da lapela da farda. Ainda para Emílio, a ação violenta dos policiais segue orientação política do governador Simão Jatene (PSDB), candidato a reeleição.
"Vamos dar a resposta nas urnas, ainda nesta eleição, não votando em Jatene, nem nos seus aliados", disse Emílio, que é candidato a Deputado Estadual e, caso eleito, terá a tarefa de defender na Assembleia Legislativa do Estado, o direito dos aprovados em concursos públicos.
Uma nova manifestação, reunindo dos professores concursados da Educação Especial da SEDUC e os aprovados no Concurso Público 001/2012 da SEMEC,  ocorrerá nesta sexta-feira, dia 12 de setembro, em frente à Secretaria Municipal de Educação, na Avenida Governador José Malcher, em Belém.

segunda-feira, 8 de setembro de 2014

Agenda de luta dos concursados



Protesto dos concursados da Câmara Municipal de Ananindeua 
Dia 9 de setembro (terça-feira), às 10 horas da manhã 
Local: em frente a Câmara

Protesto dos concursados de Castanhal 
Dia 10 de setembro (quarta-feira), às 9 horas da manhã
Local: em frente a Prefeitura de Castanhal 

Protesto dos concursados da SESAN 
Dia 11 de setembro (quinta-feira), às 9 horas da manhã 
Local: em frente à SESAN (Av. Almirante Barroso) 

Reunião dos concursados da CDP 
Dia 11 de setembro (quinta-feira),às 9 horas da manhã 
Local: Ministério Público do Estado 

Passeata de protesto dos concursados da SEDUC e SEMEC 
Dia 12 de setembro (sexta-feira), 9 horas da manhã 
Local: SEMEC (Avenida Governador José Malcher) 

Reunião dos concursados da FAPESPA 
Dia 12 de setembro (sexta-feira), às 15 horas 
Local: Trav. Curuzu, 1598 (entre Duque e 25)

Asconpa socilita reunião com presidente da Funpapa



Através de ofício nº 025/2014, protocolado no último dia  21 de agosto, o presidente interino da Associação dos Concursados do Pará, Virgílio Moura, está solicitando uma reunião com presidente da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Sra. Tonya Pena de Souza.
O objteivo do pedido é tratar de assunto relacionado a ao Concurso Público 001/2012, bem como a proposta de criação de projeto de lei para nomeação de novos concursados.
Tão logo a direção da Asconpa receba retorno favorável da presidente da Funpapa, o Blog dos Concursados informará data e local da reunião.