sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Justiça determina nomeação de concursada da Semec

O juiz de Direito Cláudio Hernandes Silva Lima, que responde pela 4ª Vara da Fazenda da Capital deferiu mandado de segurança em favor da professora Natália Monteiro do Nascimento, aprovada no cadastro de reserva do Concurso Público 001/2011, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Belém (SEMEC).
Na decisão, o juiz avalia que como existem cargos vagos, a administração pública deve preenche-los como aprovados no concurso público, mesmo que já tenham sido convocados todos os classificados nas vagas ofertadas pelo edital. A ação foi protocolada em 2013, pelos advogados Virgílio Moura e Rodrigo Rocha.
Os advogados apresentaram prova de que, dos 80 candidatos convocados, em chamada ocorrida em junho de 2014, apenas 58 foram efetivamente empossados nos cargos. "Desta forma, verifica-se que a Administração Pública demonstrou de forma inequívoca a necessidade e a existência de cargo para os candidatos aprovados até a 477ª colocação do cadastro de reserva, devendo, portanto, convocar a impetrante imediatamente para o cargo ao qual foi aprovada. Esta é a orientação do STJ e demais tribunais pátrios quanto ao tema", sentenciou o juiz.
Para o Dr. Virgílio Moura, advogado e dirigente da Asconpa, o correto seria a administração pública providenciar o imediato preenchimento das vagas que ficaram em aberto, após o processo de admissão dos convocados. "No entanto, o que se vê é o total descaso dos governantes com os aprovados em concursos público". Ainda para o advogado, "o deferimento na Justiça de ações dos concursados é consequência da repercussão dos atos de protesto feitos na cidade, muitos dos quais dentro dos próprios órgãos".
Para o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, "é preciso manter o movimento aceso, desafiando os governantes que privilegiam acordos políticos para se beneficiarem, retirando direitos da classe trabalhadora e impedindo as nomeações dos concursados".

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Concursados farão protesto por nomeação na Prefeitura de Belém

A Associação dos Concursados do Pará realiza, nesta quinta-feira, dia 26 de fevereiro, uma passeata de protesto com o objetivo de denunciar a demora nas nomeações dos aprovados nos concursos público promovidos por órgãos da Prefeitura Municipal de Belém.
Ao todo, cerca de 1.700 concursados aguardam convocação, após aprovação em concursos públicos promovidos há três anos por órgãos da administração pública municipal, entre os quais a SEMEC, SESAN, SEMMA, SECON, SEMOB, SEMAD, Funpapa, Escola Bosque, Câmara de Vereadores, entre outros.
Há duas semanas os concursados gravaram vídeo, flagrando um funcionário da SEMEC recebendo currículos para contratações de temporários, seguindo ordem da secretária. Apesar da gravação, a Prefeitura diz não estar contratando temporários.
A manifestação, que terá início às 9 horas da manhã, terá a concentração no Centro Arquitetônico de Nazaré (em frente à Basílica) e seguirá até a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), na Avenida José Malcher, onde uma comissão tentará ser recebida pela titular do órgão, Rosinéli Salame.

domingo, 22 de fevereiro de 2015

Concursados farão manifestação em Belém, Ananindeua e Vigia de Nazaré

A Asconpa realizou na tarde deste sábado (21), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (SINTSEP-PA), a Segunda Assembleia Geral dos Concursados, com o objetivo de organizar o movimento dos concursados para aprovar nova agenda de luta por nomeações.
Participaram da reunião cerca de 100 concursados, representando 1.700 pessoas, aprovadas em concursos públicos promovidos por diversos órgãos das administrações públicas municipais, estadual e federal, que há mais de dois anos aguardam convocação.
Ao final da assembleia, os concursados decidiram realizar três manifestações para cobrar as nomeações dos aprovados em Belém, Ananindeua e Vigia.
Já nesta terça-feira, dia 24 de fevereiro, às 9 horas da manhã, os aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela Câmara Municipal de Ananindeua, participarão da sessão de abertura do período legislativo da CMA.
Lá, o MPE tem também tentado intervir, mas a vereadora que preside a Câmara tem feito o que pode para impedir que os aprovados no concurso.
Na quinta-feira, dia 26 de fevereiro, os aprovados nos concursos públicos promovidos pela Prefeitura de Belém realizam uma passeata para denunciar a demora nas nomeações em certames promovidos em 2011 e 2012.
A concentração da passeata será às 9 horas da manhã, no Centro Arquitetônico de Nazaré (CAN), em frente a Basílica.
Somente na Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), cerca de 600 concursados esperam há três anos por nomeações. Entre os aprovados estão professores e pedagogos, assistentes administrativos, etc.
Além da SEMEC, existem concursados a espera de chamada na Câmara Municipal de Belém, SEMOB, SEMEC, SECON, SESAN, Escola Bosque, FUNPAPA, SEMMA e SEMAD. Da administração pública estadual, existem pendencia de nomeações na CDP, FAPESPA e SEDUC (Educação Especial).
Em Vigia de Nazaré, onde o prefeito Mauro Alexandre pediu a anulação do concurso, por divergência política os concursados farão uma grande manifestação no próximo dia 3 de março, às 9 horas da manhã.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Assembleia Geral dos Concursados aprovará nova agenda de luta por nomeações

A Asconpa realiza neste sábado, dia 21 de fevereiro, a Segunda Assembleia Geral dos Concursados.
A reunião, que terá como objetivo organizar o movimento dos concursados para aprovar nova agenda de luta por nomeações, ocorrerá no auditório do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (SINTSEP-PA), às 15 horas.
Segundo a Asconpa, cerca de 1.700 pessoas, aprovadas em concursos públicos promovidos por diversos órgãos das administrações públicas municipais, estadual e federal, aguardam convocação. A maioria dentro das vagas ofertadas em edital. Quase a totalidade destes certames foram realizados em 2012.
Durante a assembleia, os concursados pretendem decidir pela realização de diversas manifestações em frente a órgãos públicos, com possibilidade até de interditarem o acesso aos prédios, caso não tenham atendidos os pedidos de imediata nomeação.
Entre os órgãos em que há concursados a espera de nomeações, estão CDP, FAPESPA, SEDUC (Educação Especial), SEMOB, SEMEC, SECON, SESAN, Escola Bosque, FUNPAPA, SEMMA e SEMAD. Além das prefeituras de Castanhal, Vigia de Nazaré, Ananindeua, entre outras.
CMB
Em reuniões, recentemente promovidas pelos ministérios públicos Estadual e do Trabalho, com o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho e o presidente da Câmara de Vereadores de Belém, Orlando Reis, foram criadas novas expectativas de nomeações. Mas para apenas parte dos aprovados.
CMA
Na Câmara de Vereadores de Ananindeua, onde o MPE tem também tentado intervir, a vereadora que preside a Casa tem feito o que pode para impedir que os aprovados no concurso promovido em 2012, tomem posse.
TJE-PA
Já calculando a demora para serem nomeados, até os aprovados no último concurso promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJE-PA), já começaram a se organizar junto a Asconpa.
CDP
Na Companhia Docas do Pará, onde terceirizados ocupam vagas destinadas aos concursados, apenas parte dos aprovados nos concurso para Guarda Portuário, Fiel de Armazém e Assistente Administrativo, foi convocada. As nomeações não são publicadas, mesmo com a intervenção do MPE.
Prefeitura de Vigia
Em Vigia, o prefeito pediu a anulação do certame realizado em 2012, alegando ter sido feito de forma irregular pela gestão anterior. O processo está parado no Fórum de Santa Isabel do Pará.
FAPESPA
Um processo, com a relação de nomes dos próximos concursados está parado na Secretaria de Planejamento, deixando claro o desinteresse do governo do Estado em convocar os aprovados.
SEDUC (Educação Especial)
Apesar das diversas provas de contratações irregulares de professores para esta modalidade de ensino, a SEDUC não garante a nomeação do aprovados no certame e espera o fim da validade do concurso.
Para o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida "é preciso dar um basta nesta situação. É um absurdo que, após terem sido legitimamente ofertadas vagas nos certames, as nomeações ainda necessitem de negociações com o ministério público ou mesmo pressão dos aprovados. Têm até sentenças judiciais em favor dos concursados, que o prefeito de Belém se recusa a obedecer".
O SINTSEP-PA, está localizado na Travessa Mauriti, 2239, entre Duque de Caxias e Visconde.

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Presidente da Câmara de Vereadores de Belém descumprirá decisão da Justiça e nomeará apenas 12 concursados

Em reunião, ocorrida na tarde desta quarta-feira (11), na Câmara Municipal de Belém os concursados que, há três anos esperam por convocação, após aprovação no Concurso Público 001/2012, foram informados pelo presidente da Casa, vereador Orlando reis, que serão nomeados apenas 12, dos 40 aprovados no concurso. Reis informou também que fará a prorrogação do certame, antes de ocorrer o seu vencimento, em março deste ano.
O encontro foi intermediado pelo vereador Fernando Carneiro (PSOL), e contou com a presença do advogado da Asconpa, Dr. Virgílio Moura e de um grupo de aprovados no concurso.
De acordo com o edital do concurso, foram ofertadas vagas para os seguintes cargos: 14 para Agente de Serviços Gerais (sendo uma vaga para PNE); 4 vagas para Agente de Portaria; 2 vagas para  Eletricista,; 20 vagas para Agente Legislativo Administrativo (sendo 1 para deficiente).
A decisão de nomear menos da metade dos aprovados indignou a todos os concursados, já que uma ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público do Estado, em parceria com Ministério Público do Trabalho, determina a imediata chamada da totalidade dos aprovados.
A expectativa era de que Orlando Reis cumprisse a determinação judicial, mas uma reunião realizada ontem com representantes do MPE e MPT, ao que parece, deu a Reis o direito de descumprir o que determina a Justiça.
No próximo dia 21 de fevereiro (sábado), às 15 horas, no auditório do Sintsep-PA, a Associação dos Concursados do Pará fará uma assembleia com os aprovados em diversos concursos públicos, com o objetivo de criar nova agenda de luta por nomeação de aprovados em certames promovidos órgãos da administração pública.

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Concursados farão nova Assembleia Geral para definir agenda de luta por nomeações

A Associação dos Concursados do Pará realizará, no próximo dia 21 de fevereiro (sábado), às 15 horas, uma assembleia geral com o objetivo de organizar o movimento e criar agenda atualizada de luta por nomeações.
Atualmente, cerca de 1.700 pessoas, aprovadas em concursos públicos promovidos por diversos órgãos das administrações públicas municipais, estadual e federal, aguardam convocação. A maioria dentro das vagas ofertadas em edital.
Em reuniões, recentemente promovidas pelos ministérios públicos Estadual e do Trabalho, com o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho e o presidente da Câmara de Vereadores de Belém, Orlando Reis, foram criadas novas expectativas de nomeações. Mas para apenas parte dos aprovados.
Na Câmara de Vereadores de Ananindeua, onde o MPE tem também tentado intervir, a presidente tem feito o que pode para impedir que os aprovados no concurso promovido em 2012, tomem posse.
Já calculando a demora para serem nomeados, até os aprovados no último concurso promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJE-PA), já começaram a se organizar junto a Asconpa.
Para o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida "é preciso dar um basta nesta situação. É um absurdo que, após terem sido legitimamente ofertadas vagas nos certames, as nomeações ainda necessitem de negociações com o ministério público ou mesmo pressão dos aprovados. Têm até sentenças judiciais em favor dos concursados, que o prefeito de Belém se recusa a obedecer".
Durante a assembleia, os concursados pretendem marcar diversas manifestações em frente aos órgãos para onde foram aprovados, com possibilidade até de interditarem o acesso aos prédios.
Entre os órgãos em que há concursados a espera de nomeações, estão FAPESPA, SEDUC (Educação Especial), SEMOB, SEMEC, SECON, SESAN, Escola Bosque, FUNPAPA, SEMMA e SEMAD. Além das prefeituras de Castanhal, Vigia de Nazaré, entre outras.
A assembleia será realizada no auditório do Sindicato do Trabalhadores no Serviço Público Federal (SINTSEP-PA), localizado à Travessa Mauriti, 2239, entre Duque de Caxias e Visconde.

domingo, 1 de fevereiro de 2015

Aprovados no concurso da Câmara Municipal de Belém farão manifestação durante abertura do período legislativo

Após três anos de espera por nomeação, os aprovados Concurso Público 001/2012, promovido pela Câmara Municipal de Belém, farão, nesta segunda-feira, dia 2 de fevereiro, às 9 horas da manhã, uma nova manifestação de protesto.
A manifestação ocorrerá ao mesmo tempo em que estará sendo feita a abertura do período legislativo de 2015, na Travessa Curuzu, em Belém.
O concurso classificou apenas 40 concursados e, mesmo com tão pequena quantidade de aprovados, nenhuma convocação foi feita.
Em 2014, a Justiça determinou as nomeações de todos os aprovados no prazo de seis meses, isto é, até março de 2015, mas o vereador Paulo Queiroz (PSDB), então presidente da CMB, alegou que não cumpriria a decisão, por falta de recursos no orçamento.
Para o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, a justificativa da direção da Câmara é equivocada, uma vez que todos os recursos para a convocação dos concursados já foram previstos e autorizados bem antes da realização do certame".
Durante o ato de protesto, os concursados tentarão agendar reunião com o novo presidente da Câmara, vereador Orlando Reis.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Em nota, SEMEC mente sobre concurso público

É mentirosa, a nota enviada às redações dos veículos de comunicação do Estado pela secretária Municipal de Educação de Belém, Rosinéli Guerreiro Salame, informando que não existe mais nenhum aprovado em concurso público realizado pelo órgão, com direito a convocação.
Feita após denúncia de contratação irregular de temporários, filmada pelos concursados e protocolada pela Asconpa, juntamente com um Boletim de Ocorrência Policial, no Ministério Público do Estado, a nota da SEMEC está provocando ainda mais a indignação de centenas de pessoas aprovadas dentro das vagas ofertadas, que ainda aguardam nomeação.
O Concurso Público 001/2012 foi promovido pela SEMEC há três anos, com resultado final publicado no dia 28 de fevereiro de 2013, ofertando 1.187 vagas para cargos dos níveis fundamental, médio e superior.
Segundo dados da Associação dos Concursados do Pará somente do cargo de Assistente Administrativo, ainda faltar ser nomeados cerca de 200 concursados e de Serviços Gerais 105 aprovados dentro das vagas ofertadas. Além do mais cerca de 140 de pessoas já convocadas, desistiram das suas vagas, abrindo com isso, de forma legal, espaço para serem chamados os aprovados no Cadastro de Reserva.
O inchaço na Folha de Pagamento da SEMEC começou após Zenaldo Coutinho assumir a Prefeitura de Belém, em janeiro de 2013.
Em dezembro de 2012, ultimo mês de Duciomar Costa no comando da Prefeitura de Belém, a SEMEC possuía 88 servidores comissionados de origem não efetiva, cujos salários líquidos somados, chegavam a exatos R$ 217.597,05.
Oito meses de governo, e o prefeito Zenaldo Coutinho já contratou, somente para a Secretaria Municipal de Educação, a SEMEC, 141 servidores comissionados de origem não efetiva, os quais recebem, em salários líquidos, exatos R$ 345.542,30. São R$ 127.945,25 pagos a mais, para 53 pessoas contratadas para cargos comissionados.
Em dezembro de 2012, último mês da já considerada péssima gestão do ex-prefeito Duciomar Costa, a SEMEC possuía 521 servidores efetivos, os quais recebiam R$ 928.278,91, em valores líquidos. Em agosto de 2013, oito meses após assumir a Prefeitura de Belém, Zenaldo já havia admitido 737 funcionários, pagando salário (líquido) de R$ 1.422.679,63.
Ao todo, a quantidade total de servidores da SEMEC em dezembro de 2012, era de 4.398 pessoas, que recebiam, em valores líquidos, R$ 8.160.689,31. Menos de um ano após Zenaldo assumir a Prefeitura, o total de servidores na SEMEC subiu para 5.512 funcionários, com a Folha de Pagamento alcançando a soma de R$ 11.452.558,46.
Os dados acima foram denunciados ao MPE, pelo presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, em agosto de 2013, comprovando com documentos oficiais que a gestão de Zenaldo Coutinho é a que mais gasta com contratações de temporários indicados por políticos.
A Associação dos Concursados do Pará está convocando todos os aprovados no Concurso Público da SEMEC para uma nova reunião no Ministério Público do Estado, na próxima terça-feira, dia 3 de fevereiro, às 10 horas da manhã.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

MPT dá 20 dias para CDP apresentar resposta sobre convocação de guardas portuários

Fiscalização da SRTE/PA flagrou terceirizados exercendo função para qual há candidatos aprovados em concurso público.
Uma audiência realizada esta semana, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Belém, reuniu dirigentes da Companhia Docas do Pará (CDP), o Sindicato dos Guardas Portuários do Estado do Pará e Amapá (SINDIGUAPOR), auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PA) e candidatos aprovados no último concurso promovido pela companhia para o cargo de guarda portuário.
Durante a reunião, ficou acordado que a CDP convocará, no prazo de 20 dias, os 8 candidatos restantes aprovados dentro das 20 vagas ofertadas no último concurso público para guarda portuário e quanto aos demais classificados em cadastro de reserva, a diretoria executiva da companhia deve apresentar resposta no mesmo prazo.
Para o MPT, a existência de guardas portuários terceirizados, conforme constatado em ação fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PA) na CDP, confere aos candidatos aprovados fora do número de vagas do edital direito à convocação. Uma das alternativas cogitadas durante a audiência desta semana é a redução do número de terceirizados e sua substituição pelos candidatos aprovados no concurso. A diretoria da Companhia Docas do Pará, que diz passar por problemas financeiros, alega que o custo de um guarda portuário concursado equivale ao dobro de um terceirizado, no entanto, se comprometeu a estudar a substituição, diante da possibilidade de uma execução ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho.
Em 2006, a CDP firmou com o MPT Termo de Ajuste de Conduta (TAC), acordo de natureza extrajudicial, que previa o cumprimento de obrigações relativas ao meio ambiente de trabalho, controle de acesso de pessoas e veículos no porto organizado e à terceirização das atividades da guarda portuária. Em 2010, após fiscalização, o MPT requereu à Justiça do Trabalho a execução de cláusulas descumpridas do documento. No mesmo ano, as partes entraram em acordo, segundo o qual a companhia se comprometeu a cumprir os termos iniciais previstos no TAC, além de termo aditivo, e realizar projetos sociais e obras no porto de Vila do Conde. Caso a Companhia Docas do Pará reincida no descumprimento do TAC e não convoque os guardas portuários aprovados no último concurso, o Ministério Público do Trabalho deve ajuizar nova ação de execução.
N° Processo MPT: AE 000709.2010.08.000/0 – 09

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Funpapa: concursados são nomeados após pressão

Através da Portaria nº 017/15-DRH/FUNPAPA/06/01/15-I, publicada no Diário Oficial do Município de Belém, a  Prefeitura de Belém está convocando um grupo de aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela Fundação Papa João XXIII, a FUNPAPA.
As nomeações resultam da intensa pressão feita pelos concursados, que no último dia 12 de janeiro, em passeata, vaiaram o prefeito de Belém Zenaldo Coutinho, durante distribuição de bolos para a população pobre na feira do Ver-O-Peso, ocasião em que Zenaldo, rodeado de assessores e vereadores, comemorava o aniversário de Belém.
Os convocados são: a assistente social Eliane do Socorro Bittencourt Azancot; a terapeuta ocupacional Luana Xavier de Sena; os técnicos em computação Sadraque Sarmento Ribeiro e Luiz Augusto Monteiro Roso Danin; e os assistentes administrativos Karla Rodrigues da Conceição e Joicy Aline Lisboa Leal.
Segundo a portaria, os nomeados têm até o dia 26 de fevereiro para apresentar os documentos exigidos em edital, na Divisão de Recursos Humanos desta FUNPAPA, na Av. Nazaré, 489, no horário de 8hs às 12hs e de 14hs as 16hs.
No próximo dia 28 de janeiro (quarta-feira), os concursados voltam a protestar. Desta vez em frente ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE-PA), na Avenida Alm. Barroso, em Belém.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Aprovados em concurso da Câmara Municipal de Belém farão novo protesto por nomeação

No próximo dia 2 de fevereiro (segunda-feira), a Associação dos Concursados do Pará fará uma nova manifestação de protesto, para cobrar as cobrar as nomeações dos aprovados em concurso público promovido em 2012 pela Câmara Municipal de Belém.
A manifestação ocorrerá às 9 horas da manhã, ao mesmo tempo em que estará sendo feita a abertura do período legislativo de 2015, na Travessa Curuzu, em Belém.
O Concurso Público 001/2012, promovido pela Câmara Municipal de Belém, classificou apenas 40 concursados, mas, passados três anos, a Câmara não efetuou nenhuma convocação.
Em 2014, a Justiça determinou as nomeações de todos os aprovados no prazo de seis meses, isto é, até março de 2015, mas o vereador Paulo Queiroz (PSDB), então presidente da CMB, alegou que não cumpriria a decisão, por falta de recursos no orçamento.
Durante o ato de protesto, os concursados tentarão agendar reunião com o novo presidente da Câmara, vereador Orlando Reis.

domingo, 18 de janeiro de 2015

Asconpa denunciará excesso de contratações no Estado e Prefeitura de Belém

A Associação dos Concursados do Pará, protocola, nesta terça-feira, dia 20 de janeiro, junto à Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, do Ministério Público do Estado (MPE), pedido para que sejam averiguadas as excessivas contratações de temporários e terceirizados em órgãos da administração pública estadual e Prefeitura de Belém. A maioria das contratações são publicadas no Diário Oficial do Estado.
Somente na Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), de julho a dezembro de 2014, cerca de 3 mil servidores ingressam sem concurso público, em diversos cargos, como Professor, Pedagogo, Assistente Administrativo. O mesmo tem ocorrido em todos os órgãos da administração pública estadual e municipal, entre os quais Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA) e Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS).
O último certame para cargos administrativos na Secretaria de Educação foi realizado em 2008. Apesar de terem sido todos os aprovados nomeados, devido às más condições de trabalho e baixa remuneração, grande parte dos concursados renunciariam aos cargos.
Segundo o presidente da entidade José Emilio Almeida, "as contratações são feitas principalmente para atender a pedidos de empregos para cabos eleitorais de políticos da base aliada do governador do Estado, Simão Jatene e do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho".
Ainda segundo Emilio "somadas as contratações feitas apenas para a SEDUC, que ultrapassam a 3 mil, e SESPA, já justificaria a imediata realização de novos concursos públicos para cargos de níveis superior, médio e fundamental".
"Reivindicaremos ao MPE que promova um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com as mesmas características do que foi assinado 2005, quando o governo do Estado, foi obrigado a realizar dezenas de concursos públicos, garantindo à população o direito de concorrer à uma vaga como servidor público em órgãos da administração estadual", completa o presidente da Asconpa.

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Concursados farão novo protesto por nomeação

No próximo dia 28 de janeiro (quarta-feira), às 9 horas da manhã, os aprovados em concursos públicos promovidos pela Prefeitura de Belém, farão uma manifestação em frente ao Tribunal de Justiça do Estado, na Avenida Almirante Barroso, em Belém.
O objetivo da manifestação é denunciar a demora nas nomeações dos aprovados nos certames da SEMOB, SEMEC, SESAN, SECON, FUNPAPA, ESCOLA BOSQUE, SEMMA e SEMAD, além de cobrar do Tribunal providências quanto ao descumprimento por parte da Prefeitura de Belém, de diversas ações deferidas em favor dos concursados.
No último dia 12 de janeiro, enquanto o prefeito Zenaldo Coutinho distribuía pedaços de bolo para a população no Mercado do Ver-O-Peso, os concursados deram-lhe uma sonora vaia, obrigando o mesmo a se retirar às pressas do local.
Atualmente, certa de 1.700 concursados aguardam chamada, em concursos públicos realizados em 2012. Todos aprovados dentro do número das vagas ofertadas.
Após o ato em frente ao Tribunal, os concursados farão passeata, seguindo pela Avenida Almirante Barroso, até São Brás.

terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Justiça garante nomeação de aprovada no Cadastro de Reserva do Concurso C-153

Em sessão presidida pelo desembargador Ricardo Nunes, realizada nesta terça-feira, dia 13 de janeiro, as Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça (TJPA) reconheceram, à unanimidade, o direito à nomeação da concursada Daiane Ribeiro Caldas. 
Daiane foi aprovada em 17º lugar no Conurso Público C-153, promovido em 2010 pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), no cargo de Agente de Portaria, para o Hospital Regional de Conceição do Araguaia, sul do Pará.
No entanto, a Sespa alegou que Daiane não teria direito ao cargo, porque a nomeação de candidato aprovado em cadastro de reserva é de conveniência e oportunidade da administração pública.
A relatora do Mandado de Segurança, desembargadora Maria do Céo Coutinho, defendeu que a candidata tem direito de assumir o cargo, uma vez que a 16ª colocada do certame foi nomeada, mas não tomou posse, o que gerou direito subjetivo à Daiane.
O presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, lembra que existe ainda a chance real de, através da Justiça, muitos outros aprovados neste certame serem nomeados, uma vez que uma Ação Civil, ajuizada pelo MPE, está em curso no TJE, já tendo o Judiciário, inclusive, citado o governo do Estado.

segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

Concursados protestam e prefeito abandona festa no Ver-O-Peso

 
Inconformados com a demora nas nomeações, cerca de 60 aprovados em concursos públicos promovidos há mais de três anos pela FUNPAPA, FUNBOSQUE, SESAN, SECON, SEMOB, SEMEC, SEMMA, SEMAD, órgãos da Prefeitura de Belém, fizeram uma barulhenta manifestação de protesto, na manhã desta segunda-feira (12), no mercado do Ver-O-Peso, durante evento oficial, em comemoração ao aniversário da cidade.
Usando carro-som, cartazes e faixas, os concursados se concentraram na Escadinha do Cais do Porto, no início da Avenida Presidente Vargas, seguindo em passeata até o local onde o prefeito Zenaldo Coutinho, distribuía pedaços de bolo para a população pobre.
Durante a manifestação, que inclusive contou com o apoio da população que passava pelo local, os concursados denunciaram as contratações de temporários e terceirizados, além da falta de novos concursos públicos em órgãos da administração pública municipal.
Ao ser interrompido pelas vaias dos manifestantes, Zenaldo encerrou a festa e, entrando em seu carro, seguiu para o Palácio Antônio Lemos, sede da Prefeitura, para onde também seguiram os concursados.
A Associação dos Concursados do Pará pretende realizar novas manifestações, até que todos os concursados sejam efetivados em seus cargos.

sábado, 10 de janeiro de 2015

Concursados farão passeata contra demora nas nomeações

Nesta segunda-feira, dia 12 de janeiro, às 8 horas da manhã, a Associação dos Concursados do Pará, realizará uma passeata de protesto, contra a demora nas nomeações dos aprovados em concursos públicos promovidos por órgãos das administrações estadual e municipal.
A passeata sairá da Escadinha do Cais do Porto, no início da Avenida Presidente Vargas e seguirá até o Ver-O-Peso, onde o prefeito Zenaldo Coutinho, estará participando de evento relativo ao aniversário de Belém.
Entre os participantes, estarão aprovados nos concursos da FUNPAPA, FUNBOSQUE, SESAN, SECON, SEMOB, SEMEC, SEMMA, SEMAD, todos da Prefeitura de Belém; além dos aprovados nos concursos da FAPESPA, SESPA e SEDUC, promovidos pelo governo do Estado.
Durante a manifestação, os concursados pretendem também denunciar as contratações de temporários e terceirizados, além da falta de novos concursos públicos em órgãos da administrações públicas tanto estadual quanto em diversos municípios paraenses.
 
Moju
Aprovados no Concurso Público promovido pela Prefeitura de Moju também farão uma manifestação de protesto contra a decisão do prefeito de prorrogar o prazo de validade do Concurso Público 001/2012, nomeando, até o momento parte do aprovados. O concurso ofertou 395 vagas para o cargo de Professor licenciado em Pedagogia.
Os concursados, impetraram mandado de segurança (processo nº 0003507-21-2014), obtendo liminar favorável, que ainda não foi cumprida pelo prefeito.
A manifestação dos concursados de Moju será realizada em frente à sede da Prefeitura do município, às 8 horas da manhã, desta segunda-feira, dia 12 de janeiro.

quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

Escola Bosque: Prefeitura convoca apenas 15 concursados

Apesar da existência 53 concursado a espera de noneação, a Prefeitura de Belém, publicou na edição desta quinta-feira (8) do Diário Oficial do Município, a convocação de apenas 15 aprovados no Concurso Público 001/2012.
As convocações foram informadas aos concursados, pelo presidente da Funbosque, em reunião ocorrida na última seguna-feira (5).
Segundo o edital, os concursados terão prazo de 15 (quinze) dias úteis, para cmparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Fundação, na Avenida Nossa Senhora da Conceição S/Nº, no Bairro de São João de Outeiro, no horário 8 horas às 12 horas, munidos de originais e uma cópia legível dos documentos e exames exigidos no edital do concurso, para fins de habilitação e do pré-admissional.
Segundo a direção da Funbosque, os demais aprovados, que ainda aguardam chamada, terão que aguardar o envio de projeto de lei à Câmara Municipal de Belém, criando dois novos cargos e mais vagas para cargos que já existem na lei da instituição.
Esta informação, no entanto, causou grande indignação entre os concursados, pois, diariamente, a Prefeitura de Belém contrata temporários e terceirizados para essas vagas.
O presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, em reunião com a promotora Maria da Penha Buchacra Matos, titular da Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, do Ministério Público (MPE-PA), ocorrida na última terça-feira (6), entregou várias listas contendo os nomes de pessoas contratadas pela Funbosque para ocupar vagas de professores e outros profissionais aprovados no concurso público.
As listas serão anexadas em vasto processo por improbidade administrativa pratiacado pela Prefeitura de Belém.
Veja relação dos atuais convocados
Cargo: Agente de Serviços Gerais
HONORIO DE SOUZA LIMA
ODETE DA SILVA
JONALDO FERREIRASOUZA
LAERCIO ALMEIDA SIQUEIRA
JOSIAS NOGUEIRA FARIAS
ROGERIO PEREIRA DA SILVA
ELZA MARIA MORAES FERREIRA
ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA
Cargo: Motorista
ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Cargo: Auxiliar de Administração
LEONARDO AUGUSTO LIBERATO DE AZEVEDO
DANIEL SILVA DA SILVA
Cargo: Assistente de Administração
ALVARO AIRES JUNIOR SEGUNDO
JOSE PACHECO CONDURU NETO
GABRIEL LIMA FERNANDES
THALIS SALVADOR
Protesto dos concursados
Na próxima segunda-feira, dia 12 de janeiro, às 8h30 da manhã, os concursados participarão da passeata de protesto por mais nomeações, que sairá da Escadinha do Cais do Porto e seguirá até o Ver-O-Peso, em Belém.

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

MP ajuiza ações em prol das nomeações dos concursados

O presidente da Associação dos Concursados do Pará, José Emílio Almeida, acompanhado de aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela Companhia Docas do Pará (CDP), esteve reunido, na manhã desta terça-feira (7), com a promotora de Justiça Maria da Penha Buchacra Matos, titular da Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, do Ministério Público (MPE-PA).
O objetivo da reunião foi obter informações a respeito do andamento da ação civil pública que o MPE dará entrada para cobrar as nomeações dos aprovados no certame, em substituição aos empregados contratados temporariamente ou através de empresas terceirizadas.
O concurso da CDP foi realizado em 2012, apenas para o cadastro de reserva de servidores administrativos e, no próximo dia 5 de fevereiro, será encerrado sem que a maioria dos aprovados tenham sido nomeados.
 A promotora assegurou que, já na próxima semana, concluirá ação civil que ajuizará para que a CDP seja obrigada a nomear quantos concursados sejam necessários, até que sejam preenchidas as vagas existentes no quadro de pessoal da empresa.
Maria da Penha entregou ao presidente da Asconpa, um vasto relatório contendo diversas ações que estão sendo ajuizadas pelo MPE, em prol das nomeações dos concursados.
Entre elas estão:
SESPA C-153
Processo 0017501-82.2014.8.14.0301, da 2ª Vara da Fazenda de Belém, que objetiva nomear aprovados no Concurso Público C-153, promovido em 2010, pela Secretaria de Estado de Saúde (SESPA), em substituição a temporários e terceirizados, que ocupam cargos ofertados no concurso público em vagas existentes no quadro de pessoal da Secretaria.
SUSIPE
Processo 0053769-70.2009.8.14.0301 (2009.1.123721-9), que cobra o cumprimento de decisão judicial obrigando o Governo do Estado a realizar concurso público para a Superintendência do Sistema Penal (SUSIPE)
Câmara Municipal de Belém
Processo 0048819-09.2010.8.14.0301, da 2ª Vara da Fazenda de Belém, que cobra as nomeações do aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela Câmara Municipal de Belém, já teve sentença transitada e julgada, mas não foi cumprida pelo ex-presidente da Câmara, vereador Paulo Queiros (PSDB).
Na próxima semana, Maria da Penha reunirá com o juiz titular da 2ª Vara, Dr. João Batista do Nascimento, a quem pedirá providências quanto ao não cumprimento das ações.
 
Protesto dos concursados
Na próxima segunda-feira, dia 12 de janeiro, às 8h30 da manhã, os concursados participarão da passeata de protesto por mais nomeações, que sairá da Escadinha do Cais do Porto e seguirá até o Ver-O-Peso, em Belém.

segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

Escola Bosque: concursados saem insatisfeitos de reunião

Um grupo de aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela Fundação Escola Bosque, acompanhados do presidente da Associação dos Concursados do Pará, José Emílio Almeida, estiveram reunidos, na manhã desta segunda-feira (5), com o presidente da Fundação Escola Bosque, Fernando Queiroz.
Durante a reunião, os concursados foram informados que, no decorrer do mês de janeiro, serão chamados 15 aprovados de cargos de níveis fundamental e médio, dos 38 que ainda faltam ser chamados.
Segundo a assessora jurídica da instituição, dos cargos aprovados ofertados no edital do concurso, 28 não possuem vagas na lei de criação da Funbosque. Outros dois cargos, Contador e Engenheiro Ambiental, ainda precisam ser criados. Por este motivo, um projeto de Lei, com a criação das vagas e dos cargos, será encaminhado para a Câmara de Vereadores.
Para a direção da Funbosque, os aprovados no cadastro de reserva serão nomeados apenas em caso de desistência dos nomeados dentro das vagas ofertadas, ou se houver decisão judicial favorável, caso decidam impetrar mandado de segurança.
Inconformados com as informações recebidas, os concursados lamentaram a indiferença da administração pública municipal com os aprovados no concurso público da Escola Bosque, que só foi homologado após muita pressão feita pelos concursados.
Na reunião, os concursados lembraram ao presidente da instituição, da existência de diversas contratações de temporários e prestadores de serviço, para vagas destinadas aos aprovados no concurso público. Entre os contratados, está um professor de História, primo do prefeito Zenaldo Coutinho, que, inclusive ganha o equivalente a 300 horas, vantagem que não é garantida aos concursados.
 
Protesto dos concursados
Na próxima segunda-feira, dia 12 de janeiro, às 8h30 da manhã, os concursados participarão da passeata de protesto por mais nomeações, que sairá da Escadinha do Cais do Porto e seguirá até o Ver-O-Peso, em Belém

domingo, 4 de janeiro de 2015

Funbosque: concursados terão reunião com presidente

Aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela Fundação Escola Bosque, que ainda aguardam nomeação, reunirão com o presidente da instituição, às 11 horas da manhã, desta segunda-feira, dia 5 de janeiro de 2015.
A reunião terá como objetivo obter informações sobre as próximas convocações a serem efetuadas pela instituição.
O concurso, realizado em 2012, ofertou 107 vagas, mas até hoje apenas 77 concursados foram convocados, sendo que a última chamada ocorreu há quase um ano, após intensa luta e ações judiciais.
Os concursados interessados em participar da reunião, devem chegar às 10 horas da manhã e aguardar a formação do grupo em frente à instituição, no Distrito de Outeiro.
 
Protesto dos concursados
Na próxima segunda-feira, dia 12 de janeiro, a Associação dos Concursados do Pará realizará uma grande manifestação de protesto, contra a demoras nas nomeações dos aprovados em concursos públicos promovidos pela Prefeitura de Belém e Governo do Pará.
A passeata sairá, às 8h30 da manhã da Escadinha do Cais do Porto (início da Avenida Presidente Vargas) e seguirá pela Boulevard Castilho França, até o Mercado do Ver-O-Peso, em Belém.

terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Prefeitura tenta, mas não consegue frustrar direito de concursado

Em decisão assinada no último dia 18 de dezembro, a desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque indeferiu pedido da Prefeitura de Belém e manteve decisão anterior garantindo a nomeação do candidato Emerson Elias de Sousa Moreira, aprovado em 16º lugar para o cargo de Técnico em Computação, no Concurso Público 001/2012, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Belém.
O concursado já havia tomado posse, após decisão do juiz de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública, Luiz Gustavo Viola Cardoso, mas ainda assim, através de recurso, a Prefeitura tentou desfazer o ato.
O concurso ofertou 15 vagas para o referido cargo, mas, apenas 11 tomaram posse, o que levou Emerson a pedir a SEMEC a imediata inclusão do seu nome, em substituição aos nomeados desistentes. Mas não foi atendido.
Com a decisão, Emerson (o único de boné na foto) permanece, definitivamente, no cargo, desfrutando do direito duplamente adquirido: primeiro quando, com muito sacrifício e merecimento pessoal, foi aprovado e agora, com a decisão da Justiça, que inclusive, deveria servir para educar a administração do prefeito de Belém Zenaldo Coutinho.

segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Sespa e Propaz denunciados por improbidade

Em 2010, a SESPA promoveu o Concurso Público C-153, aprovando para o cadastro de reserva, 4.800 profissionais, entre os quais médicos, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos, administradores, fisioterapeutas, assistentes administrativos e agentes de portaria.
Quatro anos depois, o governo deu por encerrada a validade do concurso, convocando apenas 800 aprovados, apesar de toda a luta travada pela Asconpa, a Associação dos Concursados do Pará.
Foram quatro anos de insistente batalha nas ruas e na Justiça, na tentativa de fazer o governo garantir ao maior número possível de aprovados o direito adquirido.
Ao fim e ao cabo ficou evidente que uma das razões para o governo não efetuar as chamadas de mais concursados foi porque Simão Jatene e Arnaldo Jordy (os responsáveis políticos pelos órgãos) faziam contratações, tanto de servidores temporários, quanto de empresas terceirizadas, para garantir votos nas eleições. E como resultado, ambos foram reeleitos aos cargos que disputaram.
Na última quarta-feira (17), o promotor de Justiça Domingos Sávio Campos, do MPE-PA, ajuizou, no TJE, uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o PROPAZ e a SESPA, por irregularidades em compras e contratações de serviços sem licitação, para o projeto Presença Viva.
O promotor pede que os bens dos titulares dos referidos órgãos públicos estaduais fiquem à disposição da Justiça, até que sejam feitos os ressarcimento ao erário de cerca de R$ 5 milhões de reais referentes às contratações diretas.
Estão arrolados no processo uma turma de DAS da SESPA e do PROPAZ. Estes DAS, como todos sabem, são pessoas que não fazem concurso público, ou foram reprovados nas provas, mas, graças às suas estritas relações políticas com o Jatene e Jordy, foram indicadas para dirigir os respectivos órgãos
Entre os denunciados, estão o gerente de Área do Pro-Paz, Jorge Antônio Bittencourt e o secretário de Saúde do Estado, Hélio Franco. Estranhamente, ficou fora da lista a filha do governador, Izabela Jatene, titular do PROPAZ.
Caso a Justiça cumpra com o seu dever natural de fazer Justiça, é possível que uma enxurrada de denúncias arquivadas nos órgãos de fiscalização do nosso estado (MPE, TCM, TCE, etc) também sejam julgadas e os culpados condenados.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Governo prorroga validade de concurso da Educação Especial

A edição deste quarta-feira, do Diário Oficial do Estado, publica portaria com a prorrogação do Concurso Público C-167, promovido em 2012 para a modalidade Educação Especial, da Secretaria de Estado de Educação.
A prorrogação do certame havia sido reivindicada em agosto deste ano, pela Associação dos Concursados do Pará, ao secretário adjunto da SEDUC, professor Licurgo Brito.
Com isso, cerca de 550 concursados, aprovados no cadastro de reserva e outros 71, aprovados dentro das vagas ofertadas, ganham mais tempo para conseguirem as suas convocações.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Funpapa convoca agentes de copa e cozinha


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A edição do Diário Oficial do Município de Belém desta quarta-feira, dia 17 de dezembro, veicula as nomeações de 20 aprovados para o cargo de Agente de Copa e Cozinha, do Concurso Público 001/2012, promovido pela Fundação Papa João XXIII, a Funpapa.
Ainda segundo o edital, os convocados têm o prazo de trinta dias
para tomar posse, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial.
Os convocados, são:
1 ALEXANDRE DOS SANTOS BARBOSA
2 VICTOR HUGO GONÇALVES DA SILVA
3 ISABEL FEITOSA DA SILVA
4 CLAUDIO BENAYON DE NAZARÉ
5 CHRISTIANNE CARNEIRO FORMIGA LIMA
6 MARIA CLÁUDIA SANTOS DA SILVA
7 LAERTE MESQUITA TEIXEIRA
8 PEDRO SERGIO GONÇALVES ANTUNES
9 OSVALDO MARTINS ALMEIDA
10 EDLEA DOS SANTOS RIBEIRO
11 VIVIANE DA SILVA JATY ABREU
12 ANTONIO GEUDIANE CARNEIRO DE LIMA
13 MARILDA CAVALCANTE FEITOSA
14 REGIANE DOS SANTOS RAIOL LOBATO
15 JOÃO MENDES PEREIRA
16 JARLENE DE OLIVEIRA VIEIRA
17 ANNE DA SILVA CORREA
18 DANIELE SOUSA SIMARRO
19 CRISTIANE OLIVEIRA DA CRUZ
20 ADRIANA CAMPOS CAVALCANTE
Os concursados devem apresentar a documentação na Divisão de Recursos Humanos desta Fundação, na Av. Nazaré nº 489, no horário de 8 horas da manhã ao meio dia e das 14 horas às 16 horas.

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Aprovados da Câmara de Ananindeua "comemoram" aniversário da homologação do concurso

Os aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela Câmara Municipal de Ananindeua, realizaram, na manhã desta terça-feira (16), uma divertida festa em "comemoração" ao aniversário da homologação do certame. que ocorreu em dezembro do ano passado, após insistente luta, promovida pelos concursados.
Durante a "festa", que ironizava a situação, os concursados pediram para serem recebidos em audiência pela presidente da Câmara, Francilda Pereira (PSDB). A vereadora, no entanto, mandou três advogados informarem aos manifestantes que a ela estaria em reunião, "sem hora para terminar".
Indignados, os concursados se posicionaram em frente a sala de Francilda, cantando "parabéns pra você", até que a presidente cedeu e decidiu receber dois representantes do grupo, dizendo que entendia as manifestações como perseguição a sua pessoa, pois era "mulher, negra e pobre".
Os concursados, no entanto, concluíram que as declarações de Francilda foram feitas na tentativa de inverter os papéis, parecendo vítima e não a responsável pelo imbróglio, jogando a população contra a causa dos concursados.
Conforme dados colhidos pela Associação dos Concursados do Pará, a partir de planilhas enviadas ao Ministério Público do Estado, a Câmara de Vereadores de Ananindeua possui em seu quadro de pessoal 191 servidores, sendo 25 vereadores, 19 DAS, 125 comissionados e apenas 22 concursados.
Francilda disse ainda aos concursados que não pretende efetuar as nomeações dos aprovados no concurso, pois o mesmo havia sido feito de forma irregular pela presidente anterior, a vereadora Raimunda Tavares (PMDB), sem licitação da empresa organizadora, nem cálculo orçamentário para a absorção de novos servidores efetivos.
Ao final da manifestação, os concursados decidiram manter a pressão, realizando outros atos, até que todas as nomeações sejam publicadas no Diário Oficial do Município de Ananindeua.

domingo, 14 de dezembro de 2014

Em assembleia, concursados decidem denunciar prefeito por demora nas nomeações

Contando com a presença de cerca de 60 pessoas, a Asconpa realizou, na tarde deste sábado (13), no auditório do Sintsep-Pa, mais uma Assembleia Geral dos Concursados.
A assembleia foi coordenada pelos dirigentes da Associação dos Concursados do Pará, José Emilio Almeida, Virgílio Moura e Irlei Batista Araújo.
Os concursados decidiram protocolizar, no dia 8 de janeiro, junto ao Ministério Público do Estado, denúncia de demora nas nomeações dos aprovados em concursos públicos promovidos em 2012 por órgãos da Prefeitura de Belém.
No dia 12 de janeiro, os concursados farão uma passeata, com saída da Escadinha do Cais do Porto, seguindo até o Ver-O-Peso, onde o prefeito Zenaldo Coutinho provavelmente estará comemorando o aniversário da cidade. Os concursados pretendem entregar ao prefeito, cópia de documento protocolizado no MPE.
SEMOB
Após ser obrigado a desfazer contratos com guardas municipais, que, em desvio de função, atuavam como agentes de trânsito na SEMOB, impedindo as nomeações dos aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela antiga CTBel, Zenaldo, vem perdendo, na Justiça, as ações impetradas pela Asconpa, em favor dos concursados.
Atualmente, duas decisões judiciais obrigam Zenaldo, sob pena de multa, em caso de descumprimento, a nomear mais dois aprovados no cargo de Agente de Trânsito. Ao todo 223 concursados aguardam decisão semelhante.
Enquanto isso, a superintendente do órgão de trânsito da capital, Maíza Tobias, "investe" altas somas de recursos públicos na compra de novos radares.
CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
Na próxima terça-feira, dia 16 de dezembro, fará um ano da homologação do Concurso Público 001/2012, promovido pela Câmara Municipal de Ananindeua.
Neste dia, às 9 horas da manhã, os concursados farão, durante a sessão plenária dos vereadores, uma "comemoração" da data, com bolo, velas e, claro, nariz de palhaço.
A não nomeação dos aprovados no concurso da CMA ainda não ocorreu porque a atual presidente daquela casa legislativa alega falta de recursos no orçamento, sem considerar que o certame foi aprovado e liberado pela Câmara com o orçamento que a Casa tem.
Os concursados, no entanto, conseguiram, através de pressão junto ao Ministério Público de Ananindeua, todos os dados orçamentários da CMA.
Os documentos foram enviados para análise do MPE e, possivelmente, na próxima segunda-feira, dia 15, já teremos um parecer.
SEMEC 2011 e 2012
Apesar da falta de professores e técnicos, mesmo com a existência de centenas de temporários, comissionados e terceirizados, a Secretaria Municipal de Educação, através da sua titular, insiste em informar que não dispõe de recursos para nomear novos servidores concursados.
Diversas ações judiciais, impetradas pela Asconpa, reivindicando as nomeações, ainda estão pendentes de decisão no TJE.
Os concursados produziram um relatório completo da situação, que será entregue ao vereador Fernando Carneiro (PSOL).
O objetivo é subsidiá-lo com informações para que o mesmo faça pronunciamento e denuncie a questão também na Câmara de Vereadores.
Além dos professores, aprovados em cargos administrativos e operacionais, tem realizado semanalmente, atos e protesto em frente à SEMEC.
De posse de relação contendo centenas de contratações de temporários para vagas destinadas aos concursados, o grupo também pretende impetrar mandados de segurança.
SESAN
Para não nomear os aprovados no Concurso Público 001/2012, Zenaldo Coutinho contratou várias empresas de coleta de lixo e de serviços de limpeza pública para a Secretaria Municipal de Saneamento.
Os contratos com estas empresas somam milhões de reais de recursos públicos e, incluem a contratação de forma terceirizada de trabalhadores para desenvolver as mesmas funções dos concursados.
Segundo denúncias feitas à Asconpa, pelos próprios trabalhadores terceirizados, estas empresas praticam abertamente o assédio moral contra os seus funcionários.
FUNPAPA
Para forçar a desistência dos concursados de lutarem pelos seus direitos à nomeação, a Prefeitura de Belém os ofereceu contratos temporários.
Desta forma, com o término da validade do certame, os cerca de 400 aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela Fundação Papa João XXIII, perderão a chance de se tornarem servidores efetivos do município.
SEDUC C-167 (Educação Especial e Educação Religiosa)
Com a prorrogação do Concurso Público C-167, promovido pela Secretaria de Estado de Educação, para a modalidade Educação Especial e Ensino Religioso, ganharão mais dois anos, os professores aprovados no certame ganharão mais dois anos para lutarem pelo direito à convocação.
Como não houve participação dos mesmos na assembleia deste sábado, nenhuma agenda de luta foi elaborada em prol das suas nomeações.
FAPESPA
Após efetuarem a nomeação de um grupo de 37 concursados, aprovados no Concurso Público c-170, a Fundação tem informado aos que ainda não foram nomeados que "em breve" fará nova chamada.
A Asconpa fará uma reunião com o grupo para decidir sobre um novo ato em frente ao órgão, com pedido de reunião com a direção da FAPESPA.
CDP - Companhia Docas do Pará
Os aprovados no Concurso Público promovido pela CDP farão, em data ainda a ser decidida, um novo ato em frente ao órgão, localizado na Avenida Presidente Vargas, em Belém.