quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Candidatos classificados lutam por nomeações

Meses de estudo, dedicação, boa pontuação em provas e classificação em concursos não garantem a nomeação de quem sonha com a carreira no serviço público. Não no Pará.
Alguns concurseiros enfrentam problemas para chegar até a nomeação. Segundo a Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), os casos de quem "briga" para ser chamado são muitos.
No concurso C-153 da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), por exemplo, dos 4.800 classificados, apenas 800 tomaram posse. O concurso foi aberto em 2010 e ofertava vagas apenas para cadastro de reserva, mas perdeu a validade em abril deste ano. Segundo José Emílio, presidente da Asconpa, uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público a pedido da associação garantiu novas nomeações para os cargos de enfermeiros, assistentes administrativos e agentes de portaria. "Estamos esperando apenas uma resposta do Governo, enquanto isso, a administração pública continua contratando servidores temporários, comissionados ou prestadores de serviço", questiona.
Segundo a Asconpa, os principais certames que ainda estão válidos, de acordo com o período divulgado no edital são: Câmara Municipal de Belém, Câmara Municipal de Ananindeua, Prefeitura de Ananindeua (001/2012), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) C-167 e Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa). Nesses casos, os aprovados terão que ter paciência para continuar aguardando a nomeação.
"O Governo do Estado promete nomear até o final deste ano apenas 54 professores, dos cerca de 550 que ainda estão aguardando, apesar de aprovados no cadastro de reserva. No caso da Fapespa, o Governo nomeou, em outubro, 35 pessoas, dos 86 aprovados no certame. As próximas nomeações não estão na agenda do governador Simão Jatene", informou.
No caso de certames municipais, Emílio destaca a validade dos concursos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), Secretaria Municipal de Economia (Secon), Secretaria Municipal de Administração (Semad), Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Fundação Papa João XXIII de Proteção Social (Funpapa) e Fundação em Educação Ambiental (Funbosque) e Secretaria Municipal de Educação, que possui dois concursos em aberto, para professores e pedagogos (001/2011), e para cargos dos níveis médio e superior (001/2012).
O presidente da Asconpa acusa ainda a existência de pendências relativas aos certames de prefeituras, como Parauapebas, Acará, Castanhal, Salinópolis, Curuçá e Vigia de Nazaré.
Em todos os casos, José Emílio esclareceu que já contatou Estado e Município. "Nós temos uma proposta para resolver este problema, que aliás já foi apresentada ao governador Simão Jatene e ao prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho. Para nós, era preciso incluir sindicatos, associações, Ministério Público e Defensoria Pública na condução dos certames para garantir a lisura e as nomeações de todos os aprovados", enfatizou.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Semec 2011: aprovados em concurso público reúnem neste sábado

Professores e pedagogos aprovados no Concurso Público 001/2011, promovido pela Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, farão uma reunião para atualizar informes sobre a situação do concurso e decidir os próximos passos do movimento 
A reunião ocorrerá na auditório do Sintsep-Pa, no próximo sábado, dia 29 de novembro, às 15 horas.

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Asconpa denunciará Prefeitura de Parauapebas

A Associação dos Concursados do Pará protocola, na manhã desta terça-feira, dia 25 de novembro, no Ministério Público, ofício pedindo a averiguação de diversas denúncias contra a Prefeitura de Parauapebas, no sul do Estado.
As denúncias foram feitas a Asconpa por aprovados no Concurso Público 001/2014, que ofertou 578 vagas, apenas para o cargo de Professor e foi homologado no último dia 10 de julho.  Até o momento, apenas 187 concursados foram nomeados.
De acordo com os relatos de servidores efetivos, além de contratar temporários para vagas destinadas aos concursados, a Prefeitura tem promovido constante assédio moral contra os recém nomeados, com ameaças de demissão e diminuição da carga horária dos professores concursados, privilegiando pessoas contratadas sem concurso público.
Na ocasião, os concursados farão um ato pacífico em frente a sede do MP, em Parauapebas.

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Sesma: Justiça ordena nomeação de concursada


Dr. Virgílio Moura, dirigente da Asconpa, é o autor da ação.
A juíza de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Dra. Marisa Belini de Oliveira, deferiu, no último dia 22 de outubro, mandado de segurança, impetrado pela Associação dos Concursados do Pará, em favor da concursada Dayana Rosário de Carvalho, aprovada no cadastro de reserva do Concurso Público 001/2012, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA).
A ação, assinada pelo advogado Dr. Virgílio Moura, vice-presidente da Asconpa, buscava corrigir diversas ilegalidades no concurso público, entre as quais, a contratação de vários servidores temporários para o cargo de Assistente Social, em detrimento de aprovados no certame. Além do mais, seis candidatos convocados não tomaram posse, abrindo vagas para os aprovados na ordem de classificação.
Antes de ajuizar a ação, o advogado da Asconpa ainda tentou, através de recursos administrativos, convencer a direção da SESMA das irregularidades ali existentes. No entanto, a Secretaria ignorou os pedidos e, ao arrepio da lei, contratou mais servidores temporários.
Agora, de acordo com a decisão da magistrada, a SESMA deve proceder a imediata nomeação da concursada.
Como ainda existem outras ações impetradas pela Asconpa, ainda estamos no aguardo de mais decisões favoráveis.
Veja a parte final da decisão:
Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR determinando que a autoridade administrativa proceda a nomeação da Sra. Dayana Rosário de Carvalho ao cargo de Assistente Social ofertado no Concurso Público nº 01/2012 –PMB/SESMA.
Defiro o pedido de Justiça Gratuita.
Notifique-se a Sua Excelência, a Secretária Municipal de Belém, para que preste as informações, no prazo de dez dias (art. 7º, inciso I da Lei nº 12.016/09).
Intime-se o Município de Belém, na pessoa do seu representante jurídico, dando-lhe ciência da presente ação e da decisão prolatada
neste autos, entregando-lhe cópia da inicial para que ingresse no feito, caso haja interesse (art. 7º, inciso II da Lei nº 12.016/09).
Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para emissão de parecer.
Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada como MANDADO DE CITAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Provimento nº 011/2009 daquele órgão correcional. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.
Cumpra-se. Intime-se. Notifique-se.
Belém, 22 de outubro de 2014.
MARISA BELINI DE OLIVEIRA
Juíza de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Concursados fazem protesto e presidente da Câmara encerra sessão

Aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela Câmara Municipal de Ananindeua realizaram mais um ato de protesto, na manhã desta terça-feira, dia 18 de novembro, para denunciar a demora nas suas nomeações.
Realizado há mais de dois anos, o concurso ofertou 68 vagas para cargos dos três níveis de escolaridade, além de formação de cadastro de reserva.
A manifestação ocorreu durante sessão de vereadores no plenário da Casa Legislativa e contou com a participação de 40 aprovados no concurso.
A presidente da Câmara, vereadora Francilda Pereira da Silva (PSDB), dizendo-se incomodada com o protesto, agilizou a sessão e a deu por encerrada poucos minutos após tê-la iniciado.
Durante o protesto, os concursados abriram uma faixa exigindo suas convocações, atraindo a atenção de alguns vereadores da oposição.

No dia 16 de dezembro do ano passado, após muita pressão dos concursados o certame foi homologado e publicado na edição 1.835, do Diário Oficial de Ananindeua.
A demora para efetuar a homologação ocorreu porque Francilda dizia suspeitar de irregularidades na realização do certame, ocorrido durante a gestão da vereadora Raimunda Tavares (PMDB).
No entanto, a Associação dos Concursados do Pará denunciou o caso à promotora Ioná Silva de Sousa Nunes, do Ministério Público do Estado em Ananindeua, que, não encontrando nenhum indício de irregularidade, recomendou a sua imediata homologação.
Vencida esta etapa, desde dezembro de 2013, os concursados lutam pela efetivação em seus cargos.

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Parauapebas: Asconpa denunciará Prefeitura

A Associação dos Concursados do Pará protocoliza, na próxima terça-feira, dia 25 de novembro, no Ministério Público do Estado, pedido de averiguação de denúncias de contratação de trabalhadores temporários para vagas destinadas aos aprovados no Concurso Público 001/2014, promovido pela Prefeitura de Parauapebas.
Dos 578 professores aprovados no certame, apenas 187 foram nomeados. E, para preencher a necessidade de professores para o ano letivo de 2015, a Prefeitura já está contratando profissionais para ocuparem vagas daqueles que ainda não foram chamados. Entres eles, estão professores de Ciências, Português, Matemática, História, Geografia, Artes, Ensino Religioso e pedagogos.
Lotação
No mesmo ofício, a Asconpa também pede que sejam averiguadas denúncias de uma série de irregularidades praticadas pela Prefeitura, que tem prejudicado o trabalho dos novos servidores.
Apesar de existir Portaria publicada pela Secretaria Municipal de Educação de Parauapebas, de nº 913/2013, garantindo aos concursados, além da preferência pela escolha de local de lotação, o direito de serem lotados próximos às suas residências, a maioria foi mandada para trabalhar em endereços bem distantes, das suas casas.
E isso ocorre porque no ato da lotação, a Prefeitura de Parauapebas não disponibilizou a relação completa das escolas da rede municipal de ensino, deixando os concursados com poucas opções de escolha.
Enquanto aos concursados, são dadas lotações de no máximo 150 horas, para os temporários, a Prefeitura tem concedido cargas horárias de, em média, 180 e 200 horas.
Tem sido recorrente, a contratação de professores para uma determinada disciplina, que, para aumentarem a carga horária, acumulam com outras disciplinas. Assim, professores de Língua Portuguesa, estão também dando aulas de Artes, assim como professores de Ensino Religioso, estão dando aula de História.
Para o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, "em se confirmando as denúncias, é possível que o MPE ajuíze ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito".

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Asconpa comemora mais uma vitória dos concursados

A juíza da 3º Vara da Fazenda de Belém, Dra. Emília Parente de Medeiros, deferiu, na última sexta-feira, dia 7 de novembro, mandado de segurança impetrado pela Associação dos Concursados do Pará, através do advogado e dirigente da Asconpa, Dr. Virgílio Moura, em favor do concursado Neuder do Carmo Filocreão Barata.
O concursado havia sido aprovado em 129º lugar, portanto além das 98 vagas ofertadas para o cargo de Agente de Trânsito, no Concurso Público 001/2012, promovido pela CTBel, atual Semob.
Para justificar a ação, o advogado da Asconpa argumentou sobre a ilegalidade da contratação de 57 guardas municipais, feita Prefeitura de Belém, para vagas destinadas aos aprovados no certame.
Em caso de descumprimento, a superintendente do órgão pagará multa diária de R$ 1 mil.
Com esta decisão, a Justiça também transmite esperança para centenas de concursados que através da Asconpa, lutam para terem seus direitos assegurados.

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Justiça obriga prefeito de Castanhal a distratar temporários e nomear concursados

Em vez de cumprir a lei, como se espera de todo ocupante de cargo público, o prefeito de Castanhal, Paulo Titan, vem, há mais de dois anos, ignorando o Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o Ministério Público do Estado, assinado antes mesmo de assumir a Prefeitura. Tendo inclusive, ele próprio, renovado o acordo em 2013.
No site da Prefeitura, em nota pobre de argumentos, Titan acusa o MPE de obrigá-lo a "demitir entre 300 e 350 servidores públicos municipais temporários", já a partir desta segunda-feira, dia 10 de novembro.
O que Titan e toda a sua assessoria tentam fazer de conta que não entendem é que servidor temporário, com o nome já diz, deve ocupar cargo público por tempo determinado. Isto é, temporariamente.
Mas, além de não nomear os cerca de 1.000 aprovados em concurso público realizado em 2012, Titan ainda contratou mais temporários e comissionados, entre os quais a sua própria filha, Paula, candidata a deputada federal derrotada, apesar da milionária campanha que fez em todo o Estado.
Se não cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), Titan terá que pagar do próprio bolso, multa diária de R$ 2 mil reais.
Para o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida "o chororô do prefeito Paulo Titan, com pena de demitir os cabos eleitorais que contratou, expresso na nota oficial da Prefeitura de Castanhal, é vergonhoso e revela o quanto a população precisa melhorar as suas escolhas, na hora de votar".

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Saem nomeações de 37 aprovados em concurso público da Fapespa

A edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial do Estado, publica a convocação de 37 aprovados no Concurso C-168, promovido pela Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (FAPESPA), homologado no dia 29 de abril deste ano.
A convocação, que não contempla a totalidade dos 86 aprovados, só foi possível devido à pressão dos concursados, em manifestações de protesto realizadas em frente ao órgão e também na SEAD.
A Associação dos Concursados do Pará continuará pressionando a administração pública estadual, para que todos os demais aprovados, inclusive do cadastro de reserva, também sejam nomeados.
Veja a seguir, a lista dos convocados:
Técnico de Administração e Finanças – Administração
1. ADRIANO QUEIROZ SILVA
2. ALESSANDRA MENDES MONTEIRO (PcD)
3. EUCLIDES ANDRE DO NASCIMENTO NETO
4. SILMARA MARIA RESQUE ROSA GÓES
Técnico de Administração e Finanças – Biblioteconomista
5. ANDERSON ALBERTO SALDANHA TAVARES
6. JACQUELINE QUEIROZ CARNEIRO
Técnico de Administração e Finanças – Ciências Contábeis
7. LARISSA PANTOJA DA SILVA PEREIRA
8. GILMAR PEREIRA SIDONIO
9. VALTENES ASSUNÇÃO DE SOUSA
10. ARTHUR LIMA SAMPAIO DE SOUZA
Técnico de Administração e Finanças – Ciências Econômicas
11. VALDEJANE LOPES DE OLIVEIRA
12. JOSÉ DE RIBAMAR NASCIMENTO DOS SANTOS
Técnico de Administração e Finanças – Psicologia
13. ANA CRISTINA SARAIVA BENTES
Técnico de Administração e Finanças – Serviço Social
14. ELIANE GUIMARÃES BARBOSA
Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – Administração
15. PEDRO CARLOS REFKALEFSKY LOUREIRO
16. MONIQUE HELEN CRAVO SOARES FARIAS
Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – Ciências Econômicas
17. TÁSSIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA
18. JOSEANNY DE CASSIA LIMA SANTOS
Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – Ciências Sociais
19. WELLINGTON CEZAR DE ANDRADE SOUZA
20. CILUMAR HUDSON SORIANO PANTOJA (PcD)
Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – Estatística
21. PAULO GUILHERME PINHEIRO DOS SANTOS
Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – Letras com Habilitação em Língua Inglesa
22. JULIANA CARDOSO SALDANHA
Técnico em Gestão de Informática
23. RAFAELLE CRISTINA FERNANDES ARAUJO
Assistente Administrativo
24. LIDIANE TAVARES E TAVARES
25. BENEDITO DE JESUS HENDERSON GORDO (PcD)
26. ALESSA CAROLINE PRAZERES DA COSTA
27. SHYRLEN SUELEN ARAÚJO COELHO
28. NAYARA ARAÚJO CURVELO
20. IGOR OLIVEIRA COTTA
30. RENATO TRAVASSOS DE FREITAS
Assistente de Informática
31. THIAGO GABRIEL VALENTE GAIA LIMA
32. RODRIGO BANDEIRA FREIRE
Auxiliar Operacional
33. DENIVALDO DAMASCENO MACHADO
Auxiliar de Serviços Operacionais
34. DÉBORA NUNES PIMENTEL
35. WAGNER DE JESUS DE CARVALHO CABRAL
Motorista
36. LUIZ ROBERTO DOS PASSOS ROCHA
37. JEAN RICARDO REIS DA COSTA

segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Professores fazem novo protesto por nomeações na Educação Especial

A Associação dos Concursados do Pará realizou, na manhã desta segunda-feira (3), em frente ao Centro Integrado de Governo (CIG), uma nova manifestação de protesto para cobrar as nomeações dos professores aprovados no Concurso Público C-167, promovido em 2012, pela Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), para atender a necessidade de docentes na modalidade Educação Especial.
Os concursados reivindicam as nomeações de 575 professores, aprovados no certame, além da prorrogação da validade por mais dois anos, uma vez que o concurso perderá a validade em dezembro deste ano.
Durante o ato, que teve a participação do vice-presidente da Asconpa, Virgílio Moura, uma comissão foi recebida por um representante da SEDUC, que informou aos presentes da decisão do governo de prorrogar a validade do concurso.
Uma reunião com o secretário de Gestão, professor Licurgo Brito, foi agendada para ocorrer na próxima quinta-feira, dia 6 de novembro, as 15 horas, no gabinete do secretário, na Avenida Augusto Montenegro.

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Aprovados da Educação Especial farão novo protesto por nomeação

Passadas as eleições, os professores aprovados no Concurso Público C-167, promovido pela Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), para a modalidade Educação Especial, farão, na próxima segunda-feira, dia 3 de novembro, às 9 horas da manhã, um ato de protesto em frente ao Centro Integrado de Governo (CIG), na Avenida Nazaré, em Belém.
Ao todo, 575 concursados aguardam nomeação, dos quais 271 só em Belém, mas os dirigentes da SEDUC informam que pretendem nomear, até o mês de dezembro, apenas 57 pessoas, desconsiderando a existência dos aprovados no cadastro de reserva.
Durante o protesto, os concursados tentarão novamente reunir com o secretário de Educação, Marcos Ximenes, que tem gabinete no CIG.

sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Fapespa: governo não cumpre promessa de nomear concursados

Como já era esperado, o governador do Estado, Simão Jatene, não autorizou as nomeações dos concursados da Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (FAPESPA).
As nomeações foram garantidas pela secretária Adjunta de Administração, Ruth Pina, em reunião ocorrida na última segunda-feira, dia 20 de outubro, com representantes da Associação dos Concursados do Pará.
Segundo a secretária, até esta sexta-feira (24), seriam convocados 37 aprovados no Concurso Público C-168, promovido pela FAPESPA. Mas o edital de convocação não foi publicado no Diário Oficial do Estado.
O concurso ofertou 86 vagas, mas, de acordo com a SEAD, os recursos orçamentários só permitiriam a nomeação de 37 pessoas, ficando as 48 restantes para serem nomeadas até o final deste ano.
Para o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, a promessa do governo não passou de uma tentativa de conquistar eleitores para Simão Jatene, candidato à reeleição ao governo do Estado.
Na próxima segunda-feira, os concursados voltam a se reunir para decidir por um novo ato de protesto em prol das suas nomeações.

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Concursados fazem protesto em frente à Câmara de Vereadores de Belém

A Associação dos Concursados do Pará realizou, na manhã desta quinta-feira (21), uma manifestação de protesto para cobrar as nomeações dos 40 aprovados em concurso público promovido em 2012 pela Câmara Municipal de Belém.
Os concursados denunciam que, apesar da pequena quantidade de aprovados, já se passaram dois anos e nenhuma nomeação foi feita.
Para não convocar os concursados, o vereador Paulo Queiroz, aliado do prefeito de Belém Zenaldo Coutinho (PSDB), está alegando falta de recursos no orçamento da Câmara.
No entanto, há duas semanas, a
Justiça determinou as nomeações de todos os aprovados no prazo de seis meses, isto é, até março de 2015.
Os concursados decidiram fazer a manifestação porque, a partir de janeiro, Queiroz não será mais o presidente da Câmara.
Durante o ato de protesto, os concursados tiveram o apoio do vereador Fernando Carneiro (PSOL), que se dispôs a agendar, para a próxima terça-feira, dia 28 de outubro, às 11 horas da manhã, reunião com o presidente da Câmara, juntamente com os concursados.

Concursados farão protesto contra Prefeitura de Parauapebas

A Associação dos Concursados do Pará protocola, na próxima semana, no Ministério Público do Estado (MPE), pedido de averiguação de possível improbidade administrativa praticada pelo prefeito de Parauapebas, Walmir Mariano (PSD).
Segundo denúncias, enviadas à Asconpa por servidores efetivos do município, Mariano tem feito milhares de contratações de servidores temporários, indicados por vereadores do PTB, PR, PSDC, PHS, PV e PSDB, partidos que compõem a base de sustentação de seu mandato na Câmara do Vereadores e outros políticos da região.
Na área da Educação, para onde a Prefeitura promoveu concurso ofertando 290 vagas, mas que, até o momento convocou apenas 187, enquanto os concursados têm o limite de apenas 100 horas, os servidores temporários, contratados para o cargo de Professor, têm lotação de 200 horas, recebendo com isso salário superior aos pagos para os aprovados no concurso.
Ainda segundo os concursados, os vereadores que apoiam o mandato do prefeito, usam a estrutura da Secretaria Municipal de Administração (SEMED) como uma forma de obter votos, transformando aquele órgão numa verdadeira casa-da-mãe-joana.
Sem poder contar com o apoio do Sintepp, o sindicato da categoria na região, os concursados estão se mobilizando por conta própria para cobrarem os seus direitos.
Um ato de protesto, com a presença do presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, está sendo organizado para ocorrer no início de novembro.

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Concursados protestam por nomeações em órgãos da Prefeitura de Belém

A Associação dos Concursados do Pará realizou, na manhã desta terça-feira, 21, mais uma manifestação de protesto para exigir as convocações dos aprovados em concursos públicos promovidos pela Prefeitura de Belém.
Há mais de dois anos os cerca de dois mil concursados aguardam nomeação em diversos órgãos da PMB, entre eles SEMEC, SEMMA, SECON, SESAN, FUNBOSQUE, FUNPAPA.
Durante a manifestação, os concursados tentaram uma audiência com o secretário de Administração Guto Coutinho, irmão do prefeito Zenaldo Coutinho. Mas, segundo assessores, o secretário estaria em reunião em local desconhecido.
Enquanto não nomeia os concursados, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, enche a Prefeitura de cabos eleitorais, contratados para ocupar as vagas destinadas aos aprovados em concursos.
Uma nova manifestação será realizada na próxima terça-feira.

Mil e setecentos concursados aguardam nomeação

Diário do Pará
Aprovadas em concursos públicos que ainda estão dentro do prazo de vigência, cerca de 1.700 pessoas aguardam nomeação em diferentes órgãos do governo do Estado. Na espera de serem chamados para assumir o cargo conquistado a partir do processo seletivo, os concursados acreditam que suas vagas estejam sendo ocupadas por servidores temporários ou que estejam trabalhando em desvio de função.
Segundo a Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), os 1.700 concursados teriam sido aprovados em concursos da Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) - vencido em abril, mas dentro do prazo legal já que seria alvo de ação civil pública.
“São quase duas mil pessoas que estão aguardando nomeação, enquanto existem mais de quatro mil temporários trabalhando em diversos órgãos do Estado”, destacou o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, durante ato realizado pelos concursados em frente à sede da Secretaria de Estado de Administração (Sead), na manhã de ontem.
Acompanhado de pessoas aprovadas no concurso C-167, Emílio destacou que a não nomeação dos concursados da Seduc é ainda mais grave por se tratar da educação de crianças que possuem necessidades especiais, já que o concurso é voltado especificamente para esta modalidade de ensino.
Carência
“Na Seduc, está faltando professores da educação especial e o Estado não nomeia porque não tem interesse. O número de cabos eleitorais já é superior ao de concursados que aguardam nomeação”, aponta. “Eles estão tirando o direito dos alunos. Está faltando professores da educação especial em Abaetetuba, Icoaraci...”.
Segundo a associação, há informações que apontam que mais de 1.000 professores estão atuando, hoje, em desvio de função, ocupando as vagas que seriam destinadas aos aprovados no concurso da educação especial. Seriam professores aprovados em outros concursos e que não necessariamente possuem a especialização exigida.
“A educação especial tem mais de 40 anos e esse é o primeiro concurso realizado. Eles chamaram algumas pessoas desse concurso, mas muito poucas. Só em Belém há 271 pessoas para serem chamadas desse concurso”, afirma a professora Maria Chagas, aprovada no concurso para a educação especial e que aguarda nomeação desde 2012.
A Asconpa usa o exemplo da Escola Estadual de Ensino Fundamental Mario Carneiro de Miranda. Segundo denúncias recebidas pela associação, os alunos estariam sem aula porque a professora qualificada para atuar na educação especial estaria de licença e nenhum outro professor teria sido convocado para substituí-la.
Com 86 servidores aprovados, o concurso da Fapespa também é alvo de reivindicações dos que exigem nomeação. De acordo com José Emílio Almeida, presidente da Asconpa, há recursos no órgão para nomeação dos aprovados. “A Fapespa nunca tinha feito concurso, quem trabalha lá hoje é comissionado. Tem pessoas trabalhando lá a partir de contratações irregulares”.
SEAD
A Sead diz que recebeu ontem representantes dos concursados da Fapespa e da Asconpa. “Ruth Pina, secretária adjunta de Administração, reiterou que até a próxima sexta-feira, 24, serão publicadas no Diário Oficial do Estado do Pará as nomeação dos primeiros 37 dos 86 aprovados no concurso da Fapespa.”
Sobre a Seduc, a Sead diz que o Estado nomeou 90% dos aprovados no Concurso C-167, realizado para a educação especial. “Ainda há 57 aprovados aguardando nomeação, o que será feito de acordo com as necessidades do Estado”. A Sead nega a contratação de temporários para atuar na educação especial.

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Concursados fazem protesto e recebem lista de nomeações

A Associação dos Concursados do Pará realizou, na manhã desta segunda-feira (20), um ato de protesto em frente à Secretaria de Administração do Estado (SEAD), com o objetivo de exigir as nomeações dos aprovados nos concursos públicos promovidos pela Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), para a modalidade Educação Especial e Ensino Religioso e pela Fundação de Pesquisa do Estado do Pará (FAPESPA).
O ato foi dirigido pelos dirigentes da Asconpa, José Emilio Almeida e Virgílio Moura.
Ao todo, 143 pessoas, aprovadas dentro das vagas previstas em edital, aguardam convocação nestes dois certame. Com o cadastro de reserva a conta chega a mais de 600 concursados.
Durante a manifestação, uma comissão de concursados foi recebida pela secretária adjunta de Administração, Rute Pina, q qual informou que a intenção do governo é nomear, ainda esta semana, apenas 37 concursados da FAPESPA e, até dezembro, apenas 57 da SEDUC.
A secretária entregou aos dirigentes da Asconpa, uma lista contendo o quantitativo dos cargos que serão convocados na FAPESPA e dos municípios que serão nomeados na SEDUC, como a seguir:
FAPESPA
14 técnicos em Administração e Finanças (sendo 4 administradores, 4 contabilistas, 2 bibliotecários, 2 economistas, 1 psicólogo e 1 assistente social). 9 técnicos em Gestão de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação (sendo 2 administradores, 2 economistas, 2 sociólogos 1 estatístico e 1 professor de Inglês). 1 técnico em Gestão de Informática, 2 assistentes de Informática, 2 assistentes administrativos, 1 auxiliar Operacional, 2 auxiliares de serviços operacionais e 2 motoristas.
SEDUC (Educação Especial)
53 professores da modalidade Educação Especial (sendo 2 para Bragança: 21 para Abaetetuba, 5 para Barcarena, 1 para Marabá, 1 para Santarém, 5 para Castanhal: 1 para São Domingos do Capim, 1 para Capitão Poço, 15 para Icoaraci e 1 para Marituba).
SEDUC (Ensino Religioso)
6 professores do Ensino Religioso (sendo 1 para Bragança, 2 para Castanhal, 1 para São Caetano de Odivelas, 1 para Capitão Poço e  1 para Irituia).
Ao final da reunião, os concursados decidiram manter o movimento organizado e, em novembro, um novo encontro será marcado para decidir sobre uma nova ação de luta, até que todos sejam nomeados.

sábado, 18 de outubro de 2014

Concursados farão dois grandes protestos para cobrar nomeações

A Associação dos Concursados do Pará realizará, no início da próxima semana, em Belém, duas grandes manifestações de protesto para cobrar nomeações de aprovados em concursos públicos promovidos por órgãos da administração pública estadual e de municipal.
Na segunda-feira, dia 20 de outubro, às 9 horas da manhã, os aprovados nos concursos públicos promovidos pela Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa) e Secretaria de Estado de Educação (Seduc) farão, em frente à Secretaria de Estado de Administração (SEAD), na Trav. do Chaco (esquina da Avenida Almirante Barroso) um ato para denunciar a demora nas nomeações de cerca de 586 concursados.
Somente na Seduc, em torno de 500 concursados reivindicam nomeação para a modalidade Educação Especial, após aprovação no Concurso Público C-167, realizado em 2012. Os concursados têm lista comprovando a existência de temporários e outros servidores em desvio de função, ocupando vagas destinadas aos aprovados no certame.
Já foram realizadas diversas reuniões entre a direção da Seduc e a Asconpa, mas até o momento, apesar das promessas de nomeação feitas pelo dirigentes do órgão, nada foi concretizado.
Já a Fapespa, que possui necessidade de novos servidores e recursos financeiros suficientes para nomear todos os 86 aprovados no concurso, após reunião com dirigentes da Asconpa, dirigentes da instituição garantiram que, "em breve", seriam nomeados apenas 45 concursados.
Na terça-feira (21), também às 9 horas da manhã, os concursados da Prefeitura de Belém, vão protestar em frente à Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para cobrar do secretário e irmão do prefeito Zenaldo Coutinho, Guto Coutinho, as nomeações dos aprovados nos concursos realizados m 2012 pela Sesma, Semec, Secon, Semad, Sesan, Semma, Funpapa e Funbosque. Ao todo, 1.700 concursados, com direito à nomeação esperam por convocação, na Prefeitura Municipal de Belém.

Decisão da Justiça obriga Câmara a nomear concursados

Reunião dos concursados com o presidente da CMB, em 2013
Foi preciso uma decisão favorável da Justiça, em Ação Civil Pública impetrada pelos ministérios públicos do Trabalho e do Estado, para que o presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador Paulo Queiroz, se pronunciasse a respeito da demora nas nomeações dos aprovados no Concurso Público 001/2012, que há dois anos aguardam convocação.
A decisão é da 2ª Vara da Fazenda de Belém, que determinou também o prazo máximo de 180 dias (até março de 2015), para dar posse aos concursados, ajustando o quadro de pessoal na proporção de 50% das vagas para cargos comissionados e efetivos.
Em caso de descumprimento, Queiróz e o prefeito de Belém Zenaldo Coutinho pagarão multa diária de R$ 500,00.
Como sempre ocorre, o prefeito enviou nota à imprensa justificando a demora nas nomeações como falta de orçamento, apesar da existência de milhares de comissionados, temporários e terceirizados, todos cabos eleitorais da atual campanha de reeleição Simão Jatene (PSDB), aliado de Zenaldo e Queiroz, a governador do Estado.
Durante reunião realizada com a Associação dos Concursados do Pará, em setembro de 2013, após protesto dos concursados em frente à Câmara, Paulo Queiroz se comprometeu a iniciar as nomeações em janeiro de 2014, mas não cumpriu.
Neste sábado (18), às 15 horas, os concursados reúnem com o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, para avaliar a decisão da Justiça e programar nova manifestação em frente à Câmara Municipal de Belém.
A reunião será realizada em frente à Escadinha do Cais do Porto, ao lado da Estação das Docas do Pará, em Belém.
Jornal O Liberal, 17/10/2014

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Asconpa realiza reunião e decide nova agenda

A Associação dos Concursados do Pará realizou, na noite desta terça-feira, 14, uma reunião com aprovados em concursos públicos promovidos por órgãos da administração pública estadual e prefeituras de Belém e Ananindeua.
Durante o encontro, o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, juntamente com o vice-presidente, Virgílio Moura, agradeceram a todos os concursados o apoio recebido por ocasião da candidatura a deputado estadual. Foram, ao todo, 1.512 votos, provenientes de diversos municípios paraenses, especialmente da Região Metropolitana de Belém.
Ao final da reunião, a seguinte agenda foi elaborada para cobrar as nomeações de cerca de 4 mil concursados:
Neste sábado, dia 18 de outubro, os aprovados no concurso promovido pela Câmara Municipal de Belém, reúnem para decidir sobre novas ações, com o fim de cobrar suas nomeações. O encontro será na Estação das Docas (próximo à Escadinha), às 15 horas.
Na próxima segunda-feira, dia 20 de outubro, às 9 horas da manhã, aprovados da Educação Especial (SEDUC) e FAPESPA, farão manifestação em frente a Secretaria de Estado de Administração (SEAD), na Avenida Almirante Barroso.
Na terça-feira, dia 21, às 9 horas da manhã, os aprovados em concursos promovidos pela Prefeitura de Belém farão uma manifestação de protesto em frente à Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), na Avenida Nazaré. Os concursados reivindicam nomeações na SEMEC, SESAN, SEMMA, SECON, FUNPAPA e FUNBOSQUE.
Aprovados nos concursos promovidos pela Prefeitura e pela Câmara de Vereadores de Ananindeua, farão manifestação em data ainda a ser definida.

Justiça manda Semec nomear concursado

Emerson Elias, com o presidente da Asconpa, José Emilio Almeida
O juiz de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública, Luiz Gustavo Viola Cardoso, deferiu pedido de antecipação de tutela requerido pelo concursado Emerson Elias de Sousa Moreira, aprovado em 16º lugar para o cargo de Técnico em Computação, no Concurso Público 001/2012, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Belém (SEMEC). A Prefeitura pode recorrer da decisão.
O concurso ofertou 15 vagas para o referido cargo, mas, apenas 11 tomaram posse, o que levou Emerson a pedir a SEMEC a imediata inclusão do seu nome, em substituição aos nomeados desistentes. Mas não foi atendido.
O concursado, então, recorreu à Justiça, reivindicando direito líquido e certo, uma vez que, com a chamada feita pela Prefeitura, ficou clara a necessidade de servidores, além da existência de recursos orçamentários.
Na SEMEC, assim como em todos os órgãos da Prefeitura de Belém, milhares de servidores terceirizados, temporários e comissionados, ocupam vagas destinadas a aprovados em concursos públicos.
Segundo os próprios gestores, a decisão de não nomear os concursados, bem como a autorização para a contratação de servidores que não fizeram concurso público parte do secretário de Administração do município, Augusto Coutinho, o Guto Coutinho, irmão do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, considerado o verdadeiro chefe do executivo municipal.
Na FUNPAPA, Guto Coutinho ordenou à presidente da instituição que contratasse os concursados para cargos temporários, evitando com isso a nomeação dos mesmos.
Com a decisão da Justiça, o movimento de luta por nomeação da Associação dos Concursados do Pará, ganha mais força.
Na próxima terça-feira, dia 21 de outubro, às 9 horas da manhã, os aprovados em concursos públicos promovidos pela administração pública municipal farão um ato de protesto em frente à SEMAD, na Avenida Nazaré.

sábado, 11 de outubro de 2014

Asconpa convoca concursados para reunião

Após duas semanas de paralisação, em decorrência das constantes atividades em defesa das nomeações, a Associação dos Concursados do Pará realiza, nesta terça-feira, dia 14 de outubro, às 18 horas, uma nova reunião com os aprovados em concursos públicos promovidos pela administração pública estadual e municipais.
O objetivo da reunião é construir uma nova agenda de luta.
Estão esperados para a reunião, os aprovados nos concursos públicos realizados pela Câmara Municipal de Belém, Câmara Municipal de Ananindeua, prefeituras de Ananindeua, Vigia de Nazaré, Acará e Castanhal, secretarias de Estado de Educação (SEDUC) e de Saúde (SESPA), FAPESPA e órgãos da Prefeitura Municipal de Belém, entre os quais, Funpapa, Funbosque, Ipamb, entre outros.

A reunião ocorrerá na Travessa Curuzu, 1598, entre as avenidas Duque de Caxias e 25 de Setembro, em Belém.

terça-feira, 30 de setembro de 2014

Semob perde mais uma vez na Justiça, por recorrer de decisão fora do prazo

Na última sexta-feira (26), o juiz Luiz Gustavo Viola Cardoso manteve decisão de obrigar a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SEMOB), de nomear o concursado Luiz Carlos Pinheiro Gomes, aprovado no cargo de Agente de Trânsito em concurso promovido pela antiga CTBEL, em 2012.
A ação foi impetrada pelo advogado e presidente em exercício da Associação dos Concursados do Pará, Dr. Virgílio Alberto Azevedo Moura.
Veja o despacho do juiz, divulgado no último dia 26 de setembro:
1 - A apelação (fls. 134/147 ) foi interposta fora do prazo legal, consoante certidão dos autos (fls.149-v), tanto que a sentença
recorrida foi publicada no Diário da Justiça do dia 16/05/2014, e o presente recurso foi protocolizado no dia 04/09/2014, excedido, pois, o prazo de 15 dias estabelecido pelo art. 508, do Código de Processo Civil.
2 - Dessa maneira, deixo de receber o recurso por falta de um dos pressupostos de sua admissibilidade a tempestividade.
3 - Certifique-se o transito em julgado da decisão de fl. 124/126 .
4 - Acerca do cumprimento do despacho de fl.130 certifique a Secretaria .
Com o descumprimento da ação, que ocorre desde o dia 16 de maio, a SEMOB deverá pagar multa diária de R$ 1.000,00.
Com a decisão, a SEMOB terá que nomear além do 128º candidato aprovado, mais 24 classificados, desde o 105º, conforme a ordem de classificação,

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Asconpa fará ato em frente a SEAD

A Asconpa realizará, nesta segunda-feira, dia 29 de setembro, um ato de protesto para em frente a Secretaria de Estado de Administração (SEAD), para exigir as nomeações de cerca de 700 pessoas aprovadas em concursos públicos promovidos por órgãos da administração pública estadual.
Os certames foram realizados a partir de levantamento orçamentário, feitos pelos respectivos órgãos. Mas, após a homologação, o governo, não convoca os concursados, alegando falta de recursos.
Para o presidente em exercício da Asconpa, Dr. Virgílio Moura, a justificativa dada pelo governo deixa clara a intenção de manter apadrinhados políticos ocupando vagas destinadas aos aprovados nos concursos públicos.
SEDUC C-167
Os mais de 600 aprovados no Concurso Público C-167, promovido pela Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), para atender o preenchimento de vagas na modalidade Educação Especial, reivindicam a imediata nomeação em vista da urgente necessidade de novos professores efetivos no órgão.
Os concursados denunciam que suas vagas estão também sendo ocupadas por um grupo de servidores aprovados em outros certames, além de temporários.
Segundo eles, um movimento de servidores em desvio de função, apoiado por uma candidata a deputada estadual do PT, com o aval de gestores do governo do PSDB está tentando impedir as nomeações dos concursados, sob várias alegações, entre elas a de que os novos concursados não teriam experiência para tratar de alunos com dificuldade no aprendizado. Com a justificativa, os dirigentes da SEDUC se colocam coniventes com a ilegalidade.
FAPESPA C-168
A Fundação Amazônia Paraense de Amapro à Pesquisa (FAPESPA), homologou, em abril deste ano, o Concurso Público C-168, ofertando 86 vagas para cargos de níveis Superior, Médio e Fundamental.
Seis meses se passaram, e como não tiveram nenhuma informação a respeito das nomeações, os concursados realizaram, no último dia 23, uma manifestação em frente ao órgão.
Durante a manifestação, uma comissão foi recebida pelo diretor administrativo da fundação, que, através de documentos, provou já ter feito pedido de para que 45 concursados sejam nomeados até dezembro deste ano, estando o pedido parado na SEAD.
A manifestação será nesta segunda-feira, dia 29 de setembro, às 9 horas da manhã, em frente à SEAD, na Avenida Almirante Barroso, esquina com a Travessa do Chaco, em Belém.

quarta-feira, 24 de setembro de 2014

Concursados protestam e são recebidos por diretor da Fapespa

A Asconpa realizou, na manhã da última terça-feira (23), uma manifestação em frente a sede da Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (FAPESPA).
O objetivo do protesto foi cobrar as nomeações dos 86 aprovados no Concurso Público C-168, promovido e homologado este ano.
Durante a manifestação, uma comissão foi recebida pelo diretor administrativo da fundação, que, através de documentos, provou já ter feito pedido à SEAD para que 45 concursados sejam nomeados até dezembro deste ano.
Os concursados, no entanto, além de questionarem o quantitativo tão baixo de convocações, reclamaram do prazo estendido até o final do ano. Segundo a direção da FAPESPA, após estas 45 convocações, o restante será chamado ainda em janeiro do próximo ano.
Insatisfeitos, os concursados decidiram continuar pressionando a administração pública estadual.
No próximo dia 29 de setembro (segunda-feira), às 9 horas da manhã, os concursados darão um ato de protesto em frente a SEAD, na Avenida Almirante Barroso, esquina com a Travessa do Chaco.

Concursados ocupam Câmara de Ananindeua

A Associação dos Concursados do Pará, realizou na manhã desta segunda feira, 23, mais uma manifestação para cobrar as nomeações dos aprovados no Concurso Público 01/2012, realizado pela Câmara Municipal de Ananindeua.
O protesto, que ocorreu em frente ao órgão, e contou com a presença do presidente em exercício da Asconpa, Dr. Virgílio Moura e dezenas de concursados e seus familiares.
Na ocasião, novamente, não houve Sessão na Câmara, por falta de quórum na plenária, que ocorre apenas às terças-feiras, e, por esse motivo, a Sessão foi suspensa. Assim, os concursados se dirigiram até os vereadores que estavam presentes.
Indignados, os concursados pediram para serem atendidos pela presidente da Casa, vereadora Francy Pereira (PSDB). Na ocasião, a mãe de uma concursada, fez um discurso, questionando e cobrando que fosse feita a nomeação da sua filha, que havia aprovada em primeiro lugar no seu cargo. Esta atitude casou impacto e efeito, fazendo com que os advogados do Setor Jurídico da Câmara encaminhassem os concursados, para uma reunião com a presidente.
Na reunião, os concursados pediram a criação de um cronograma de nomeações.
No entanto, a vereadora, como sempre tem feito, alegou que, as nomeações não foram ainda efetivadas devido a falta de recursos orçamentários, uma vez que o prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro (PSDB) tem feito repasse de verbas para a Câmara.
Francy também alega que o concurso teria sido realizado de forma irregular, já que a presidente anterior, vereadora Ray Tavares (PMDB), não fez o devido levantamento de impacto orçamentário para garantir a realização do certame. Ray Tavares, por outro lado, ao ser questionada pela Asconpa garantiu que tudo foi realizado dentro da legalidade e que o concurso foi votado e aprovado pela Casa.
Para corrigir a situação, Francy Pereira informou aos concursados que apresentará proposta aos vereadores, de inclusão na Lei Orçamentária da Câmara, de recursos para a convocação de 59 aprovados no concurso.
Na próxima terça-feira, dia 30 de setembro, às 10 horas da manhã, os concursados voltarão a Câmara Municipal de Ananindeua, para continuarem a pressionar pelos seus direitos.

domingo, 21 de setembro de 2014

Asconpa realiza assembleia geral e aprova nova agenda de lutas

A Asconpa realizou, nesta tarde deste sábado (21), mais uma Assembleia Geral dos Concursados.
Durante a reunião, os concursados aprovaram novas ações em prol das nomeações dos aprovados em certames promovidos pela administração pública estadual e municipais.
Para esta semana, a agenda decidida pela plenária contém, entre outras ações, três manifestações de protesto, conforme a seguir:
Dia 22 de setembro, às 9 horas da manhã, ato de protesto dos concursados de Marituba, em frente ao TJE, na Avenida Almirante Barroso, em Belém.
Dia 22 de setembro (segunda-feira), às 9 horas da manhã, reunião dos concursados de Vigia de Nazaré, no Fórum de Santa Isabel do Pará.
Dia 23 de setembro (terça-feira), às 9 horas da manhã, protesto dos concursados da FAPESPA, na Avenida Gentil Bittencourt (esquina da 9 de Janeiro), em frente ao órgão.
Dia 23 de setembro (terça-feira), às 9 horas da manhã, protesto dos concursados da Câmara Municipal de Ananindeua, em frente à CMA (Av. Zacarias de Assunção).
Dia 24 de setembro (quarta-feira), às 9 horas da manhã, protesto dos concursados da SEMEC, em frente ao órgão, na Avenida Governador José Malcher.
Uma nova marcha dos concursados ocorrerá em data ainda a ser definida pela direção da associação.
 

sábado, 20 de setembro de 2014

STF manda exonerar os 98 mil temporários efetivados sem concurso público em Minas Gerais

Quando governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), tentou efetivar 98 mil cabos eleitorais contratados sem concurso público.
 
Cerca de 98 mil servidores da Secretaria de Educação de Minas Gerais perderão a condição de efetivos nos cargos e voltarão a ser funcionários designados até que prestem concurso e sejam aprovados ou que os postos sejam preenchidos por outros servidores devidamente concursados.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela procedência parcial da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4876), ajuizada pelo Procurador-Geral da República, relativa à Lei Complementar 100/2007, de Minas Gerais. A Lei, de autoria do então governador Aécio Neves, permitia a efetivação de professores não concursados, o que contraria o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal.
Os itens considerados inconstitucionais foram os incisos I, II, IV e V do artigo 7º da LC estadual 100/2007.
O STF preservou, no entanto, a situação dos servidores já aposentados, bem como dos que tenham vindo a preencher os requisitos para a aposentadoria até a data do julgamento no STF (26/3/14). A decisão atinge todos os demais não aprovados em concurso público e efetivados em função da Lei 100/2007.
O relator da matéria no STF, ministro Dias Toffoli, destacou que, na atual ordem constitucional, a investidura em cargo ou emprego público depende da prévia aprovação em concurso e que as exceções a essa regra estão taxativamente previstas na Constituição, como ocorre nas nomeações para cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração ou no recrutamento de servidores temporários.