quarta-feira, 11 de abril de 2018

Concursados de Ananindeua fazem protesto em frente à Prefeitura

Um grupo de aprovados em concurso público, promovido em 2012, pela Prefeitura de Ananindeua realizaram, na manhã desta quarta-feira (11), um ato de protesto, em frente à sede da Prefeitura.
Durante a manifestação os concursados denunciaram a demora nas nomeações e o descaso do prefeito Manoel Pioneiro (PSDB), que, apesar de decisão judicial, se recusa a nomear os 223 candidatos aprovados dentro das vagas ofertadas no concurso. O concurso perdeu a validade há dois anos.
Uma Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público de Ananindeua (ACP nº 0003023-13.2016.8.14.0006), foi deferida em favor dos concursados, mas Pioneiro recorreu alegando falta de recursos para convocar os candidatos, apesar de fazer contratações diárias de temporários.
A Ação obteve vitória em todos os graus de decisão e teve liminar concedida, determinando a nomeação dos concursados. Além disso, teve sentença de mérito, condenando a Prefeitura a nomear e houve a reafirmação da sentença, ante ao recurso de embargos que a Prefeitura tentou via recurso de Apelação. A sentença não foi suspensa.
O processo segue para decisão da turma do Tribunal de Justiça para, mais uma vez, afirmar que o concursado tem o direito a nomeação, tendo em vista as inúmeras contratações de servidores temporários pela administração municipal de Ananindeua.
Entre os concursados que aguardam convocação, estão os aprovados no cargo de Técnico Administrativo – Secretariado (das 283 vagas ofertadas, apenas 60 foram nomeados); 10 aprovados no cargo de Técnico em Agrimensura (das 10 vagas ofertadas, nenhum foi nomeado); 10 aprovados no cargo de Técnico em Agricultura (das 10 vagas ofertadas, nenhum foi nomeado); 29 aprovados no cargo de Técnico Escolar (das 40 vagas ofertadas, apenas 11 pessoas foram nomeadas); 22 aprovados no cargo de Técnico em Computação (das 40 vagas foram ofertadas, apenas 18 pessoas foram convocadas); 13 aprovados no cargo de Auditor-Fiscal (das 20 vagas ofertadas, apenas 7 candidatos foram chamados). A juíza também determinou a imediata substituição de 296 servidores temporários, por concursados do cadastro de reserva. Estes temporários foram contratados para as vagas de Técnico Administrativo - Secretariado (278); Técnico Escolar (11); Auditor Fiscal (7).
Os concursados estão programando uma reunião na OAB, na próxima quarta-feira, dia 18 de abril, para pedir apoio da entidade.

Nenhum comentário: