Presidente da Asconpa reúne com concursados em Santarém

Na próxima sexta-feira, dia 3 de junho, o presidente da Associação dos Concursados do Pará, José Emílio Almeida, estará em Santarém, onde participará de reunião com aprovados nos concursos da Sespa e Seduc.

Na ocasião, serão tratados diversos assuntos de interesses dos concursados, entre eles, o Mandado de Segurança que a Asconpa impetrará na Justiça, para obter a nomeação dos aprovados nos concursos C-131 e C-153, da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

A reunião será realizada no Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Santarém, localizado à Avenida Barão do Rio Branco, esquina com Mendonça Furtado, às 19 horas.

Se realizar Concurso Público, a Alepa se tornará, de fato, casa de leis

A presença da Associação dos Concursados do Pará na Caminhada contra a Corrupção na Alepa, promovida pela OAB e realizada neste sábado, 28, contou com a simpatia de diversas entidades presentes ao ato. Um abaixo-assinado, pedindo que sejam realizados concursos públicos na Alepa, recebeu mais de 800 assinaturas, e será encaminhado ao procurador geral de Justiça do Estado, Antonio Eduardo Barleta de Almeida.

Uma das formas constitucionais mais eficientes de se evitar a corrupção em órgãos da administração pública, o Concurso, está consagrado no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, onde se lê: “A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público...”. Por isso, ao protestar pela realização de Concurso Público na Alepa, a Associação dos Concursados do Pará, também participa da luta pela moralidade no servido público. 

São indiferentes à realização de concurso na administração pública, apenas os governantes que querem ter espaços livres para contratação de temporários e comissionados, com o fim de terem o caminho aberto para exercer domínio impositivo sobre a administração. Poder que lhes garante, em tempos de eleição, os votos daqueles que são diariamente ameaçados pela perda do emprego. E, jurisdição, para o livre acesso às chaves dos cofres, às folhas de pagamento, às licitações para contratações de todo tipo de serviço e onde mais houver possibilidade de estarem próximos da montanha de dinheiro oriunda dos impostos pagos pela população.

Na próxima semana, encaminharemos ao titular da Procuradoria Geral do Estado nossa  reivindicação, que se atendida, levará grandeza à Assembleia Legislativa do Pará, e a tornará, de fato, casa de leis.

Presidente da Funtelpa promete nomear, mas ameaça não cumprir RJU

Em reunião com aprovados nos concursos da Funtelpa, realizada neste sábado, a presidente do órgão, Adelaide Oliveira, informou aos presente que a partir desta segunda-feira, 30, começará a fazer a chamada dos concursados, advertindo que não seguirá a ordem de classificação, mas convocará de acordo com a necessidade da Fundação. 

Talvez, por desconhecer a legislação e acreditando que tenha poder discricionário para tal, a senhora presidente da Funtelpa não sabe que, se assim proceder, sofrerá tantas ações na Justiça quantas forem necessárias para que os aprovados sejam nomeados de acordo com a ordem de classificação.

É o que está consagrado na lei nº 5.810, de 24/01/94, que dispõe sobre o RJU (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará). Onde se lê (artigo 10, Seção II), que a administração, ao convocar os aprovados em concursos públicos deve respeitar a ordem de classificação dos candidatos habilitados. 

A Associação dos Concursados está à disposição dos aprovados que se sentirem prejudicados para impetrar as ações na Justiça.

Atualmente, dois certames públicos, realizados pela Funtelpa, ainda possuem concursados à espera de convocação, sendo que o concurso C-95, o mais antigo, foi homologado em 30/05/06 e ofertou 64 vagas para os três níveis de escolaridade. Já em 2010, o órgão ofertou 83 vagas para cargos específicos na área de comunicação, através do concurso C-156, além de cadastro de reserva para administradores, bibliotecários, contadores, etc.

Mandado de Segurança : entrega dos documentos até 31 de maio

Conforme definido na reunião dos concursados ocorrida no último dia 27, o prazo final para entrega dos documentos dos aprovados nos concursos C-131 e C-153 da Sespa, que participarão do Mandado de Segurança, será na terça-feira, dia 31 de maio.

Os documentos devem ser entregues pelo próprio concursados à senhora Maria Pinheiro.

Concursados participam da Caminhada contra a Corrupção na Alepa

Abaixo-assinado da Asconpa já tem mais de 800 assinaturas

Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) assina abaixo assinado

Presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, apoia iniciativa da Asconpa

Texto do abaixo-assinado da Asconpa

Declarada inconstitucional lei paraense que mantinha defensores públicos não concursados

Aprovados em concurso da Defensoria Pública em reunião com chefe da Casa Civil

JusBrasil

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (26), a inconstitucionalidade do artigo 84 da Lei Complementar (LC) nº 54/2006, do Estado do Pará, que mantinha advogados não concursados investidos na função de defensores públicos na condição de estatutários não estáveis, até a realização de concurso público de provimento dos cargos da categoria inicial da carreira.

A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4246, ajuizada em junho de 2009 pelo governo paraense. Com adesão dos demais ministros presentes à sessão, o relator do processo, ministro Ayres Britto, endossou parecer da Procuradoria-Geral da República pela procedência da ação e, por conseguinte, pela declaração de inconstitucionalidade do artigo impugnado.

Alegações

A ação, ajuizada contra a Assembleia Legislativa do Pará (AL-PA) que promulgou a lei complementar questionada, alegava que, ao permitir a permanência de advogados contratados sem concurso público no exercício da função de defensores públicos no estado, o dispositivo impugnado violava os artigos 37, incisos II e IX, e 134, parágrafo único, da Constituição Federal (CF), que prevê a admissão de servidor público somente por concurso público.

Alegou, ainda, que cabia substituir logo os defensores temporários, pois haveria até o risco de sua participação nos processos em que atuaram ser objeto de contestação, em instâncias superiores.

Decisão

Em sua decisão, o Plenário do STF convalidou a atuação dos defensores temporários até agora exercida, mas decidiu que sequer caberia modular a decisão para proporcionar uma transição dos atuais para novos ocupantes desses cargos.

Isso porque foi informado, em Plenário, pelo procurador-geral do Pará, José Aloysio Cavalcante Campos, que o Estado já acaba de realizar o terceiro concurso para provimento de cargos de defensor público e que, ainda no dia 20 deste mês, foram nomeados 32 novos profissionais concursados para a função.

Com isso, segundo informou, há 291 defensores públicos em atuação no estado para 350 comarcas. Entretanto, ainda há um cadastro de reserva, com os quais serão preenchidas as 59 vagas ainda abertas. Assim, não há mais a necessidade de manutenção dos defensores ditos estatutários estáveis.

Essas últimas informações, prestadas hoje em Plenário, levaram o ministro Ayres Britto a reconhecer que o artigo 84 (da LC 54/2006 do Pará) esvaiu sua eficácia material. Assim, tampouco persiste, então, segundo ele, a alegação anterior de que 97 defensores aprovados no segundo concurso realizado naquele estado não haviam ainda sido nomeados em virtude de dificuldades orçamentárias.

Por fim, na mesma linha em que já se manifestou quando relatou a ADI 3700, o ministro Ayres Britto observou que essa forma de recrutamento (sem concurso público) não se coaduna nem com a parte permanente, nem com a transitória de contratação de servidores, preconizada pela Constituição Federal CF).

Além dos dispositivos constitucionais mencionados, ele se referia ao artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que assegurou aos dfensors públicos investidos na função até a data de instalação da Assembleia Nacional Constituinte, o direito de opção pela carreira, porém com observância das garantias e vedações previsas no artigo 134, parágrafo único, da CF (concurso de provas e títulos).

Em reunião, concursados decidem impetrar novos mandados de segurança

Participação maior em manifestações de protesto e ações na Justiça para exigir o direito à nomeação, foram as decisões tomadas hoje, pelo grupo de concursados reunidos no auditório do Sindicato dos Urbanitários, em Belém.

Durante a reunião, foram recolhidos documentos dos aprovados nos concursos C-131 e C-153, da Sespa, que participarão do Mandado de Segurança. Ficou decidido também, que os concursados da Santa Casa e Hospital Ofir Loyola farão parte da mesma ação.

Aprovados nos concursos C-125, C-126, C-130 e C-154, da Seduc, também se organizam para impetrar ação na Justiça, mas ainda será formada uma comissão para recolher os documentos destes concursados.

Na próxima sexta-feira, 03/6, o presidente da Asconpa, José Emilio Almeida, participa em Santarém, de reunião com os concursados que farão parte do Mandado de Segurança.

Vamos exigir concurso público na Alepa

Reunião dos Concursados

A Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), convida todos os aprovados nos concursos realizados pela administração pública estadual, para a reunião desta sexta-feira, 27, às 16 horas, no auditório do Sindicato dos Urbanitários, localizado à Avenida Duque de Caxias, 1234, entre Lomas e Enéas Pinheiro, onde serão tratados diversos assuntos de interesse dos concursados, além do recolhimento da documentação dos participantes no Mandado de Segurança que a Asconpa impetrará contra o governo em favor dos aprovados nos concursos Sespa C-131 e Sespa C-153.

Agenda dos concursados (atualizada)

Dia 27, sexta-feira. Reunião dos concursados.

Para os aprovados nos concursos C-131 e C-153 da Sespa e C-125, C-126, C-154 e C-130 da Seduc. Nesta reunião trataremos de:

1) Mandado de Segurança dos aprovados da Sespa;

2) Decisão sobre situação dos aprovados nos concursos da Seduc.

Local: Auditório do Sindicato dos Urbanitários. Av. Duque de Caxias, 1234 (entre Lomas e Enéas Pinheiro)
Hora: 16 hs

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Dia 28, sábado. "Caminhada Contra a Corrupção, pela Vida e pela Paz". 

Vamos também exigir concursos públicos na Alepa. Todos os concursados estão convidados.

Local: Praça da Trindade - Bairro da Campina (em frente a OAB).
Hora: 8 hs da manhã

 

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Dia 29, domingo. Homenagem ao deputado Edmilson Rodrigues

Associação entregará presente ao deputado Edmilson. Todos os concursados estão convidados.

Local: Sede do Rancho (Jurunas) 
Hora: 13 hs 

Concursados vão às ruas contra a corrupção na Alepa

A Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), participa, neste sábado, da "Caminhada Contra a Corrupção, pela Vida e pela Paz", atentendo a convocação feita a toda a sociedade, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), através da sua Comissão pela Ética na Política, em repúdio ao atual escândalo, envolvendo ex-parlamentares e ex-funcionários da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa).

Para nós, da Associação dos Concursados do Pará, o escândalo da Alepa, deve ser imediatamente repudiado por toda a sociedade civil.

Exigimos a imediata punição de todos os envolvidos nos desvios de recursos na Assembleia Legislativa do Pará. Se a Justiça assim fizer, estará decretando o fim das quadrilhas que assaltam os cofres públicos. Exigimos também, a imediata instalação da CPI proposta pelo deputado Edmílson Rodrigues do PSOL, que pretende investigar e punir os envolvidos. 

Por isso, convidamos todos os aprovados nos concursos públicos promovidos pelos órgãos públicos do nosso Estado e que ainda aguardam chamada para trabalhar, para estarem presentes no dia 28/5, às 8h30 da manhã, em frente a OAB, na Praça da Trindade, no Bairro da Campina, em Belém.

Asconpa protocola denuncia no MPE

Cartaz do curso: Cobrança de R$ 250,00 e garantia de vaga de temporário

Hoje pela manhã, dirigentes da Associação dos Concursados protocolaram, na 6ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público do Ministério Público do Estado, pedido de investigação para possível existência de prática de improbidade administrativa no Hospital Regional do Baixo Amazonas em Santarém (HRBA). 

Para justificar a denúncia, a Asconpa, se baseia no fato de que a administração daquela casa de saúde está realizando nos dias 5 e 12 de junho próximo, um curso denominado "I Aperfeiçoamento em Hemodiálise para Técnicos de Enfermagem", cobrando de cada participante a quantia de R$ 250,00 e garantindo, a todos os pagantes, "estágio supervisionado". Numa clara tentativa de adiar as nomeações dos profissionais aprovados nos concursos públicos promovidos para lotação no HRBA.

Veja a seguir o documento protocolado pelos dirigentes da Associação dos Concursados do Pará. 

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Agenda dos concursados para maio

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Participe das atividades da Asconpa e contribua com a sua presença na luta pelas nossas nomeações.

Asconpa apresentará ao MPE queixa de improbidade administrativa contra o Estado e o Hospital Regional de Santarém

Na próxima terça-feira, 24, às 10 horas da manhã, dirigentes da Associação dos Concursados do Pará, pedirão ao Dr. Firmino Araújo de Matos, promotor da 6ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público, que seja aberta Ação por Improbidade Administrativa contra o governo do Estado e a Pro-Saúde, organização social que gerencia o Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém.

Segundo provas já reunidas pelos concursados, o nefrologista Emanuel Espósito e a enfermeira Silvia Somera, que ocupam cargos de chefia no HRBA, estão cobrando taxa de inscrição no valor de R$ 250,00 de pessoas interessadas em participar de um curso de treinamento e qualificação para técnicos de enfermagem, no próximo mês de junho, prometendo ainda dar preferência de contratação aos participantes do curso, quando for inaugurado o setor de Hemodiálise do Hospital.

Antes, no último dia 11/05, a Asconpa já havia protocolado denúncia contra a administração daquele hospital, que há mais de dois anos, contrata pessoas para funções temporárias, ignorando os aprovados nos concursos C-131 e C-153, realizados pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), que ofertaram vagas para lotação em todo o Estado, inclusive para aquele hospital.

A Organização Social Pro-Saúde foi escolhida para administrar o HRBA pela então governadora Ana Júlia Carepa, mesmo tendo perdido a licitação aberta pela Sespa. Herberth Moreshi, diretor do hospital, rechaça qualquer denúncia contra a sua administração, sempre alegando sofrer perseguição, por ser aliado político da ex-governadora do PT. Entre as muitas outras denúncias contra a Pro-Saúde, constam superfaturamento de serviços, atraso de salários dos funcionários, falta de prestação de contas para a sociedade civil e poder legislativo e, como se não bastasse, falha na prestação de serviços de alta complexidade.

Para nós, da Associação dos Concursados do Pará, a origem do problema está nessa malfadada terceirização da administração dos hospitais públicos, em que governos indiferentes ao sofrimento do cidadão, repassam milhões de reais para empresários fazerem de conta que administram casas de saúde construídas com dinheiro público, livres de qualquer fiscalização. Em Belém, o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE) é dirigido pelo Idesma, empresa pertencente ao ex-deputado Luiz Sefer, condenado a 21 anos de prisão por abuso sexual contra uma menina de 9 anos. 

Concurso C-153 - 9º CRS Santarém

Edital de abertura publicado na edição nº. 31532, de 27/10/2009, do Diário Oficial do Estado.

Concurso Público C-153, para provimento de cargos de nível superior, de nível Médio e de nível fundamental.

Executado pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), o concurso destinou-se a formação de cadastro reserva, ficando as nomeações condicionadas à disponibilidade orçamentário-financeira do Governo do Estado, durante o prazo de validade do concurso.

As provas objetivas do concurso público foram realizadas nas cidades de Belém, Castanhal, Marabá, Santarém, Altamira, Conceição do Araguaia, Breves e Tucurui.

Para o 9º Centro Regional de Saúde de Santarém, as vagas foram distribuídas da seguinte forma: para nível superior: Assistente Social, Economista, Enfermeiro, Médico, Odontólogo e Psicólogo. Para nível médio, Agente Administrativo e, para nível fundamental, Agente de Portaria.

Concurso C-131 - Hospital Regional de Santarém

Edital de abertura publicado na edição nº 31.045, de 12/11/2007, do Diário Oficial do Estado.

Executado pelo Instituto Movens, o Concurso público C-131 ofertou 1.780 (um mil setecentos e oitenta) vagas para cargos de nível superior, de nível médio e de nível fundamental. As provas objetivas aconteceram nas cidades de Altamira, Belém, Marabá e Santarém.

Para o Hospital Regional de Santarém, as vagas foram distribuídas da seguinte forma: Analista de sistema, 3 vagas; Biomédico, 2 vagas; Contador, 3 vagas; Economista, 1 vaga; Enfermeiro/nefrologia, 5 vagas; Enfermeiro/oncologia, 5 vagas; Engenheiro civil, 1 vaga; Engenheiro/clinico, 1 vaga; Engenheiro/segurança do trabalho, 1 vaga; Estatístico, 2 vagas; Físico, 2 vagas; Médico/anestesiologia, 13 vagas; Médico/cancerologia, 9 vagas; Médico/cardiologia, 17 vagas; Médico/cirurgia geral, 8 vagas; Médico/cirurgia plástica, 2 vagas; Médico/cirurgia vascular, 2 vagas; Médico/clínica médica, 10 vagas; Médico/dermatologia, 2 vagas; Médico/endocrinologia, 3 vagas; Médico/gastroenterologia, 3 vagas; Médico/ginecologia e obstetrícia, 12 vagas; Médico/hematologia, 2 vagas; Médico/infectologia, 4 vagas; Médico/mastologia, 2 vagas; Médico/medicina do trabalho, 1 vaga; Médico/medicina intensiva, 16 vagas; Médico/nefrologia, 10 vagas; Médico/neurocirurgia, 2 vagas; Médico/neurologia pediátrica, 10 vagas; Médico/oftalmologia, 4 vagas; médico/ortopedia e traumatologia, 11 vagas; Médico/otorrinolaringologia 4 vagas; médico/patologia, 3 vagas; Médico/pediatria, 25 vagas; Médico/pneumologia, 6 vagas; Médico/psiquiatria, 2 vagas; Médico/radiologia e diagnóstico por imagem, 6 vagas; Médico/radioterapia, 2 vagas; Médico/urologia, 4 vagas; Odontólogo/cirurgia e traumatologia bucomaxilo Facial, 1 vaga; Citotécnico, 2 vagas; Histotécnico, 1 vaga; Técnico em enfermagem, 263 vagas; Técnico em radiologia, 20 vagas; Agente de artes práticas, 5 vagas; Agente de eletricidade, 1 vaga; Maqueiro, 14 vagas; Marinheiro fluvial de máquinas, 28 vagas; Motorista, 5 vagas.

Asconpa pressiona e governador nomeia aprovados da Secult

Pressionado pela mobilização popular, mas também pela ação judicial que foi movida pela Associação dos Concursados do Pará, através de Mandado de Segurança, o governador do Estado, Simão Jatene, nomeou, na última quarta-feira, 18/05, 138 pessoas aprovadas no Concurso Secult C-96, cuja data de validade havia se encerrado no dia 15/05.

O Mandado de Segurança dos concursados aprovados no concurso C-96 da Secult foi impetrado no dia 13/05, minutos antes do encerramento do expediente judiciário, dando tempo para que o governador cumprisse a promessa de nomear todos os aprovados antes da data de encerramento dos certames. No entanto, somente após ter conhecimento da nossa ação na Justiça, o governador do Estado decidiu nomear os concursados.

A Associação dos Concursados do Pará reitera a postura de não confiar nas promessas dos governantes, recorrendo a todos os meios legais para garantir os direitos dos concursados.

Aprovados em concursos da Sespa reunem com advogado da Asconpa

Dr. Paulo Corrêa Junior com o pres. da Asconpa no TJE

A Associação dos Concursados do Pará reuniu, na tarde desta sexta-feira, 20, na sede do Sintepp, um grupo de aprovados nos concursos C-131 e C-153, realizados pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

Na reunião, o advogado Paulo Corrêa Junior, esclareceu diversas questões relacionadas ao Mandado de Segurança que será impetrado, com o objetivo de obter na Justiça as nomeações dos aprovados nos referidos concursos.

Segundo o advogado, uma vez que os concursos ainda se encontram dentro do prazo de validade, a ação será totalmente fundamentada na tese de comprovada existência de pessoas contratadas para a Sespa, na qualidade de servidores temporários, para cargos em que existem concursados aguardando nomeação. As provas das contratações irregulares estão registradas nas páginas do Diário Oficial do Estado e serão anexadas ao processo.

O Concurso Público Sespa C-131 foi homologado em 02/06/2008, através de publicação na edição nº 31.181 do Diário oficial do Estado, ofertou 1.780 vagas. Já o Concurso Público Sespa C-153, foi homologado em 26/02/2010 e ofertou apenas vagas para cadastro de reserva. Em ambos os concursos foi exigido dos candidatos, como escolaridade, os níveis Superior, Médio e Fundamental, com lotação em diversos municípios do Estado.
Uma nova reunião foi marcada para a próxima sexta-feira, 27/5, às 16 horas, no auditório do Sindicato dos Urbanitários e deverá contar com a participação de todos os interessados em participar da ação.

Atenção concursados, vamos fechar as portas da Seduc, até sairem as nossas nomeações

O secretário de Educação do Estado, Nilson Pinto, tem autorizado a contratação de centenas de professores temporários para o órgão, sem levar em conta a existência de milhares de concursados, que ainda não foram nomeados.
Por essa razão, a Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), está convocando todos os aprovados nos concursos C-125, C-126, C-130 e C-154 da Seduc, que ainda não foram nomeados, para reunião em que será programado um grande ato de protesto em frente ao órgão.

Se preciso, vamos fechar o acesso de entrada da Seduc até que o governador Simão Jatene nomeie todos os aprovados. Não podemos aceitar essa política criminosa de desrespeito aos aprovados em concursos públicos, nem vamos permitir que os nossos direitos sejam violados, especialmente por quem deveria garanti-los.

A reunião será realizada no Auditório do Sindicato dos Urbanitários, na próxima sexta-feira, 27/05, às 16 horas.

Governo nomeia aprovados no Concurso C-96 da Secult

Somente após a impetração de mandados de Segurança na Justiça, pela Associação dos Concursados do Pará, o governo do Estado decidiu nomear os concursados aprovados no Concurso C-96 da Secretaria de Estado de Cultura, Secult.

Segue abaixo a lista de nomeações, publicada na edição nº 31.917, de 18/05/2011, do Diário Oficial do Estado. Segue também uma lista de nomeações tornadas sem efeito. 

DECRETO DE 17 DE MAIO DE 2011

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Ofício nº. 130-GAB, datado de 18 de março de 2011, da Secretaria de Estado de Cultura - SECULT, conforme Processo nº. 2011/98574; 
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-96 da Secretaria de Estado de Cultura - SECULT, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado do dia 14 de maio de 2007;
Considerando o Parecer nº. 427/2011 da Consultoria Geral do Estado,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos relacionados neste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Cultura - SECULT.
Técnico em Gestão Pública – Administração

RODRIGO MOTA PONTES

Técnico em Gestão Pública – Contador

MARLISE MARIA BOUFLEUER NAHUM

LEUZINA MARINHO SILVA

ILSA DE NAZARE DO COUTO LIMA

Assistente de Informática

ALBERTO HENRIQUE ANDRADE TAVARES

ANDREI WILSON DE SOUSA ALMEIDA

Técnico em Gestão Cultural – Arquiteto

JAMIR FREIRE CARDOSO

ANNA CAROLINA GOMES HOLANDA

LAIZ DALETH ALVES COUTINHO

PRISCILLA PANTOJA FREIRE

ANESIA MACEDO GABY

REGINA DO SOCORRO PONTES SANTIAGO

Técnico em Gestão Cultural - Bibliotecário 
ALESSANDRA MARIA MENDONÇA DE OLIVEIRA

MARIA REGINA REIS DA SILVA
SIDEMAR DOS ANJOS REIS

ANDRÉA DE FÁTIMA DOS ANJOS TORRES

ROSIANY AMARAL DA SILVA

SUZANA TOTA DA SILVA

NIDIA DE CASSIA MORAES DA SILVA

MARIA DO SOCORRO CAMARINHA DA SILVA

JANILDA DO SOCORRO MAIA SILVA

LUCIA HELENA SANTANA FERREIRA

DI YVIS TEO CALUMBY BEZERRA

ELIDA MOURA FIGUEIREDO

MANOEL DE JESUS SANTOS BARRETO

ROSANGELA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA

SIZETE MEDEIROS DO NASCIMENTO

ADRIANA BRITO CARDOSO

LUCIANA DO SOCORRO DA SILVA ALCANTARA 
Técnico em Gestão Cultural – Licenc. em Letras

IRIS LETIERE SANTOS DE MENEZES

MARCOS MONTEIRO ALMEIDA

Técnico em Gestão Cultural – Licenc. em História

ANDRÉ DA SILVA LIMA

Técnico em Gestão Cultural – Licenc. em Educ. Artíst./Artes Plásticas

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

NILSON CORREA DAMASCENO

Assistente Cultural – Cenotécnico

ABILIO AUGUSTO BASTOS FRANCO FILHO

Assistente Administrativo

TALES SANTOS DE CASTRO

JOSE SINESIO TORRES GONÇALVES FILHO – PNE

RAIMUNDA LUCINETE FARIAS DE CARVALHO

SIMONE MARIA ROSA SOUZA

ADRIANA PEREIRA GOMES DA SILVA

RENATA DO SOCORRO MORAES PIRES

SONIA LUCIA BITENCOURT PESSOA RIBEIRO

HERONILDO CORDEIRO DOS SANTOS

ROSINEIDE CORREA DE SOUZA

CLAUDETE ANASTACIO DO NASCIMENTO LIMA

GABRIELLA MONTENEGRO CARDOSO

MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO FERNANDES

MARIO ANTONIO PINHEIRO BOTELHO

MARCOS YANAGUIBASHI – PNE

MARIA FRANCISCA ALVES DE ALMEIDA

DANIEL FERNANDO BARROS DE MORAES – PNE

LUIZ GUSTAVO NASCIMENTO COSTA

FÁBIA MARCELA AMARAL DE BRITO – PNE

WAGNER ALÍPIO ESPIRITO SANTO DA SILVA

ELENYZE PEDROSO QUINTINO – PNE

DANIELLE LIMA ARAÚJO

CARLOS ANDRÉ GOMES DE LIMA

ROSENEIDE ALVES DE BRITO

MAURO LARRISON SIQUEIRA SOUZA

ALBANO BULHÕES LEITE

ANTONIO MESSIAS BANDEIRA RODRIGUES

CRISTIANE ELLEN DIAS FIGUEIREDO PORTELA

VALÉRIA BERNARDO FRANCO

ADELSON LUIZ LEÃO DAMASCENO

THANYELLE FRANÇA DE PAULA

EDILSON ÁLVARO CUSTÓDIO JÚNIOR

LUIZ FERNANDO LOBATO ARAÚJO

PABLO VIANEY ATAÍDE SILVA

ROBERTA ROSSY DA SILVA FRANCO

MARIA MADALENA TAVARES LISBOA

GUSTAVO HENRIQUE SILVA DA COSTA

IZIEL SEREJA DE SOUSA

SANDRA MARIA FRANCO PEREIRA

ANTONIO RICARDO LIMA TORRES

AMANDA HEVELLYN ALENCAR GONÇALVES

BRENDA GISELE DA SILVA LOPES

LUCIANA DA SILVA COSTA

DIANE BRAGA QUINDERÉ

JOÃO EDUARDO BONATTO COSTA

CIBELE CRISTINA DUARTE DE OLIVEIRA

RAPHAEL DOS SANTOS RODRIGUES

ROBERTA FERREIRA DA COSTA

MARIA MARTA RAMOS MARTINS

ALISON JOSÉ DA SILVA BORGES

JULIANA LEAL DE MACEDO

WALDIR MIRANDA DE MORAES JÚNIOR

BRUNO JOSÉ SOUZA DE SOUSA

LEANDRO JOSÉ MONTEIRO RIBEIRO

CLARA DE NAZARÉ SOUZA DA SILVA

FERNANDA DO SOCORRO LUCAS BANDEIRA

ANGELA DE VILHENA RIBEIRO

NILBERTO SOUSA GONÇALVES

IVAN ANTUNES GURGEL

GIORGIO FILIPE VILHENA MAURO

FERNANDO JORGE DO CARMO

JHEIME MATOS DE SOUSA

PRICILA EVELLEM DAS CHAGAS DA COSTA

SAMANTA RODRIGUES SANTOS

CARLOS JORGE DE BRITO PINTO

SEGISMUNDO CORDEIRO DE ARAÚJO FILHO

Auxiliar Operacional

FABIO DOUGLAS CASTELO DE SANTANA

LUIS HUMBERTO RODRIGUES CARDOSO

MARCILENE COELHO DE SOUSA

LEANDRO MACHADO CRUZ

EDIVILSON CORREA PINHEIRO

FRANCILDO CIRO MAUÉS FERREIRA

JOSE FRANCISCO PEREIRA FONTENELE

MARIA DO NASCIMENTO MARTINS ABREU

EDUARDO LUIS DOS SANTOS

ANDREI DUARTE

LUIS CANDIDO CHRISTO CUNHA

SANDRO SIDNEY AZEVEDO DA SILVA

EDGAR FARIAS DA SILVA

WELLINGTON PACHECO SOARES

MARINA BELARDINA DA SILVA CARDOSO

JOSE ANTONIO DA ROCHA ALVES

LIA LOPES MENDES

ROZEMBERG SANTOS MACIEL

EDER DO AMARAL MONTEIRO

ELIAS GONÇALVES DE SOUZA

THIAGO DONA

KLEYTON BELÉM MATOS FARO

ALANA CRISTINA BAIA LEITE

ROSIVALDO AZEVEDO TEODORO

WAGNER JOSE DA SILVA CARDOSO

RAFAEL RODRIGUES DUARTE

ADRIANO FIUZA DA CRUZ

ADEMAR QUEIROZ SOARES JUNIOR

VIVIAN MONTEIRO LAGO

WELDOM DIEGO DA SILVA CARDOSO

REINALDO SANTOS DA SILVA

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA DA SILVA – PNE

MAURO LUIZ DAMASCENO CHAVES

ALESSANDRA MONTEIRO CORREIA

ALEX ALMEIDA DOS SANTOS

Motorista

RONALD ARAÚJO DA COSTA

LINDEMBERG SILVA DE ASSIS

LEONIDA DAS NEVES MONTEIRO LEOPOLDINO

DECRETO DE 17 DE MAIO DE 2011

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e

Considerando os termos do Ofício nº 175-GS, datado de 28 de abril de 2011, da Secretaria de Estado de Cultura - SECULT;

Considerando que os candidatos abaixo relacionados foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-96 da Secretaria de Estado de Cultura - SECULT, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo nº. 2011/154794;

Considerando o Parecer nº. 427/2011 da Consultoria Geral do Estado,

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos candidatos relacionados neste Decreto, os quais foram nomeados para exercer os cargos a seguir discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Cultura - SECULT.

Técnico em Gestão Cultural - Bibliotecário

IVANIA DA SILVA UCHOA

Assistente Administrativo

ANA CLÁUDIA CABRAL DE MAGALHÃES

DEUZA FERNANDES BARBOSA

GLAUBER JOSE SILVA DE CARVALHO

JESSICA MIRANDA DA SILVA

RENATA TUMA SABÁ PAES

SANDRO AUGUSTO CONTENTE FERNANDEZ

Auxiliar Operacional

ELIANA DE NORÕES SANTIAGO – PNE

Motorista

LUIZ RABELLO DA SILVA JUNIOR

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de maio de 2011.

PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE MAIO DE 2011.

SIMÃO JATENE

Governador do Estado