O prefeito de Belém, Duciomar Costa, está ameaçando demitir um imenso grupo de servidores temporários da Sesma, que ocupam cargos de Agentes de Controle de Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
A atitude ilegal e arbitrária já está sendo comunicada ao Ministério Público Eleitoral, pela Associação dos Concursados do Pará, pois, conforme
previsto no artigo 73, parágrafo V da Lei 9504/97, está proibido aos agentes públicos nomear, contratar ou de qualquer forma admitir ou demitir, sem justa causa, servidores públicos, nos três meses que antecedem as eleições e
até a posse dos eleitos.
O deputado Estadual Edmilson Rodrigues, candidato a prefeito de Belém, também fará denúncia contra Duciomar Costa para que os servidores temporários não sejam demitidos.
Para o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, "a atitude ensandecida de demitir os servidores, não terá nenhuma consequência benéfica para a Saúde pública do município. Além do mais, a permanência dos temporários não afeta em nada a entrada de novos servidores concursados".
José Emilio informa que apesar de a Associação dos Concursados do Pará estatutariamente defender os interesses dos aprovados nos concursos públicos promovidos pelas administrações públicas no Estado, fará também a defesa dos servidores temporários que estão sendo ameaçados pelo quase ex-prefeito Duciomar Costa.
7 comentários:
Parabéns asconpa pela defesa do trabalhador. seja temporario seja concursado, o prefeito tem que respeitar.
Que a justiça seja feita e esse prefeitinho de merda pague caro pro desempregar os servidores e não nomear os concursados.
Hoje fiquei sabendo que dia 05/11 é a data fatal para muitos temporários, até porque a grande maioria se encontram com os contratos "vencidos", pois ingressaram na administração desde o início dessa gestão. Não estou me referindo aos ACE e ACS.
Acho que os temporários tem que sair mesmo, pois existem dezenas de pessoas aprovadas no cargo de ace e acs que aguardam nomeação! Temporários tem que fazer concurso público também!
temporário tem que fazer concurso também! Que saiam todos..
È verdade temporário, o próprio nome já diz tudo: essas pessoas passam um tempo na administração pública, por que não fizeram concurso! Esses TEMPORÁRIOS tem que sair mesmo, pois quem deveria estar trabalhando eram os concursados, por isso esses temporários tem que estudar pra fazer concurso público!
Gente...também sou concursada e aguardo nomeação tanto na SESPA (desde 2010) quanto na SESMA...Assim como vocês, também sou contra temporários em cargos onde existem concursados...porém no caso desses temporários em questão...eles fizeram um processo seletivo para estarem no cargo que estão trabalhando, embora não fosse concurso, mas não entraram no serviço público por meio de politicagem, tampouco para serem curral eleitoral de alguns políticos (como é o caso de muitos). Inclusive, esse processo seletivo foi feito em 2010 e somente há pouco tempo eles conseguiram o direito de serem chamados. Por isso, não acho justo o que este (des) governo está ameaçando fazer com eles, penso que é um abuso, assim como é um abuso o que fazem conosco o tempo todo - um verdadeiro desrespeito!
Os temporários que estão falando aqui não são os contratados por processo seletivo, mas sim, por politicalha, por isso que têm que sair, SIM!!! os convocados do processo seletivo foram chamados em junho e ainda não começaram a trabalhar por causa justamente desses temporários de política. Que saiam todos os esses temporários da politicalha!!!
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