Prefeitura de Belém: Decreto reduz em 30% cargos DAS

Jornal Amazonia

A ordem na Prefeitura de Belém é apertar o cinto. Confirmando as suas declarações antes e durante a posse, de que seria feita uma "economia de guerra" pela atual gestão, o prefeito Zenaldo Coutinho (foto) assinou, na manhã de ontem, um decreto que estabelece medidas de racionalização e de controle dos gastos públicos no âmbito da Administração Direta e Indireta do município de Belém, para que se "alcance o equilíbrio das contas públicas e o planejamento de ações objetivando a economicidade dos recursos, para o seu direcionamento aos serviços públicos nas áreas essenciais", conforme o texto do documento.

As principais medidas são: redução em 30% da ocupação dos cargos em comissão de Direção e Assessoramento Superior, os chamados DAS; suspensão da concessão de vantagens de natureza pessoal vinculadas à jornada especial de trabalho, como gratificações de tempo integral e hora extra; proibição de novas contratações de pessoal, inclusive por meio de contratos de terceirização, à exceção daquelas destinadas à cobertura do déficit de atendimento nas áreas que prestam serviços essenciais de saúde e saneamento, assim como as nomeações de servidores efetivos em substituição a temporários; redução de 20% das despesas com diárias decorrentes de locomoção dos servidores para fora do Estado; redução em 20% do consumo de combustível nas atividades de apoio, com base nos parâmetros de consumo médio realizado em volume de litros no exercício de 2012; e redução em até 10% do consumo de energia elétrica sobre a iluminação interna e externa das 18h30 às 21h30, por meio da renegociação da tarifa com a prestadora do serviço.

Duração - O prefeito explicou que algumas medidas só irão valer nas áreas administrativas, como a que determina o uso de apenas um elevador nas unidades que possuem mais de um equipamento, a partir do horário vespertino. "Na área de saúde, por exemplo, não temos como fazer isso", ressalvou. "Esse é o tamanho do nosso desafio administrativo: economia de guerra", disse Zenaldo, após ler todo o decreto, que deve ser publicado hoje no Diário Oficial do Município.

Em entrevista aos jornalistas, ele afirmou que não existe um prazo estabelecendo até quando essa contenção de despesas deve ser adotada e que, se for necessário, as medidas podem ser implantadas durante toda a sua gestão. "Eu acho que se nós levarmos os quatro anos é sempre bom. Quanto mais gastamos com o governo, menos podemos gastar com a população. Então, temos que equilibrar e economizar. As medidas são drásticas, mas necessárias", enfatizou.

Avião - Os titulares dos órgãos municipais presentes ao ato de assinatura do decreto apoiaram as medidas, afirmando que elas não devem prejudicar o andamento dos trabalhos. "É importante cumprir essas medidas. Quando você economiza no custeio, sobram mais recursos para outros investimentos, e como fazemos parte de uma equipe, temos que nos adequar a isso", declarou o titular da Secretaria de Saneamento, Luiz Otávio Mota.

O secretário de Saúde, Joaquim Pereira Ramos, afirmou que o setor também tem como colaborar e reduzir despesas. "Vamos fazer levantamento de todos esses contratos para ver o que é viável fazer para que não pare o serviço. Vamos ter que consertar o avião enquanto ele está voando", disse.

De acordo com o comandante da Guarda Municipal de Belém, Sandro Augusto de Sales Queiroz, a maioria dos cargos da corporação está prevista em lei e, por isso, não devem ser mexidos. "O número de DAS é muito pequeno na Guarda", afirmou.