Uma decisão de ontem do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deve colocar mais lenha na fogueira da briga entre Governo do Pará e os concursados que aguardam nomeação. O STJ decidiu que as pessoas aprovadas em concurso, dentro da previsão de vagas do edital, têm direito à nomeação, mesmo que o tempo de validade do concurso já tenha terminado.
A ação foi movida por 10 concursados do Amazonas, aprovados para vagas na Secretaria de Saúde daquele Estado, em um concurso de 2005, vencido em junho deste ano. Das 112 vagas ofertadas no concurso, apenas 59 tinham sido preenchidas, e os demais temiam perder o direito de serem nomeados.
No caso do Pará, alguns concursados da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) de 2004 estariam na mesma situação dos concursados amazonenses, segundo informou o presidente da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), José Emílio Almeida. Ele disse que a associação levantará as informações sobre esse concurso e provavelmente pedirá à Justiça a expedição de um mandado de segurança para garantir o direito destas pessoas.
José Emílio pede que os candidatos aprovados para as vagas ofertadas no concurso da Sespa, com validade vencida ano passado, entrem em contato com a associação.
Em nota, a Procuradoria Geral do Estado disse que a decisão do STJ se refere somente ao Estado do Amazonas e que “existem casos em que outros Estados conseguiram caçar decisões semelhantes”.
Jornal Diário do Pará On line
Terça-feira, 11/08/2009, 08:04h
http://www.diariodopara.com.br/noticiafullv2.php?idnot=55807
2 comentários:
a seduc ofertou 900 vagas p/ técnico em educação par a região metropolitana de belém, e só chamou 500 aprovados até agora. voçês poderiam me enviar para o meu e-mail: walmms@yahoo.com.br, o nº exato de pedagogos no qual a região metropolitana necessita
para suprir o decifit nesses 5 municípios.
No dia 17 de março (ontem), em Assembléia Geral, os servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, por unanimidade, aprovaram iniciar um movimento GREVISTA na próxima terça-feira. Essa definição motiva-se, principalmente, pelos atos de perseguição e terrorismo psicológico pela qual todos nós estamos passando na Secretaria, caracterizado por:
1- servidores comissionados depondo de forma mentirosa na Corregedoria contra servidores de carreira;
2- interrogatórios na Cooregedoria;
3- abertura de inquérito na Polícia Civil contra servidores, como se fossemos criminosos;
4- intimações recebidas pelos servidores para prestarem depoimento na Polícia;
5- além das intimidaçõesde diretores e alguns poucos gerentes;
6- disponibilização e transferências de dezenas de servidores;
7- exclusão de servidores na proposta de gratificação ambiental;
Enquanto meio de mobilização foi aprovado também uma paralisação amanhã, sexta-feira, 19/03, com concentração na frente do prédio, a partir das 08:30 horas.
O conjunto das medidas acima, adotadas pelo Secretário Aníbal Picanço, constitui-se num grande entulho autoritário, resquício, ainda, do regime militar que implantou o AI-5. Por considerar prática não compatível com o estado democrático e de direito que vivemos hoje a categoria aprovou ainda a campanha “FORA ANÍBAL E CLÁUDIO CUNHA”, pelo bem da nossa instituição e da democracia.
Todos devem vir de camisa preta.
Belém, 18 de março de 2010
Comando de Greve eleito na Assembléia
VIVA OS TRABALHADORES DA SEMA. TODOS À GREVE ATÉ A VITÓRIA!!!!!!!!!!!
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