O promotor Alexandre Couto Neto tem acompanhado, desde o ano passado, a incessante luta dos concursados, sendo um dos signatários da Ação Civil movida contra o governo do Estado, encaminhada à Justiça em maio de 2009.
Foi a partir desta ação que o juiz Marco Antonio Lobo Castelo Branco expediu, no dia 29/6, uma liminar obrigando a governadora a distratar em 90 dias todos os temporários, nomeando em seguida os concursados. Mas o governo recorreu alegando que possui acordos assinados com o Ministério Público do Trabalho, nos quais se compromete a realizar estes distratos.
Por esse motivo, a Associação dos Concursados do Pará está também solicitando à juíza titular da 13ª Vara do Trabalho de Belém, doutora Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, cópia destes acordos, chamados Termo de Ajuste de Conduta (TAC), para contestá-los, pois os mesmos têm sido celebrados entre o governo do Estado do Pará e o Ministério Público do Trabalho, desde o ano de 2005, mas nunca são cumpridos e ainda assim são renovados. Mas a constante renovação destes TAC’s tem causado muita inquietação nos concursados, pois atrapalham e atrasam as suas nomeações.
Além da ida ao MPE, os concursados estarão se reunindo, na próxima quinta-feira, 14/01, às 16 horas, no térreo do Centur, para discutir uma possível manifestação pelas ruas da cidade.
A Associação dos Concursados do Pará continuará lutando para que a Justiça se imponha e obrigue o governo do Estado a - não apenas - distratar todos os servidores temporários, mas também a não contratar novos temporários, como tem feito, para que todos concursados aprovados possam definitivamente ocupar seus cargos na administração pública estadual.
A Associação dos Concursados do Pará continuará lutando para que a Justiça se imponha e obrigue o governo do Estado a - não apenas - distratar todos os servidores temporários, mas também a não contratar novos temporários, como tem feito, para que todos concursados aprovados possam definitivamente ocupar seus cargos na administração pública estadual.
2 comentários:
será que os novos concursos presvistos não é uma forma de caixa para a capanha eleitoral que se aproxima?
meu nome e Flavio, eu tambem sou um dos que passaram no concurso c-125 para tecnico em educaçao, meu concurso foi para a 13 ure, Breves, infelizmente pelas distancia (12 horas de barco) nao podemos acompanhar de perto a luta, mas estamos apoiando e torcendo no Marajó, aqui tambem nao somos tapados quanto a indiferença da governadora sobre os trabalhadores deste Estado. Flavio ( flabreves@hotmail.com)
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