Após reunião entre a governadora Ana Júlia Carepa, o defensor público geral do Pará, Antônio Cardoso e o presidente da OAB - Seção Pará, Jarbas Vasconcelos, a líder do executivo estadual anunciou que irá chamar mais aprovados no concurso da Defensoria Pública do Estado.
"Esses novos defensores devem suprir a necessidade de atendimento em vários municípios do interior do Pará", afirmou a governadora, destacando que o chamamento dos concursados não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. "Os investimentos feitos pelo nosso governo na Defensoria Pública permitiram que o órgão ganhasse autonomia financeira e administrativa", citou Ana Júlia.
"Foi uma notícia inesperada. Mas a recebemos com muita festa", comemorou o defensor público geral. Antônio Cardoso agradeceu à governadora pelo olhar diferenciado dispensado a Defensoria, que, segundo o defensor, reergue o órgão. "Com os investimentos feitos na Defensoria, poderemos atender com tranqüilidade, inclusive financeira, ao pedido da governadora - de chamar mais concursados", assegurou Cardoso. Os recursos para o pagamento dos salários dos novos concursados já estão garantidos e caberá a Defensoria a assimilação dos pagamentos ao orçamento do órgão.
Durante os quatro anos de governo, já foram chamados e empossados 179 defensores públicos em todo o estado, atendendo a uma demanda antiga de diversas localidades, principalmente no interior do Estado.
Faz parte também dos ganhos da Defensoria Pública, entre outras, a inauguração da nova sede do Núcleo de Atendimento Especializado a Mulher (NAEM), no bairro da Cidade Velha, inaugurado pela governadora Ana Júlia em março de 2010. Na mesma oportunidade também foram entregues 18 novos veículos para otimizar os serviços prestados pela instituição, na capital e no interior do Estado.
O Projeto de Lei, que adequa a lei estadual à lei federal das defensorias públicas, será encaminhado pela governadora a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) nos próximos dias e, até o final de novembro a convocação e nomeação dos novos servidores deverão ser finalizadas.
Atuação - O trabalho da Defensoria Pública do Estado é executado por meio de diversos programas especializados, como o Núcleo de Atendimento Criminal - NACRI, composto pela Central de Flagrantes, pela Central Criminal e pela Central de Execução Penal; o Núcleo de Atendimento à Mulher - NAEM; o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos - NDDH, com o Centro de Referência de Prevenção e Combate à Homofobia; o Núcleo de Mediação e Arbitragem - NMA e o Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente - NAECA. Além da atuação por meio das Defensorias Agrárias, do Projeto "Pai Legal" e do Programa Balcão de Direitos".
Ao todo, a Defensoria Pública possui 11 Núcleos Regionais, com sede em Ananindeua, Castanhal, Capanema, Abaetetuba, Breves, Marabá, Redenção, Altamira, Santarém, Paragominas e Tucuruí, onde os defensores públicos atuam por meio de itinerância, lotação, designação e cumulação em 142 municípios do Estado; atendendo a uma demanda mensal de cerca de 12.000 assistidos na capital e 18.000 no interior.
Renata Biondi- Secom
5 comentários:
A Ana Júlia fez o concurso no início do ano de 2009 é o C-143 (pela FCC e homologado em 24.07.2009). Há 148 aprovados, até hoje 38 foram chamados mas só 28 continuam no cargo, ainda falta a nomeação de 116 aprovados. Só para se ter a idéia, dos 350 cargos existentes há apenas 219 (fonte:. Reolução 65/2010 DOE de 14.10.2010), ou seja, um déficit de mais de 131 defensores. Há inúmeras comarcas sem defensores e inumeras decisoes judiciais impondo a nomeação de mais defensores, no entanto, durante todo prazo de validade a governadora tem ignorado isso, basta qualquer pessoa ir ao site do TJ-PA e pesquisar as notícias, aliás, tem algumas recentes pra quem desejar conferir. Aparentemente há quase 70 comracas sem defensores e inúmeras pessoas sem qualquer acesso à justiça inclusive concursados que principalmente no interior poderiam e socorrer gratuitamente dos serviços da defensoria.
Acho melhor a governadora nomear o máximo de defensores possíveis, pois propaganda e discurso ela, agora, se for ó dicurso como tem se mostrado talvez demonstre o porquê nao foi reeleita. Vamo esperar pra ver!!
Dizem que o governo Ana julia empossou 179 defensores.
Absurdo de notícia!
Verdade dos fatos:
Concurso C90: nomeou 143 substituindo 47 temporários, apenas 101 permanecem, saldo: 54 defensores.
Concurso C143: nomeou 35, apenas 28 permanecem.
Logo, no governo Ana Julia, o avanço foi de apenas 54+28=82 defensores (bem diferente de 179).
Essas informações estão na lista de antiguidade da defensoria, em seu site. Esse pessoal, como sempre, manipulando os números para enganar a população.
O povo do pará não aguenta mais isso!
UMA BOA NOTÍCIA VINDA DE CIMA!
11/11/2010 - 08h04
DECISÃO
STJ manda nomear aprovada em concurso público com reserva técnica de vaga(...)A relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, observou que a análise da questão é inédita no Tribunal. Os ministros discutiram se havia direito líquido e certo à nomeação de candidato aprovado em concurso público que previa reserva técnica de vagas, diante da convocação de professor do quadro efetivo para exercício de carga horária adicional.
O caso tem outra particularidade. Segundo informações da própria Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, foram nomeados 7.604 professores, número maior do que o previsto no edital quanto à reserva técnica de vagas. “Conclui-se, nesse aspecto, que, conquanto o edital tenha estabelecido a existência de mero cadastro reserva de vagas, havia a existência efetiva de vagas a serem preenchidas, em número inclusive maior do que o inicialmente divulgado”, concluiu a ministra.
governo descompromissado com o povo 70 cidades sem defensores públicos, mais de 100 cargos vagos certamente deverá ser uma nomeação ao estilo Ana Julia, poucas e sem resolver o problema. enquanto isso os 116 aprovados no cadastro de reserva, esperam, esperam, esperam.....................
Sou aprovado na Defensoria e estou esperando muito tempo pela nomeação e imagino que a população tem esperado mais tempo ainda.
É um absurdo tremendo com a gente (assim como é com inúmeors concursados).
Hoje saiu um matéria no Diário do Pará, pag. 12 (página inteira), demonstrando o total desprezo que esse governo tem feito com os concursados da defensoria (defensores e servidores).
Orçamento para nomeações EXISTE o que não tem é vontade mesmo.
Só lembro que órgãos como o Judiciario, Ministerio Público e Defensoria tem orçamentos próprios.
Portanto, a nomeação dos defensores públicos (C-143) e demais aprovados no (C-119) podem ser feita com imensa tranquilidade.
Por que não nomeiam logo?
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