terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Concursados formam comissão para pedir audiência com novo governador

Sem nenhuma informação concreta, que garanta as nomeações dos mais de cinco mil concursados aprovados nos certames promovidos pela administração pública estadual, membros da Associação dos Concursados do Pará se reuniram na noite desta terça-feira, 21, no auditório do Sindicato dos Urbanitários, a fim de se organizarem para cobrar do Estado as suas nomeações.
Infelizmente as notícias que chegam aos concursados são desanimadoras. O próprio governador eleito, Simão Jatene, já declarou à imprensa que o orçamento do Estado para 2011 é insuficiente e que, além da necessidade de enxugamento da máquina administrativa, pretende manuter os servidores temporários. No entanto, os concursados decidiram manter o grupo organizado e farão quantas manifestações públicas forem necessárias para que suas nomeações sejam publicadas no Diário Oficial do Estado e suas posses se concretizem o mais rápido possível.
Antes, porém, uma comissão, formada pelos concursados presentes à reunião, tentará uma audiência com Simão Jatene, onde pretendem sugerir que seja montado um cronograma para que as nomeações ocorram.
De acordo com informações dadas pelo próprio secretário de Governo, Edilson Rodrigues, da equipe de transição do governo, atualmente o Estado emprega mais de 12 mil servidores temporários, sendo que 5% destes funcionários estão em situação irregular, pois seus contratos estão vencidos há mais de 10 ou até 20 anos. Ocorre que o número total de concursados não chega a 6 mil - portanto, menos da metade do total de temporários empregados pela governadora Ana Júlia Carepa.

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Concursados voltam a se reunir para cobrar nomeações

Os concursados classificados que aguardam convocações nos concursos realizados pela administração pública estadual, se reunem nesta terça-feira, (21/12), às 17 horas, com a finalidade de tratar, entre outros assuntos, das ações para cobrar do novo governo estadual o direito às nomeações para os diversos órgãos em que foram aprovados.
Atualmente em torno de 5 mil pessoas aguardam suas chamadas para lotação em quase todas as repartições públicas do Estado. Entre esses órgãos estão: SEDUC, SEDECT, SUSIPE, SECULT, SEPAQ, CENTRO DE PERÍCIAS RENATO CHAVES, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, SESPA, ADEPARÁ, BANPARÁ, FUNDAÇÃO CURRO VELHO, DETRAN, HEMOPA, SEDES, IASEP, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, FUNTELPA, UEPA, SEEL E SEMA.
Outros assuntos que serão pautados na reunião:
1) avaliação das ações dos concursados no ano de 2010;
3) situação dos mandados de segurança impetrados durante o ano de 2010;
4) ações para 2011;

Local: Auditório do Sindicato dos Urbanitários
Endereço: Av. Duque de Caxias, 1234, entre Lomas Valentinas e Enéas Pinheiro.
Data: 21/12 (terça-feira)
Hora: 17 horas

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

TODOS A REUNIÃO GERAL DOS CONCURSADOS



REUNIÃO GERAL.
PAUTA:
1) AVALIAÇÃO DAS AÇÕES EM 2010;
2) RESULTADO DA CONVERSA QUE TIVEMOS COM EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO NOVO GOVERNO;
3) MANDADOS DE SEGURANÇA IMPETRADOS EM 2010;
4) AÇÕES PARA 2011.
5) O QUE OCORRER.

LOCAL: SINDICATO DOS URBANITÁRIOS (DUQUE DE CAXIAS, ENTRE LOMAS E ENÉAS PINHEIRO)
DATA: 21/12 (TERÇA-FEIRA)
HORA: 17 HORAS

É IMPRESCINDÍVEL A PRESENÇA DE TODOS OS CONCURSADOS AINDA NÃO NOMEADOS.

AJUDEM A DIVULGAR.

MAIS INFORMAÇÕES:
asconpa@yahoo.com.br

Ações de concursados predominam no TJE.

Dirigentes e advogados da Asconpa no TJE dando entrada nos mandados de Segurança

Dos sete julgamentos pautados para a última sessão do ano no pleno no Tribunal de Justiça do Estado (TJE), ontem de manhã, seis eram de aprovados em concursos públicos estaduais que recorrem à Justiça para garantir a convocação. A maioria dos pedidos, no entanto, foi considerada improcedente pelos magistrados. Os mandados de segurança esbarram, principalmente, no prazo que o estado tem para fazer a convocação, que é de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois. "Não podemos legislar sobre uma suposição de direito ameaçado", informou em seu relatório a desembargadora Gleide Pereira de Moura, relatora de um dos processos. O entendimento do TJE, nesses casos, é de que só cabe recurso quando encerrados todos os prazos legais, previstos no edital do concurso.
A maioria dos impetrantes foi aprovada nos concursos realizados para preenchimento de vagas na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), pelo menos três casos. A alegação dos advogados é de que, por não se tratar de cadastro de reserva, os aprovados deveriam ser chamados dentro do prazo inicial, que é de dois anos. "Não pode o poder executivo convocar de uma só vez todos os aprovados sob pena de onerar as contas do estado", justificou o desembargador José Maria Teixeira do Rosário. Dos casos julgados o estado foi obrigado apenas a reintegrar uma servidora temporária que teria sido demitida, em março de 2009, na 12ª semana de gravidez. A requerente pede ainda o pagamento de todos os proventos que deixou de receber durante esse período, inclusive a licença maternidade. O Estado ainda pode recorrer da decisão.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Reunião geral dos concursados

A Associação dos Concursados do Pará, estará reunindo, no próximo dia 21 de dezembro, às 17 horas, todos os aprovados e ainda não nomeados nos concursos públicos realizados pela adminstração pública estadual, para tratar de ações para o mês de janeiro de 2011.
O evento será realizado, a princípio, no auditório do Sindicato dos Urbanitários do Pará, localizado à avenida Duque de Caxias, 1234, no bairro do Marco, em Belém. 

PARA ENTRAR EM CONTATO COM A ASCONPA, ENVIE E-MAIL PARA:

asconpa@yahoo.com.br