DOE publica decretos com nomeações de nove concursados

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31839 de 24/01/2011

GABINETE DO GOVERNADOR

DECRETOS

Número de Publicação: 198382

DECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2011

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso III, da Constituição Estadual, e 

Considerando os termos do Ofício nº. 1859/2009-GS/GEPES, datado de 30 de novembro de 2010, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia – SEDECT;

Considerando que o candidato abaixo discriminado foi aprovado e nomeado no Concurso Público C-129 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia – SEDECT, mas não tomou posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo nº. 2010/283057,

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei   nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação do candidato mencionado no presente Decreto, o qual foi nomeado para exercer o cargo a seguir discriminado, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia – SEDECT.

CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – ÁREA CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

LUIZ ALBERTO DA SILVA FILHO

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Considerando os termos do Ofício nº. 1860–GS/GEPES, datado de 30 de novembro de 2010, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia - SEDECT;

Considerando que o candidato abaixo discriminado foi aprovado e nomeado no Concurso Público C-129 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia - SEDECT, mas não tomou posse dentro do prazo previsto em Lei, conforme Processo nº. 2010/283071,

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei   nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação do candidato mencionado no presente Decreto, o qual foi nomeado para exercer o cargo a seguir discriminado, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia - SEDECT.

CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – ÁREA GEOGRAFIA

ALIRIO DE CARVALHO BEZERRA JUNIOR

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Considerando os termos do Ofício nº 400/2010-GCAP/SAGE, datado de 3 de novembro de 2010, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC;

Considerando que os candidatos abaixo relacionados foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-154 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em lei, conforme o Processo nº 2010/260663,

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos relacionados neste Decreto, os quais foram nomeados para exercerem os cargos a seguir discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC:

CARGO: PROFESSOR AD-4

20ª URE: REGIÃO DAS ILHAS

CARGO: PROFESSOR AD-4

DISCIPLINA: INGLÊS

ALESSANDRA GREYCE GAIA PAMPLONA

DISCIPLINA: MATEMÁTICA

CASSIO ROGERIO DANTAS GARCIA

RONDINELI CARNEIRO LOUREIRO

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.

SIMÃO JATENE

Governador do Estado

Considerando os termos do Ofício nº 400/2010-GCAP/SAGE, datado de 3 de novembro de 2010, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC,

Considerando que as candidatas abaixo discriminadas foram aprovadas e nomeadas no Concurso Público C-125 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em lei, conforme o Processo nº 2010-260663,

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação das candidatas relacionadas neste Decreto, as quais foram nomeadas para exercer o cargo a seguir discriminado, com lotação na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC:

CARGO: PROFESSOR, CÓDIGO AD4-401

15ª URE - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

DISCIPLINA: HISTORIA

VALDELICE RODRIGUES DIAS

DISCIPLINA: MATEMÁTICA

VANIA DA SILVA BARROS RIBEIRO

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Considerando os termos do Ofício nº 400/2010-GCAP/SAGE, datado de 3 de novembro de 2010, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC;

Considerando que os candidatos abaixo mencionados foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-105 da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em lei, conforme o Processo nº 2010/260663,

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos candidatos mencionados neste Decreto, os quais foram nomeados para exercerem o cargo a seguir discriminado, com lotação na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC:

CARGO: PROFESSOR, CÓDIGO AD4-401

MUNICÍPIO: ANANINDEUA

DISCIPLINA: QUÍMICA

DANÚBIA TAVARES DA SILVA

MUNICÍPIO: MARITUBA

DISCIPLINA: GEOGRAFIA

ALIRIO DE CARVALHO BEZERRA JUNIOR

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Considerando a necessidade de cumprimento da liminar, proferida nos autos da Ação Civil Pública, Processo nº. 0013619-51.2010.814.0301, que tem como Autor: Ministério Público do Estado do Pará, Réu: Governo do Estado do Pará e Envolvido: Ivaney Darling de Carvalho Costa, para que seja nomeado no cargo de Professor de Sociologia;

Considerando que tal ato é passível de revisão em caso de reforma da decisão judicial;

Considerando o Ofício nº. 5928-GAB, de 27 de dezembro de 2010, da Procuradoria Geral do Estado do Pará, no sentido de que seja cumprida a decisão acima mencionada,

R E S O L V E:

Art.1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o candidato relacionado neste Decreto para exercer, em virtude de aprovação no Concurso Público C-125, com lotação na Secretaria de Estado de Educação – SEDUC.

CARGO: PROFESSOR AD-4

DISCIPLINA: SOCIOLOGIA

IVANEY DARLING DE CARVALHO COSTA – portador de deficiência (sub judice)

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Considerando os termos do Ofício n^o 391/10-GAB/SECULT, datado de 27 de dezembro de 2010, da Secretaria de Estado de Cultura - SECULT;

Considerando que os candidatos a seguir relacionados foram aprovados e nomeados no Concurso Público C-96 da SECULT, mas não tomaram posse dentro do prazo previsto em lei, conforme o Processo nº 2010/308168,

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos relacionados neste Decreto, os quais foram nomeados para exercer o cargo abaixo discriminado, com lotação na Secretaria de Estado de Cultura - SECULT:

CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA - ADMINISTRADOR

HUMBERTO JÚNIOR COSTA QUEIROZ

CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA - CONTADOR

ARIADINE RIBEIRO BARROS

CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL - ARQUITETO

KAROL DA HORA GUIMARÃES GILLET SOARES

PAULO GESSON MENDES LIMA

SILVANA MARIA DOS SANTOS

CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL - BIBLIOTECÁRIO

ELIETE DE SOUSA PEREIRA

MARINILDE CHAVES BARBOSA

SOLANGE MARIA AGUIAR DA SILVA

ANDRÉIA CALDAS DOS SANTOS

CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL - LICENCIADO EM LETRAS

RAIMUNDA BENEDITA CRISTINA CALDAS

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

ADNILSON DIAS GARCIA

FRANK RONALDO ARAÚJO COSTA

CLEBER DE CASTRO PINHEIRO

LUIZ JEFFERSON PEREIRA DE ARAUJO

TITO ALAIN CALDAS MARQUES

EDNÉA GÓES DA COSTA - PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

CARGO: ASSISTENTE DE INFORMÁTICA

SIMONE DE PAULA SORIANO DE MELLO ALVES

CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA

CARGO: MOTORISTA

ANSELMO CARLOS NOGUEIRA MONTEIRO

JÚLIO CÉZAR TEIXEIRA BORCÉM

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Considerando os termos do Ofício nº. 412-GCAP/SAGE, datado de 23 de novembro de 2010, da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC;

Considerando que as candidatas a seguir relacionadas foram aprovadas e nomeadas no Concurso Público C-125 da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, mas solicitaram renúncia de posse, prevista no art. 22-A, da Lei nº. 5.810/94, conforme consta do Processo nº. 2010/278051,

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar sem efeito, com base nos termos dos arts. 22, § 3º, e 22-A da Lei   nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação das candidatas mencionadas neste Decreto, para exercerem o cargo a seguir discriminado, com lotação na Secretaria de Estado de Educação – SEDUC.

Cargo: Técnico em Educação

3ª URE – ABAETETUBA

NATALIA PAIXÃO TEIXEIRA

11ª URE - SANTA IZABEL DO PARÁ

DAMASIA SULINA DO NASCIMENTO

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-102 da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - FPEHCGV, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de janeiro de 2007;

Considerando os termos dos Ofícios n^os. 401/2010 e 16/2011 – GAB, datados de 4 de novembro de 2010 e de 10 de janeiro de 2011, da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - FPEHCGV, conforme Processo nº. 2011/10596;

Considerando os termos do Parecer nº. 040/2011 da Consultoria Geral do Estado,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes deste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - FPEHCGV.

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

MIGUEL POMPEU BRITO PUREZA

MARIA BENEDITA FARIAS RIBEIRO

MARLI SANTOS DO MONTE AZEVEDO

SELMA RUTE BORGES DUTRA

MARIA DO SOCORRO GOMES

DENISE SOCORRO DIAS DO LIVRAMENTO

KARLA SIMONE AMORAS DOS ANJOS

CARGO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE

HUGO MARCELO DE ALMEIDA GONÇALVES

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.

SIMÃO JATENE

Governador do Estado