domingo, 6 de fevereiro de 2011

MPT e MPE querem reduzir comissionados da Alepa

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará, possui 2.733 funcionários, dos quais 1.954 ocupam cargos em comissão (DAS). Destes, 1.422 são secretários parlamentares, 422 são assessores e 110 ocupam cargos de direção.
Os efetivos somam apenas 779 servidores. Menos de 30% do total.
Estes dados foram publicados na edição deste domingo, 6, do jornal O Liberal e fazem parte do dossiê encaminhado ao Ministério Público do Estado, pelo ex-presidente da Alepa, Domingos Juvenil, em janeiro de 2010.
Segundo a reportagem, uma Ação Civil, com pedido de liminar, de autoria do Ministério Público do Trabalho da 8ª Região e do Ministério Público do Estado, tramita na Justiça, desde novembro do ano passado, exigindo a extinção de 1.565 cargos comissionados, restanto exatos 389.
O Ministério Público quer também que, pelo menos, 20% destes cargos comissionados sejam ocupados por servidores efetivos.

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