Os aprovados no concurso da Defensoria Pública do Pará, em 2009, labutam pela nomeação e, às vésperas da expiração do prazo do concurso, 23.07.2011, iniciam uma campanha para não terem as suas expectativas frustradas.
No concurso de 2009 foram aprovados 148 candidatos, dos quais 56 foram nomeados e 92 aguardam nomeação.
Por emenda da deputada Simone Morgado, o Orçamento do Estado, para 2011, prevê dotação para a contratação de 45 Defensores Públicos.
A Defensoria Pública do Pará está recebendo, desde janeiro deste ano, os repasses financeiros já acrescido o valor da emenda citada, mas, até o momento não notificou os aprovados para nomeação, assim como não dá explicação alguma da não providência.
Dos 144 municípios do Pará, 83 não possuem Defensores Públicos. Das 117 comarcas instaladas no Pará, em apenas 65 há Defensores Públicos lotados.
O Grupo de Concursados requer a nomeação dos 45 Defensores Públicos para os quais o órgão possui dotação orçamentária e recursos financeiros para contratar e, para que não fiquem prejudicados os demais aprovados, a prorrogação do prazo de validade do concurso.
29 comentários:
Colegas comentem esta notícia também no Blog do deputado, para ver se ele toma alguma providência:
http://pjpontes.blogspot.com/2011/03/campanha-para-nomeacao-de-defensores.html
Obrigado pela ajuda.
QUEM TEM QUE TOMAR PROVIDÊNCIA É O GOVERNADOR DO ESTADO E NÃO O DEPUTADO QUE NEM É ALIADO DELE.
WILSON P.
Isso somente está acontece, pois os aprovados na defensoria pública estão sendo perseguidos pelo defensor geral em virtude de estarem lutando por sua nomeações e indo na imprensa denunciar os desmandos desse dirigente, claramente hoje na defensoria se instalou um regime ditatorial.
Isso é o que acontece quando as pessoas lutam por seus direitos são perseguidas e mesmo existindo dinheiro vinculado para nomeação de defensores o Defensor Geral se recusa a realizar as nomeações.
Em qualquer pais decente do mundo no mínimo já estaria aberta uma investigação para saber com o que está sendo gasto esses recursos.
No Pará no ato da inscrição do concurso já deveria ter uma procuração para o advogado entra com MS.
Devemos ter a compreensão que os recursos do Estado não pertencem ao gestor e sim a população e esse dinheiro tem um objetivo que na defensoria pública é a prestação do serviço, atitude como está beirando a improbidade administrativa.
O Governador vem fazendo o repasse destinado pela ALEPA ano passado à defensoria, conforme elucida a matéria.
A culpa vem sendo do defensor geral.
Parabéns ao deputado Parsifal, bem como ao Emílio pelo trabalho que vem desempenhando na ASCONPA.
Parabéns também ao deputado Edmilso Rodrigues que vem colocando seu mandato disponível aos movimentos sociais.
Espero que amanhão o deputado Edmilson juntamente com os homens comprometidos com o povo do Pará, e os concursados cobrem explicações do DEFENSOR GERAL sobre os repasses do DINHEIRO DO POVO QUE DEVE SER DESTINADO AS NOMEAÇÕES DE MAIS DEFENSORES.........
O governo reclama que não tem dinheiro para nomear e quando tem chefes de órgãos não fazem nada para nomear...........
O pior de tudo que o concurso tá na eminência de terminar o prazo, e quem tem que prorrogar é o defensor geral, será que ele vai prorrogar depois de toda essa mobilização?????????????????????
Parabéns a ASCONPA
A luta dos aprovados na defensoria é a luta de todos os aprovados do Pará........
Vamos lutar por mais nomeações.
Somente através da união e das pressões e que o governo do Estado irá nomear todos os aprovados.
Os concursados através de mobilizações política conseguem dinheiro para nomeação e agora esbarra no dirigente do órgão que quer utilizar o dinheiro para outra atividade isso é o fim da picada
Parabéns ASCONPA pelo escelente trabalho!
Par5abéns a ASCONPA
O dep Parsifal colocou o seguinte post, depois de 299 postagens.....
Parsifal Pontes disse...
01. O meu endereço no Twitter é http://twitter.com/parsifal15 mas pouco o uso.
02. Não tenho receio algum de qualquer tipo de reação do DPG ou do governo: somos todos cidadãos e pessoas sensatas e a minha atitude é cobrar a resolução de um problema do Estado.
03. O requerimento convocando o DPG é na Comissão e não no Plenário. Na segunda-feira não há sessão plenária e a reunião da comissão é na terça ou na quinta.
04. Assim que eu fizer o requerimento postarei aqui o mesmo e quando for marcada a data da convocação postarei aqui também.
05. Farei ofício ao governador do Estado sobre o assunto e tentarei falar pessoalmente com ele.
Obrigado a todos e disponham. |A causa é justa e é minha obrigação lutar por ela.
27/03/2011 21:00:00
Concursados da defensoria
COntinuem a luta de vocês sem medo.....
COntinuem firmes em seus objetivos, a luta pela nomeação dos concursados no Pará é coletiva e a força de vontade de vocês somanda com a nossa nos faz mais fortes.
Parabéns ao deputado Parsifal, os concursados Precisam de mais representantes do povo para essa luta.
Ao deputado Edmilson continue firme nessa luta, auxilie também esses jovens concursados da defensoria.
Aproveito para dar os Parabéns a Dep. Simone Morgado pela iniciativa da emenda para a contratação de mais defensores que não vem sendo cumprida pelo DPG que tem ligações com o partido da Governadora anterior.
Será que a bancada do PT vai se posicionar afavor da nomeação de mais defensores públicos e dos demais concursados.......
ASCONPA continuem firmes......
Concursados
vamos continuar com as pressões, precisamos de apoio de mais deputados para nossa luta.
Dep. Parsifal parabéns pelo seu trabalho na luta dos aprovados na defensoria.
Dep. Edmilson parabéns pela audiência pública dos concursados.
Será que o defensor geral vai se negar a dar explicações do porque não nomeia os defensores, se o governo está repassando o dinheiro.........
Quem luta sempre é perseguido
O movimento dos concursados do Pará está criando verdadeira escola no Brasil, converso com grupos de outros aprovados em outras unidades da federação e nossa luta sempre é o parâmetro.
90 defensores esperando nomeação o interior todo sem defensor existência de dinheiro para nomear no mínimo 45, isso é absurdo.......
As nomeações que foram anunciadas não aconteceram por que o governador acha bonito que os quadros do Estado tenham servidores efetivos e sim por que a pressão da sociedade está muito grande, continuem com os movimentos não tenham medo.
Alguém tem condições de denunciar isso pra Veja, Isto É? Isso rende um caldo e dá visibilidade para a nossa situação de concursados. Essa gente só faz sujar o nome do Pará, mas fazer o quê?
Essa semana será julgada a ação dos não estáveis, o DPG deixou chegar a essa situação.
Tem dinheiro, tem vagas, mas parece que ele só pensa em aumento, aumento, aumento......
E o povo dos 83 municípios sem defensores?
Somente com a pressão popular conseguiremos nossas nomeações.
A luta desses jovens aprovados na defensoria é uma luta de todos os concursados.
A nota publicada no blog do Parsifal e depois aqui, foi reproduzida pelo blog do Barata e do Estado do Tapajós.
Agora falta a jornalista Franssinete emitir sua opinião e o defensor dos consursados o Dep. Edmilson ROdrigues.
A causa desses jovens defensores, assim como a nossa deve ecoar em toda a Assembleia legislativa.
Estou certo que o Governador Jatene irá perguntar ao DPGE o porque ainda não nomeou.........
NOTA EM FAVOR DA NOMEAÇÃO DOS DEFENSORES!!!
Nossa sociedade passou sérias crises de democracia, entre elas um longo período de ditadura.
No entanto, continuam havendo pessoas que pelo fato de estarem "temporariamente" em uma posição de chefia ou próximo a ela, acham-se deuses, achando que podem dizer tudo, falar tudo ou fazer tudo ao arrepio da verdade ou da lei, inclusive destilando aos que acha "inferiores" ameaças ou qualquer outro processo de intimidação.
Isso não irá funcionar com os aprovados da defensoria, muito pelo contrário, só estimulará ainda mais que lutem cada vez mais pelas suas nomeações.
É importante ressaltar que a mentira propalada várias vezes, por quem quer que seja, nunca se tornará verdade.
A mentira só contruirá castelos de areia, fáceis de se demancharem com o tempo e com as ações humanas.
A transparência na administração pública é e deve ser a REGRA, jamais a exceção.
Se existe orçamento próprio e vinculado para nomeações dos aprovados através da emenda da Deputada Simoni Morgado, que assim se faça e que haja inúmeras nomeações.
É bom ressaltar que são inúmeros os ofícios de juízes que solicitam defensores públicos, são várias as ações públicas que exigem um defensor público em suas comarcas.
São inúmeras pessoas que estão sem a assistência jurídica por razões que deveriam ser explicadas pela Defensoria Pública.
O que não se pode é trazer a mesma mentalidade do governo anterior para atual.
A lei é para ser cumprida por todos, mesmo para aqueles que se acham "acima" dela, muito embora essas mesmas pessoas deveriam ser as primeiras defendê-las, como deveria ser o caso da Defensoria Pública.
Que se nomeiem Defensores Públicos!!!
De 2009 para o ano passado o Orçamento previa o seguinte:
L E I Nº 7.291, DE 27 DE JULHO DE 2009: art. 17 Fica fixado, para efeito da elaboração da proposta orçamentária de 2010, dos Poderes
Judiciário e Legislativo, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos demais órgãos constitucionais independentes, os seguintes percentuais da receita líquida de impostos nos termos do
art 212, § 1º da Constituição Federal e da Portaria nº 577, de 15 de outubro de 2008, da Secretaria do Tesouro Nacional.VIII - efensoria Pública - 1,0602%
PARA ESSE ANO DE 2011
O Orçamento para mais nomeações são vinculadas, veja você mesmo o teor do dispositivo:
Lei nº. 7.453, de 30 de julho de 2010:ART. 17(...) VIII - Defensoria Pública - 1,11%. (...)
§ 4º Fica fixado que sobre o percentual da receita líquida de impostos estabelecido no inciso VIII deste artigo, 5,5% será destinado única e exclusivamente
para a contratação de novos defensores públicos.
PORTANTO, ALÉM DE TER UM AUMENTO DO PERCENTUAL que era de 1,0602% (para o ano de 2010) para 1,11% para esse ano de 2011 ainda tem um dispositivo que VINCULOU OS REPASSES ORÇAMENTÁRIOS EXCLUSIVAMENTE PARA NOMEAÇÕES DE DEFENSORES!!!!
Contra fatos não há argumentos !!!
Quando não tem dinheiro a desculpa é falta de recursos quanto tem dinheiro qual é a desculpa?
O movimento se solidariza com todos os aprovados que com muito esforço e dedicação obtiveram êxito no certame público e depois tem que enfrentar gestores com total insensibilidade social.
Amigos
Nossa União pode fazer com que todos os concursados sejam nomeados.
28 de março de 2011
Repercussão da postagem sobre o concurso para defensores públicos
come
A postagem Campanha para nomeação de Defensores Públicos aprovados em concurso, é a mais acessada neste blog desde a sua criação, e aquela que mais recebeu comentários em um blog paraense até hoje.
Postada na manhã do dia 26.03.11, recebeu, até agora, 48 horas depois, 388 comentários de aprovados no concurso para defensores, aprovados em outros concursos, parentes e amigos de aprovados.
A postagem foi repercutida no “Espaço Aberto”, no “O Estado do Tapajós Online” e no “Blog do Barata.”.
Quem teria alguma explicação a dar, depois dos 361 comentários, ainda não se dignou a faze-lo: a própria Defensoria Pública do Pará.
Esta semana apresentarei requerimento na Comissão de Finanças da ALEPA convocando o Defensor Público Geral para elucidar o fato, já que os recursos financeiros para nomeação estão sendo repassados pelo Estado.
Atualização às 16h45m
Recebi, por volta das 15h30m, uma ligação telefônica do Defensor Público Geral, que me convidou a fazer uma visita à Defensoria Pública, aonde ele, além me colocar a par dos serviços ora prestados pelo órgão, forneceria as devidas explicações sobre as questões aqui postadas.
Tentarei agendar a visita para amanhã.
Postado por Parsifal Pontes às 15:03
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