Blog do Parsifal
A Defensoria Pública informa que inaugura hoje, as “novas instalações da Defensoria Pública de Altamira.”.
Revela que as “novas instalações contam com uma ampla sala de atendimento, totalmente climatizada e com toda infraestrutura para receber seus assistidos; guichês de atendimento e informação; copa; depósito para material de limpeza e expediente; banheiros adaptados para os portadores de necessidades especiais; sete gabinetes, incluindo a coordenação; mobiliárias novas e padronizadas; garagem; sistema de fonia e equipamentos de informática.”.
Sem dúvida, um predicado elogiável do órgão: boa estrutura física é elemento significativo para boa prestação de serviço.
Observo, todavia, que mais da metade das comarcas do Pará não tem Defensor Público, elemento imprescindível na elaboração do processo e, por conseguinte, na prestação de serviços jurídicos à população de baixa renda que demanda Justiça.
A Defensoria Pública tem um estoque de advogados que fizeram concurso público, foram aprovados, e aguardam nomeação, desde o ano passado para o mês que vem.
A Assembleia Legislativa do Pará destinou recursos orçamentários específicos para a nomeação dos aprovados no concurso.
O Estado está, religiosamente, desde janeiro deste ano, repassando o valor financeiro correspondente.
Há necessidade urgente de defensores públicos nas comarcas. Há dotação orçamentária para nomear os aprovados no concurso. Há o repasse financeiro para prover a folha de pagamentos.
O que falta, afinal, para a nomeação de tantos aprovados quanto for o recurso correspondente, já sendo repassado, para remunera-los?
O que falta, afinal, para a nomeação de tantos aprovados quanto for o recurso correspondente, já sendo repassado, para remunera-los?
7 comentários:
Não se faz justiça botando ar condicionado, bancos de couro ou computadores de última geração. Vê se vcs acordam e nomeiam defensores. O pobre não vai ficar morando na defensoria. Muitos deles vão ao escritório para resolver probleminhas, pois a defensoria não cumpre o papel que lhe cabe.
O Pará precisa de defensores públicos
Que tipo de gestor é esse que está priorizando construção de prédio com um déficit gritante de defensores públicos. A população quer ser atendida e não chegar a um prédio bonito entra e sair sem ser atendido por que não existe defensor.
O Defensor Geral ainda gosta de colar no site oficial do órgão que está recebendo elogios de varias autoridades por sua gestão, deve ter parado de tomar seu remédio controlado.
está faltando a esse gestor compromisso com o povo do Pará.
Isso demostra a crise de ética que estamos vivendo na administração pública
na realidade deveria ser o contrario primeiro contratar defensores e posteriormente realizar melhorias fisicas.
Uma grande reclamação do Governo para não nomear os concursados é a falta de dotação orçamentária.
O pior de tudo é quando vemos órgãos da importância da defensoria que possuem vera orçamentária, escolhendo ao invés de aumentar seu quadro de defensores para proporcionar um melhora atendimento para a população, realizando obras de melhoria.............
Melhoria para quem, para a população?????????
O povo do Pará espera que gestores como o da defensoria pública ouçam as reivindicações da sociedade civil, do povo paraense e de seus representantes constitucionalmente eleitos e nomeiem os concursados.
Ano passado os aprovados no concurso da defensoria realizaram uma audiência pública na ALEPA para apontarem as necessidades desse Estado.
Os concursados de todas as áreas contam com o apoio dos Deputados Estaduais para "solicitarem" ao Governo e as instâncias cabíveis que cumpram com seu dever constitucional.
Nessa historia toda quem sai ganhando é o povo pobre e oprimido.
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