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| Concursados em frente ao TJE em 2010 |
A Associação dos Concursados do Pará já começou a recolher os documentos dos interessados em participar dos mandados de segurança que serão impetrados com a finalidade de garantir as nomeações de todos os concursados aprovados e que ainda não foram nomeados nos certames promovidos pela administração pública estadual.
Considerado um dos mais efetivos remédios constitucionais, o Mandado de Segurança é o meio disponibilizado pela Justiça que visa garantir proteção a direito líquido e certo, seja ele individual ou coletivo, ante a ilegalidade ou abusividade de autoridades no exercício de atribuições do poder público.
No caso dos concursados aprovados, mas ainda não nomeados, dois motivos justificam a ação. O primeiro, diz respeito aos prazos de validade de treze concursos públicos que encerram este ano, conforme demonstra o quadro abaixo:
Mas há ainda outro motivo, não menos importante, que é a existência comprovada de servidores temporários ou mesmo comissionados, ocupando as vagas destinadas aos concursados aprovados nos concursos públicos.
Essa não é a primeira vez que a Asconpa entra na Justiça para exigir os direitos dos concursados. Entre dezembro de 2009 e março de 2010, quando o governo anterior ameaçava não prorrogar alguns concursos públicos, para, realizando novos certames, arrecadar recursos para a campanha de reeleição da ex-governadora do PT, centenas de mandados de segurança foram impetrados pela Associação dos Concursados.
No entanto, como corria o risco de ser obrigada pela Justiça a admitir todos os impetrantes de uma só vez, a Procuradoria Geral do Estado convenceu a ex-governadora a prorrogar os certames. Com isso, os juízes indeferiram as nossas ações.
Os documentos dos concursados que participarão da ação, serão recolhidos na reunião do dia 26 de abril (terça-feira), às 15 horas, no auditório do Sindicato dos Urbanitários, sito à avenida Duque de Caxias, 1234, entre as avenidas Lomas Valentinas e Enéas Pinheiro, no bairro do Marco, em Belém.
Veja mais na postagem:
9 comentários:
boa tarde,
vcs podem nos esclarecer se nos do concurso c-153 da sespa poderemos entrar nesse mandado de segurança coletivo?
Não pode,é apenas para os concursos que perderão a validade,este ano.O concurso com prazo de validade vigente,não lhe dá o direito a tal procedimento.Apenas quando o concurso está para expirar,a justiça obriga o Estado a respeitar o direito adquirido.
Anônimo das 15:42
A Associação dos Concursados está recolhendo provas de contratações de servidores temporários nos órgãos onde existem concursados aguardando chamada,
Usaremos essas provas para exigir na Justiça as nomeações dos concursados aprovados, mesmo em concursos para cadastro de reserva, como é caso do C-153 da Sespa.
Trataremos dessa questão na reunião do dia 26 de abril.
Não falte!
OBRIGADA! SE DEUS QUISER TEREMOS NOSSO PEDIDO DEFERIDO E NOSSAS VAGAS GARANTIDAS. ESTAREI LÁ. ABRAÇOS.
por favor
ja enviei varis e-mails solicitando o modelo de procuração mas ainda não me mandaram
peço a asconpa me encaminhe o modelo de procuração eo formulario para mandado de segurança(pois não estou conseguindo imprimir do link do blog
sou do concurso c-153 da sespa
peço por favor que encaminhe o modelo de mandado de seguranção e da procuração pro e-mail janrrodrigues@yahoo.com.br
obrigada pela informação de que os aprovados no concurso c 153 tb poderam participar da ação do amndado de segurança
porém peço encarecidamente que vcs da esconpa façam uma postagem informando que a sespa c 153 tb podera participar do mandado coletivo,pq muitos dos aprovados ainda não tem conhecimento que os aprovados no c 153 podera participar.
muitos entenderam que apenas os concursados que estão dentro do numero de vagas que o certame vencem esse ano
é necessario postar uma mensagem informando que o c 153 tb poderá participar
muito obrigado!
Esta gestão esta brincando de governo, pelo jeito não existe problema na área da educação, #todos os professores são efetivos#, não existe temporários, ou eles querem fazer da SEDUC UM GRANDE AQUÁRIO, pois brincar de nomear, enquanto na SEDUC possui mais de 1000 curriculos ( peixes) a espera. Enquanto que o PT chamou mais de 1000 tecnicos, 600 magisterio, milhares de professores de todas as disciplinas, esta Gestora da SEAD pelo jeito não sabe de nada. E ESTE GOVERNO SO CHAMA POUCO MAIS DE 600 PROFESORES.
Eu gostaria de saber da ASCONPA se eu ainda tenho a possibilidade de ser nomeado. Fiz o concurso c-125 para o cargo de professor de história para Abaetetuba, após a está última convocação do mês de abril passei a ser o sétimo na fila de espera. Será que ainda tenho alguma chance?
nessa reunião de 26/4 já é pra levar a documentação pra da entrada no mandado de segurança?
pq ainda não tenho o modelo de procuração...
como poderei levar toda a documentação se ainda não tenho o modelo de procuração(pra reconhecer em cartorio)??
por favor asconpa nos de maiores esclarecimentos!
peço que informem uma data exata pra entregarmos todos os documentos(inclusive a procuração)+ taxa
obrigado!!!
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