Em reunião com aprovados nos concursos da Funtelpa, realizada neste sábado, a presidente do órgão, Adelaide Oliveira, informou aos presente que a partir desta segunda-feira, 30, começará a fazer a chamada dos concursados, advertindo que não seguirá a ordem de classificação, mas convocará de acordo com a necessidade da Fundação.
Talvez, por desconhecer a legislação e acreditando que tenha poder discricionário para tal, a senhora presidente da Funtelpa não sabe que, se assim proceder, sofrerá tantas ações na Justiça quantas forem necessárias para que os aprovados sejam nomeados de acordo com a ordem de classificação.
É o que está consagrado na lei nº 5.810, de 24/01/94, que dispõe sobre o RJU (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará). Onde se lê (artigo 10, Seção II), que a administração, ao convocar os aprovados em concursos públicos deve respeitar a ordem de classificação dos candidatos habilitados.
A Associação dos Concursados está à disposição dos aprovados que se sentirem prejudicados para impetrar as ações na Justiça.
Atualmente, dois certames públicos, realizados pela Funtelpa, ainda possuem concursados à espera de convocação, sendo que o concurso C-95, o mais antigo, foi homologado em 30/05/06 e ofertou 64 vagas para os três níveis de escolaridade. Já em 2010, o órgão ofertou 83 vagas para cargos específicos na área de comunicação, através do concurso C-156, além de cadastro de reserva para administradores, bibliotecários, contadores, etc.
7 comentários:
INFORMO QUE O ATUAL GOVERNADOR TODOS OS DIAS ESTÁ CONTRANDO PESSOAS COM CONTRATO TEMPORÁRIO, POIS NA SANTA CASA TODOS OS DIAS ENTRA GENTE CONTRATADA,É QUE TEMPORÁRIO NÃO FAZ GREVE,E FALAR NA SANTA CASA VAI HAVER PARALISAÇÃO LÁ NA PRÓXIMA SEGUNDA FEIRA.CONVIDAMOS TODOS A CO0MPARECEREM.
EM TEMPO: O MINISTÉRIO PÚBLICO PARECE QUE DORMIU DE NOVO PARA, A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE PESSOAS, SERÁ QUE SÓ ACORDARÁ NOVAMENTE SE O PSDB PERDER O GOVERNO?
A não nomeação não estar ligada diretamente a partidos e sim a políticos descompromissados com os concursados, com as pessoas que necessitam de serviços públicos. É uma discrepância horrenda, quem menso precisa são os que mais conseguem facilitação para o enriquecimento ilícito a custa do dinheiro publico, dos serviços prestados de pessoas honradas trabalhadoras, que defende seu pão com muita luta. Enquanto milhares de outras que nada fazem ou poucos fazem, que usam soemnte de argumentos , o poder da oratória e convence e articula contratos bilionários.Cadê a lei do L.F.I. para todos , ou isso só se aplica a cúpula dos que detém o poder político.?
Senhor editor do Blog dos Concursados, meu nome é Manoel Batista Sampaio. Estou classificado no cadastro de reserva do concurso da Funtelpa para o cargo de jornalista, com lotação em Marabá. Como todos que participaram deste concurso, também alimento a esperança de ser nomeado, pois fiquei em primeiro lugar, embora saiba que apenas isso não obriga o estado em relação à minha nomeação. Minha expectativa está inteiramente no fato de a Funtelpa decidir estender estrategicamente sua atuação para o sul e o sudeste do Pará, marcando com isso uma presença maior do estado por aquelas bandas, principalmente neste momento tão importante, considerando a campanha de revisão territorial em curso. Isso faria com que houvesse a necessidade de contratação dos classificados do cadastro de reserva e, consequentemente, eu seria, enfim, nomeado. Pelo menos penso assim, logicamente. Mas, o que me fez postar este comentário é o fato de esta informação sobre as nomeações na Funtelpa está muito imprecisa. Ao que me consta a Funtelpa já nomeou todos os aprovados no limite das vagas ofertadas (as vagas efetivamente abertas eram todas para a sede, em Belém). Aliás, até classificados no cadastro de reserva também foram nomeados. Além disso, como alguns convocados não se apresentaram dentro do prazo previsto e outros assinaram termo de renúncia, foram publicadas novas portarias suprindo tais desistências. Assim sendo, digo que não está havendo nenhum atropelo por parte da Funtelpa no diz respeito ao concurso por ela promovido. Até agora todos os atos, desde a abertura do edital do concurso às mais recentes nomeações, foram praticados de acordo com a lei. Inclusive agora no caso das nomeações, que estão obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, temos que reconhecer. Não podemos querer obrigar a Funtelpa a nomear concursados se, de acordo com seu entendimento, não há necessidade para tal. Até podemos contestar, protestar e manifestar nossa indignação, mas não podemos obrigar a Funtelpa a proceder as nomeações se ela não vê necessidade. Isso sim faz parte do poder discricionário de seus dirigentes, poder este conferido pela lei. Tem outro detalhe: os novos funcionários obedecerão ao regime celetista de trabalho. Não serão estatutários. Portanto, a presidente está correta em sua afirmação. Sabemos que, diferente do regime estatutário, todos os contratos de trabalho serão celebrados de acordo com a CLT e não com o regime jurídico dos servidores do estado, a citada lei 5.810, de 1994, que dispõe sobre o RJU. Apenas para conhecimento, lembro que tais contratos não garantem estabilidade aos contratados. Embora saibamos que exonerações nestes casos são muito raras, posso até dizer que são raríssimas.
Então, agradeço demais pelas informações que o senhor nos repassa frequentemente através deste blog. Sou leitor assíduo. O senhor presta um serviço relevante pra todos nós. Somos gratos ao senhor por tal iniciativa. Mas, me desculpe, suas informações carecem de mais elementos. O senhor, por exemplo, não dá detalhes da reunião (o que seria mais interessante) e já passa a criticar as declarações da presidente. Nós apoiamos suas críticas, a maioria delas bastante pertinentes. Mas entendo que se o senhor nos desse a informação de maneira mais clara seu serviço estaria mais completo e com isso o senhor conseguiria alcançar melhor seu objetivo. Pois, repito, nos mantemos informados sobre nossos concursos exclusivamente pelas informações publicadas em seu blog. Peço que, por favor, o senhor não entenda meu comentário como uma ofensa ao trabalho que o senhor desenvolve, mas sim como uma opinião que possa lhe ajudar a melhorar as informações publicadas em seu blog.
Muito obrigado
Obs.: deixo ainda minha manifestação de desacordo com o uso que o senhor faz deste blog para promover a imagem do deputado Edmilson Rodrigues. Não tenho nada contra ele, mas, em minha opinião, a superexposição que ele tem neste espaço reduz este louvável trabalho a um descabido instrumento de promoção política.
Senhor editor do Blog dos Concursados, meu nome é Manoel Batista Sampaio. Estou classificado no cadastro de reserva do concurso da Funtelpa para o cargo de jornalista, com lotação em Marabá. Como todos que participaram deste concurso, também alimento a esperança de ser nomeado, pois fiquei em primeiro lugar, embora saiba que apenas isso não obriga o estado em relação à minha nomeação. Minha expectativa está inteiramente no fato de a Funtelpa decidir estender estrategicamente sua atuação para o sul e o sudeste do Pará, marcando com isso uma presença maior do estado por aquelas bandas, principalmente neste momento tão importante, considerando a campanha de revisão territorial em curso. Isso faria com que houvesse a necessidade de contratação dos classificados do cadastro de reserva e, consequentemente, eu seria, enfim, nomeado. Pelo menos penso assim, logicamente. Mas, o que me fez postar este comentário é o fato de esta informação sobre as nomeações na Funtelpa está muito imprecisa. Ao que me consta a Funtelpa já nomeou todos os aprovados no limite das vagas ofertadas (as vagas efetivamente abertas eram todas para a sede, em Belém). Aliás, até classificados no cadastro de reserva também foram nomeados. Além disso, como alguns convocados não se apresentaram dentro do prazo previsto e outros assinaram termo de renúncia, foram publicadas novas portarias suprindo tais desistências. Assim sendo, digo que não está havendo nenhum atropelo por parte da Funtelpa no diz respeito ao concurso por ela promovido. Até agora todos os atos, desde a abertura do edital do concurso às mais recentes nomeações, foram praticados de acordo com a lei. Inclusive agora no caso das nomeações, que estão obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, temos que reconhecer. Não podemos querer obrigar a Funtelpa a nomear concursados se, de acordo com seu entendimento, não há necessidade para tal. Até podemos contestar, protestar e manifestar nossa indignação, mas não podemos obrigar a Funtelpa a proceder as nomeações se ela não vê necessidade. Isso sim faz parte do poder discricionário de seus dirigentes, poder este conferido pela lei. Tem outro detalhe: os novos funcionários obedecerão ao regime celetista de trabalho. Não serão estatutários. Portanto, a presidente está correta em sua afirmação. Sabemos que, diferente do regime estatutário, todos os contratos de trabalho serão celebrados de acordo com a CLT e não com o regime jurídico dos servidores do estado, a citada lei 5.810, de 1994, que dispõe sobre o RJU. Apenas para conhecimento, lembro que tais contratos não garantem estabilidade aos contratados. Embora saibamos que exonerações nestes casos são muito raras, posso até dizer que são raríssimas.
Então, agradeço demais pelas informações que o senhor nos repassa frequentemente através deste blog. Sou leitor assíduo. O senhor presta um serviço relevante pra todos nós. Somos gratos ao senhor por tal iniciativa. Mas, me desculpe, suas informações carecem de mais elementos. O senhor, por exemplo, não dá detalhes da reunião (o que seria mais interessante) e já passa a criticar as declarações da presidente. Nós apoiamos suas críticas, a maioria delas bastante pertinentes. Mas entendo que se o senhor nos desse a informação de maneira mais clara seu serviço estaria mais completo e com isso o senhor conseguiria alcançar melhor seu objetivo. Pois, repito, nos mantemos informados sobre nossos concursos exclusivamente pelas informações publicadas em seu blog. Peço que, por favor, o senhor não entenda meu comentário como uma ofensa ao trabalho que o senhor desenvolve, mas sim como uma opinião que possa lhe ajudar a melhorar as informações publicadas em seu blog.
Muito obrigado
Obs.: deixo ainda minha manifestação de desacordo com o uso que o senhor faz deste blog para promover a imagem do deputado Edmilson Rodrigues. Não tenho nada contra ele, mas, em minha opinião, a superexposição que ele tem neste espaço reduz este louvável trabalho a um descabido instrumento de promoção política.
Tem que haver convocação de acordo com a classificação, no diário oficial de hoje,30/05 ainda não teve nenuma convocação, tomara que chamem ainda esta semana.
Tô na lista do cadastro de reserva da Funtelpa, para o interior, e espero ser convocado. Se há cadastro de reserva, subentende-se que haja necessidade de pessoal. Assim, espero ser chamado. E logo.
Adelaide, lembre-se de contratar pessoal para trabalhar a comunicação e a cultura no interior. O Estado do Pará tá se dividindo aos poucos pelo egoísmo dos gestores e pela superconcentração de ações em Belém.
Reflita sobre isso.
Ass.: Concursado da Reserva
Será que essa convocação ocorrerá semana que vem? Existe alguma forma de saber quais cargos haverá convocaçao?
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