Concursados de Santarém exigem nomeações em debate na Câmara Municipal

 

A Associação dos Concursados do Pará, participou na manhã de ontem, 14, em Santarém, de uma Sessão Especial, realizada pela Câmara Municipal, a pedido do vereador Nélio Aguiar (PMN), que discutiu juntamente com diversas autoridades da região do Baixo Amazonas, no Oeste do Estado, o não funcionamento pleno do Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA).

Um longo debate foi travado entre os presentes, que, ao final, assinaram documento a ser entregue ao governador Simão Jatene, no próximo dia 22, quando de sua estada no município para a festa de aniversário da cidade.

Entre os assuntos tratados, estão as dificuldades da Central de Regulação de Leitos, a necessidade da implantação da Cirurgia Cardíaca, do Serviço de Braquiterapia, a ampliação da UTI de adultos e instalação de uma UTI pediátrica, a proposta de distrato do contrato entre a Ganso (empresa responsável pelo serviço de hemodiálise do hospital) e a Pró-Saúde, com devolução dos valores pagos a mais no referido contrato aos cofres públicos, a criação de um Conselho gestor, entre outros.

A concursada Karla Ribeiro, representou o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, previamente convidado pelo Legislativo municipal, para falar a respeito da situação dos concursados aprovados nos certames promovidos pela Sespa para lotação no 9º Centro Regional de Saúde (CRS) e no HRBA. Um pequeno grupo de concursados compareceu a Sessão com faixa e usando camisas com mensagem exigindo as nomeações dos concursados aprovados.

Ao ser interpelada pela representante da Asconpa, sobre a situação dos aprovados nos concursos C-131 e C-153, a senhora Eliane Caldas de Miranda, diretora do 9º CRS, falando em nome do secretário de Saúde do Estado, Hélio Franco, respondeu que “chegou aos seus ouvidos” a notícia de que nos próximos meses ocorrerá a nomeação de apenas parte dos aprovados no Concurso C-153 para o 9º CRS (Cadastro de Reserva). Mas para os aprovados no Concurso C-131, com lotação no HRBA, não havia nenhuma posição, alegando a existência de entrave legal, que impede o governador de nomeá-los, já que o contrato firmado entre a Sespa e a Pró-Saúde não permite nomeação de concursados.
Quanto a essa alegação absurda, é do conhecimento de todos que, quando foi assinado o contrato entre o governo do Estado e a Pró-Saúde, já havia ocorrido o concurso para preenchimento das vagas específicas para o HRBA, apenas aguardávamos a homologação do resultado final do mesmo, o que veio a acontecer, em junho de 2008.

Dentre as autoridades presentes, estavam o secretário municipal de Planejamento Everaldo Martins Filho, representando a Secretaria Municipal de Saúde; a senhora Eliane Caldas de Miranda, diretora do 9º Centro Regional de Saúde (CRS), representando o secretário de Saúde do Estado, Hélio Franco; a senhora Maria das Dores Colares Joseph, presidente do Conselho Municipal de Saúde; a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado (MPE) Dra. Maria Raimunda Silva Tavares; o médico Wilson Machado, representando o Sindicatos dos Médicos; Inês Dolzanes, representante do Conselho Estadual de Saúde (CES), entre outros. Também compareceram a Sessão, o diretor do Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), Herbert Moreschi e o senhor Aguinaldo Corrêa, representando o senhor Paulo Câmara, diretor geral da empresa Pró-Saúde.

Participaram da Sessão, os vereadores José Maria Tapajós, Emir Aguiar, Nélio Aguiar, Carlos Jaime, Gerlande Castro, Erasmo Maia, Valdir Matias Jr., Jailson do Mojuí, Henderson Pinto, Maurício Corrêa, Evandro Cunha, Marcela Tolentino e os deputados estaduais Alexandre Von e Antônio Rocha.

Para nós, concursados, o resultado do debate foi satisfatório, por ter sido mais uma oportunidade encontrada para divulgar a luta pelos nossos direitos.

Ao fim da Sessão, as autoridades presentes manifestaram apoio à nossa causa, declarando o compromisso de ajudar no que for possível para que os concursados sejam chamados, o quanto antes.