Para a Asconpa, nomeação dos aprovados para o HRBA é questão primordial

O presidente da Associação dos Concursados do Pará, José Emílio Almeida, reuniu, na última sexta-feira, 3 de junho, em Santarém, com um grupo de aprovados nos concursos públicos C-131 e C-153, realizados pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), com lotação para todo o Estado do Pará, mais especificamente para o Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), que atende os municípios de Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa.

Na reunião, o presidente da Asconpa deu orientações a respeito da ação que será impetrada no TJE-PA, visando garantir as nomeações das centenas de pessoas aprovadas nos referidos concursos públicos, cujas vagas estão sendo preteridas por contratações de servidores temporários, conforme publicações no Diário Oficial do Estado.

E são justamente essas comprovadas contratações, o motivo a ser fundamentado no Mandado de Segurança dos concursados, cuja data do protocolo já está agendada para quinta-feira, dia 16 de junho.

Administrado por uma empresa chamada Pró-Saúde, que, mesmo tendo perdido a concorrência feita pela Sespa, teve sua escolha inexplicavelmente garantida pela ex-governadora Ana Júlia Carepa, o Hospital Regional do Baixo Amazonas, recebe todos os meses do governo do Estado, repasses milionários. Dinheiro público que não tem sofrido nenhum tipo de fiscalização dos tribunais competentes.

Por causa desse rico repasse, recentemente, o petista Everaldo Martins, todo-poderoso secretário de Planejamento da Prefeitura de Santarém esteve em Belém para pedir ao secretário de Saúde do Estado, Hélio Franco, a municipalização do HRBA, justificando que a Secretaria Municipal de Saúde do município tem condições de gerir hospitais do porte do HRBA. No entanto, o vice-governador do Estado, Helenilson Pontes, do PPS, que é contra, não permitiu que a conversa seguisse adiante.

Segundo o deputado Alexandre Von, do PSDB, a Pró-Saúde recebeu em 2009 exatos R$ 65.808.000,00 (cerca R$ 5.500.000,00 por mês). Questionado sobre a aplicação desse recurso, um diretor da Pró-Saúde explicou que existem metas de consultas e de exames de tomografia, de ressonância, de laboratório, de internações, de cirurgias, fiscalizados todos os meses pela Sespa.
Na realidade, a administração do HRBA é uma verdadeira colcha de retalhos, onde cada setor é administrado por um grupo. Há o grupo que “dirige” o Ambulatório de Consultas de Especialidades, outro que “manda” nos Serviços de Diagnósticos por Imagens, tem o “dono” da Quimioterapia, o da Radioterapia e o da Hemodiálise. A UTI “pertence” a um grupo, o Centro Cirúrgico e Unidades de Internação das Clínicas Pediátrica, a outro. E por aí vai.

Dessa forma, contratos generosos permitem que médicos de São Paulo venham a Santarém ganhar R$ 30.000,00, por “plantões” que duram apenas 3 dias.

Para a Associação dos Concursados do Pará, tudo isso explica porque os aprovados nos concursos públicos realizados em 2008 e em 2010 ainda não foram nomeados. Um absurdo inadmissível que estamos dispostos a combater.

A nomeação dos aprovados de Santarém tornou-se questão primordial para a Asconpa. Vamos lutar até que o último concursado seja nomeado.
Vamos protestar nas ruas, mas vamos, também, impetrar na justiça, quantos mandados de segurança forem necessários para obtermos os nossos direitos. 

Veja a seguir o resumo dos concursos públicos C-131 e C-153

C-131 - Hospital Regional de Santarém

Edital de abertura: publicado na edição nº 31.045, de 12/11/07, do Diário Oficial do Estado.

Empresa Executora: Instituto Movens
Vagas ofertadas: 1.780 (um mil setecentos e oitenta) vagas
Niveis de escolaridade: superior, médio e fundamental.
Locais das provas objetivas: Altamira, Belém, Marabá e Santarém.

Para o Hospital Regional de Santarém, as vagas foram distribuídas da seguinte forma: Analista de sistema, 3 vagas; Biomédico, 2 vagas; Contador, 3 vagas; Economista, 1 vaga; Enfermeiro/nefrologia, 5 vagas; Enfermeiro/oncologia, 5 vagas; Engenheiro civil, 1 vaga; Engenheiro/clinico, 1 vaga; Engenheiro/segurança do trabalho, 1 vaga; Estatístico, 2 vagas; Físico, 2 vagas; Médico/anestesiologia, 13 vagas; Médico/cancerologia, 9 vagas; Médico/cardiologia, 17 vagas; Médico/cirurgia geral, 8 vagas; Médico/cirurgia plástica, 2 vagas; Médico/cirurgia vascular, 2 vagas; Médico/clínica médica, 10 vagas; Médico/dermatologia, 2 vagas; Médico/endocrinologia, 3 vagas; Médico/gastroenterologia, 3 vagas; Médico/ginecologia e obstetrícia, 12 vagas; Médico/hematologia, 2 vagas; Médico/infectologia, 4 vagas; Médico/mastologia, 2 vagas; Médico/medicina do trabalho, 1 vaga; Médico/medicina intensiva, 16 vagas; Médico/nefrologia, 10 vagas; Médico/neurocirurgia, 2 vagas; Médico/neurologia pediátrica, 10 vagas; Médico/oftalmologia, 4 vagas; médico/ortopedia e traumatologia, 11 vagas; Médico/otorrinolaringologia 4 vagas; médico/patologia, 3 vagas; Médico/pediatria, 25 vagas; Médico/pneumologia, 6 vagas; Médico/psiquiatria, 2 vagas; Médico/radiologia e diagnóstico por imagem, 6 vagas; Médico/radioterapia, 2 vagas; Médico/urologia, 4 vagas; Odontólogo/cirurgia e traumatologia bucomaxilo Facial, 1 vaga; Citotécnico, 2 vagas; Histotécnico, 1 vaga; Técnico em enfermagem, 263 vagas; Técnico em radiologia, 20 vagas; Agente de artes práticas, 5 vagas; Agente de eletricidade, 1 vaga; Maqueiro, 14 vagas; Marinheiro fluvial de máquinas, 28 vagas; Motorista, 5 vagas.

Concurso C-153 - 9º CRS Santarém

Edital de abertura: Publicado na edição nº. 31532, de 27/10/09, do Diário Oficial do Estado.

Niveis de escolaridade: superior, Médio e fundamental.

Empresa executora: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).
O Concurso Sespa C-153 destinou-se a formação de cadastro reserva, ficando as nomeações condicionadas à disponibilidade orçamentário-financeira do Governo do Estado, durante o prazo de validade do concurso.

Locais das provas objetivas: Belém, Castanhal, Marabá, Santarém, Altamira, Conceição do Araguaia, Breves e Tucurui.

Para o 9º Centro Regional de Saúde de Santarém, as vagas foram distribuídas da seguinte forma: para nível superior: Assistente Social, Economista, Enfermeiro, Médico, Odontólogo e Psicólogo. Para nível médio, Agente Administrativo e, para nível fundamental, Agente de Portaria.