Estamos publicando a relação dos mandados de segurança que foram, até o momento, impetrados pelo doutor Paulo Henrique. Pedimos aos concursados, cujos nomes contam nesta relação inicial, que acessem o site do TJE para acompanhar a andamento do processo e nos mantenham informados, quando houver alguma decisão.
Assim que tivermos nova relação, com os mandados dos concursados, cujos nomes não constam nessa primeira relação, postaremos aqui no Blog.
Nº do Processo: 2011.3.016988-7
Cadastro: 03/08/2011
Juiz Relator: Dahil Paraense de Sousa
Advogado: Paulo Henrique Menezes Correa Junior
Impetrantes (Concurso Público Sespa C-153, Enfermeiro, 9ª CRS Santarém): Alessandra Ramos da Silva.
Nº do Processo: 2011.3.016987-9
Cadastro: 03/08/2011
Juiz Relator: Claudio Augusto Montalvão das Neves
Advogado: Paulo Henrique Menezes Correa Junior
Impetrantes (Concurso Público Sespa C-153, Enfermeiro, Nível Central Belém): Adriana Eline Negreiros de Oliveira.
Nº do Processo: 2011.3.016990-2
Cadastro: 03/08/2011
Juiz Relator: Gleide Pereira de Moura
Advogado: Paulo Henrique Menezes Correa Junior
Impetrantes (Concurso Público Sespa C-153, Enfermeiro, Nível Central Belém): Silvia Freire Esteves.
Nº do Processo: 2011.3.016992-8
Cadastro: 03/08/2011
Juiz Relator: Maria do Carmo Araújo e Silva
Advogado: Paulo Henrique Menezes Correa Junior
Impetrantes (Concurso Público Sespa C-153, Enfermeiro, Nível Central Belém): Ana Paula Graim Mendonça.
Nº do Processo: 2011.3.016994-4
Cadastro: 03/08/2011
Juiz Relator: Helena Percila de Azevedo Dorneles
Advogado: Paulo Henrique Menezes Correa Junior
Impetrantes (Concurso Público Sespa C-153, Enfermeiro, Nível Central Belém): José Augusto Fonseca dos Santos.
Nº do Processo: 2011.3.017004-0
Cadastro: 03/08/2011
Juiz Relator: José Maria Teixeira do Rosário
Advogado: Paulo Henrique Menezes Correa Junior
Impetrantes (Concurso Público Sespa C-153, Psicóloga, Nível Central Belém): Daniela Arede Coelho.
Nº do Processo: 2011.3.017009-0
Cadastro: 03/08/2011
Juiz Relator: Maria de Nazaré Saavedra Guimarães
Advogado: Paulo Henrique Menezes Correa Junior
Impetrantes (Concurso Público C-125, Professor AD4, História): Marlon Carvalho Moura, Maria Valdira Silva Oliveira, Maria das Dores Silva Coelho, Marinalva Sousa Pimentel.
Nº do Processo: 2011.3.017012-3
Cadastro: 03/08/2011
Juiz Relator: Claudio Augusto Montalvão das Neves
Advogado: Paulo Henrique Menezes Correa Junior
Impetrantes (Concurso Público C-125, Técnico em Educação, URE Belém): Adriana de Cássia Lisboa Guimarães, Francineide Batista Nunes, Josefa Francisca Bertoldo Araújo, Marly do Socorro Caldeira Costa, Maura Ruth Costa Fonseca.
Nº do Processo: 2011.3.017014-9
Cadastro: 03/08/2011
Juiz Relator: Marneide Trindade Ferreira Merabet
Advogado: Paulo Henrique Menezes Correa Junior
Impetrantes (Concurso Público C-125, Técnico em Educação, URE Santarém): Alba Neila Mota Vinhote Pedreiro, Sandra Maria Passos Machado.
Nº do Processo: 2011.3.017018-1
Cadastro: 03/08/2011
Juiz Relator: Gleide Pereira de Moura
Advogado: Paulo Henrique Menezes Correa Junior
Impetrantes (Concurso Público C-125, Técnico em Educação, URE Belém): Andréa Simone de Souza e Silva Maciel, Deisilene Ferreira da Costa Bandeira, Lucimar Silva Andrade, Sidneia Silva Nascimento, Vilcilene de Jesus Duarte.
Nº do Processo: 2011.3.017020-6
Cadastro: 03/08/2011
Juiz Relator: Maria do Carmo Araújo e Silva
Advogado: Paulo Henrique Menezes Correa Junior
Impetrantes (Concurso Público C-125, Técnico em Educação, URE Belém): Eliete Bezerra dos Santos, Jeani de Nazaré Carvalho, de Lima, Juvelena Cardins da Silva, Renata Thaise Louchard Leal, Sintia de Nazaré Oliveira da Silva.
Nº do Processo: 2011.3.017022-2
Cadastro: 03/08/2011
Juiz Relator: Maria do Carmo Araújo e Silva
Advogado: Paulo Henrique Menezes Correa Junior
Impetrantes (Concurso Público C-125, Técnico em Educação, URE Belém): Fuad El Souki Neto, Ivan Carlos de Souza Oliveira, Walter José Monteiro Marques, Soraia de Azevedo e Souza.
Nº do Processo: 2011.3.017029-8
Cadastro: 03/08/2011
Juiz Relator: Célia Regina de Lima Pinheiro
Advogado: Paulo Henrique Menezes Correa Junior
Impetrantes (Concurso Público C-131, Técnico em Enfermagem, Pólo HR Santarém): Thalyta da Silva Pinto, Deusonete Guimarães dos Santos, Elida Marques, Elba Charlem Macedo da Ponte, Alessandro Bentes dos Santos.
Nº do Processo: 2011.3.017038-9
Cadastro: 03/08/2011
Juiz Relator: Helena Percila de Azevedo Dorneles
Advogado: Paulo Henrique Menezes Correa Junior
Impetrantes (Concurso Público C-131, Técnico em Enfermagem, Pólo HR Santarém): Edinilce Bastos da Silva, Sheyla Cristina Furtado Ferreira, Rosanir Santos da Costa, Andrea Nunes Costa, Ednelma de Oliveira Silva.
Nº do Processo: 2011.3.017041-2
Cadastro: 03/08/2011
Juiz Relator: José Maria Teixeira do Rosário
Advogado: Paulo Henrique Menezes Correa Junior
Impetrantes (Concurso Público C-131, Técnico em Enfermagem, Pólo HR Santarém): Kleiciane do Socorro Baroos da Silva Varela, Maria Suelena Monteiro da Silva Santos, Elinelson de Almeida Pedroso, Reinaldo Nunes Costa, Maria do Carmo Amorim Sousa.
6 comentários:
RESENHA - 08/08/2011
Secretaria: SECRETARIA JUDICIÁRIA
PROCESSO: 2011.3.017029-8
Ação: Mandado de Segurança
Em 08/08/2011
Relator(a): CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Impetrante:
Thalytha Da Silva Pinto
Deusonete Guimaraes Dos Santos
Elida Marques
Elba Charlem Macedo Da Ponte e
Alessandro Bentes Dos Santos
Advogado: Paulo Henrique Menezes Correa Junior
Impetrado: Governador Do Estado Do Para Litisconsorte Passivo Necessário: Estado Do Para
"Notifique-se a Autoridade tida como coatora a prestar informações no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 7o, I, da Lei 12.016/09. Dê-se
ciência ao Estado do Pará, encaminhando-lhe cópia da inicial, para que, querendo, ingresse no feito (art. 7o, II, da Lei 12.016/09). Após o decurso do prazo acima referido, que seja ouvido o MP, de acordo com o art. 12 da Lei 12.016/09. Publique-se e intime-se. Belém, 05 de agosto de 2011.
Desa. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO - Relatora".
Processo 201130169887
Situação TRANSITADO EM JULGADO
Data da Distribuição 03/08/2011
Secretaria SECRETARIA JUDICIÁRIA
Vara TRIBUNAL PLENO
Relator DAHIL PARAENSE DE SOUZA
Fundamentação Legal MANDADO DE SEGURANÇA: NOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO (ENFERMEIRO- 9ª CRS- SANTARÉM). CONCURSO PÚBLICO ESTADUAL C- 153, EDITAL Nº. 01/2009 - SEAD/SESPA, 23/10/2009. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA.
Classe/Procedimento Mandado de Segurança
Ante o exposto, com base nos arts. 267, VI, e 295, III, do CPC c/c art. 10 da Lei 12.016/09, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, por não ser caso de mandado de segurança,nos termos da fundamentação. Defiro a gratuidade processual requerida. Sem custas ou honorários. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Desembargadora Dahil Paraense de Souza Relatora
Gostaria de saber como fica minha situação?
Informamos a todos os participantes da ação, que tiverem seus processos indeferidos, que a Asconpa pretende recorrer em instância superior, pois entendemos que um juiz que julga indeferido um processo como os nossos, cujos direitos estão sendo comprovadamente violados pelo governo, já que existem contratados ocupando as nossas vagas, não julgou de forma justa.
Vamos esperar todas as decisões serem publicadas para reunir o grupo e reencaminhar as nossas ações.
Emilio.
alguem me de uma luz....passei no concurso da sespa so que eu mudei de endereço...então não recebi aviso nenhum nem por email... por acaso vi uma materia de um jornal com o meu nome hoje so que o prazo para se apresentar era até o dia 10 de agosto
o que eu faço ainda tenho alguma chance?
gente passei no concurso da sespa so que mudei de endereço por isso não consegui ser avisada nem por email so descobrir meu nome por acaso hoje mas o prazo para se apresentar era até o dia 10 de agosto o que eu faço será que tenho chance de conseguir ainda?
Simone. Você ainda tem chances sim. Vá até a Sead e peça a sua carta, ou a relação de exames e documentos.
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