O número de servidores públicos ativos em 2010 foi pouco menor do que
havia no início da década de 1990, segundo levantamento do Ipea
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Em 1991, havia 991.996 servidores na administração pública brasileira
(civis e militares) e 46.196 aposentados --2,2% a mais do que em 2010,
quando havia 970.605 servidores e 36.600 aposentados. Segundo o
levantamento, de 1991 até 1994, não houve admissão por concurso público.
A conclusão está no comunicado "Ocupação no Setor Público Brasileiro:
tendências recentes e questões em aberto" do órgão que é vinculado à
Presidência da República. A análise leva em conta a evolução no número
de funcionários públicos na última década, comparando sua evolução nos
governos de Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e
Luiz Inácio Lula da Silva.
"O número de servidores ativos em 2010 ainda era menor que no início da
década de 1990, entre outros fatores, porque houve ao menos três
momentos importantes de corrida à aposentadoria que, de modo geral,
coincidem com períodos que precederam ou acompanharam reformas
previdenciárias: 1991; 1995 a 1998 e 2003", diz o documento.
Entre 2003 e 2010, 155 mil novos servidores foram admitidos, enquanto
nos três primeiros anos da década de 1990 não houve admissão por meio de
concursos.
Recomposição
Os resultados do estudo permitem afirmar que a recomposição de pessoal
no setor público brasileiro na primeira década de 2000 foi importante,
porém se mostrou apenas suficiente para repor, parcialmente, o mesmo
estoque e percentual de servidores ativos existentes em meados da década
de 1990.
"O número de servidores civis ativos da administração federal voltou ao
patamar de mais de 600 mil que vigia na primeira metade dos anos 1990,
vindo a compensar, portanto, o número dos que se aposentaram anualmente
ao longo dessas duas décadas. Contudo, o pico de cerca de 680 mil
servidores civis ativos de 1992 ainda não foi alcançado."
O Ipea avalia que ao longo do período em estudo houve uma preocupação em
conferir maior capacidade burocrática ao Estado brasileiro, com o
reforço de carreiras em áreas estratégicas, como advocacia pública,
arrecadação e finanças, controle administrativo, planejamento e
regulação.
O objetivo do levantamento é analisar a política para os servidores e
sua remuneração procurando apontar os principais desafios avançar no
processo de reestruturação do Estado e de sua capacidade de operar
políticas na sociedade.
O estudo também leva em consideração diretrizes recentes em termos tanto
de salários e vencimentos quanto da ocupação em cargos comissionados no
poder público federal; fenômenos sociais e demográficos importantes em
curso dentro do Estado (tendências de municipalização da ocupação no
setor público, de maior escolarização e profissionalização, de ampliação
da presença feminina e de rejuvenescimento da força de trabalho,
sobretudo em âmbito federal).
Os dados utilizados como base para análise foram os Censos Demográficos,
a Pnads (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), a Rais (Relação
Anual de Informações Sociais) e o Siape (Sistema Integrado de
Administração de Recursos Humanos).
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