Aprovados em concurso da Prefeitura de Belém farão novo ato de protesto por nomeações





A Associação dos Concursados do Pará - Asconpa, convoca todos os concursados, para participarem de mais um ato de protesto, para exigir do prefeito de Belém, Duciomar Costa, as nomeações dos aprovados no Concurso Público promovido pela Secretaria de Saúde Municipal de Saúde.

O protesto ocorrerá nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, às 9 horas da manhã em frente a sede do Ministério Público do Estado (MPE).

Vamos juntos cobrar as nomeações dos mais de 1.800 aprovados no concurso.

Decisão do STF sobre nomeação em concurso deve reduzir ações judiciais

Atendendo a pedidos, postamos a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu, em agosto do ano passado, que aprovado no número de vagas ofertadas tem direito a nomeação.

Do G1

O entendimento inédito do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito a nomeação foi comemorado por advogados do setor ouvidos pelo G1. Para os especialistas, a decisão traz mais segurança para os candidatos e diminuirá o número de ações para garantia da posse.

O STF julgou um recurso extraordinário na última quarta-feira (10) em relação a um processo em que o estado de Mato Grosso do Sul questionava a obrigação da administração pública de nomear candidatos aprovados para o cargo de agente auxiliar de perícia da Polícia Civil. A decisão causou repercussão geral, portanto, a interpretação terá de ser seguida em todos os processos que envolvem essa questão.

O advogado especializado em concursos Sergio Camargo diz que essa percepção do STF é inédita. “O Superior Tribunal de Justiça já vinha tendo decisões nesse sentido. Os tribunais vão questionando até chegar ao STJ, que entende que existe direito a nomeação, mas até agora o STF não tinha se manifestado. No caso do Mato Grosso do Sul, o recurso caiu no STJ e depois chegou ao STF, que deu razão ao primeiro”, explica.

De acordo com Camargo, a decisão vira precedente para outras decisões porque tem efeito vinculante vertical, ou seja, a jurisprudência do tribunal superior passa a valer para as outras instâncias.

“Aí a tendência é diminuir os questionamentos [referentes a direito de nomeação] porque é sabido que se bater no STF, o direito à vaga é garantido. Isso facilita a vida do candidato. Além disso, o tempo de julgamento vai diminuir bastante, os juízes vão observar o que o STF já decidiu e vão decidir como o Supremo”, diz.

De acordo com Camargo, o número de vagas previstas na carreira já está previsto no orçamento, mas, muitas vezes, o governante pega essa verba e, por meio de decreto, manda o dinheiro para outro destino.

Para Alexandre Lopes, especialista em direito do Estado e administrativo, a decisão do STF era esperada há muito tempo. “O STJ vem tendo esse entendimento desde 2002 de que candidato aprovado dentro do número de vagas tem direito à posse, mas o STF entendia que os aprovados tinham mera expectativa de direito, e não direito líquido e certo de serem nomeados”, diz.

Lopes também considera que as demandas judiciais deverão diminuir e as instâncias inferiores deverão respeitar o entendimento do Supremo. “As instâncias inferiores já devem seguir o entendimento do STF e isso acelera um eventual processo contra a administração pública”, diz Lopes.

“Apesar de já haver um entendimento do STJ nesse sentido, às vezes a administração ganhava em instâncias inferiores e o candidato tinha que levar sua ação até o STJ. Há anos que o STF não enfrentava essa ação e foi ótimo que foi julgado lá”.

Para Lopes, os órgãos vão passar a respeitar mais a nomeação dos aprovados porque não vão querer assumir o risco de perder as ações judiciais. “Dá estabilidade e mais tranquilidade para o candidato porque cai o mito de que a administração pode fazer concurso e não chamar os aprovados”, diz.

Cadastro de reserva

Lopes ressalta que o entendimento do STF é válido para vagas previstas no edital e não inclui concursos para cadastro de reserva.

“A administração tem expectativa de vacância e por isso faz concurso para cadastro de reserva, aí o aprovado vai sendo convocado conforme as vagas vão surgindo. Mas no caso de terceirizados que exerçam funções no lugar dos classificados em cadastro cabe pedir na Justiça a retirada desse terceirizado e colocar o aprovado”.

De acordo com Lopes, o candidato que se sentir prejudicado deve continuar entrando com mandado de segurança preventivo até 120 dias antes do término da validade do concurso para obter liminar que garanta sua nomeação. Cabe ainda mandado de segurança no prazo de 120 dias após a validade da seleção.

Se o prazo do concurso acabar e o aprovado não for convocado, ele pode, então, entrar com uma ação ordinária até cinco anos após o fim da validade do concurso. Mas, nesse caso, o processo é mais lento que o do mandado de segurança.

Número menor de vagas

Sylvio Motta, especialista em direito administrativo e constitucional, considera que a administração pública ficará mais conservadora em relação à abertura de vagas. “Se antes os cálculos de vagas eram feitos por estimativa, agora será fruto de um estudo mais detalhado, com isso teremos alteração no número de oportunidades, pois o estudo vai demandar um critério mais preciso do número de vagas que são necessárias para aquele cargo”, diz.

Do ponto de vista do candidato, Motta considera que a decisão traz segurança. “Esse entendimento vai resolver uma série de pendências judiciais e traz segurança política e jurídica de acesso à vaga”, diz.

Para ele, haverá diminuição no número de vagas. “Mas em compensação elas serão preenchidas”, afirma.

Motta considera que o recurso extraordinário julgado pelo STF produz o mesmo efeito que o de uma lei sobre o assunto aprovada pelo Senado.

Feliz aniversário, Emílio

Não poderíamos deixar passar esta data tão importante para todos nós, concursados e concursadas, sem prestar nossa homenagem ao presidente da nossa associação, o companheiro José Emílio Almeida, que hoje faz aniversário.

Há três anos, quando teve início a luta pelas nomeações dos concursados, através da Asconpa, o nosso amigo e companheiro de luta, Emílio, tem se dedicado diariamente na luta para que os aprovados em concursos públicos para órgãos da administração pública, sejam nomeados.

Uma luta que certamente não teria êxito, não fosse o empenho e o compromisso deste lutador.

Emilio é um tipo raro de guerreiro. Daqueles que lutam na linha de frente da batalha. Que não se acovarda, nem esconde o rosto.

Nestes três anos de existência da Asconpa, podemos dizer com todas a letras que, graças a luta deste companheiro, mais de 30 mil pessoas já foram nomeadas.

Por isso, a nossa homenagem é um reconhecimento ao nosso grande líder.

Feliz aniversário, companheiro Emilio.

Secretária de Administração garante nomeações. Vamos ficar atentos.

Não estão garantidas pela secretária, as nomeações dos aprovados em concursos com vagas ofertadas para cadastro de reserva, entre eles o C-153 da Sespa e o C-150 da Sedes.

Por isso, é imprescindível que todos os concursados mantenham a luta pelas nomeações dos aprovados.

Na próxima quinta-feira, às 11 horas, todos os concursados devem participar da reunião agendadada com o deputado estadual Edmilson Rodrigues, na Alepa, a quem pediremos a realização de uma audiência pública para debater as nomeações dos aprovados nestes dois concursos.

Sesma não convoca e concursados farão novo ato de protesto

A Associação dos Concursados do Pará - Asconpa, fará um novo ato de protesto, para exigir do prefeito de Belém, Duciomar Costa, as nomeações dos aprovados no Concurso Público promovido pela Secretaria de Sáude Municipal de Saúde.

A manifestação, que ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 1º de fevereiro, será inicialmente realizada na sede do Ministério Público do Estado (MPE), onde os concursados pretendem pedir, à promotora Suely Cruz, da 5ª Pomotoria de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público do Ministério Público do Estado, apoio da instituição, para que sejam efetuadas as nomeações dos cerca de 1.800 aprovados no concurso.

Em recente reunião com os concursados, o diretor geral da Sesma, Roberval Feio, declarou que a Prefeitura não pretende nos próximos meses, convocar os concursados. No entanto, admitiu, havendo necessidade de novos servidores, a Secretaria contratará apenas temporários.

Aprovados no Concurso Público C-153 pedirão Audiência Pública na Alepa

Aprovados no Concurso C-153 terão que lutar por nomeações.

Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira, 27, os concursados aprovados no Concurso Público C-153, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde Públia - Sespa, decidiram realizar diversas ações para exigir do governo do Estado, o direito a nomeação.

A primeira delas será no gabinete do deputado estadual Edmilson Rodrigues, na Assembleia Legislativa do Estado, já na próxima quinta-feira, dia 2 de fevereiro, às 11 horas da manhã, a quem pedirão uma Audiência Pública, a fim de debater a situação dos aprovados no concurso.

A segunda ação, será uma nova tentativa de cobrar as nomeações, ao próprio sercretário de Saúde, Hélio Franco, em audiência ainda a ser marcada. Por último, os aprovados no concurso pretendem promover um grande ato de protesto pelas ruas de Belém.

Para o presidente da Asconpa, José Emilio Almeida, "diferentemente dos outros certames promovidos pelo governo do Estado, onde estão quantificadas as vagas a serem ocupadas, o Concurso Público C-153, realizado há dois anos, ofertou vagas apenas para cadastro de reserva. E por essa razão, em geral, os governantes acham que estão desobrigados de nomear todos os aprovados. Isso explica porque a Sespa faz tantas contratações de servidores temporários para o órgão, mesmo para cargos em que há concursados aguardando chamada. Mas esse tipo de política, que despreza os concursados que passaram no concurso, para presentear deputados ligados ao governador, já é considerada ilegal, graças a decisões do STJ."

Em abril, a validade do Concurso C-153 esgota e, o que se percebe é que dada a quantidade de temporários contratados, é bem possível que nem todos os aprovados sejam convocados.

A Asconpa convoca os aprovados neste concurso a participarem das ações em prol das nomeações de todos.

Aprovados do Instituto Evandro Chagas farão novo protesto por nomeações

Em reunião realizada na noite desta quinta-feira, no auditório do Sintsep, em Belém, a Associação dos Concursados do Pará decidiu promover mais um ato de protesto para cobrar do governo Federal urgência nas nomeações dos aprovados no concurso promovido pelo Instituto Evandro Chagas.

A manifestação, inicialmente, será realizada em frente ao prédio do instituto, na Avenida Almirante Barroso, às 9 horas da manhã. No entanto, os manifestantes seguirão em carreata até a unidade do IEC, localizada em Ananindeua, onde tentarão audiência com a diretora da instituição.

O Concurso Público IEC/CNP foi organizado pela FIDESA/Unama, ofertando 392 vagas, através do edital nº 68 de 11/02/2010, para cargos de níveis superior e intermediário, exclusivamente para as unidades de Belém e Ananindeua, no Instituto Evandro Chagas e Centro Nacional de Primatas, sendo o edital de homologação publicado no dia 3 de julho do mesmo ano.

Com a manifestação, os concursados esperam chamar atenção de toda a sociedade para a leniência do governo.

Ato de Protesto dos Aprovados do Instituto Evandro Chagas.

Data: 28 de fevereiro (terça-feira).

Hora: 9 horas da manhã.

Local: IEC Almirante Barroso.

Asconpa convoca para reunião aprovados no concurso Sespa C-153

A Associação dos Concursados do Pará - Asconpa, convida os aprovados no Concurso Público C-153, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde Pública - Sespa, para uma reunião, a ser realizada na próxima sexta-feira, dia 27 de janeiro, às 15 horas, na sede do Sintepp (Tv. 28 de setembro, 510 - entre Piedade e Assis de Vasconcelos).

Na pauta, informes da reunião que a Asconpa teve com a secretária de Administração e ações em prol das nomeações dos concursados.

Secretário de Educação recusa receber concursados para tratar das nomeações

Em Santarém, pedagogos fizeram protesto para cobrar nomeações

Indiferente a angústia dos 1.600 pedagogos aprovados no cargo de Técnico em Educação, no Concurso Público C-125, promovido em 2008 pela Seduc, o secretário de Educação, Cláudio Cavalcanti Ribeiro, recusou, através de assessoria, receber representantes da Asconpa, em reunião para tratar do cronograma de nomeações pedido através de ofício ao órgão, pela secretária de Administração do Estado, Alice Viana.

A postura do titular da Seduc, que revela apatia da atual gestão com as questões de interesse da sociedade, demonstra também completa falta de respeito com milhares de cidadãos que, após aprovação no concurso público, esperam há quatro anos pela sonhada convocação.

O pedido feito pela Asconpa, de reunião com o secretário de Educação, Cláudio Ribeiro, foi em seguida encaminhado ao secretário adjunto Waldecir Oliveira, que se mantém no cargo de confiança (DAS) desde quando a Seduc era dirigida pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Ao recusar atender os concursados, Oliveira mandou dizer por telefone que não teve tempo sequer de ler o ofício da Sead, expedido no dia 18 deste mês.

O Concurso Público C-125, ofertou 4.290 vagas para o cargo de Técnico em Educação. No entanto, até o momento, apenas 2.594 profissionais foram convocados para trabalhar nas 1200 escolas, das 20 unidades regionais de Educação (UREs), existentes em todo o Estado. 

Em Belém e em Santarém os pedagogos já realizaram diversos protestos contra o governo do Estado, para cobrar nomeações.

Para o presidente da Asconpa, José Emilio Almeida, “a convocação dos pedagodos aprovados no concurso da Seduc é necessidade de toda a comunidade escolar. A atuação do pedagogo é de extrema importância para o bom andamento das escolas, já que são eles os responsáveis por desenvolver atividades de construção do Projeto Político Pedagógico (PPP) e de acompanhar e avaliar as metas e diretrizes educacionais propostas pelo Plano de Desenvolvimento da Educação. São os pedagogos que propõem metodologias que visam favorecer o processo de ensino aprendizagem e a construção social do currículo e de integrar as ações da escola à comunidade, favorecendo a formação investigativa e integral dos alunos".

Em reunião com a Asconpa, secretária garante que vai nomear todos os concursados

O presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, avaliou como bastante produtiva, a reunião, realizada na manhã desta terça-feira, 24, com a Secretária de Administração do Estado, Alice Viana, para tratar das nomeações dos aprovados em concursos públicos promovidos pelo governo do Estado.

Ao todo, 14 concursos, homologados em 2008, perdem a validade este ano, com cerca de 3.600 aprovados aguardando chamada. Entre estes concursos, estão o C-119, promovido pela Defensoria Pública; o C-122, da Susipe; o C-123, do Detran; o C-124, do Hemopa; os concursos C-125, C-126 e C-130, promovidos pela Seduc; o C-127, do Ideflor; o C-128, da Sejudh; o C-129, da Sedect (atual Secti); o C-131, da Sespa; o C-132 promovido pela Seel; o C-133, da Sepaq; e o C-144, promovido pela Jucepa.

Na reunião, Alice Viana também garantiu aos concursados que, além dos aprovados dentro do número das vagas ofertadas, serão também convocados os candidatos apenas classificados, que ocuparão as vagas abertas em decorrência de nomeações tornadas sem efeito.

Para comprovar que está tomando providências quanto aos prazos, a secretária entregou ao presidente da Asconpa, cópias de todos os ofícios, enviados no último dia 18 de janeiro, aos titulares dos órgãos em que há concursos públicos vencendo em 2012, solicitando aos mesmos cronograma de nomeações, estabelecendo como prazo para entrega das informações, o dia 1o de fevereiro próximo.

Além das cópias destes ofícios, foram entregues aos concursados, planilha detalhada dos concursos, contendo prazos de validade e número de concursados que serão chamados.

Além das nomeações, os concursados fizeram questão de deixar resgistrado na reunião, as excessivas contratações de temporários para os órgãos do governo, em especial para a Sespa.

Apesar de satisfeito com o resultado da reunião, o presidente da Asconpa, deixou claro que "o que vale mesmo é a nomeação dos concursados, por isso vamos acompanhar os encaminhamentos para que se cumpra cada palavra dita pela secretária na reunião”.


Grupo de concursados que participou da reunião na SEAD

Agenda de luta - Divulgue e participe.

Reunião com aprovados no concurso C-153 da SESPA

Presidente da Asconpa levará à secretária de Administração do Estado, lista contendo contratações de temporários para vagas de aprovados no Concurso Público C-153, promovido em 2010 pela Sespa.

A Associação dos Concursados do Pará realiza, nesta segunda-feira, 23 de janeiro, às 16 horas, no escritório a Dra. Valéria Fidélis, uma reunião somente com os aprovados no Concurso Público C-153, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA.

O objetivo da reunião é juntar todas as provas existentes de contratações de temporários para o órgão,  para vagas de aprovados no certame, publicadas no Diário Oficial do Estado, no decorrer de 2011.

A relação, será apresentada pelo presidente da Asconpa, José Emilio Almeida, à secretária de Administração, Alice Viana, na reunião que ocorrerá na terça-feira, dia 24, às 9 horas da manhã, na SEAD.

O Concurso Público C-153, foi realizado em 2010, ofertando vagas apenas para cadastro de reserva, motivo pelo qual políticos ligados ao governador Simão Jatene, como é o caso do deputado federal Arnaldo Jordy, estarem fazendo constantemente contratações de servidores temporários para o órgão, desprezando os concursados que passaram no concurso, postura que, além de ilegal, conforme registro de decisões em tribunais do Brasil inteiro, é também imoral, por preterir pessoas aprovadas em concurso público, privilegiando parentes, amigos e cabos eleitorais de políticos.

Todosos aprovados no Concurso Público C-153 da SESPA, estão convidados para esta reunião.

Endereço do escritório da Dra. Valéria Fidélis:

Av. Nazaré, 272, sala 602 - Ed. Clube de Engenharia

Entre Dr. Moraes e Benjamin.

Sesma: concursados reúnem para exigir nomeações

Atendendo a dezenas de pedidos, a Associação dos Concursados do Pará, realiza no próximo sábado, dia 28 de janeiro, às 16 horas, na Escadinha do Cais do Porto, ao lado da Estação das Docas, uma reunião com os aprovados no último processo seletivo promovido pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém.

O processo seletivo da Sesma, foi realizado em janeiro do ano passado e ofertou 2.563 vagas para um total de 10 cargos na Secretaria Municipal de Saúde. No entanto, apesar de quase um ano de homologado o resultado, a Prefeitura convocou apenas parte dos aprovados.

Na reunião, serão discutidas ações para pressionar o prefeito de Belém a nomear os aprovados no concurso, entre eles ACE, ACS, assistentes administrativos e outros profissionais.

Secretária de Administração cancela encontro com concursados

Reunião foi adiada para a próxima terça-feira, 24, às 9 horas, na Sead.

Demonstrando, mais uma vez, desinteresse em discutir as nomeações dos 3.600 concursados ainda não convocados, a secretária de Administração do Estado, Alice Viana, cancelou, em cima da hora, a reunião agendada para hoje, com a Associação dos Concursados.

Dando como justificativa ter que participar de audiência com policiais militares em greve, a titular da SEAD tenta, na verdade, evitar o encontro com os concursados, para não ter que elaborar um cronograma das nomeações dos aprovados em concursos cujas validades vencem este ano.

Indignados, os cerca de 30 concursados que compareceram a reunião, seguiram em passeata até o CIG, para prestar solidariedade aos servidores da Policia Militar.

Para a Asconpa, está evidente que a intenção da secretária é também enfraquecer o nosso movimento. No entanto, a nossa disposição em brigar pelas nossas nomeações, permanece tão forte quanto no início da nossa luta.

Por isso, convidamos todos os concursados a comparecerem a reunião com a secretária de Administração, a ser realizada na próxima terça-feira, dia 24 de janeiro, às 9 horas da manhã, na Sead.

Concurso C-119 da Defensoria Pública também expira este ano

Presidente da Asconpa, José Emilio Almeida, com a chefe de Gabinete do vice-governador do Estado, Sra. Sônia Maranhão. Participaram também desta reunião, os concursados José Itabirici, Carlos Haroldo e Alim Quadros.

Na reunião com a secretária de Administração, na manhã desta quinta-feira, o presidente da Associação dos Concursados do Pará, José Emílio Almeida, pedirá, à titular do órgão, a criação de um cronograma de convocações dos cerca de 3.600 concursados, que aguardam nomeação, após aprovação em concursos públicos promovidos pela administação pública estadual.

Ao todo, sete concursos vencem este ano, com cerca de 3.600 aprovados dentro do número das vagas ofertadas, esperando chamada.

Entre estes concursos, está o C-119 promovido pela Defensoria Pública do Estado, aberto no dia 27 de setembro de 2007, ofertando 307 vagas, para cargos dos três níveis de escolaridade, 180 das quais para suprir a enorme carência de servidores administrativos. Este certame foi o primeiro a ser promovido pelo órgão em mais de 20 anos de existência.

O Concurso Público C-119 foi homologado na edição do Diário Oficial do Estado nº 31.153, do dia 22 de abril de 2008, mas até hoje convocou apenas 75 pessoas. Na última convocação, publicada na edição nº 31.966 de 28/07/2011 do Diário Oficial do Estado (DOE), apenas três pessoas, foram chamadas.

Em abril deste ano, o Concurso Público C-119, promovido pela Defensoria Pública do Estado, perde a validade.

A Associação dos Concursados do Pará espera contar com a presença de todos na reunião com a SEAD.

Concursados terão audiência na SEAD dia 19 de janeiro (quinta-feira)

A Associação dos Concursados do Pará realizou, na manhã desta terça-feira, 17, em frente ao Centro Integrado de Governo (CIG), mais um ato de protesto, para pressionar o governo a convocar os aprovados nos certames promovidos pela administração pública estadual.

Durante a manifestação, "vigiada" de perto por cerca de oito viaturas da Polícia Militar, vários concursados, entre eles professores e pedagogos, aprovados nos concursos C-125 e C-126 da Seduc e enfermeiros e técnicos em Enfermagem, aprovados no concurso C-131 da Sespa, realizados há quatro anos, puderam expressar indignação pela demora do governo em efetuar suas nomeações.

Após duas horas de manifestação, os concursados foram recebidos pela chefe de Gabinete do vice-governador do Estado, Helenilson Cunha, senhora Sônia Maranhão.

A comissão - formada pelo presidente da Associação dos Concursados do Pará, José Emílio Almeida, os professores José Itabirici e Alim Quadros e o sindicalista Carlos Haroldo Costa - solicitou audiência com a secretária de Administração do Estado, com a finalidade de pedirem a elaboração de um cronograma com as nomeações dos aprovados em sete concursos públicos que estão com a data de validade vencendo este ano.

A audiência foi marcada para o dia 19 de janeiro (quinta-feira), às 9 horas da manhã.
A Asconpa está convocando todos os concursados para comparecerem à SEAD (Avenida Gentil Bittencourt esquina da Travessa Presidente Pernambuco, no Bairro de Batista Campos), às 8 horas da manhã da próxima quinta-feira, dia 19 de janeiro.

Asconpa pedirá audiência com governador Simão Jatene

Em 2010, concursados interromperam o tráfego da Avenida Nazaré

Na manifestação de protesto que será realizada nesta terça-feira, dia 17 de janeiro, às 9 horas da manhã, em frente ao CIG, o Centro Integrado de Governo, o presidente da Associação dos Concursados do Pará, José Emilio Almeida, pedirá audiência com o governador do Estado, Simão Jatene.

O motivo da reunião será a cobrança de um cronograma oficial de nomeações dos concursados que foram aprovados em certames cujas validades terminam neste primeiro semestre de 2012.

São cerca de 3.600 concursados a espera de convocação, aprovados em concursos promovidos pela SEDUC, SESPA, Defensoria Pública, SUSIPE, SEJUDH, entre outros.

Quando assumiu o cargo, há um ano, Jatene prometeu que, ainda em 2011, nomearia todos os aprovados, mas, em vez disso, contratou mais de 9.000 temporários.

Para esta manifestação, a Asconpa espera contar com a presença de todos os concursados.

Vamos exigir nossas nomeações, antes que o concurso perca a validade

Quando assumiu o cargo em janeiro do ano passado, Jatene prometeu que, ainda em 2011, nomearia todos os concursados que ainda aguardavam convocação. No entanto, já estamos em 2012 e, até agora, Jatene só autorizou a convocação de menos da metade dos concursados.

E não foi por falta de recursos ou de necessidade de servidores, já que de janeiro a dezembro de 2011, Jatene já contratou mais de 9 mil servidores temporários e comissionados. Muitos deles, inclusive, estão ocupando cargos em que há concursados aguardando chamada.

Todo esse descaso e indiferença para com os aprovados em concursos públicos nos leva a acreditar que, faltando apenas seis meses para o fim da validade de diversos concursos públicos, realizados em 2008, o governador Simão Jatene não dará cumprimento a determinação do STF, que obriga a nomeação de todos os concursados aprovados dentro do número das vagas ofertadas até a data final da validade do edital do concurso.

São cerca de 3.600 pessoas que, com muito sacrifício conseguiram a aprovação em certames promovidos pela administração pública estadual, na esperança de um dia, virem a ser chamados para ocupar a vaga disputada.

Em vista disso, a Asconpa conta com a presença de todos os concursados no próximo dia 17 de janeiro, terça-feira, às 9 horas da manhã, em frente ao Centro Integrado de Governo, na avenida Nazaré, onde faremos um protesto para cobrar os nossos direitos.
Todos aqueles que passaram em concurso público e ainda não foram nomeados deves participar desta manifestação.

Concursados voltam às ruas para exigir nomeações

A Associação dos Concursados do Pará realiza, na próxima terça-feira, dia 17 de janeiro, às 9 horas da manhã, em frente ao CIG, em Nazaré, um novo ato de protesto com a finalidade de cobrar as nomeações dos cerca de 3.600 concursados, aprovados em certames promovidos pela administração pública estadual, alguns dos quais com data de validade vencendo nos próximos meses.

A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira, em reunião que contou com a presença de representantes dos concursos C-119 da Defensoria Pública do Estado; C-122 da Susipe; C-125 e C-126 da Seduc; e C-131 e C-153 da Sespa.

Durante o protesto serão também denunciadas as constantes contratações de temporários para as vagas do concursados, conforme está comprovada em publicações do Diário Oficial do Estado.

Protesto dos concursados

Data: 17 de janeiro (terça-feira)

Hora: 9 horas da manhã

Local:  Centro Integrado de Governo(CIG) - Avenida Nazaré, 871, próximo à travessa Quintino Bocaiúva, em Belém.

Não vamos ficar calados, enquanto o governo do Estado contrata temporários para as nossas vagas

Convidamos todos os concursados que ainda não foram nomeados, indignados com a indiferença do governador Simão Jatene, a se juntarem a nós na luta pelas nomeações.

Não vamos ficar calados, enquanto o governo do Estado contrata temporários para as nossas vagas, conquistadas após muito esforço.

Estudamos, pagamos taxas de inscrição, passamos e temos direito a convocação, mas, desde janeiro do ano passado, o governo do Estado já contratou cerca de 9 mil temporários, alocadas em diversos órgãos do governo, trabalhando nos nossos lugares e recebendo os nossos salários.

APROVADOS NOS CONCURSOS DA SESPA, SEDUC, CEASA, FUNDAÇÃO CURRO VELHO, FUNDAÇÃO SANTA CASA, SEJUDH, SEEL, DEFENSORIA PÚBLICA, IMEP, SECTI, SEAS, SEPAQ, ETC.

PARTICIPE DA REUNIÃO QUE VAI DECIDIR POR UMA NOVA MANIFESTAÇÃO DE PROTESTO PELOS NOSSOS DIREITOS.

VAMOS JUNTOS PROTESTAR PELO QUE, DE DIREITO, É NOSSO!

PRIMEIRA REUNIÃO DOS CONCURSADOS DE 2011

DATA: 12 de janeiro (quinta-feira)

HORA: 16 horas (não chegue atrasado, pois a reunião terminará às 18 hs)

LOCAL: Sede do Sintepp (Trav. 28 de Setembro, entre Piedade e Assis de Vasconcelos).

Asconpa pedirá ao MPE que cobre do Governo do Estado nomeações de aprovados em concursos que vencem este ano

A Associação dos Concursados do Pará, Asconpa, através do seu presidente, José Emilio Almeida, protocola, na manhã desta segunda-feira, dia 9 de janeiro, na 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, do Ministério Público do Estado, coordenada pela promotora de Justiça Dra. Graça Cunha, pedido para que o governo do Estado informe quais providências está tomando para a admissão de cerca de 3.600 aprovados em concursos públicos promovidos pela administração pública estadual, que vencem até junho deste ano.

O motivo do pedido ao MPE é devido a desconfiança de que o governador do Pará, Simão Jatene, não pretenda cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que todos os aprovados dentro do número das vagas ofertadas, devem ser convocados até a data de vencimento do concurso.

Segundo dados da Asconpa, somente na SEDUC 1.600 pedagogos, além de técnicos em Gestão e professores, aprovados nos concursos C-125e C-126, aguardam convocação há quase quatro anos. Na SESPA, os números chegam a 600 pessoas, entre enfermeiros, técnicos em Enfermagem, assistentes sociais, assistentes administrativos e demais aprovados no concurso C-131, cuja validade se encerra no próximo dia 12 de junho.

Mas existem também aprovados em outros órgãos, entre eles SEAS, SECTI, FUNDAÇÃO CURRO VELHO, FUNDAÇÃO SANTA CASA, CEASA, etc.

O concurso C-125 da SEDUC, ofertou 9.496 vagas para Professor AD4 e 4.294 para Técnico em Educação e sua validade expira no dia 14/05/2012. Já o concurso C-126, também promovido pela SEDUC, ofertou 528 vagas para administradores, psicólogos, bibliotecários e economistas, entre outros.

A decisão do STF, muito festejada pelos concursados de todo o Brasil, foi tomada a unanimidade, no dia 10/08/2011, negando recurso extraordinário do Estado do Mato Grosso do Sul, que questionava a obrigação da administração pública em nomear candidatos aprovados dentro no número de vagas oferecidas no edital do concurso público.

Graças a esta decisão, os concursos públicos deverão, obrigatoriamente, nomear os candidatos aprovados dentro das vagas previstas no edital.

No recurso, se discutia se o candidato aprovado em concurso público possui direito subjetivo à nomeação ou apenas expectativa de direito. O Estado sustentava que não há qualquer direito líquido e certo à nomeação dos aprovados, devido a uma equivocada interpretação sistemática constitucional.

Com a decisão do STF, as divergências na interpretação da lei cessam e garantem o direito aos concursados. Na decisão, o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, considerou que a administração pública está vinculada ao número de vagas previstas no edital. “Entendo que o dever de boa-fé da administração pública exige o respeito incondicional às regras do edital, inclusive quanto à previsão das vagas no concurso público”, disse o ministro.

Concursados de Ananindeua farão ato de protesto em frente ao Fórum do município

A Asconpa e a sub-sede municipal do Sintepp realizarão, no próximo dia 12 de janeiro (quinta-feira), às 9 horas da manhã, um ato de protesto para reivindicar as nomeações dos candidatos aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura de Ananindeua.

O motivo do protesto deve-se, principalmente, ao não cumprimento de promessa feita pela Prefeitura de nomear, até dezembro de 2011, 398 concursados. Na ocasião, foi apresentado, através do site da Prefeitura, um cronograma de nomeações.

A expectativa é de que compareçam para o ato de protesto todos os aprovados no concurso público.

O Fórum de Ananindeua está localizado na Rodovia BR 316, nº 1293.

Protesto: Asconpa convoca concursados para reunião

A Associação dos Concursados do Pará estará realizando na próxima quinta-feira, dia 12 de janeiro, às 16 horas, na sede do Sintepp, em Belém, uma reunião para planejar manifestação de protesto para exigir do governo do Estado as nomeações dos cerca de 4 mil concursados aprovados em concursos públicos promovido pela administração pública estadual.

Entre os órgãos do estado que ainda possuem concursados a espera de nomeação, estão: SEDUC, SEPAQ, SECTI (SEDECT), SEEL, SEJUDH, SEDES, DEFENSORIA PÚBLICA, CURRO VELHO, SANTA CASA e SESPA.
Além da manifestação, os dirigentes da Asconpa estarão recolhendo os documentos dos concursados interessados em participar de novo mandado de Segurança que a associação pretende, ainda este mês, impetrar contra o governo do Estado.
A Associação dos Concursados do Pará conta com a presença de todos os concursados que ainda não foram nomeados.

Asconpa mobiliza concursados para mandados de segurança

A Associação dos Concursados do Pará informa a todos os aprovados em concursos promovidos pelas administrações públicas em nosso Estado que possuem provas de contratações de temporários para as suas vagas, que devem entrar em contato conosco, para cobrarmos o direito à nomeação na Justiça, através de Mandado de Segurança.

Essa mobilização abrange todos os concursos públicos.

Mas, atenção, é preciso que haja prova documentada de contratação de temporário para o mesmo cargo e local.

E-mail: asconpa@yahoo.com.br.

Telefone: 8884.6401