A Associação dos Concursados do Pará - Asconpa, convoca todos os concursados, para participarem de mais um ato de protesto, para exigir do prefeito de Belém, Duciomar Costa, as nomeações dos aprovados no Concurso Público promovido pela Secretaria de Saúde Municipal de Saúde.
O protesto ocorrerá nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, às 9 horas da manhã em frente a sede do Ministério Público do Estado (MPE).
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| Vamos juntos cobrar as nomeações dos mais de 1.800 aprovados no concurso. |
6 comentários:
Belém, os belenenses tem uma aversão ao Duciomar. O desprefeito, que não tenta esconder ao que veio , ou seja esvaziar os cofres publicos,um erro, um infameIsso é fato, mas o que é realmente triste ,são as ações veladas de outros duciomares...
Boa tarde! Gostaria de saber quais as últimas notícias desse "PSS" - assim chamado o nosso Concurso..se houve algum posicionamento do MPE qt a nossa causa.A última informação que obtive diretamente do Sec. Adjunto da SESMA é que haveria convocação entre fevereiro e março e que pretendiam convocar tds até Julho de 2012 (informação obtida em meados de Janeiro), mas de repente disseram que ele fez outra declaração.Não entendi + nada.Por gentileza qualquer modificação nos mantenha informado, pois há uma relativa dificuldade de acompanhar diariamente tais publicações no DOM, uma vez que aquele NÃO É ATUALIZADO DIARIAMENTE (acho até que "arranha" o princípio da publicidade - visto que pode nos prejudicar diretamente se não temos o controle dos atos da ADM) o que praticamente nos obriga a comprar o Diário td dia ou irmos ao Centur.
Bem é isso.Meu email é lannara.ss@gmail.com gostaria de me unir a vocês como faço?
lannara e quanto a informação do secretario geral da sesma para o nosso companheiro e presidente da associaçao dos concursado jose emilio,informado d q ñ haverá convocação nos proximos meses e sim contratos temporários,ontem eu estive no (m.p.e) e acabei ñ encontrando ninguem ja tinha ido embora pois cheguei tarde.+participe conosco nas reuniões entre e mantenha informações no blog dos concursados ok wellington
Volto a dizer vamos reunir todos os que não foram convocados e embargar o próximo concurso, duvido que o DUDU vai continuar sem convocar ninguém, depois de um grande prejuízo desses, ele tem muito dinheiro pra gastar com um showzinho, mas pra cuidar da saúde cadê? Enquanto estamos atrás de nosso emprego ele ta é rindo de nossas caras, já estamos no extremo de nossa paciência, vamos tomar essa medida extrema, garanto que assim ele vai dar a atenção que merecemos, ele quer continuar colocando a corja dele pra trabalhar, enquanto nós que temos o direito ficamos sem nosso emprego! Ass: Viviane valente.
É uma situação a ser verificada e caso se confirme, correr atrás desse incentivo
TRIBUNAL DE CONTAS E MP DECIDE QUE PREFEITOS DEVEM PAGAR AOS ACS INCENTIVO ADICIONAL DO FINAL DO ANO!
14/12
No dia de ontem o Governo Federal através do FNS realizou o repasse do INCENTIVO ADICIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, e conforme a portaria do Ministério da Saúde de 2011, seu valor é de R$ 750,00 por ACS.
Em alguns Estados desde a efetivação dos ACS como servidores públicos, iniciou uma grande discussão sobre o direito ou não dos ACS receberem esse INCENTIVO ADICIONAL no mês de Dezembro, mesmo que já tivesse recebido o seu 13º salário no mês do seu aniversário, já que essa é a regra geral dos Estatutos dos Servidores Públicos.
Para a maioria dos Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde a praxe é usar referido valor como “compensação” do adiantamento feito pela Prefeitura do 13º salário do seu servidor ACS, ou ainda, utilizá-lo para aquisição de bicicletas, uniformes, equipamentos de trabalho, EPI’s, veículos para o PSF etc.
Porém, em 2009 o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e em 2010 o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás manifestaram pareceres favoráveis aos ACS, e através de decições chegando a afirmar que é “ilegal” a utilização da verba de INCENTIVO ADICIONAL DOS ACS para “compensação” de pagamento de 13º salário ou qualquer outra despesa de natureza salarial, o diferenciando do incentivo de custeio, que pode ser usado para esse fim.
O Ministério Público goiano também se posiciona favoravelmente ao pagamento em espécie desse INCENTIVO ADICIONAL aos ACS, considerando-o um “plus “a sua remuneração, um bônus do Ministério da Saúde aos profissionais ACS.
A Federação Goiana dos ACS e ACE FEGACS-ACE, desde o ano de 2010 vem negociando com várias Prefeituras o pagamento do INCENTIVO ADICIONAL, vulgarmente chamado de 14º salário dos ACS, e muitos prefeitos em reconhecimento do direito dos seus ACS estão pagando integralmente esse recurso. As formas utilizadas ainda são bastante variadas, assim, alguns o repassam como gratificação, outros como incentivo adicional do MS e ainda temos o caso de Prefeitos que fizeram Leis Municipais regulamentando o repasse do INCENTIVO ADICIONAL DOS ACS de forma definitiva, servindo de exemplo a conduta das prefeituras goianas de Rubiataba, Itaberaí, Rialma, Uruana, Trindade, Uruaçu, Nerópolis etc.
Dessa forma, a assessoria jurídica da CONACS orienta a seus associados interessados a protocolarem junto a seus gestores requerimento de pagamento imediato de referida verba, sabendo que, a resposta negativa ou mesmo a ausência de qualquer resposta após 15 dias de protocolado referido requerimento, ensejará o direito de pleitear o pagamento desse incentivo por via judicial. Mais informações através do e-mail conacs2011@hotmail.com ou pelos telefones 62 3505-1315 (FAX) e 62 9949-8365.
A Prefeitura de Rialma até hoje não pagou aos funcionarios que trabalharam como fiscal do ultimo concurso, sem contar que lá é só rolo, quem aplicou o concurso foi o advogado que defende a prefeitura e a camara municipal,so que Rialma não tem vereador.
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