A manifestação será realizada no próximo dia 29 de fevereiro, quarta-feira, às 9 horas da manhã, na Escadinha do Cais do Porto, em Belém.
A passeata seguirá em direção ao Palácio Antonio Lemos, sede da Prefeitura Municipal de Belém, onde os concursados pretendem pedir audiência com o prefeito.
7 comentários:
É uma situação a ser verificada e caso se confirme, correr atrás desse incentivo
TRIBUNAL DE CONTAS E MP DECIDE QUE PREFEITOS DEVEM PAGAR AOS ACS INCENTIVO ADICIONAL DO FINAL DO ANO!
14/12
No dia de ontem o Governo Federal através do FNS realizou o repasse do INCENTIVO ADICIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, e conforme a portaria do Ministério da Saúde de 2011, seu valor é de R$ 750,00 por ACS.
Em alguns Estados desde a efetivação dos ACS como servidores públicos, iniciou uma grande discussão sobre o direito ou não dos ACS receberem esse INCENTIVO ADICIONAL no mês de Dezembro, mesmo que já tivesse recebido o seu 13º salário no mês do seu aniversário, já que essa é a regra geral dos Estatutos dos Servidores Públicos.
Para a maioria dos Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde a praxe é usar referido valor como “compensação” do adiantamento feito pela Prefeitura do 13º salário do seu servidor ACS, ou ainda, utilizá-lo para aquisição de bicicletas, uniformes, equipamentos de trabalho, EPI’s, veículos para o PSF etc.
Porém, em 2009 o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e em 2010 o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás manifestaram pareceres favoráveis aos ACS, e através de decições chegando a afirmar que é “ilegal” a utilização da verba de INCENTIVO ADICIONAL DOS ACS para “compensação” de pagamento de 13º salário ou qualquer outra despesa de natureza salarial, o diferenciando do incentivo de custeio, que pode ser usado para esse fim.
O Ministério Público goiano também se posiciona favoravelmente ao pagamento em espécie desse INCENTIVO ADICIONAL aos ACS, considerando-o um “plus “a sua remuneração, um bônus do Ministério da Saúde aos profissionais ACS.
A Federação Goiana dos ACS e ACE FEGACS-ACE, desde o ano de 2010 vem negociando com várias Prefeituras o pagamento do INCENTIVO ADICIONAL, vulgarmente chamado de 14º salário dos ACS, e muitos prefeitos em reconhecimento do direito dos seus ACS estão pagando integralmente esse recurso. As formas utilizadas ainda são bastante variadas, assim, alguns o repassam como gratificação, outros como incentivo adicional do MS e ainda temos o caso de Prefeitos que fizeram Leis Municipais regulamentando o repasse do INCENTIVO ADICIONAL DOS ACS de forma definitiva, servindo de exemplo a conduta das prefeituras goianas de Rubiataba, Itaberaí, Rialma, Uruana, Trindade, Uruaçu, Nerópolis etc.
Dessa forma, a assessoria jurídica da CONACS orienta a seus associados interessados a protocolarem junto a seus gestores requerimento de pagamento imediato de referida verba, sabendo que, a resposta negativa ou mesmo a ausência de qualquer resposta após 15 dias de protocolado referido requerimento, ensejará o direito de pleitear o pagamento desse incentivo por via judicial. Mais informações através do e-mail conacs2011@hotmail.com ou pelos telefones 62 3505-1315 (FAX) e 62 9949-8365.
Emilio quando vamos ter o cronograma de nomeação dos concursos????????????????
O Governo Simão Jatene está conseguindo ser pior que o da Ana Julia nas questões de nomeações dos concursados, e olha que ser pior do que o PT é quase impossível, mas é o que demonstra o governador quando em vez de chamar os concursados nomeia milhares de comissionados. E é muito vergonhoso ver o governo chamar concursados no último dia de validade do concurso como explicitou a Secretaria de Administração Alice Viana em sua entrevista. O que demonstra uma total falta de compromisso com os concursados e com o serviço público haja visto que se foi realizado concurso era porque a sociedade necessitava do atendimento. Mas a espera de quatro anos, não se enganem concurso hoje em dia é de 4 anos e não de dois prorrogado por dois, nos faz crer que lutar por um cargo publico não possui mas valor já que rezamos para passar e mais ainda para ser chamados.
Gostaria de saber em qual pé está a chamada do c-125. Foram chamados até que colocação? Estou esperando esta chamada de técnico tbm...
Volto a dizer vamos reunir todos os que não foram convocados e embargar o próximo concurso, duvido que o DUDU vai continuar sem convocar ninguém, depois de um grande prejuízo desses, ele tem muito dinheiro pra gastar com um showzinho, mas pra cuidar da saúde cadê? Enquanto estamos atrás de nosso emprego ele ta é rindo de nossas caras, e vai continuar rindo. Já estamos no extremo de nossa paciência, vamos tomar essa medida extrema, garanto que assim ele vai dar a atenção que merecemos, ele quer continuar colocando a corja dele pra trabalhar, enquanto nós que temos o direito ficamos sem nosso emprego! Ass: Viviane valente.
É MUITO IMPORTANTE Q TODOS OS CONCURSADOS APROVADOS E NÃO CONVOCADOS DA SESMA PARTICIPEM E LUTE PELO Q É SEU DE DIREITO OU FICAREMOS A ESPERAR POR MUITO TEMPO E CORRER O RISCO DE Ñ SERMOS CONVOCADOS POR ISSO COMPANHEIROS AGUARDAMOS Q VCS ACORDEM CEDO,PORQUE CAMARÃO Q DORME A ONDA LEVA,VÁ E LUTE PELO Q É SEU COM APRESENÇA EM MASSA DA GALERA A PRESSÃO É GRANDE ABRAÇO.ATÉ O DIA DA LUTA
A segunda chamada já está pronta para ser liberada...Só falta a Silvya autorizar essa poha! O que a meu ver, pela demora deveriam nomear logo TODOS...se não vai ficar nessa enrolação e os últimos ficarão chupando o dedo! VAMOS A LUTA!
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