Repartições têm até hoje para divulgar calendário de nomeações

Concursados reunidos em frente a SEAD, após audiência com secretária de Administração.

O Liberal

Encerra-se hoje o prazo concedido pela secretária estadual de Administração, Alice Viana, para que os órgãos estaduais informem o cronograma de solicitação de nomeação dos candidatos aprovados nos concursos públicos promovidos pelo governo do Pará. No último encontro entre a secretária e os representantes da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), em janeiro, ficou acertado que seria estabelecido um calendário de convocações e, para isso, seriam necessárias informações das secretarias estaduais, solicitadas através de ofício. Os dirigentes das Asconpa receberam da secretária uma cópia de cada um dos ofícios encaminhados aos respectivos órgãos. Segundo afirma o presidente da Asconpa, Emílio Almeida, o não cumprimento dos prazos pode implicar medidas na esfera judicial. Ele destaca que, dos 14 concursos que vencem este ano, nove perderão a validade no final do primeiro semestre.

Almeida afirma que a publicação de um cronograma é um compromisso assumido por Alice Viana. "Na última conversa, fomos com a intenção de pedir um cronograma de nomeações para os 14 concursos que vencem em 2012. A secretária mandou um documento para as secretarias estaduais, pedindo o cronograma com os respectivos prazos. A informação que nos foi repassada é que teríamos um retorno até o dia 10", comenta. Segundo garante o presidente da Asconpa, os primeiros certames começam a vencer a partir do próximo mês, seguindo até novembro. O principal deles é o C-125, da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), que tem uma pendência de 1,6 mil nomeações. "Tratam-se de pedagogos, que ocuparão o cargo de técnico em educação. Este concurso vence no dia 31 de julho. A nossa preocupação é que deixem tudo para última hora. Também não acreditamos que, em um concurso com mais de 1,5 mil vagas pendentes, todos sejam chamados de uma vez", argumenta.

Outro certame muito aguardado pelos classificados é o da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), o C-313. "São quase 800 pessoas, que serão distribuídas em todo o Estado, nos cargos de enfermeiros, técnicos em enfermagem, assistentes administrativos e outros cargos mais específicos na área da saúde", pontua Almeida. Ele diz acreditar que as nomeações serão feitas e tempo hábil, sobretudo por conta do cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que obriga os governos a chamarem todos os classificados dentro das vagas ofertadas em concursos públicos. "Acredito que a lei faça valer os nossos direitos, que é simplesmente o de ser nomeado ao cargo que passamos através de um concurso. Não queremos nada além do que é nosso, afinal, as contratações de assessores continuam sendo feitas, para vagas que deveriam estar sendo ocupadas por concursados", ressalta.

Emílio Almeida lembra que aproximadamente três mil pessoas ainda aguardam nomeações - sendo mais da metade deles para a Seduc. "As escolas precisam destes profissionais. Por outro lado, eles estão preparados para atuar em suas profissões", comenta.