Para Sead, contratações estão dentro do prazo. Concursados querem cronograma.

Amazônia Jornal, edição de sábado, 03/03/2012

Mesmo com a promessa de publicação de um cronograma com as contratações deste ano, a Secretaria de Estado de Administração (Sead) ainda não apresentou o documento solicitado pela Associação dos Concursados do Pará (Asconpa). Enquanto a entidade reclama dos atrasos nas nomeações de 14 concursos que vencem este ano, a Sead alega que as contratações dos aprovados nos certames estão sendo feitas dentro do prazo máximo para o procedimento, que é de quatro anos.

As secretarias do governo do Estado tinham prazo até o dia 10 de fevereiro para o envio das demandas de cada órgão para que, então, a Sead fizesse a tabulação dos dados e montasse um cronograma de chamamento. A titular da Sead, Alice Viana, diz que não há como montar uma agenda com cada data para nomeação, já que a secretaria depende da demanda dos demais órgãos. Contudo, ela garante que as convocações serão feitas dentro do prazo. O próximo certame a expirar é o da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), que vence no mês de abril. A secretária assegura que já está pronto o decreto de contratação, bem como os atos de nomeação.

Este ano vence o prazo de quatro anos para contratação dos aprovados em 14 concursos públicos no Estado, o que leva a Asconpa a intensificar a campanha pela convocação dos concursados, que somam 3.600, de acordo com cálculo da entidade. Já na contagem da Sead são 2.790 concursados a serem empossados. No próximo dia 14, integrantes da Asconpa vão para a frente à sede da Sead cobrar celeridade no processo de nomeação.

A principal reivindicação da Asconpa é pela elaboração de um cronograma com as contratações dos servidores no decorrer do ano, de acordo com o prazo de vencimento, já que os certames foram realizados durante o ano de 2008. O maior deles foi para o provimento de vagas na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), com um total de 2.500 vagas, segundo o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida. Destes, 1.690 são pedagogos aprovados para o cargo de técnico em educação, para trabalhar como coordenador pedagógico. "O restante das vagas são de outras secretarias, como para a Sespa [Secretaria de Estado de Saúde Pública]. As vagas são para enfermeiros, auxiliares, técnicos e outros", afirmou o Almeida, listando outras áreas que estão com convocações pendentes, como Fundação Curro Velho e Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). A Sead, no entanto, novamente contesta os dados, afirmando que o número total de concursados no certame é de 1.638.

Para os concursos que vencem este ano, o governo já chamou boa parte dos aprovados, sendo que as nomeações pendentes são apenas uma parte do total. Entretanto, segundo o presidente da associação, "de 2011 a janeiro de 2012, cerca de 11 mil servidores temporários e comissionados já foram contratados e ocupam vagas destinadas aos aprovados em concurso público". Na opinião de Almeida, o atraso nas nomeações poderá criar um caos na Sead às vésperas do vencimento do certame da Seduc. "Se as nomeações não começarem de imediato, a parte administrativa e a perícia da Sead vão entrar em colapso", avalia.