Acompanhado de cerca de 30 candidatas que realizaram o teste de aptidão física do concurso público promovido pela Guarda Municipal de Belém, o presidente da Associação dos Concursados do Pará, José Emílio Almeida, esteve na manhã desta quarta-feira (2) na sede do Ministério Público do Estado (MPE-PA), para protocolar uma denúncia contra a Prefeitura de Belém, devido à irregularidades no certame, que ofertou 272 vagas, 27 das quais destinadas à mulheres.
Na denúncia, a
Asconpa alega que, ao alterar regras na etapa do Exame Físico, constantes no
Edital do concurso, a Prefeitura prejudicou a maioria das candidatas.
De acordo com o
subitem 9.6.2, denominado “Teste Estático de Barra (sexo feminino)”, nas
alíneas a e b, do edital retificado e consolidado nº 02/2012 publicado no dia
27 de janeiro de 2012, o teste deveria ser realizado em segundos, sem
determinar tempo mínimo, nem máximo, ficando a critério do fiscal da prova.
No dia 17 de
fevereiro, a prefeitura, através da CETAP, empresa organizadora do certame, efetuou
retificação no edital, através da publicação nº 04/2012, alterando o cronograma
completo do concurso e informando que seria publicado no dia 18/04 o edital
específico de convocação à 2ª fase, com o Teste de Aptidão Física. No mesmo dia
da convocação para o teste físico, também foi emitido o edital de retificação
nº 06/2012, que acrescentou o tempo de 12 segundos como sendo o tempo mínimo
para candidata permanecer executando o exercício na barra.
A Associação
dos Concursados pedirá à promotora que promova ação que leve ao cancelamento do
teste de aptidão física realizado neste final de semana, em que as candidatas
foram prejudicadas, pois tiveram pouco tempo para o preparo físico necessário à
execução do teste estático de barra.
As provas de
aptidão física foram realizadas nos dias 29 e 30 de abril, quando foram
chamadas 54 mulheres para a prova e apenas 7 conseguiram cumprir os 12 segundos
exigidos pelo edital retificado. E, para gravar a situação, o edital do
concurso prevê que em não havendo candidatos aprovados para as vagas destinadas
ao sexo feminino, as mesmas poderão ser preenchidas pelos demais candidatos do
sexo masculino.
Como a
promotora Maria da Penha Matos Buchacra Araújo encontra-se de férias, a promotora de Justiça Maria da Graça Cunha,
da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, agendou nova reunião para
amanhã, dia 3 de maio, às 14 horas, na sede do MPE.
2 comentários:
ambos( masculino e feminino) testes fisicos deveriam ser anulados ,os resultaos nao foram aplicados por uma comissao composta por profissionais detentores do curso de educaçao fisica em niveis de graduaçao ou especializaçao conforme cada caso, devidamente reconhecido pelo ministerio da educaçao do governo (MEC) como diz o edital .....
Duciomar só quer homens na guarda municipal, dá até pra estranhar, primeiro ele reduziu quase a menos de 10% as vagas femininas agora tentou sabotar as candidatas. Será que ele não é chegado ou será que ele gosta de outra fruta?
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