Orientações aos candidatos nomeados

Atendendo a pedidos dos nossos associados, publicamos a relação de documentos para posse dos candidatos recém nomeados.

A documentação relacionada abaixo, deverá ser entregue até o dia 5 de agosto, na Gerência de Capacitação de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação–SEDUC, situada na Rodovia Augusto Montenegro Km 10, no horário de 8h às 14h, de 2ª a 6ª feira, ou na URE vinculada ao município para o qual prestou concurso, para que seja efetivada sua posse no referido cargo.

Caso não compareça no prazo acima estabelecido, a nomeação será tornada sem efeito.

1ª FASE

Providenciar os exames abaixo:

- Oftalmológico (com laudo);

- Psiquiátrico (com laudo);

- Eletrocardiograma (com laudo);

- Hemograma completo;

- Glicemia.

Todos os exames mencionados acima são por conta do candidato.

Se o concursado encontra-se em outro Estado, poderá realizar os exames, no próprio Estado, desde que as assinaturas dos médicos, constantes nos resultados e laudos, sejam reconhecidas em cartório local e endossadas em cartório no Pará, para que sejam aceitos na Perícia Médica. (Para o endossamento é necessário solicitar ao cartório de origem encaminhamento ao cartório do Pará).

Assim que realizar todos os exames acima listados, o candidato deverá agendar a sua inspeção de saúde física e mental no horário de 8 às 17 h, informando o nome completo, CPF, contato telefônico, nome do Órgão para o qual foi nomeado e que se trata de Inspeção de Saúde Física e Mental para ingresso no Serviço Público (admissional), da seguinte forma:

- Call Center: através dos telefones 3228-2021 / 3246-4660 / 3246-3683;

- Presencial: dirigindo-se ao prédio provisório da Perícia Médica, localizado na Av. Gentil Bittencourt nº 2175 – São Brás (entre Tv. 3 de Maio e Tv. 14 de Abril).

O candidato deverá comparecer no prédio da Perícia Médica na data e hora pré-agendadas (com antecedência de pelo menos 15 minutos e tolerância 1 hora do horário de atendimento do Médico Perito designado a sua avaliação, caso contrário, a vaga ficará liberada para encaixe), devendo apresentar:

- Os resultados dos exames relacionados acima

- O Ofício que segue anexo nesta correspondência

- 1 foto 3x4

- Documento de Identidade e CPF (original e cópia)

O Laudo de Saúde Física e Mental será entregue no mesmo dia, após a realização da Perícia (salvo motivos de força maior).

Caso o candidato encontre-se em outro Município do Estado, poderá realizar a Inspeção de Saúde Física e Mental em um dos locais conforme endereços na tabela em anexo.

O candidato que realizar sua Perícia no Pólo do Interior, que não estiver emitindo o Laudo Médico Pericial para efeito de admissão, após a inspeção, receberá seu respectivo Comunicado de Resultado Exame Médico – CREM, devendo tomar posse com o mesmo, em substituição provisória ao Laudo.

- O Laudo Médico para efeito de admissão será entregue após 10 dias úteis da data de sua inspeção, salvo por motivo de força maior;

- Após o período acima, o candidato deverá retornar, obrigatoriamente, ao Pólo de Perícia em que realizou sua inspeção para receber o Laudo Médico Pericial (admissional) e deverá levá-lo ao órgão onde tomou posse.

O concursado terá direito a 15 dias de prorrogação de posse, se não conseguir providenciar todos os exames e documentações dentro do prazo normal, que são os trinta dias contados a partir de 05/07/12, devendo ser solicitado pelo candidato na SEDUC, antes do término dos trinta dias.

2ª FASE

Após o recebimento do laudo médico expedido pela Junta de Inspeção de Saúde do Estado, V.Sa. deverá comparecer à Gerência de Capacitação de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, na Rodovia Augusto Montenegro Km 10, ou na URE do Município para o qual prestou o concurso, no horário de 08 às 14 h, para entregar os seguintes documentos:

- Laudo Médico, expedido pela Divisão de Perícia Médica do Estado, original;

- 2 Fotos 3x4

- Carteira de Identidade, original e 1 cópia;

- Cadastro de Pessoa Física (CPF), original e 1 cópia;

- PIS/PASEP original e 1 cópia, (caso possua);

- Certificado de Reservista, original e 1 cópia;

- Comprovante de residência, original e 1 cópia;

- Título de eleitor e comprovante de haver votado nas últimas eleições – 2 turnos, original e 1 cópia, caso não tenha votado nas últimas eleições, deverá apresentar a justificativa – original e 1 cópia;

- Certidão de Nascimento e/ou Certidão de Casamento (se for casado) ou de Casamento com Averbação (se for separado judicialmente), original e 1 cópia;

- Certidão de nascimento de filhos, original e 2 cópias;

Para os cargos de Nível Superior:

- Diploma de Curso Superior de licenciatura plena, devidamente registrado, cuja habilitação específica deverá estar de acordo com a disciplina a qual concorreu, original e 2 cópias;

Obs: na ausência do Diploma, o Certificado de Conclusão será aceito, tão somente se:

a) estiver acompanhado do Histórico Escolar e devidamente carimbado e assinado por autoridade da Instituição de Ensino Superior;

b) estiver especificando a data da Colação de Grau que, legalmente, deve ser anterior a data de sua posse;

Para os cargos de Nível Médio:

- Certificado de Conclusão do Ensino Médio (antigo 2º Grau), bem como o Certificado de Curso Técnico para os cargos que assim o exigirem, original e 2 cópias;

Para os cargos de Nível Fundamental:

- Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental (antigo 1º grau), original e 2 cópias;

Para o cargo de Motorista:

- Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria “A”, “B”, “C”, “D” ou “E”, original e 2 cópias;

Antecedentes Criminais, Justiça Estadual e Federal, original;

Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, conforme decreto nº 2094, de 22/01/2010 (modelo expedido pela SEDUC);

Declaração que exerce ou não outro cargo ou emprego caracterizante de acumulação proibida, original e 2 cópias (modelo na SEAD);

Declaração expedida pelo órgão em que exerce o cargo, especificando cargo, setor e horário de trabalho, 2 originais;

Declaração de não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo público, 2 originais (modelo na SEAD).

Qualquer dúvida ou esclarecimento:

SEAD: 32896216 e 23289 6268

SEDUC: 3201-5180 e 3201 5014