Evandro Chagas: concursados farão novo protesto em frente ao órgão

A Associação dos Concursados do Pará realiza, no próximo dia 28 de agosto (terça-feira), às 9 horas da manhã, um novo ato de protesto para exigir as nomeações dos aprovados do concurso público promovido pelo Instituto Evandro Chagas - IEC/CENP. A decisão pela realização da manifestação foi tomada por um  grupo de concursados, em reunião que ocorreu na tarde desta terça-feira, dia 14.

Desde que foi publicado o edital contendo os nomes dos aprovados no concurso público do Instituto Evandro Chagas, em 2 de julho de 2010, menos de 100 concursados, a maioria pesquisadores, conseguiram a nomeação. Os demais, cerca de 300 concursados, amargam a demora das suas nomeações.

A Associação dos Concursados do Pará já realizou dezenas de manifestações e reuniões com a direção do órgão. O Ministério Público Federal no Pará, através do procurador Alan Mansur, ajuizou, em agosto de 2011, uma ação, para que o governo federal efetuasse as nomeações dos aprovados no concurso.

Atualmente, uma enxurrada de mandados de segurança está sendo impetrada, tendo como fundamento a existência comprovada de servidores terceirizados ocupando vagas destinadas aos concursados.

Embora exista há mais de 70 anos, o Instituto Evandro Chagas e Centro Nacional de Primatas (IEC/CENP), nunca haviam realizado concurso público para admissão de servidores. No decorrer desses anos todos os seus funcionários têm sido admitidos através de empresas terceirizada, em contratos que já perduram por muitos anos. Em 2006, o Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que fosse realizado concurso público no IEC, com a consequente extinção dos postos de trabalho terceirizados.

Mas o governo não atendeu a determinação do TCU, o que fez com que, em 2007, o instituto fosse obrigado a assinar um Termo de Conciliação Judicial (TCJ), proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), prevendo a substituição do serviço terceirizado no órgão, até o dia 31/12/2010.

Em 11/02/2010, através do Edital nº 68, o IEC/CENP abriu o certame, ofertando 392 vagas para cargos de Pesquisador em Saúde Pública (61); Tecnologista em Pesquisa e Investigação Biomédica (21); Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica (45); Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica (145); Assistente Técnico de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica (115); e Especialista em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública (5).

No dia 18 de agosto de 2011, o procurador Alan Mansur, do Ministério Público Federal (MPF) pediu a Justiça Federal, através do Inquérito Civil Público nº 1.23.000.000826/2011-80, a convocação de 100% dos aprovados no concurso IEC/CENP.

Em outubro do ano passado, atendendo a solicitação do deputado estadual Edmilson Rodrigues, a Assembleia Legislativa do Estado (ALEPA) realizou uma Sessão Especial, onde foi discutida a demora nas nomeações.

O protesto ocorrerá em frente a sede do Instituto, localizado no Km 7 da Rodovia BR 316, em Ananindeua.