Concursados da Seduc em frente ao Palácio dos Despachos |
O Tribunal de Justiça do Pará – TJE-PA reconheceu o direito à nomeação do
professor de Química, Alexandre da Silva Aood, aprovado no Concurso Público
C-125, promovido pela Secretaria de Estado de Educação – Seduc. O julgamento
ocorreu no último dia 20 de março.
Os desembargadores reconheceram à unanimidade direito ao candidato, após
o mesmo comprovar que tinha passado a ter direito na vaga, em decorrência da desistência
de um dos candidatos convocados. O relator, desembargador Roberto Gonçalves de
Moura, reconheceu a violação do direito e determinou que o impetrante seja
nomeado e empossado.
O Mandado de Segurança foi impetrado pela Associação dos Concursados do
Pará após o dia 31 de julho do ano passado, data do encerramento da validade do
concurso.
O Concurso Público C-125 foi promovido pela Seduc em 2008, ofertando 9.496, sendo 5.202 para
professores AD4 e 4.290 para
pedagogos (técnicos em Educação). No entanto, apesar do imenso número de concursados
à espera de nomeação, tanto a ex-governadora Ana Julia Carepa, quanto o atual
governador Simão Jatene, contratavam temporários.
A vitória na Justiça é mais uma comprovação da nossa razão em lutar
pelos nossos direitos.
Clique e veja uma das inúmeras matérias sobre a luta dos aprovados no Concurso C-125, publicada no Diário do Pará.
A Asconpa parabeniza o professor Alexandre Aood, além do Dr. Felipe Almeida, autor da ação e a todos os concursados que não desistem e insistem na luta pelos seus direitos.
Serviço
Jurídico da Asconpa
Aos
interessados em ajuizar ações na Justiça, avisamos que, para ter acesso ao
serviço jurídico da Asconpa, basta agendar atendimento, através do e-mail
da associação, informando nome completo, telefone, concurso, cargo e colocação,
além de relato da situação.
Os
advogados da Asconpa entrarão em contato.
6 comentários:
JULIO:
TEM HAVER MANDADO DE SEGURANÇA TAMBÉM, PARA A SECON, POIS TEM VÁRIOS NOMEADOS COMO 'DAS' ATUANDO COMO 'AGENTE DE VIAS PÚBLICAS' ISSO É UMA TREMENDA SACANAGEM!!
Um bom exemplo de que não devemos desistir de lutar por nossos direitos. Parabéns ao Alexandre e a ASCONPA que apoia a luta dos concursados.
Ana Souza
A câmara está cheia de DAS e temporários eles dizem q não tem dinheiro para nomear os concursados! só querem nomear em 2014!!!!
o concurso c153 da sespa ja se tornou uma verdadeira novela graças aos nossos governantes onde concentram-se suas faucatruas nessa repartição publica que deveria receber outro nome ao qual combinariam com suas manobras politicas invez de secretaria de saude publica se chamerie secretaria das safadezas publicas
Pesquisei a nomeação do mesmo e até hoje o mesmo não foi nomeado ainda!
Na verdade, no dia 9.10.13 o mesmo foi nomeado como temporário da SEJDH como Assistente Administrativo publicação 596008 caderno 8, pag 4!
Realmente não consegui compreender isso!
Se puder ser esclarecido, agradeço!
Rogério Adlan! o MS foi favorável, mas eu ainda não fui empossado.
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