Durante a Marcha dos Concursados, que será realizada nesta quarta-feira, dia 10 de abril, a
Associação dos Concursados do Pará protocolará, no Ministério Público do Estado,
pedido de explicações sobre anunciado apoio, que, segundo informações
postadas no site oficial do Governo do Estado Agência Pará, o MPE
estaria dando à manutenção de servidores temporários lotados na Educação
Especial da Secretaria de Estado de Educação - Seduc.
A notícia
provocou indignação nas 582 pessoas aprovadas no Concurso Público C-166,
promovido pela Seduc, que aguardam convocação desde o dia 28 de dezembro do ano
passado, quando o resultado final do concurso foi publicado no Diário Oficial do Estado.
Segundo
o site do Governo, a diretora de Ensino para Diversidade, Inclusão e Cidadania
da Seduc, Aldeíse Queroz, teria afirmado que a Seduc "não tem interesse em demitir os professores temporários que atuam
na educação especial, uma vez que a
contratação destes profissionais foi permitida pelo Ministério Público Estadual”.
Para a Asconpa, a postura do Ministério Público não estaria de acordo com a sua função principal, que, segundo Artigo 127 da Constituição Federal é fazer a "defesa
da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais
indisponíveis".
E para
demonstrar ainda mais indiferença à questão dos concursados, a Assembleia
Legislativa do Estado, realizou, no último dia 5 de abril, uma Sessão Especial,
quando também foi discutido o apoio da Alepa à permanência dos temporários.
O
presidente da Associação dos Concursados do Pará, José Emílio Almeida, avisa que “caso o MPE esteja
de fato apoiando esta irregularidade, a Asconpa denunciará instituição ao Conselho Nacional do
Ministério Público - CNMP".
Além
das ações junto ao MPE e ao CNMP, a Associação dos Concursados do Pará está disponibilizando
a sua Assessoria Jurídica para os concursados que quiserem impetrar mandado de
segurança.
Marcha dos Concursados
Todos os aprovados em concursos públicos promovidos pelas administrações públicas sediadas no Estado do Pará, estão convidados para participar da Marcha dos Concursados, que ocorrerá nesta quarta-feira, dia 10 de abril e terá como local de encontro, a Praça Santuário (CAN), em Nazaré, às 10 horas da manhã.
A passeata seguirá até a Assembleia Legislativa do Estado.
21 comentários:
Queremos ser convocados! Todos tiveram a mesma chance, uma pena pra quem não conseguiu a aprovação! Esse pouco caso com os que conseguiram é revoltante!
Parabéns Sr. Emílio, precisamos de ação contra o governo do descaso!
ATENÇÃO,no dia e no horário da marcha dos concursados o prefeito Zenaldo Coutinho estará dando entrevista no jornal G1 da globo.
Além da passeata se concentrar em direção á Assembleia Legislativa do Estado.Nós também não vamos se dirigir a Prefeitura?
Quem ficou no cadastro reserva pode poder impetrar mandato de segurança coletivo também ? ou não?
parabéns emílio pela luta contra essa situação dos temporários ficarem eternamente no lugar dos concursados.o critério é merecimento para cargos públicos e este vem através dos concursos.força e uniao nesta hora!
Pelo que sei a única forma de ingressar em uma instituição pública é através de concurso público e não por ser temporário antigo e isso é lei, coisa que o próprio governo não respeita, isso é revoltante.
Tou contigo Emilio, esse prof. Augusto quer ibope, manda ele tomar semancol, Emilio vc faz um bom trabalho vc som merece ibope, admiração e acima de tudo mt respeito. Lima
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante das postagens publicadas no Blog da Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA), no dia 04 de abril de 2013, sob o título: “Seduc C-167: Asconpa exigirá imediata nomeação dos aprovados” e no dia 09 de abril de 2013: “Asconpa pedirá explicações ao MPE sobre apoio à permanência de temporários na Educação Especial da Seduc“. A assessoria de comunicação do deputado estadual, Augusto Pantoja (PPS), informa que não são verdadeiras as informações de que a Sessão Especial: “Problemáticas da Educação Especial no Pará”, seria um disfarce para a manutenção dos temporários da Educação Especial e que o deputado Pantoja seria contrário a convocação dos aprovados no Concurso Público 167, promovido pela Secretaria de Estado de Educação (SEDUC).
Deixamos claro que o deputado estadual, Augusto Pantoja (PPS), é a favor da convocação e nomeação dos aprovados do concurso público 167, promovido pela Secretaria de Estado de Educação (SEDUC). Afinal está é a forma mais transparente e democrática do ingresso ao serviço público.
No entanto, fomos surpreendidos pela publicação de informações equivocadas e vazias. Pois a Sessão Especial: “Problemáticas da Educação Especial no Pará”, realizada no dia 04 de abril, no auditório João Batista, da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), tratou como pauta central a portaria publicada em março deste ano, a portaria 295/2013 complementar a portaria 617/2012, que regulamenta a lotação dos servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). A portaria 295 exige que o professor especializado em educação especial dedique 50% de sua carga horária às turmas regulares de ensino, além de outras medidas que afetam situações funcionais e perdas vantagens salariais. Tal medida poderá acarretar na perda da qualidade de ensino ao aluno deficiente.
Assim ressaltamos que o Concurso Público 167 não fazia parte da pauta da sessão. Porém, durante a realização do evento a diretora de Ensino para Diversidade, Inclusão e Cidadania da Seduc, Aldeíse Queroz, teria afirmado que a Seduc "não tem interesse em demitir os professores temporários que atuam na educação especial, uma vez que a contratação destes profissionais foi permitida pelo Ministério Público Estadual”. Tal declaração de uma representante da secretaria de educação, que aproveitou o tema tratado para rapidamente falar sobre esta questão, não pode ser interpretada como posicionamento oficial do deputado Augusto Pantoja e muito menos como tema central da sessão.
Lamentamos profundamente este episódio, sintetizado pela falta de compromisso com verdade.
Deixamos à disposição a filmagem completa da Sessão Especial, que comprova que o deputado Augusto Pantoja (PPS), em nenhum momento defendeu a permanência dos temporários da Educação Especial. A verdade sempre prevalece!!!
Assessoria de Comunicação do Deputado Estadual Augusto Pantoja
Gabinete do Deputado Augusto Pantoja (PPS)
Assembléia Legislativa do Estado do Pará
Palácio da Cabanagem - Rua do Aveiro, 130
Complexo Administrativo Mariuadir Santos
CEP: 66020-070 - Cidade Velha - Belém - Pará
Fone: (91) 3212-0283 /Fax: (91) 3213-4206
Twitter: @augustopantoja
Email: gabpantoja@gmail.com
Esses deputados são ridículos mesmo. Esse ai da foto nunca disse nada em defesa da gente (concursados) e agora aparece dizendo que está ofendido. Ele deveria arranjar o que fazer porque na Camara não fez nada e agora na assembleia continua não fazendo nada.
Bem que o augusto pantoja poderia arrumar uma assessoria de imprensa que prestasse , porque essa que ele tem fala sério, eu hein?
Todas as injustiças e desrespeitos aos CONCURSADOS do 157 da SEDUC, saíram num JORNAL LOCAL do dia 04 e 05 de abril! Fato triste e lamentável, pois dizer de pessoas aprovadas em um CONCURSO PÚBLICO que são desqualificadas e sem experiência é no mínimo revoltante, já que é sabido que ninguém nasce com experiência, a mesma se adquire ao longo dos tempo... E o ingresso ao SErviÇO PÚBLICo via CONCURSO é a forma mais DEMOCRÁTICA e JUSTA de se manter nesse cargo!
Parabéns pela iniciativa, precisamos que justiça seja feita, os aprovados no concurso estão ansiosos pela chamada.
Os Concursados não são bem vindos porque põem em risco o cabide de emprego em que se transformou o Serviço Público em nosso estado tanto na esfera estadual como na Municipal.É lamentável dizer que Concursado não têm experiência, nós concursados temos qualificação sim, e isso incomoda este pando de gente que está de favor no cargo para o qual foi nomeado.Isso não é regra, embora tenha muitos temporários qualificados, também tem muitos temporários sem nenhuma qualificação mamando nas tetas do Estado porque alguém algum dia pois ele lá.Sou concursada, nomeada e sei das minhas atribuições e tenho plena convicção que desenvolvo minhas tarefas de maneira eficiente, não tenho dúvidas disso.O concursado é respeitado e as vezes até temido, porque os gestores saem, os temporários saem e os concursados ficam, isso assusta os que não são efetivos.Concursado não tem o que temer, o que ele conquistou foi por mérito próprio.Mesmo nomeada, ainda aguardo o Concurso da Sespa 153, que chega ao fim do prazo no final de 2013, vamos lutar para este governo cumprir a lei, antes que seja tarde para nós aprovados
Sr.Emilio qual a possibilidade da ASCONPA ter uma subsede aqui no município de Marabá?Aqui o descaso com os concursados e grande,por exemplo eles contratam os apadrinhados como ag.de conservação(GARI)já que não houve concurso para esse cargo porém são automaticamente desviado de suas funções e vão trabalhar como ag.de portaria,auxiliar de farmácia,telefonista,tec.administrativo etc.Por favor façam uma visita ou uma assémbleia aqui no municipio o desmando aqui é grande...!
Oi Emílio, é vergonhoso esse descaso de nomeação dos concursados, gostaria de saber se o prefeito “Zenaldo Coutinho” ainda pode mandar nomear os concursados do C 125; digo os aprovados fora do nº de vagas p/ Técnico em Educação. Aguardo uma posição sua Emílio, por favor, não se esqueça de responder minha pergunta. Grande abraço e parabéns pelo excelente trabalho.
Parabéns ao dno do blog por ajudar os concursados. também estou nessa esperando ser convocado e até agora nada...
Só uma correção do dito no inicio do texto acima, onde se falou em aprovados no concurso 166. Na verdade não seria 166 e sim concurso c 167, para professores de educação especial. Valeu.
Querido Emílio , parabéns pelo Blog. Uma das coisas que me preocupa nesse concurso c167 para professor de educação especial, além da demora na convocação é essa portaria de lotação da Seduc , a 295/2013 onde segundo comentam obriaria o professor de educação especial a cumprir metade de sua carga horaria(50%) em sala de aula de ensino regular. Ora nós que fomos aprovados e classificados no concurso para professor de educação especial da Seduc (C-167) prestamos concurs opara trabalhar na educação especial, como professor de educação especial e não como professor de ensino regular. Sendo assim estariamo sentrando em uma área pertencentes a profissionais do ensino de series iniciais e de disciplinas especificas. isto seria desvio de função! É ilegal e o edital do concurso é claro quanto as atribuições. A Seduc abriu vagas para professor de educação especial e professor de ensino religioso. E porque agora querem que a gente que foi aprovado na educação especial,atue em outra área? Pra dar o restante de carga horária para apadrinhados que não conseguram aprovação, os professores remanejados e temporários? Essa portaria é ilegal! Nós concursados em educação especial do C167 queremo ster o direito de assumir 200 h em sala de recursos/na área do ensino especial, e não apenas 100h e o restante (outras 100h) no ensino regular comum. 200h/aula já para os concursados. Estudamos ralamos e agora é nosso direito.
Emilio, outro dia o deputado Agusto Pantoja publicou essa cometário, que eu copiei, mas ele apagou:
"Sr. Emílio, está sua postagem só prova que você não esteve presente e tão pouco ouviu a Sessão Especial sobre as Problemáticas da Educação Especial no Estado do Pará que foi de uma extrema importância para TODOS repito TODOS, eu sou moradora do bairro da pedreira e tenho em casa acesso a tv alepa assim tive o prazer de acompanhar toda a sessão e lhe AFIRMO que em nem um momento o Deputado ou qualquer outro membro da mesa se colocou a favor ou contra a manuntenção do temporários eu tenho uma pessoa de minha família que possui deficiência e me senti extramente ofendida por você"
Pelo que eu entendi esse deputado escreveu um comentario fingindo que era uma pessoa (mulher) indignana.
Lima
Então esse pateta desse deputado Augusto Pantaja não é nem contra nem a favor os temporários. Que merda de deputado ele é, então?
Fui aprovada para Icoaraci, minha colocação foi 71, no entanto, a seduc só chamou para icoaraci 62. Alguma notícia se há possibilidade de chamarem o restante de nós? por favor, se puderem me ajudar.
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