Secon: MPE reúne com secretário de Economia de Belém

O secretário de Economia de Belém, Marco Aurélio Nascimento, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (11), com a promotora Suely Regina Aguiar Cruz, do Ministério Público do Estado, para, segundo o site do MPE, “avaliar e fazer o acompanhamento do cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta para nomeação dos concursados da Secon, firmado em 2012”.

Ainda segundo o site, o encontro foi solicitado pela própria Secon, após a mesma ter sido “provocada” pela Associação dos Concursados do Estado do Pará.

Segundo o secretário municipal de economia, Marco Aurélio Lima do Nascimento, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, sinalizou a nomeação de aproximadamente 50% dos concursados aprovados e classificados no Concurso Público nº 01/2012.

E, como o concurso público da Secon sequer foi homologado, a assessoria jurídica da Secon teria informado ao secretário que está fazendo uma análise geral do concurso, inclusive do processo licitatório, para verificar se todas as formalidades legais foram cumpridas para, ao final, ocorrer a emissão de um parecer, que terá o resultado publicado em órgão oficial, com a consequente homologação do concurso.

Ficando estabelecido o prazo de 10 dias para o término da análise geral do concurso, findo o qual, todos os concursados serão nomeados.

Na opinião do presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, esse tipo de acordo entre o Ministério Público do Estado e os órgãos do executivo, deveria ser submetido à apreciação das associações ligadas à questão, como é o caso da Associação dos Concursados do Pará. "O que não dá pra entender é por que a Secon, que tem contratado tantos servidores comissionados, promete nomear apenas 50% dos aprovados, mesmo tendo somente 161 concursados aguardando convocação", completa.