Asconpa denunciará Semec ao Ministério Público Estadual

A Associação dos Concursados do Pará protocola, nesta quinta-feira, dia 20 de junho, às 11 horas da manhã, na 7ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, do Ministério Público do Estado – MPE-PA, denúncia de existência de mais de mil servidores temporários ocupando vagas destinadas a concursados na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC.

Os concursados entregarão à promotora Maria da Penha de Mattos Buchacra Araújo, uma lista, produzida pelo Departamento de Recursos Humanos da SEMEC, contendo os nomes dos contratados foi entregue a direção da Asconpa.

Na relação, consta também que professores que prestam serviço para a Secretaria com lotação em diversas escolas municipais de Belém, possuem cargas horárias de até 400 horas, enquanto o limite máximo permitido é de até 200 horas.

O conteúdo desta lista desmente a atual direção da SEMEC, quando, em reunião com os concursados, ocorrida há dois meses, declararam que a SEMEC não possui temporários em seu quadro funcional.

Atualmente, a Secretaria Municipal de Educação possui dois concursos públicos abertos, um dos quais, para o cargo de Professor, têm centenas de candidatos aprovados no cadastro de reserva.

Nesta quinta-feira, também, os aprovados nos concursos públicos promovidos pela SEMEC, farão um novo ato de protesto em frente à Secretaria, na Avenida Governador José Malcher, em Belém, às 9 horas da manhã.