Funpapa: Asconpa participa de reunião com conselheiros tutelares de Belém

Na tarde desta segunda-feira (10), o diretor de Formação Política da Associação dos Concursados do Pará, Pascoal Polaro, participou de uma reunião com os sete representantes dos Conselhos Tutelares de Belém.

A reunião, que também contou com a participação da concursada Maria do Carmo Ferreira, teve como objetivo denunciar a atual situação de abandono em que sem encontram os conselhos tutelares da capital, sobretudo, pela falta de estrutura e de pessoal qualificado, além da falta de política pública para a proteção e a defesa dos direitos da Criança e do Adolescente, conforme determina o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, onde se lê que “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.

Durante a reunião, Pascoal enfatizou a importância de o município ter uma política de Assistência Social funcionando, exclusivamente, com servidores efetivos concursados para combater a precarização nas relações de trabalho no âmbito do SUAS, o Sistema Único de Assistência Social.

Os conselheiros tutelares confirmaram ainda, presença na reunião com os concursados da Funpapa que ocorrerá no próximo sábado, dia 15 de junho, às 15 hs no auditório do Sintsep, em Belém.