Cosanpa: concursados protestam por nomeações

Diário do Pará

Cansados de esperar por uma solução e preocupados com o descumprimento do acordo feito ainda em 2005, aprovados no concurso público 01/2013 da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) protestaram na manhã de ontem em frente à sede do órgão. O concurso foi homologado ainda em agosto do ano passado, porém até hoje os concursados esperam a exoneração dos servidores comissionados para a nomeação dos aprovados.

Durante a mobilização, o presidente da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), José Emílio Almeida, explicou que a demissão dos atuais servidores comissionados ficou acordada ainda em 2005, quando a Cosanpa teria assinado em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “Nesse acordo, que é antigo, de 2005, a Cosanpa teria que tirar os comissionados que estão há dez, vinte anos aí”, afirma. “O Ministério Público do Trabalho (MPT), sabendo que a manutenção desses comissionados é irregular, propôs que se abrisse um concurso para substituir essas pessoas. Isso ficou acertado no acordo, no TAC”.

Segundo Emílio, a primeira parte do acordo foi cumprida a partir da realização do concurso público ainda no ano passado. Desde a sua finalização até hoje, 51 aprovados já teriam sido nomeados e já estariam trabalhando, mas o presidente da Asconpa afirma que essas vagas não têm relação com as ocupadas pelos comissionados até hoje. “Não houve retirada de comissionados. Essas 51 pessoas foram nomeadas para novas vagas que não fazem parte dessas dos comissionados”, destaca, ao informar que a própria Cosanpa já teria sinalizado que não poderia cumprir o acordo até o prazo estabelecido. “Tivemos uma reunião com a diretora de Recursos Humanos da Cosanpa e ficou acertado que o acordo seria cumprido até o dia 03 de janeiro de 2014 e que até o dia 31 de janeiro todos os comissionados teriam saído. Não cumpriram dia 03 e já disseram que não têm recursos para cumprir até o dia 31”.

Com a explicação dada pela companhia, segundo a Asconpa, de que não teriam recursos financeiros para arcar com as obrigações trabalhistas dos comissionados, os aprovados no concurso clamam por uma definição. 

Aprovado em segundo lugar para o cargo de assistente administrativo, o administrador Carlos Henrique Langanke é apenas um dos que aguardam a nomeação. “Existem 30 assistentes administrativos comissionados que estão irregulares aí ocupando os cargos. Quando fizeram o acordo, ficou definido um cronograma proposto pela própria Cosanpa em que seriam demitidos 12 em agosto e depois 20 por mês até janeiro, quando fecharia, mas isso não aconteceu”.

Acostumado a prestar concursos públicos, Carlos Henrique não esperava que fosse enfrentar tantos problemas para assumir a vaga conquistada, tendo em vista o acordo que já existia. “A gente sabia que já existia o acordo, então não esperava que tivesse tanto problema. Como o concurso da Cosanpa tinha esse acordo relacionado à retirada dos comissionados, a gente imaginou que seria logo chamado”, disse. “A gente investe tempo, dinheiro, passa e fica nessa situação”.

A situação de indefinição é justamente o que frustra a administradora Cássia Agrassar. Também aprovada no concurso, ela deixou de aproveitar algumas oportunidades de emprego na expectativa de ser nomeada. “Homologaram o concurso em agosto e falaram que iam chamar até janeiro, mas só chamaram alguns. Deixei algumas oportunidades porque disseram que já iam chamar e agora estou sem emprego e esperando isso”, indignava-se. “A gente passa, cria uma expectativa e tem que ficar se sujeitando a isso: ter que chamar a atenção deles aqui na frente, porque, se ficarmos calados, não vão fazer nada”.

Recursos

Em nota, a assessoria de comunicação do órgão informou apenas que a Cosanpa “está aguardando repasse de recursos para processar as demissões dos comissionados e fazer a admissão do restante dos concursados”.