Aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela Prefeitura de Castanhal, estiveram reunidos, na manhã desta sexta-feira (7), com o procurador do Trabalho, Dr. Faustino Bartolomeu, para cobrar ação judicial contra prefeito de Castanhal, Paulo Titan.
Participaram da reunião, o presidente da Associação dos Concursados do Pará, José Emílio Almeida, além dos concursados Marcia Porto e Augusto Castro.
Os concursados entregaram ao procurador diversas provas de recontratações de temporários, feita pelo prefeito, em descumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado com a finalidade de efetuar as nomeações dos concursados.
Conforme publicação do Diário Oficial do Município, Titan, que havia afastado todos os temporários contratados para diversos órgãos da Prefeitura, cancelou as portarias, em decreto que mantém os temporários irregularmente nos cargos.
Para Faustino, está claro que Titan está se valendo de uma decisão do STF que tira do MPT a competência para defender o direito dos concursados. No entanto, a instituição está tentando fazer parceria com o Ministério Público do Estado, o que garantirá a continuidade da ação por improbidade contra o prefeito.
A Asconpa já está programando uma nova manifestaçãoem frente à Prefeitura de Castanhal.
Participaram da reunião, o presidente da Associação dos Concursados do Pará, José Emílio Almeida, além dos concursados Marcia Porto e Augusto Castro.
Os concursados entregaram ao procurador diversas provas de recontratações de temporários, feita pelo prefeito, em descumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado com a finalidade de efetuar as nomeações dos concursados.
Conforme publicação do Diário Oficial do Município, Titan, que havia afastado todos os temporários contratados para diversos órgãos da Prefeitura, cancelou as portarias, em decreto que mantém os temporários irregularmente nos cargos.
Para Faustino, está claro que Titan está se valendo de uma decisão do STF que tira do MPT a competência para defender o direito dos concursados. No entanto, a instituição está tentando fazer parceria com o Ministério Público do Estado, o que garantirá a continuidade da ação por improbidade contra o prefeito.
A Asconpa já está programando uma nova manifestaçãoem frente à Prefeitura de Castanhal.
3 comentários:
Vamos lá concursados de Castanhal precisamos ocupar a prefeitura para o Titan chamar todos.
Queremos nossas nomeações Sr. Paulo Titan, parabéns à ASCONPA por sua luta incansável.
Como está a situação dos classificados no concurso ? Nenhuma posição do senhor prefeito?
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