Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (6), na sede do Ministério Público do Estado, aprovados no Concurso Público C-153, promovido em 2010, pela Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, apresentaram a promotora de Justiça Maria da Penha Matos Buchacra de Araújo, uma série de denúncias de contratações de servidores para a Secretaria, que, de forma irregular, ocupam vagas destinadas aos aprovados no concurso.
A reunião, solicitada pela Associação dos Concursados do Pará, teve a participação de um expressivo grupo de aprovados para os mais diversos cargos do concurso, entre eles, psicólogos, nutricionistas, enfermeiros, assistentes sociais, administradores, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, técnicos em radiologia, assistentes administrativos e agentes de portaria.
Na mesa, além da promotora e do presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, estava o dirigente do Sindicato de Assistentes Sociais, Edson Gonçalves Silva.
Durante a reunião, Maria da Penha, lembrou que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2012, não estaria sendo cumprido pelo governo do Estado, o que ensejaria uma Ação Civil Pública. No entanto, no próximo dia 12 de abril, ainda se reunirá com o procurador do Trabalho, Sandoval Alves da Silva, para tratar do assunto.
Para esta reunião, a promotora levará as denúncias apresentadas pelos concursados, para que seja avaliada a possibilidade de as mesmas serem incluídas em um próximo acordo a ser assinado com o governo.
Na reunião com o representante do MPT, será feito levantamento completo do número de nomeações, contratações de temporários e terceirizados. Os dados serão apresentados aos secretários de Saúde e de Administração, em reunião a ser realizada antes do final do mês de abril.
Para o presidente da Asconpa, o resultado da reunião foi bom, mas a luta dos concursados precisa continuar, independente da ação do Ministério Público. "É preciso manter a pressão sobre o governo, até que os nossos objetivos, isto é, 1.000 nomeações, sejam alcançados. As nomeações neste concurso só foram possíveis graças à nossa pressão", asseverou.
O concurso C-153 foi feito apenas para cadastro de reserva, mas aprovou 4.605 candidatos. Nestes quase quatro anos, o governo convocou apenas 617 aprovados. Enquanto isso, neste mesmo período, o governo do Estado, já contratou milhares de temporários, apesar de reconhecer apenas 317 contratações.
Emílio também lembrou que "as contratações de temporários feitas pela SESPA, confirmam que o governo possui recursos financeiros suficientes para convocar novos concursados. E o que não falta é espaço para abrigar estes novos servidores, já que, conforme a propaganda oficial, em quatro anos, o governo inaugurou diversos hospitais, não só em Belém, como os hospitais Jean Bitar e Galileu, além de ter ampliado a Santa Casa de Misericórdia, como também em Breves e outros municípios".
Os concursados farão, antes do prazo final do certame, que ocorrerá no dia 22 abril, uma grande manifestação de protesto em frente à SESPA, além de impetrarem mandados de segurança para situações em que haja provas de contratações irregulares.
A reunião, solicitada pela Associação dos Concursados do Pará, teve a participação de um expressivo grupo de aprovados para os mais diversos cargos do concurso, entre eles, psicólogos, nutricionistas, enfermeiros, assistentes sociais, administradores, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, técnicos em radiologia, assistentes administrativos e agentes de portaria.
Na mesa, além da promotora e do presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, estava o dirigente do Sindicato de Assistentes Sociais, Edson Gonçalves Silva.
Durante a reunião, Maria da Penha, lembrou que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2012, não estaria sendo cumprido pelo governo do Estado, o que ensejaria uma Ação Civil Pública. No entanto, no próximo dia 12 de abril, ainda se reunirá com o procurador do Trabalho, Sandoval Alves da Silva, para tratar do assunto.
Para esta reunião, a promotora levará as denúncias apresentadas pelos concursados, para que seja avaliada a possibilidade de as mesmas serem incluídas em um próximo acordo a ser assinado com o governo.
Na reunião com o representante do MPT, será feito levantamento completo do número de nomeações, contratações de temporários e terceirizados. Os dados serão apresentados aos secretários de Saúde e de Administração, em reunião a ser realizada antes do final do mês de abril.
Para o presidente da Asconpa, o resultado da reunião foi bom, mas a luta dos concursados precisa continuar, independente da ação do Ministério Público. "É preciso manter a pressão sobre o governo, até que os nossos objetivos, isto é, 1.000 nomeações, sejam alcançados. As nomeações neste concurso só foram possíveis graças à nossa pressão", asseverou.
O concurso C-153 foi feito apenas para cadastro de reserva, mas aprovou 4.605 candidatos. Nestes quase quatro anos, o governo convocou apenas 617 aprovados. Enquanto isso, neste mesmo período, o governo do Estado, já contratou milhares de temporários, apesar de reconhecer apenas 317 contratações.
Emílio também lembrou que "as contratações de temporários feitas pela SESPA, confirmam que o governo possui recursos financeiros suficientes para convocar novos concursados. E o que não falta é espaço para abrigar estes novos servidores, já que, conforme a propaganda oficial, em quatro anos, o governo inaugurou diversos hospitais, não só em Belém, como os hospitais Jean Bitar e Galileu, além de ter ampliado a Santa Casa de Misericórdia, como também em Breves e outros municípios".
Os concursados farão, antes do prazo final do certame, que ocorrerá no dia 22 abril, uma grande manifestação de protesto em frente à SESPA, além de impetrarem mandados de segurança para situações em que haja provas de contratações irregulares.
7 comentários:
Esse e o governo do Estado do Para Simao Jatene pra nomear concursado so com manifestacao e apoio do MP mas pra contratar puxa saco e muito rapido e facil.
Cadê os outros órgãos representativos das outras classes, tais como CRA e ouros que só querem sua contribuição e nada fazem por seus membros. Aonde vamos chegar com esse governo safado em nosso Pará. Jatene já vai tarde, queria Deus que não retorne, essa minha experiência com o C153 serviu pra ver que concurso cadastro de reserva em governo tucano e petista só serve pra furtar ainda mais dinheiro do cidadão honesto....
Danielly disse...
Olá, bom dia, gostaria de saber quem pode entrar com mandado de segurança no C-153 Sespa?
asconpa nao era dia 10 q a sead iria passar uma lista com o nome dos possiveis candidato a ser nomeados da sespa?
Meu nome é VALERIA DA PAZ sou concursada da SESPA 153 e gostaria de saber como faço para participar das manifestações e gostaria de entrar com um mandado de segurança vcs podem ajudar//
bem lembrado pelo colega a SEAD ia passar o lista de quem ia ser nomeado dia 10 .e vc amiga valeria todas as manifestacoes sao divugado previamente pelo blog fiq de olho q vamos manifestar enfrente a sead avise os colegas q so assim vamos conseguir nossas nomeacoes.
fikei sabendo q o pedido d nomeacao pra tec radiologia para o hosp.regional d cameta foi indeferido porq as nomeacoes so vao ser feita onde existe contratado.pow foi este maldito governo q tirou os tec de la,acabou o contrato dos dois q trabalhavam la em 2010 desde de la o Estado nao nomeor e nem contrator ninguem.asconpa nos ajudem isso e humilhante.depois q acabar a validad do concurso eles vao contratar tec. radiologia.
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