O Pleno reconheceu na
sessão desta quarta-feira, 23, o direito de Vera Lúcia Pinto Sousa para ser
nomeada e empossada no cargo de agente de portaria, em razão de aprovação no concurso
público C153 da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), para o Centro
Regional de Saúde de Santarém. A impetrante foi classificada no cadastro de
reserva, mas conseguiu comprovar o direito a vaga após a desistência de três
dos oito candidatos nomeados para o referido cargo.
A relatora do mandado de
segurança, desembargadora Gleide Pereira de Moura, ressaltou que a nomeação dos
oito candidatos indicou a existência das vagas, passando a gerar direito a
impetrante, a medida que revelou a necessidade de contratação por parte da
administração pública. A magistrada reconheceu o direito da impetrante, sendo
acompanhada à unanimidade pelos integrantes da Corte.
2 comentários:
Prezados, Eu Carmita Socorro Correa Paiva fiquei em 15º lugar como Agente de Portaria - Central, eu pergunto se posso recorrer na justiça ao cargo.
O concurso da sespa foi emblemático para demonstrar o quanto é fraco o movimento dessa associação. E o quanto é grande o descaso dos gestores, inclusive os de todos os demais partidos políticos que estão no poder no país, sem exceção.
Postar um comentário