A Associação dos
Concursados do Pará protocola, na manhã desta segunda-feira, dia 19 de maio,
pedido para fazer sustentação oral prévia, a respeito da proposta, formulada pelo
procurador Geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, de Projeto de Lei a ser encaminhado para aprovação na ALEPA, prevendo a criação de 185
cargos comissionados para o Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado
do Pará. O pedido tem como base a Lei Complementar nº 057/2006, além do art.
1º, parágrafo único c/c art. 5, LV da Constituição Federal.
A reunião dos procuradores está prevista para ocorrer às 14 horas, desta segunda-feira, em Sessão Extraordinária a ser realizada no Colégio de Procuradores de Justiça.
Temendo ser contrariado diante dos seus pares, de forma autoritária, o titular do MP tem impedido qualquer manifestação do sindicato dos servidores, sob o argumento de que o mesmo não teria legitimidade para representar os demais funcionários da Casa.
Caso seja deferido o pedido da Asconpa, o presidente da Associação dos Concursados do Pará, José Emílio Almeida, acompanhado do advogado Virgílio Moura, vice-presidente da associação, falará sobre a necessidade da não aprovação do Projeto, uma vez que o mesmo fere importantes princípios constitucionais, como o da moralidade na administração pública.
Emílio lembrará a todos que há dois anos, através do edital nº 001/2012-MP, a instituição realizou concurso público, ofertando 283 vagas para cargos de nível médio e nível superior.
No certame foram ofertados, os seguintes cargos de Nível Médio: Auxiliar de Administração e Técnico de Informática. Já os de Nível Superior foram: Técnico de Sistema de Dados - Suporte Banco de Dados, Técnico Analista de Sistema - Desenvolvimento, Técnico Analista de Sistema - Suporte a Rede de Computadores, Técnico Analista de Sistema - Modelagem de Sistemas, Técnico Biblioteconomista, Técnico Contador, Técnico Pedagogo, Técnico Especializado - Arquiteto e Analista Jurídico. A homologação do concurso ocorreu no dia 24 de abril de 2013.
A Asconpa fará também solicitação, baseado na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para obter informações sobre o quantitativo de aprovados no concurso, que já foram nomeados.
Antes da reunião, às 13 horas, o representante da Asconpa participará de ato de protesto em frente ao Ministério Público, juntamente com o Sindicato dos Servidores do MP – SISEMPPA e a Associação dos Servidores do MP – ASMIP.
A reunião dos procuradores está prevista para ocorrer às 14 horas, desta segunda-feira, em Sessão Extraordinária a ser realizada no Colégio de Procuradores de Justiça.
Temendo ser contrariado diante dos seus pares, de forma autoritária, o titular do MP tem impedido qualquer manifestação do sindicato dos servidores, sob o argumento de que o mesmo não teria legitimidade para representar os demais funcionários da Casa.
Caso seja deferido o pedido da Asconpa, o presidente da Associação dos Concursados do Pará, José Emílio Almeida, acompanhado do advogado Virgílio Moura, vice-presidente da associação, falará sobre a necessidade da não aprovação do Projeto, uma vez que o mesmo fere importantes princípios constitucionais, como o da moralidade na administração pública.
Emílio lembrará a todos que há dois anos, através do edital nº 001/2012-MP, a instituição realizou concurso público, ofertando 283 vagas para cargos de nível médio e nível superior.
No certame foram ofertados, os seguintes cargos de Nível Médio: Auxiliar de Administração e Técnico de Informática. Já os de Nível Superior foram: Técnico de Sistema de Dados - Suporte Banco de Dados, Técnico Analista de Sistema - Desenvolvimento, Técnico Analista de Sistema - Suporte a Rede de Computadores, Técnico Analista de Sistema - Modelagem de Sistemas, Técnico Biblioteconomista, Técnico Contador, Técnico Pedagogo, Técnico Especializado - Arquiteto e Analista Jurídico. A homologação do concurso ocorreu no dia 24 de abril de 2013.
A Asconpa fará também solicitação, baseado na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para obter informações sobre o quantitativo de aprovados no concurso, que já foram nomeados.
Antes da reunião, às 13 horas, o representante da Asconpa participará de ato de protesto em frente ao Ministério Público, juntamente com o Sindicato dos Servidores do MP – SISEMPPA e a Associação dos Servidores do MP – ASMIP.
Um comentário:
Cargo comissionado é atração de quase todos os órgãos do estado, imagine quem serão os favorecidos. Este estado está virando uma baderna, são tantos os contratados, comissionados, temporários, que chega a ser como um balde de água fria jogado naqueles que conseguiram uma vaga com tanto esforço. O mais interessante que as contratações são com valores bem mais elevados do que recebem os concursados, só resta aos mesmos o consolo de que não serão dispensados por jogada política.
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