O Ministério Público Federal (MPF)
recomendou que a Universidade Federal do Pará (UFPA) suspenda a nomeação dos
candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos para o cargo de professor
efetivo da instituição, com lotação no Instituto de Ciências da Arte (ICA), até
o fim da apuração de irregularidades identificadas no processo seletivo para o
preenchimento das vagas.
De acordo com denúncias em
apuração pelo MPF, a Congregação do Instituto de Ciências da Arte, na fase de
julgamento dos recursos dos temas Bateria, Contrabaixo Elétrico e Guitarra
Elétrica, teria ignorado a comissão examinadora dos concursos públicos em
andamento para professores efetivos da Escola de Música da Universidade Federal do
Pará (EMUFPA) e instituído uma comissão especial e uma comissão interna para o
julgamento dos recursos. Além disso, um membro da comissão especial teria
relação de amizade com o candidato que apresentou um dos recursos à banca
examinadora.
Outra recomendação - O MPF recomendou,
também, que a presidência do Programa de Pós-Graduação em Geofísica da UFPA
obedeça a resolução do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão
(Consepe) e divulgue, em locais de fácil acesso, a lista de aprovados com a
classificação e as notas das provas realizadas, tanto em cada fase, quanto ao
final do processo seletivo de Pós-graduação em Geofísica, turma de 2014.
A procuradora da
República Melina Alves Tostes estabeleceu o prazo de 30 dias para a primeira e
de 10 dias para a segunda recomendação, a contar do dia do recebimento do
documento pela UFPA, para que a instituição se manifeste, de forma
fundamentada, sobre o acatamento ou não dos pontos levantados pelo MPF.
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