domingo, 14 de dezembro de 2014

Em assembleia, concursados decidem denunciar prefeito por demora nas nomeações

Contando com a presença de cerca de 60 pessoas, a Asconpa realizou, na tarde deste sábado (13), no auditório do Sintsep-Pa, mais uma Assembleia Geral dos Concursados.
A assembleia foi coordenada pelos dirigentes da Associação dos Concursados do Pará, José Emilio Almeida, Virgílio Moura e Irlei Batista Araújo.
Os concursados decidiram protocolizar, no dia 8 de janeiro, junto ao Ministério Público do Estado, denúncia de demora nas nomeações dos aprovados em concursos públicos promovidos em 2012 por órgãos da Prefeitura de Belém.
No dia 12 de janeiro, os concursados farão uma passeata, com saída da Escadinha do Cais do Porto, seguindo até o Ver-O-Peso, onde o prefeito Zenaldo Coutinho provavelmente estará comemorando o aniversário da cidade. Os concursados pretendem entregar ao prefeito, cópia de documento protocolizado no MPE.
SEMOB
Após ser obrigado a desfazer contratos com guardas municipais, que, em desvio de função, atuavam como agentes de trânsito na SEMOB, impedindo as nomeações dos aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela antiga CTBel, Zenaldo, vem perdendo, na Justiça, as ações impetradas pela Asconpa, em favor dos concursados.
Atualmente, duas decisões judiciais obrigam Zenaldo, sob pena de multa, em caso de descumprimento, a nomear mais dois aprovados no cargo de Agente de Trânsito. Ao todo 223 concursados aguardam decisão semelhante.
Enquanto isso, a superintendente do órgão de trânsito da capital, Maíza Tobias, "investe" altas somas de recursos públicos na compra de novos radares.
CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
Na próxima terça-feira, dia 16 de dezembro, fará um ano da homologação do Concurso Público 001/2012, promovido pela Câmara Municipal de Ananindeua.
Neste dia, às 9 horas da manhã, os concursados farão, durante a sessão plenária dos vereadores, uma "comemoração" da data, com bolo, velas e, claro, nariz de palhaço.
A não nomeação dos aprovados no concurso da CMA ainda não ocorreu porque a atual presidente daquela casa legislativa alega falta de recursos no orçamento, sem considerar que o certame foi aprovado e liberado pela Câmara com o orçamento que a Casa tem.
Os concursados, no entanto, conseguiram, através de pressão junto ao Ministério Público de Ananindeua, todos os dados orçamentários da CMA.
Os documentos foram enviados para análise do MPE e, possivelmente, na próxima segunda-feira, dia 15, já teremos um parecer.
SEMEC 2011 e 2012
Apesar da falta de professores e técnicos, mesmo com a existência de centenas de temporários, comissionados e terceirizados, a Secretaria Municipal de Educação, através da sua titular, insiste em informar que não dispõe de recursos para nomear novos servidores concursados.
Diversas ações judiciais, impetradas pela Asconpa, reivindicando as nomeações, ainda estão pendentes de decisão no TJE.
Os concursados produziram um relatório completo da situação, que será entregue ao vereador Fernando Carneiro (PSOL).
O objetivo é subsidiá-lo com informações para que o mesmo faça pronunciamento e denuncie a questão também na Câmara de Vereadores.
Além dos professores, aprovados em cargos administrativos e operacionais, tem realizado semanalmente, atos e protesto em frente à SEMEC.
De posse de relação contendo centenas de contratações de temporários para vagas destinadas aos concursados, o grupo também pretende impetrar mandados de segurança.
SESAN
Para não nomear os aprovados no Concurso Público 001/2012, Zenaldo Coutinho contratou várias empresas de coleta de lixo e de serviços de limpeza pública para a Secretaria Municipal de Saneamento.
Os contratos com estas empresas somam milhões de reais de recursos públicos e, incluem a contratação de forma terceirizada de trabalhadores para desenvolver as mesmas funções dos concursados.
Segundo denúncias feitas à Asconpa, pelos próprios trabalhadores terceirizados, estas empresas praticam abertamente o assédio moral contra os seus funcionários.
FUNPAPA
Para forçar a desistência dos concursados de lutarem pelos seus direitos à nomeação, a Prefeitura de Belém os ofereceu contratos temporários.
Desta forma, com o término da validade do certame, os cerca de 400 aprovados no Concurso Público 001/2012, promovido pela Fundação Papa João XXIII, perderão a chance de se tornarem servidores efetivos do município.
SEDUC C-167 (Educação Especial e Educação Religiosa)
Com a prorrogação do Concurso Público C-167, promovido pela Secretaria de Estado de Educação, para a modalidade Educação Especial e Ensino Religioso, ganharão mais dois anos, os professores aprovados no certame ganharão mais dois anos para lutarem pelo direito à convocação.
Como não houve participação dos mesmos na assembleia deste sábado, nenhuma agenda de luta foi elaborada em prol das suas nomeações.
FAPESPA
Após efetuarem a nomeação de um grupo de 37 concursados, aprovados no Concurso Público c-170, a Fundação tem informado aos que ainda não foram nomeados que "em breve" fará nova chamada.
A Asconpa fará uma reunião com o grupo para decidir sobre um novo ato em frente ao órgão, com pedido de reunião com a direção da FAPESPA.
CDP - Companhia Docas do Pará
Os aprovados no Concurso Público promovido pela CDP farão, em data ainda a ser decidida, um novo ato em frente ao órgão, localizado na Avenida Presidente Vargas, em Belém.

3 comentários:

Anônimo disse...

e cade o pessoal da Secon ?

nete silva disse...

E da sesma

alessandra mendes disse...

Gnt acho que a fapespa poderá chamar em janeiro.