Em 2010, a SESPA promoveu o Concurso Público C-153, aprovando para o cadastro de reserva, 4.800 profissionais, entre os quais médicos, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos, administradores, fisioterapeutas, assistentes administrativos e agentes de portaria.
Quatro anos depois, o governo deu por encerrada a validade do concurso, convocando apenas 800 aprovados, apesar de toda a luta travada pela Asconpa, a Associação dos Concursados do Pará.
Foram quatro anos de insistente batalha nas ruas e na Justiça, na tentativa de fazer o governo garantir ao maior número possível de aprovados o direito adquirido.
Ao fim e ao cabo ficou evidente que uma das razões para o governo não efetuar as chamadas de mais concursados foi porque Simão Jatene e Arnaldo Jordy (os responsáveis políticos pelos órgãos) faziam contratações, tanto de servidores temporários, quanto de empresas terceirizadas, para garantir votos nas eleições. E como resultado, ambos foram reeleitos aos cargos que disputaram.
Na última quarta-feira (17), o promotor de Justiça Domingos Sávio Campos, do MPE-PA, ajuizou, no TJE, uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o PROPAZ e a SESPA, por irregularidades em compras e contratações de serviços sem licitação, para o projeto Presença Viva.
O promotor pede que os bens dos titulares dos referidos órgãos públicos estaduais fiquem à disposição da Justiça, até que sejam feitos os ressarcimento ao erário de cerca de R$ 5 milhões de reais referentes às contratações diretas.
Estão arrolados no processo uma turma de DAS da SESPA e do PROPAZ. Estes DAS, como todos sabem, são pessoas que não fazem concurso público, ou foram reprovados nas provas, mas, graças às suas estritas relações políticas com o Jatene e Jordy, foram indicadas para dirigir os respectivos órgãos
Entre os denunciados, estão o gerente de Área do Pro-Paz, Jorge Antônio Bittencourt e o secretário de Saúde do Estado, Hélio Franco. Estranhamente, ficou fora da lista a filha do governador, Izabela Jatene, titular do PROPAZ.
Caso a Justiça cumpra com o seu dever natural de fazer Justiça, é possível que uma enxurrada de denúncias arquivadas nos órgãos de fiscalização do nosso estado (MPE, TCM, TCE, etc) também sejam julgadas e os culpados condenados.
Um comentário:
Hoje (29/12/2014), o orgão SESPA, renova o contrato temporário de uma turma dessas sem concurso. Estampada a lista no Diário Oficial do Estado do Pará. Uma vergonha, quando pensamos que o motivo pelo qual não chamam concursado é a falta de recurso. Será ?
Ainda, de acordo com a justificativa para o feito. Esta renovação esta amparada pelo termo de ajustamento de conduta dado pelo ministerio Público aos orgãos e entidades do poder público.
Convence ? A mim não.
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